Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Araricá
Câmara de Vereadores de Araricá
Estado do Rio Grande do Sul

Invocando a proteção de Deus, solicito ao vereador Rogério da Silva que faça a
leitura de um texto bíblico.


Solicito que seja feita a verificação do quórum.


Há quórum regimental para o início da 33º Sessão Ordinária de 2026.

 

Peço a todos para ficarem de pé para entoarmos o Hino de Araricá.

 

COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 32º SESSÃO

01)
Exp. 1554 - Ata n.° 032/26 - Mesa Diretora
"ATA 032/2026 - SESSÃO ORDINÁRIA".

02)
Exp. 1548 - Ofício n.° 001/26 - Externo/Outros
"O vereador Mauro de Oliveira comunica que assumirá o cargo de Secretário Municipal de Obras de Araricá, com nomeação e posse previstas para 02 de outubro de 2026, e solicita licença do mandato de Vereador a partir dessa data, enquanto permanecer no cargo, nos termos do art. 32, IV, da Lei Orgânica Municipal".

03)
Exp. 1549 - Ofício n.° 002/26 - Mesa Diretora
"Em razão do licenciamento do Vereador Mauro de Oliveira que assumirá o cargo de Secretário Municipal de Obras. Viemos convocá-lo, Senhor Leonir Manoel da Silva, na qualidade de 1º Suplente da Bancada do Republicanos, para assumir suas funções nesta Câmara de Vereadores durante o período em que o Vereador Mauro de Oliveira permanecer afastado do exercício do mandato".

 

II - GRANDE EXPEDIENTE:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE:

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

04)
Exp. 1545 - Resposta n.° 045/26 - Executivo Municipal
"Em atenção ao Pedido de Informação nº 045/2026, de autoria do Vereador Olivar Ribeiro dos Santos, o Executivo Municipal informou que o Município possui 300 servidores efetivos e 426 servidores contratados temporariamente, em caráter emergencial ou por processo seletivo. A folha bruta de pagamento referente ao mês de agosto de 2026 totalizou R$ 2.385.934,51 (Dois milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e um centavos.)".

05)
Exp. 1540 - Mensagem Retificativa n.° 001/26 - Executivo Municipal
"Mensagem Retificativa 001/26 - PC 27/2026 Altera dispositivos da Lei 901/2010 e dá outras providências".

06)
Exp. 1540 - Mensagem Retificativa n.° 001/26 - Executivo Municipal
"Mensagem Retificativa 001/26 - PL 29/2026 Denomina logradouros públicos no Bairro Azaléia e dá outras providências".

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

07)
Exp. 1546 - Pedido de Informação n.° 054/26 - Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver. Rogério da Silva (PP)
"Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quem foram os beneficiários que receberam óculos por meio da ação realizada pelo Município; quantas pessoas foram contempladas e quais foram os critérios utilizados para seleção dos beneficiários; Justificativa: O presente Pedido tem por objetivo obter esclarecimentos acerca da distribuição de óculos realizada pelo Poder Executivo Municipal, garantindo transparência quanto aos critérios utilizados para definir os beneficiários".

08)
Exp. 1550 - Pedido de Informação n.° 055/26 - Ver. Samuel Silveira (Republicanos)
"Solicito ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa sobre a seguinte situação: Tem chegado ao nosso conhecimento que ex-funcionárias da empresa GR Serviços de Saúde Ltda (empresa que possuía contrato com o Município), ingressaram na Justiça do Trabalho contra a referida empresa e o Município de Araricá para receberem valores decorrentes do contrato administrativo firmado em 2024. Segundo informações, as funcionárias obtiveram êxito nas demandas e a empresa alega que não possui ativos financeiros para efetuar o pagamento dos débitos, mas que possui créditos para receber do Município de Araricá. Ainda, supostamente o Município estaria alegando que não foram localizados créditos em favor da empresa e que é necessária a realização de auditoria administrativa para apurar eventual valor devido. Consultando o portal da transparência, verificamos que a empresa possui empenhos no valor de R$ 1.070.328, 52, portanto, solicitamos cópia da auditoria realizada em relação à empresa e seus pagamentos, ainda que inconclusiva, porquanto as ex-funcionárias são, na maioria, cidadãos da nossa cidade que laboraram em favor da comunidade e estão sem perceber as suas verbas. Justificativa: É dever do Vereador de fiscalizar os atos do Poder Executivo".

