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Últimas Tramitações
Indicação Apreciação em Plenário
IND 236/2026 - Sugere ao Executivo Municipal que analise a viabilidade, por meio da Secretaria competente, de adotar as providências necessárias para fiscalizar, notificar e se necessário multar as empresas prestadoras de serviços de internet, telefonia e demais serviços de telecomunicações que realizam a instalação, manutenção, substituição ou retirada de cabos e fios no Município de Araricá, para que efetuem o recolhimento e a destinação adequada dos materiais retirados.
Justificativa: A presente indicação tem como objetivo garantir a segurança, a organização e a livre circulação dos pedestres nas calçadas do Município.
Tem sido constatada a presença de fios e cabos de internet retirados durante serviços, deixados de forma irregular sobre calçadas e vias públicas, causando transtornos aos moradores e oferecendo riscos de acidentes, especialmente para crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
Além disso o descarte inadequado desses materiais contribui para a poluição visual e para a desorganização dos espaços públicos.
Dessa forma, faz-se necessária uma fiscalização mais efetiva, bem como a adoção das medidas cabíveis para que as empresas responsáveis recolham imediatamente os fios e cabos retirados, dando-lhes a destinação ambientalmente adequada, evitando que permaneçam abandonados em calçadas e demais espaços públicos.
Ver. Olivar dos Santos (PSDB)
Indicação Protocolado
IND 236/2026 - Sugere ao Executivo Municipal que analise a viabilidade, por meio da Secretaria competente, de adotar as providências necessárias para fiscalizar, notificar e se necessário multar as empresas prestadoras de serviços de internet, telefonia e demais serviços de telecomunicações que realizam a instalação, manutenção, substituição ou retirada de cabos e fios no Município de Araricá, para que efetuem o recolhimento e a destinação adequada dos materiais retirados.
Justificativa: A presente indicação tem como objetivo garantir a segurança, a organização e a livre circulação dos pedestres nas calçadas do Município.
Tem sido constatada a presença de fios e cabos de internet retirados durante serviços, deixados de forma irregular sobre calçadas e vias públicas, causando transtornos aos moradores e oferecendo riscos de acidentes, especialmente para crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
Além disso o descarte inadequado desses materiais contribui para a poluição visual e para a desorganização dos espaços públicos.
Dessa forma, faz-se necessária uma fiscalização mais efetiva, bem como a adoção das medidas cabíveis para que as empresas responsáveis recolham imediatamente os fios e cabos retirados, dando-lhes a destinação ambientalmente adequada, evitando que permaneçam abandonados em calçadas e demais espaços públicos.
Ver. Olivar dos Santos (PSDB)
Pedido de Providências Apreciação em Plenário
PDP 169/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que providencie a inclusão da Rua Vitor Oliveira na rota de coleta de lixo, para que o serviço seja realizado regularmente e o lixo seja recolhido diretamente nas residências dos moradores.
Justificativa: Os moradores atualmente não contam com a coleta de lixo em suas residências. A inclusão da rua é necessária para evitar o acúmulo de lixo e garantir melhores condições de limpeza e higiene no local.
Ver. Rogério da Silva (PP)
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
PR 002/2026 - Dispõe sobre a consignação facultativa em folha de pagamento dos servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Araricá/RS, estabelece normas para credenciamento de instituições consignatárias e dá outras providências
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
PV 004/2026 - Reconhece o Encontro de Bois Carreiros como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Araricá.
Ver. Gerri Chagas (PSDB)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 030/2026 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o
exercício financeiro de 2027 e dá outras providências."
Executivo Municipal
Acompanhe o Trabalho dos Vereadores
Ver. Olivar dos Santos (PSDB)
Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos)
Ver. Gerri Chagas (PSDB)
Ver. Marcelo Madeira (PL)
Ver.ª Jordana Manuela (PL)
Ver. Rogério da Silva (PP)
Ver.ª Mari Dapper (PL)
Ver. Paulo Renato Foss (PP)
Ver. Samuel Silveira (Republicanos)
Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)