Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/09/2026

PR 002/2026 - Dispõe sobre a consignação facultativa em folha de pagamento dos servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Araricá/RS, estabelece normas para credenciamento de instituições consignatárias e dá outras providências Mesa Diretora PV 004/2026 - Reconhece o Encontro de Bois Carreiros como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Araricá. Ver. Gerri Chagas (PSDB) REQ 028/2026 - Solicito que a Câmara encaminhe oficio a RGE solicitando a realização de estudo e posterior instalação de postes e extensão da rede de energia elétrica na Rua Bruno Barão, no Bairro Integração. Justificativa: A presente solicitação tem por objetivo atender às necessidades dos moradores da referida rua, proporcionando melhores condições de infraestrutura, segurança e qualidade de vida à comunidade. Ver. Gerri Chagas (PSDB) PINF 051/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa 1. Qual a previsão para a regularização da situação do necrotério Municipal? 2. Quais medidas estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para solucionar as irregularidades existentes no local? 3. Existe cronograma ou prazo definido para a conclusão das providências necessárias? Justificativa: A presente solicitação tem como objetivo obter esclarecimentos acerca das medidas que estão sendo adotadas pelo Município, bem como informar a comunidade sobre a previsão para a regularização e as condições do necrotério Municipal, tendo em vista que o local encontra-se atualmente desativado. Ver. Gerri Chagas (PSDB) e Ver. Rogério da Silva (PP) PINF 050/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa sobre os gastos com combustível realizados pelo Município, por cada Secretaria Municipal. Justificativa: O presente pedido tem por objetivo fazer o efetivo acompanhamento da aplicação dos recursos públicos municipais, especialmente no que se refere às despesas realizadas com a aquisição de combustíveis. A disponibilização das informações de forma discriminada por Secretaria permitirá verificar os valores despendidos e as quantidades de combustíveis utilizadas, contribuindo para o exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo sobre os atos da Administração Pública. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) IND 226/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a instalação de iluminação em 5 (cinco) postes da Rua José Appelonio da Costa, visando melhorar as condições de segurança e iluminação da via. Justificativa: A presente indicação tem como objetivo proporcionar maior segurança e melhores condições de circulação aos moradores e demais pessoas que utilizam a rua. A instalação contribuirá para melhorar a visibilidade no período noturno, trazendo mais segurança e tranquilidade à comunidade. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 225/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a aquisição e disponibilização de uniformes para os alunos participantes das aulas de capoeira oferecidas pelo Município de Araricá. Justificativa: A presente sugestão tem como objetivo valorizar e incentivar os alunos que participam das aulas de capoeira oferecidas pelo Município de Araricá. A disponibilização de uniformes proporcionará maior identificação dos participantes, além de contribuir para o conforto e a organização durante as atividades. A medida também representa uma forma de incentivo à prática esportiva e cultural, promovendo a disciplina, a integração e a socialização dos alunos. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 224/2026 - Sugere ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de realizar a instalação de extensão de rede baixa na Rua Eva Suely Alves Novelo, até o número 68, bem como nas Ruas Maria Judite e Sueli Gasol Silveira. Justificativa: A instalação da extensão de rede baixa é uma demanda importante, especialmente para os moradores que residem nos trechos ainda não contemplados adequadamente pela rede. A melhoria poderá contribuir para a regularização e ampliação do atendimento, oferecendo mais segurança, comodidade e qualidade de vida às famílias que utilizam diariamente essas vias. Ver. Rogério da Silva (PP) IND 223/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a instalação de uma placa de sinalização “PARE” na entrada da Rua Porto Palmeira, no ponto de acesso ao retorno localizado junto ao posto de combustível, para ingresso na RS-239. Justificativa: No referido local, atualmente não existe sinalização de parada obrigatória, o que pode gerar dúvidas aos motoristas que trafegam pela Rua Porto Palmeira e utilizam o retorno para acessar a RS-239, aumentando o risco de colisões e outros acidentes. A instalação da placa “PARE” contribuirá para organizar o fluxo de veículos, reforçar a sinalização existente e proporcionar maior segurança aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam aquele acesso. Diante da importância da medida para a segurança viária e para a prevenção de acidentes, solicito ao Poder Executivo que avalie e providencie a instalação da referida sinalização com a maior brevidade possível Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 222/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer o pavimento asfáltico da Rua 20 de Setembro, no Bairro Estação, especialmente no trecho do loteamento Charas, bem como nas ruas Quinze de Outubro, João Batista de Araújo, 25 de Outubro, 20 de Outubro. Justificativa: A presente indicação atende a uma demanda apresentada pela comunidade, tendo em vista que se trata de uma via de bastante movimento, com a presença de moradores e empresas, sendo utilizada diariamente por um número significativo de pessoas e veículos. A realização do pavimento asfáltico proporcionará maior segurança, conforto e qualidade de vida aos moradores, além de contribuir para a mobilidade urbana, melhorar as condições de circulação e promover a valorização dos imóveis e do próprio bairro. Diante da importância dessa melhoria para a comunidade, solicito ao Poder Executivo que avalie a possibilidade de incluir a Rua 20 de Setembro no planejamento de pavimentação asfáltica do Município. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 221/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de o ônibus do transporte escolar ingressar no Bairro Donato Rangel da Rosa, buscando atender os estudantes que residem naquela localidade. Justificativa: A presente indicação visa atender à demanda dos moradores do bairro, especialmente das famílias com crianças e adolescentes que utilizam o transporte escolar. A medida proporcionará mais comodidade e segurança aos alunos e suas famílias, especialmente em dias de chuva. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) IND 220/2026 - Considerando a existência do Projeto de Lei nº 001/2025, de autoria dos vereadores Olivar Ribeiro e Gerri Chagas, onde é instituído o dia do cuteleiro no município, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a criação e realização anual do Festival do Cuteleiro de Araricá, em data a ser definida pelo Executivo, preferencialmente integrando o calendário oficial de eventos do Município.  Justificativa: Araricá possui forte tradição na atividade de cutelaria, contando com cuteleiros, artesãos e microempreendedores que desenvolvem seus trabalhos com talento, dedicação e qualidade. A criação de um Festival do Cuteleiro proporcionaria um espaço para exposição, divulgação e comercialização dos produtos locais, dando maior visibilidade aos profissionais do Município que, muitas vezes, não possuem condições de participar de grandes eventos e feiras. Além de valorizar a cultura e o trabalho artesanal, o evento poderá atrair visitantes de outros municípios, estimular o comércio e a gastronomia local e gerar novas oportunidades de negócios, parcerias e investimentos. Dessa forma, o Festival do Cuteleiro poderá se consolidar como um evento de relevância regional, fortalecendo a identidade de Araricá como município que valoriza seus artesãos, empreendedores e sua tradição na cutelaria. Diante disso, solicita-se ao Poder Executivo que avalie a viabilidade da criação e realização anual do evento, incluindo-o no calendário oficial de eventos do Município. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 159/2026 - Solicito ao Executivo Municipal que, por meio do setor competente, providencie o conserto ou a substituição de duas lâmpadas que se encontram queimadas no início da Rua Mato Grosso, nas proximidades do acesso à RS-239. Justificativa: O presente pedido tem como objetivo atender à necessidade dos moradores e demais pessoas que circulam pelo local. A falta de iluminação adequada compromete a visibilidade durante o período noturno, podendo aumentar os riscos de acidentes e contribuir para a sensação de insegurança de pedestres e motoristas. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) PDP 158/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o desentupimento de uma boca de lobo localizado na Rua Boa Saúde, no Bairro da Canoa, em frente ao nº124. Justificativa: A boca de lobo está entupida, dificultando o escoamento da água e podendo causar alagamentos em dias de chuva. Solicita-se o desentupimento para garantir o adequado escoamento da água e evitar transtornos aos moradores. Ver. Samuel Silveira (Republicanos) PDP 157/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento e o ensaibramento das ruas Eva Suely Alves, Maria Judite e Sueli Gasol Silveira. Justificativa: A realização desses serviços contribuirá para a melhoria da infraestrutura viária, garantindo maior segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores da região. Ver. Rogério da Silva (PP) PDP 156/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam realizados estudos e, posteriormente, executadas obras de alargamento, adequação e melhorias nas entradas do Bairro Donato Rangel da Rosa, especialmente nos pontos em que os postes foram retirados com o objetivo de ampliar o acesso ao bairro. Justificativa: A solicitação visa melhorar as condições de acesso ao Bairro, proporcionando maior espaço para a circulação de veículos, melhorando a mobilidade e garantindo mais segurança aos moradores e demais usuários das vias, especialmente nos pontos onde os postes foram retirados para ampliar as entradas. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) ATA 029/2026 - ATA 029/2026 - SESSÃO ORDINÁRIA Mesa Diretora