Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/08/2026

DL 007/2026 - Altera o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 005/2026 que Dispõe sobre o processo de Julgamento das Contas do Prefeito Municipal de Araricá, referente ao Exercício de 2022. Ver.ª Mari Dapper (PL) DL 006/2026 - Altera o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 004/2026 que Dispõe sobre o processo de Julgamento das Contas do Prefeito Municipal de Araricá, referente ao Exercício de 2020. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 200/2026 - Sugere ao Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, que seja realizada a pintura e manutenção da parte externa e interna das seguintes instituições de ensino do município: EMEI Raio de Luz (Creche Raio de Luz); EMEF Professor Martim Frederico Raschke. Justificativa: A presente indicação tem como objetivo garantir melhores condições estruturais e visuais aos espaços escolares, proporcionando um ambiente mais agradável, seguro e acolhedor para alunos, professores e toda a comunidade escolar. A pintura e manutenção são medidas essenciais para a conservação do patrimônio público, além de contribuírem diretamente para o bem-estar das crianças e qualidade do ambiente educacional. Diante disso, solicitamos atenção especial do Poder Executivo para a realização deste serviço com a maior brevidade possível. Ver. Samuel Silveira (Republicanos) IND 199/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de por meio da Secretaria competente, que seja realizado o levantamento dos meios-fios na Avenida José Oliveira Neto, em frente ao nº 173. Justificativa: A presente indicação se faz necessária porque a água das chuvas que escoa pela avenida está invadindo a calçada e acumulando-se em frente ao imóvel, ocasionando a erosão do solo, o comprometimento da estrutura da calçada e a corrosão da mureta do estabelecimento comercial existente no local. Além disso, em dias de chuva, a água acaba entrando no comércio, causando transtornos e prejuízos ao proprietário. Outro fator preocupante é que, devido à baixa altura do meio-fio, alguns veículos estão subindo sobre a calçada, agravando ainda mais os danos estruturais e contribuindo para o afundamento da mesma. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 198/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a Instalação de postes de iluminação pública com luminárias na Rua Rodolfo Dreyer, no trecho localizado ao lado do Galpão Nativo até o Centro de Cultura. Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista que o referido trecho encontra-se com baixa ou inexistente iluminação pública. Ver. Samuel Silveira (Republicanos) PDP 134/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o desassoreamento do arroio localizado atrás da Rua José Lino Machado. Justificativa: O desassoreamento do arroio é necessário para garantir o adequado escoamento das águas, prevenindo alagamentos e transtornos aos moradores da região, principalmente em épocas de fortes chuvas. Além disso, a medida contribui para a manutenção da drenagem, reduzindo o acúmulo de sedimentos e favorecendo a conservação do local. Ver. Samuel Silveira (Republicanos) PDP 133/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que realize uma vistoria e os reparos necessários na Rua Leonardo Silva, nº 215, Bairro Integração. Justificativa: Moradores informam que se abriu um buraco no local, com indícios de que o problema seja causado pelo rompimento de um cano. A situação oferece risco a pedestres e motoristas, sendo necessária uma vistoria e o reparo o mais breve possível. Ver. Gerri Chagas (PSDB) PDP 132/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça que faça o recolhimento de galhos na Rua Maia Filho, nº 61, Bairro Integração. Justificativa: A pedido dos moradores, pois galhos estão acumulados em frente a casa, prejudicando a limpeza e a organização da rua. Ver. Gerri Chagas (PSDB) ATA 024/2026 - ATA 024/2026 - SESSÃO ORDINÁRIA Mesa Diretora RSP 033/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 033/2026, de autoria do Vereador Samuel Silveira, em que eram solicitadas informações a respeito do transporte de pacientes para tratamento de hemodiálise no trajeto Araricá–Campo Bom. O Executivo Municipal encaminhou resposta ao pedido, acompanhada de dois anexos, contendo, respectivamente, 21 páginas e 9 páginas, com as informações solicitadas. Executivo Municipal RSP 032/2026 - Resposta - PINF 32/2026 de autoria do Vereador Samuel Silveira (Republicanos), por meio do qual foram solicitadas informações referentes à dívida do Município, aos recursos recebidos dos Governos Estadual e Federal no período de janeiro de 2025 até apresente data, bem como às emendas parlamentares destinadas ao Município, encaminhamos, emanexo, tabela contendo as informações solicitadas, elaborada com base nos dados disponíveis nossetores competentes da Administração Municipal.Sendo o que tínhamos para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. Executivo Municipal PC 027/2026 - Altera dispositivos da Lei 901/2010 e dá outras providências. Executivo Municipal