CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Pedido de Informação Apreciação em Plenário
PINF 053/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa por meio da Secretaria de Obras, que seja realizado um levantamento técnico da necessidade de servidores e profissionais para a Secretaria, identificando quantos trabalhadores e quais funções são necessárias para atender adequadamente às demandas do município.
Justificativa: A presente indicação tem como objetivo avaliar a capacidade de atendimento da Secretaria de Obras e, se necessário, a ampliação do quadro de servidores, visando maior agilidade e eficiência nos serviços públicos.
A medida busca atender às demandas de manutenção de vias, drenagem, limpeza, roçadas, conservação de espaços públicos e demais serviços de responsabilidade da Secretaria, considerando as necessidades da população e as possibilidades legais e orçamentárias do Município.
Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
Pedido de Informação Protocolado
PINF 053/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa por meio da Secretaria de Obras, que seja realizado um levantamento técnico da necessidade de servidores e profissionais para a Secretaria, identificando quantos trabalhadores e quais funções são necessárias para atender adequadamente às demandas do município.
Justificativa: A presente indicação tem como objetivo avaliar a capacidade de atendimento da Secretaria de Obras e, se necessário, a ampliação do quadro de servidores, visando maior agilidade e eficiência nos serviços públicos.
A medida busca atender às demandas de manutenção de vias, drenagem, limpeza, roçadas, conservação de espaços públicos e demais serviços de responsabilidade da Secretaria, considerando as necessidades da população e as possibilidades legais e orçamentárias do Município.
Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
Indicação Apreciação em Plenário
IND 227/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de por meio da Secretaria competente, que seja realizada a instalação de iluminação pública no entorno dos retornos do Município, na RS239.
Justificativa: tem por objetivo contribuir para o aumento da segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam diariamente a RS-239 e seus respectivos retornos.
A instalação de iluminação pública adequada nesses locais poderá proporcionar melhores condições de visibilidade durante o período noturno, facilitando a identificação dos acessos, retornos e demais elementos da via, especialmente em horários de menor luminosidade e em condições climáticas adversas.
Ver. Olivar dos Santos (PSDB)
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
PV 004/2026 - Reconhece o Encontro de Bois Carreiros como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Araricá.
Ver. Gerri Chagas (PSDB)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 030/2026 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o
exercício financeiro de 2027 e dá outras providências."
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
DL 007/2026 - Altera o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 005/2026 que Dispõe sobre o processo de Julgamento das Contas do Prefeito Municipal de Araricá, referente ao Exercício de 2022.
Ver.ª Mari Dapper (PL)
Acompanhe o Trabalho dos Vereadores
Ver. Marcelo Madeira (PL)
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
Ver. Rogério da Silva (PP)
Ver.ª Mari Dapper (PL)
Ver.ª Jordana Manuela (PL)
Ver. Samuel Silveira (Republicanos)
Ver. Olivar dos Santos (PSDB)
Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
Ver. Paulo Renato Foss (PP)
Ver. Gerri Chagas (PSDB)