Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR PR 2/2026 - Dispõe sobre a consignação facultativa em folha de pagamento dos servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Araricá/RS, estabelece normas para credenciamento de instituições consignatárias e dá outras providências Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR PV 4/2026 - Reconhece o Encontro de Bois Carreiros como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Araricá. Ver. Gerri Chagas (PSDB) Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR DL 7/2026 - Altera o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 005/2026 que Dispõe sobre o processo de Julgamento das Contas do Prefeito Municipal de Araricá, referente ao Exercício de 2022. Ver.ª Mari Dapper (PL) Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR DL 6/2026 - Altera o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 004/2026 que Dispõe sobre o processo de Julgamento das Contas do Prefeito Municipal de Araricá, referente ao Exercício de 2020. Ver.ª Mari Dapper (PL) Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR PL 25/2026 - "Denomina logradouros públicos no Bairro Ferrabraz e dá outras providências." Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT PR 2/2026 - Dispõe sobre a consignação facultativa em folha de pagamento dos servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Araricá/RS, estabelece normas para credenciamento de instituições consignatárias e dá outras providências Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT PL 30/2026 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências." Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT PL 24/2026 - "Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de adesão com o estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Fazenda, para o uso da plataforma da nota fiscal gaúcha na realização de sorteios e dá outras providências." Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT DL 3/2026 - “Altera o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 001/2026 que Dispõe sobre o processo de Julgamento das Contas do Prefeito Municipal de Araricá, referente ao Exercício de 2023”. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT PL 22/2026 - Dispõe sobre o processo administrativo para regularização de edificações e emissão de certidão de habite-se para edificações concluídas até 31 de dezembro de 2020 no Município de Araricá e dá outras providências. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - CE PRO 1/2026 - Denúncia para fins de apuração de possível conduta incompatível com o decoro parlamentar ocorrida durante a sessão plenária realizada em 18/05/2026, conforme gravação oficial disponibilizada por esta Casa Legislativa. Na referida sessão, consta registrado em áudio e vídeo momento em que o Ver. Samuel Silveira dirigiu ao Ver. Pedro Henrique Machado Silveira a expressão: “tá com medo? Tu é frouxo, frouxo sempre foi”, manifestação captada pelo sistema de som/microfone do plenário. Comissão de Ética - CE

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Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas PV 4/2026 - Reconhece o Encontro de Bois Carreiros como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Araricá. Ver. Gerri Chagas (PSDB) Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas PL 25/2026 - "Denomina logradouros públicos no Bairro Ferrabraz e dá outras providências." Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas PL 23/2026 - "Altera a redação da Lei Municipal nº1.812, de 04 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança e monitoramento das unidades educacionais do Município de Araricá." Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas PV 3/2026 - “Institui a "Semana Municipal de conscientização sobre alergias alimentares e Inclusão de pessoas com seletividade alimentar", e dá outras providências”. Ver. Samuel Silveira (Republicanos) Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas PL 22/2026 - Dispõe sobre o processo administrativo para regularização de edificações e emissão de certidão de habite-se para edificações concluídas até 31 de dezembro de 2020 no Município de Araricá e dá outras providências. Executivo Municipal

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