Lista de Proposições

PL 025/2025 - "Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos Vereadores e Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Araricá." Executivo Municipal PL 024/2025 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 174.154,68 (cento e setenta e quatro mil, cento е cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos)." Executivo Municipal PL 023/2025 - "Institui a proteção ao Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do município e dá outras providências." Executivo Municipal PL 022/2025 - "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do município de Araricá e dá outras providências." Executivo Municipal PL 020/2025 - "Estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais, Conselheiros Tutelares, Funções Gratificadas e Servidores Públicos do Município de Araricá". Executivo Municipal PL 019/2025 - "Reajusta o valor do Vale-Alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 1.493, de 13 de dezembro de 2019 e dá outras providências". Executivo Municipal PL 018/2025 - "Altera a Lei 1.216/2014 e aumenta o número de cargos de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências". Executivo Municipal PL 017/2025 - "Autoriza a contratação de Servidores para suprimir demandas da Secretaria da Educação em caráter emergencial e por tempo determinado, através de processos seletivos do ano de 2025." Executivo Municipal PL 016/2025 - "Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa". Executivo Municipal PL 015/2025 - "Altera a redação do Artigo 3º e do Anexo I, da Lei Municipal nº 909/2010, e dá outras providências". Executivo Municipal PL 014/2025 - "Altera dispositivo da lei nº 1.649, de 26/04/2025, que institui a política municipal de saneamento básico, cria o conselho municipal de saneamento básico, dispõe sobre a prestação dos serviços de saneamento de abastecimento de água e esgotamento sanitário e autoriza sua concessão, e dá outras providências". Executivo Municipal PL 012/2025 - Autoriza o Município de Araricá a conceder subvenção social à SOCIEDADE BENEFICIENTE SAPIRANGUENSE, através de Termo de Convênio Executivo Municipal PL 011/2025 - Autoriza o Município de Araricá a conceder subvenção social à ASSOCIACAO BENEFICENTE DE PAROBÉ, através de Termo de Convênio Executivo Municipal PL 010/2025 - Denomina Logradouros Públicos em Araricá. Executivo Municipal PL 009/2025 - Consolida a legislação, regulamenta as atividades, uso e prestação dos Serviços cemiteriais e funerários no âmbito do Município de Araricá e dá outras providências. Executivo Municipal PL 008/2025 - Dispõe sobe a alteração da Lei Municipal n°1.477, de 1° de Outubro de 2019, que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da administração Pública Municipal. Executivo Municipal PL 007/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°909, de 23 de Setembro de 2010, que reestrutura os quadros de cargos e funções públicas do Municípo, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências. Executivo Municipal PL 006/2025 - Autoriza o Município de Araricá a receber, por doação sem ônus, parte do imóvel objeto da matrícula 3.271 e 3.290, ambas do Registro de Imóveis de Nova Hartz, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 005/2025 - Autoriza o Município de Araricá a receber, por doação sem ônus, parte do imóvel objeto da matricula 34.313, do Registro e Imóveis de Sapiranga, e da outras providências. Executivo Municipal PL 004/2025 - Autoriza a contratação de Servidores, em caráter emergencial e por tempo determinado. Executivo Municipal