Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR ELO 1/2025 - Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR EP 3/2025 - Emenda Supressiva 3 - PV 1/2025 “Institui o Dia do Cuteleiro no município de Araricá e dá outras providências”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR EP 2/2025 - Emenda Supressiva 2 - PV 1/2025 “Institui o Dia do Cuteleiro no município de Araricá e dá outras providências”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR EP 1/2025 - Emenda Supressiva 1 - PV 1/2025 “Institui o Dia do Cuteleiro no município de Araricá e dá outras providências”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR PV 1/2025 - “Institui o Dia do Cuteleiro no município de Araricá e dá outras providências”. Ver. Olivar dos Santos e Ver. Gerri Chagas

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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT ELO 1/2025 - Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT PL 16/2025 - "Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT PL 15/2025 - "Altera a redação do Artigo 3º e do Anexo I, da Lei Municipal nº 909/2010, e dá outras providências". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT PL 17/2025 - "Autoriza a contratação de Servidores para suprimir demandas da Secretaria da Educação em caráter emergencial e por tempo determinado, através de processos seletivos do ano de 2025." Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT PR 1/2025 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para o fim que especifica. Mesa Diretora

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Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas PL 16/2025 - "Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas PL 14/2025 - "Altera dispositivo da lei nº 1.649, de 26/04/2025, que institui a política municipal de saneamento básico, cria o conselho municipal de saneamento básico, dispõe sobre a prestação dos serviços de saneamento de abastecimento de água e esgotamento sanitário e autoriza sua concessão, e dá outras providências". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas PL 17/2025 - "Autoriza a contratação de Servidores para suprimir demandas da Secretaria da Educação em caráter emergencial e por tempo determinado, através de processos seletivos do ano de 2025." Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas PL 11/2025 - Autoriza o Município de Araricá a conceder subvenção social à ASSOCIACAO BENEFICENTE DE PAROBÉ, através de Termo de Convênio Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas PL 12/2025 - Autoriza o Município de Araricá a conceder subvenção social à SOCIEDADE BENEFICIENTE SAPIRANGUENSE, através de Termo de Convênio Executivo Municipal

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