09)
Exp. 1551 - Pedido de Providências n.° 167/26 - Ver. Gerri Chagas (PSDB)
"Solicito ao Executivo Municipal que faça o conserto do cano quebrado localizado na Rua Bauru, em frente aos números 48 e 74. Justificativa: A solicitação se justifica pela necessidade de realizar o reparo do cano quebrado, evitando o desperdício de água, possíveis danos à rua e transtornos aos moradores e pedestres que utilizam o local".

10)
Exp. 1552 - Pedido de Providências n.° 168/26 - Ver. Samuel Silveira (Republicanos)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça a operação tapa-buraco na Rua Rodolfo Brenner. Justificativa: A solicitação se justifica pela necessidade de realizar o reparo dos buracos existentes na Rua, garantindo melhores condições de trafegabilidade e maior segurança para motoristas, motociclistas e pedestres. ".

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5 MIN:

 

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS:

 

ORDEM DO DIA:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 001/26, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

11)
Exp. 1469 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica n.° 001/26 - Mesa Diretora
"Acrescenta o § 3º ao art. 33 da Lei Orgânica do Município de Araricá, para assegurar aos Vereadores o adicional constitucional de um terço incidente sobre o respectivo subsídio mensal, durante o período de recesso parlamentar, sem acréscimo ou pagamento de nova parcela de subsídio correspondente ao período de afastamento".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DO REQUERIMENTO 033/26:

12)
Exp. 1547 - Requerimento n.° 033/26 - Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
"Solicito que a Câmara Municipal encaminhe ofício ao Poder Executivo para que sejam tomadas as providências quanto às árvores localizadas na calçada da Serraria Ferrabraz, nº 712, Bairro Campo da Brazina, realizando o corte das mesmas ou, se necessário, a poda pelo setor competente. Justificativa: A presente solicitação tem como objetivo garantir a segurança e a adequada manutenção das árvores localizadas na calçada. Solicita-se ao Poder Executivo que o setor competente realize uma vistoria no local e providencie o corte das árvores ou, quando possível, a poda necessária, evitando riscos e garantindo a segurança dos pedestres e demais usuários da via".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 233/26:

13)
Exp. 1544 - Indicação n.° 233/26 - Ver. Olivar dos Santos (PSDB)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a pavimentação ou calçamento, na Rua José Armando Alves, visando proporcionar melhores condições de trafegabilidade, segurança e mobilidade aos moradores e demais usuários da rua. Justificativa: A realização do calçamento proporcionará melhores condições de circulação para moradores, pedestres e veículos. Também contribuirá para reduzir os problemas causados pela chuva, como barro, buracos e dificuldade de acesso, garantindo mais segurança, conforto e qualidade de vida para a comunidade".

EM DISCUSSÃO :

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 234/26:

14)
Exp. 1545 - Indicação n.° 234/26 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer com urgência, a ampliação da parada de ônibus localizada na esquina das Ruas 15 de Outubro e 20 de Setembro, no Loteamento Charas, Bairro Estação, ou a instalação de uma nova parada nas proximidades. Justificativa: Atualmente, aproximadamente 15 crianças utilizam diariamente o local para embarque no transporte escolar, tornando o espaço existente insuficiente para acomodar todos com segurança e proteção. Diante disso, solicito especial atenção do Executivo para que seja encontrada, o mais breve possível, uma solução adequada, garantindo mais segurança e conforto às crianças e às famílias daquela comunidade".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 235/26:

15)
Exp. 1553 - Indicação n.° 235/26 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a implantação de curso gratuito de AutoCAD e SketchUp, destinado a estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, residentes e matriculados em escolas de Araricá, visando à qualificação profissional e preparação para o mercado de trabalho. Justificativa: A proposta busca ampliar oportunidades nas áreas de construção civil, arquitetura, engenharia, móveis e outras atividades. O curso poderá ser realizado em laboratório municipal ou por meio de parcerias, preferencialmente aos sábados, garantindo acesso a estudantes sem recursos para custear a formação. A iniciativa atende à legislação de proteção e profissionalização de jovens e adolescentes, devendo sua execução observar a disponibilidade orçamentária, a contratação de profissionais e o uso de softwares licenciados".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN:

 

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INCRITOS:

 

NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO OS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA IRÁ SE REALIZAR DIA 19 DE OUTUBRO A PARTIR DAS 19H NESTA CASA LEGISLATIVA: