Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/10/2026

REQ 034/2026 - Solicito que a Câmara encaminhe ofício a RGE para que seja realizada a vistoria e a substituição dos postes de madeira que se encontram precários e em más condições, oferecendo risco à segurança dos moradores e demais pessoas que circulam pelo local. Justificativa: A solicitação tem como objetivo garantir a segurança da população, considerando que os postes de madeira estão deteriorados e podem apresentar risco de queda, sendo necessária a substituição por postes em condições adequadas. Ver. Rogério da Silva (PP) EM 005/2026 - Emenda Modificativa 005/26 - PL 30/2026 "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências". Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR EM 004/2026 - Emenda Modificativa 004/26- PL 30/2026 "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências". Comissão Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT EM 003/2026 - Emenda Modificativa 003/26 - PL 30/2026 "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências." Comissão Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT EM 002/2026 - Emenda Modificativa 002/26 - PL 30/2026 "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências". Comissão Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT EM 001/2026 - Emenda Modificativa 001/26 - PL 30/2026 "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências". Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR IND 237/2026 - Sugere ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de criar um programa de apoio financeiro destinado aos atletas residentes no Município de Araricá que necessitam se deslocar para outros municípios para realizar treinamentos, bem como para participar de campeonatos e demais competições esportivas realizadas fora do Município. Justificativa: A presente indicação tem como objetivo incentivar e apoiar os atletas de Araricá, especialmente aqueles que precisam buscar em outros municípios oportunidades de treinamento e participação em competições. Os custos com transporte, inscrições e demais despesas podem dificultar a continuidade da prática esportiva e a participação em eventos. A criação de um apoio financeiro, mediante critérios e regulamentação definidos pelo Município, poderá contribuir para o desenvolvimento dos atletas, incentivar a prática esportiva e possibilitar que representem o Município de Araricá em competições realizadas em outras localidades. Ver. Rogério da Silva (PP) IND 236/2026 - Sugere ao Executivo Municipal que analise a viabilidade, por meio da Secretaria competente, de adotar as providências necessárias para fiscalizar, notificar e se necessário multar as empresas prestadoras de serviços de internet, telefonia e demais serviços de telecomunicações que realizam a instalação, manutenção, substituição ou retirada de cabos e fios no Município de Araricá, para que efetuem o recolhimento e a destinação adequada dos materiais retirados. Justificativa: A presente indicação tem como objetivo garantir a segurança, a organização e a livre circulação dos pedestres nas calçadas do Município. Tem sido constatada a presença de fios e cabos de internet retirados durante serviços, deixados de forma irregular sobre calçadas e vias públicas, causando transtornos aos moradores e oferecendo riscos de acidentes, especialmente para crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Além disso o descarte inadequado desses materiais contribui para a poluição visual e para a desorganização dos espaços públicos. Dessa forma, faz-se necessária uma fiscalização mais efetiva, bem como a adoção das medidas cabíveis para que as empresas responsáveis recolham imediatamente os fios e cabos retirados, dando-lhes a destinação ambientalmente adequada, evitando que permaneçam abandonados em calçadas e demais espaços públicos. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) PDP 169/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que providencie a inclusão da Rua Vitor Oliveira na rota de coleta de lixo, para que o serviço seja realizado regularmente e o lixo seja recolhido diretamente nas residências dos moradores. Justificativa: Os moradores atualmente não contam com a coleta de lixo em suas residências. A inclusão da rua é necessária para evitar o acúmulo de lixo e garantir melhores condições de limpeza e higiene no local. Ver. Rogério da Silva (PP) RSP 051/2026 - Em atenção ao Pedido de Informação nº 051/2026, de autoria dos Vereadores Gerri Chagas (PSDB) e Rogério da Silva (PP), solicitamos que o Legislativo Municipal especifique e detalhe quais são as irregularidades mencionadas no referido pedido, bem como indique, se possível, os documentos, setores, contratos ou procedimentos específicos aos quais o questionamento se refere. Essa informação é necessária para que possamos realizar a devida verificação nos registros da Secretaria e prestar os esclarecimentos de forma precisa e completa, de acordo com os fatos. Ressaltamos que a definição clara do objeto do questionamento é importante para agilizar a análise e possibilitar o encaminhamento da resposta dentro do prazo legal estabelecido. Sendo o que tínhamos para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos. Executivo Municipal EA 001/2026 - Emenda Aditiva 001/26- PL 30/2026 "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências". Comissão Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT EP 003/2026 - Emenda Supressiva 003/26 - PL 30/2026 "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências." Comissão Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT EP 002/2026 - Emenda Supressiva 002/26 - PL 30/2026 "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências." Comissão Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT EP 001/2026 - Emenda Supressiva 001/26 - PL 30/2026 "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências." Comissão Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT