Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/08/2026

PL 028/2026 - "Dispõe sobre o comércio ambulante e a prestação de serviços ambulantes nas vias, largos, praças, parques e logradouros públicos, e dá outras providências." Executivo Municipal PL 025/2026 - "Denomina logradouros públicos no Bairro Ferrabraz e dá outras providências." Executivo Municipal DL 007/2026 - Altera o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 005/2026 que Dispõe sobre o processo de Julgamento das Contas do Prefeito Municipal de Araricá, referente ao Exercício de 2022. Ver.ª Mari Dapper (PL) DL 006/2026 - Altera o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 004/2026 que Dispõe sobre o processo de Julgamento das Contas do Prefeito Municipal de Araricá, referente ao Exercício de 2020. Ver.ª Mari Dapper (PL) PV 004/2026 - Reconhece o Encontro de Bois Carreiros como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Araricá. Ver. Gerri Chagas (PSDB) REQ 026/2026 - Solicito que a Câmara encaminhe ofício A RGE para a realização de vistoria e a substituição urgente de um poste localizado na rua Tercosul, nº 17, ao lado do Mercado da Tina Justificativa: O poste apresenta sinais de comprometimento estrutural e encontra-se quase caindo, oferecendo risco à segurança dos moradores, pedestres e demais pessoas que circulam pelo local. Ver. Rogério da Silva (PP) REQ 025/2026 - OBJETO: REQUERIMENTO DE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITо (CPI) Ver. Samuel Silveira (Republicanos), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP) e Ver. Rogério da Silva (PP) REQ 024/2026 - Solicito que a Câmara Municipal encaminhe ofício à empresa RGE Sul, solicitando a poda da árvore localizada na Rua Nilo Dickel, número 23. Justificativa: A árvore está muito alta e os galhos estão encostando nos fios do poste, o que pode causar problemas na rede elétrica e oferecer risco para os moradores. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PINF 043/2026 - Solicito ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa: Quem é o Coordenador da Defesa Civil; Quantos membros compõem a equipe; O nome completo de todos os membros que integram a equipe; O número de telefone para contato do órgão. Justificativa: Justifica-se pela necessidade de que a comunidade tenha conhecimento da estrutura da Defesa Civil do Município, especialmente para que, em casos de emergência, saiba a quem recorrer e solicitar atendimento ou apoio de forma rápida e eficiente. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) IND 208/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de incluir, junto ao projeto da ciclofaixa, a instalação de taxões amarelos para reforçar a sinalização e delimitação do espaço destinado aos ciclistas. Justificativa: A instalação de taxões amarelos ao longo da ciclofaixa vai proporcionar uma delimitação física e visual mais evidente entre o espaço destinado aos ciclistas, contribuindo para orientar os condutores, reduzir sua ocupação indevida e prevenir situações de risco. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) IND 207/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a Instalação de placa de sinalização “PARE” no retorno ao final da Avenida 2 de Dezembro, junto à ligação com a RS-239. Justificativa: A presente indicação visa garantir maior segurança aos que utilizam o trecho, especialmente por se tratar de acesso próximo à RS-239. Ver. Samuel Silveira (Republicanos) IND 206/2026 - Sugere ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de padronizar as fachadas das escolas da rede municipal, adotando uma identidade visual e incluindo a identificação de cada unidade de ensino. Justificativa: A iniciativa contribuirá para facilitar o reconhecimento das escolas, além de proporcionar melhor organização aos prédios públicos. Essa adoção também valoriza os espaços escolares e reforça o cuidado do Município com a educação. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 205/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de conceder uma gratificação às técnicas de enfermagem que atuam na aplicação de vacinas na rede municipal de saúde. Justificativa: A presente indicação tem por objetivo propor a criação de uma gratificação para os profissionais vacinadores do Município, como forma de reconhecer a importância e a responsabilidade do trabalho realizado por esses servidores. O vacinador tem um papel muito importante na saúde da população. Entre suas funções estão o cuidado com as vacinas, desde o armazenamento e preparo até a aplicação, além do registro das doses, controle dos estoques, orientação aos usuários e acompanhamento das pessoas que precisam ser vacinadas. Também é responsabilidade desses profissionais seguir as normas do Programa Nacional de Imunizações (PNI). O trabalho exige conhecimento, atenção e atualização constante, principalmente devido às mudanças nos calendários e nas campanhas de vacinação. A atuação desses profissionais contribui para prevenir doenças, evitar internações e proteger a saúde da população. A criação de uma gratificação seria uma forma de valorizar esses servidores, reconhecer seu trabalho e incentivar sua permanência na função. A medida também poderá contribuir para melhorar os serviços de vacinação e ajudar o Município a alcançar melhores índices de vacinação. Diante disso, justifica-se a presente indicação como uma forma de valorizar os profissionais vacinadores e fortalecer as ações de saúde pública no Município. Ver. Rogério da Silva (PP) IND 204/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a pavimentação asfáltica ou com PAVS na avenida 20 de Setembro, no bairro Centro, ao lado do prédio nº2771. Justificativa: A pedido da comunidade, tendo em vista que buscam melhores condições de circulação e mais segurança no dia a dia. A pavimentação, facilitará o acesso às residências, reduzirá os transtornos causados pelas condições da via e contribuirá para uma melhor infraestrutura do bairro. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) IND 203/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a pavimentação da Rua Caboclão Murici, com pavs ou pavimentação asfáltica, conforme a solução técnica mais adequada. Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender a uma antiga reivindicação dos moradores da rua, que enfrentam diariamente os problemas causados pela falta de pavimentação. Em períodos de chuva, a via apresenta barro, poças de água e dificuldades de circulação, comprometendo a segurança da comunidade. Nos dias secos, o excesso de poeira causa desconforto aos moradores. A pavimentação proporcionará melhores condições de circulação, mais segurança, valorização dos imóveis e melhor qualidade de vida para as famílias. Também facilitará o acesso de veículos de emergência, transporte escolar e demais serviços públicos. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 202/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a instalação de rede de iluminação pública na Rua Theno José da Silva, no trecho compreendido entre a Serraria Ferrabraz e a Reciclagem. Justificativa: Esse trecho está com pouca iluminação, o que dificulta a circulação dos moradores, principalmente daqueles que saem para trabalhar ou retornam para casa durante a noite. A instalação da rede de iluminação trará mais segurança e melhores condições de deslocamento para a comunidade. Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) IND 201/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a colocação de canos para drenagem na Rua 28 de Dezembro. Justificativa: Em dias de chuva, a água fica acumulada, dificultando a passagem de veículos e pedestres. Como essa rua é uma importante travessia e bastante utilizada pela comunidade, a instalação da drenagem contribuirá para melhorar as condições de circulação e evitar transtornos Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 136/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a limpeza do valo localizado na Rua 15 de Novembro, no Bairro Donato Rosa. Justificativa: A limpeza é necessária devido ao acúmulo de mato e sujeira no local, o que pode prejudicar o escoamento da água e causar transtornos aos moradores. Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) PDP 135/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada na rua Tercosul, nº65, bairro Imperatriz. Justificativa: A troca é necessária devido à falta de iluminação no local, trazendo mais segurança e tranquilidade aos moradores e pessoas que circulam pela rua. Ver. Rogério da Silva (PP) ATA 025/2026 - ATA 025/2026 - SESSÃO ORDINÁRIA Executivo Municipal