Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/08/2025

PL 052/2025 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio-alimentação em pecúnia aos servidores públicos do Município de Araricá e dá outras providências." Executivo Municipal PL 051/2025 - "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, no âmbito do Programa FINISA, com ou sem a garantia da União e dá outras providências."' Executivo Municipal PL 050/2025 - "Dispõe sobre o projeto Programa Melhor Idade no município de Araricá e dá outras providências." Executivo Municipal PL 048/2025 - "Institui o Programa de Valorização Profissional no Serviço Público Municipal, cria a Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação da Qualidade do Servidor e do Serviço Público (COMPAQ), reestruturao estágio probatório semestral, estabelece critérios de desempenho, e dá outras providências." Executivo Municipal PL 047/2025 - "Autoriza desafetação de área de uso comum do povo, e dá outras providências." Executivo Municipal PL 043/2025 - "Altera dispositivos da Lei Municipal № 896, de agosto de 2010, a qual dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança е do adolescente, cria o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, o conselho tutelar, o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências." Executivo Municipal PL 042/2025 - "Altera dispositivos da lei nº 1.753, de 05/02/2025, que Consolida a Legislação, Regulamenta as Atividades, Uso e Prestação dos Serviços cemiteriais e funerários no âmbito do município de Araricá e dá outras providências" Executivo Municipal PL 041/2025 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Araricá - CONSEPRO, e dá outras providências." Executivo Municipal PL 037/2025 - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 909 de 23/09/2010, da Lei nº 795 de 17/12/2009 e dá outras providências." Executivo Municipal REQ 012/2025 - Solicito que a Câmara encaminhe ofício ao Executivo Municipal, solicitando que o órgão competente encaminhe, com a maior brevidade, um mapa atualizado do Município de Araricá, contendo a divisão por bairros e ruas, para ser utilizado na reformulação de cobranças/contas de luz. Consta que o mapa utilizado está desatualizado, o que pode comprometer a precisão das informações e impactar negativamente os moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 187/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar um quebra-mola na Rua 20 de Setembro, em frente ao nº 2153, no Bairro Estação. Justificativa: A medida se faz necessária devido ao intenso fluxo de veículos no local, colocando em risco a segurança de crianças, pedestres e até mesmo animais que circulam pela via. A implantação do quebra-mola será fundamental para reduzir a velocidade dos automóveis e garantir maior proteção a todos que utilizam diariamente essa rua. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 186/2025 - Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de e aumentar o valor do almoço destinado aos motoristas da área da saúde.  Justificativa: Reconhecer e valorizar o trabalho dos motoristas da saúde, cuja função é essencial para o atendimento à comunidade, garantindo condições dignas de alimentação durante as viagens de trabalho, visando maior bem-estar, performance e segurança no deslocamento entre unidades de saúde Ver. Gerri Chagas (PSDB) PDP 212/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos galhos na rua Limeira, número 123 Justificativa: A pedido da comunidade. Os galhos acumulados podem causar transtornos aos moradores e atrapalhar a passagem. A retirada é necessária para manter a rua limpa e segura. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 211/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada na rua Altamir kleto kautzmann, nº 199. Justificativa: A lâmpada encontra-se queimada. Os moradores relatam dificuldade para acessar suas casas com os veículos, pois a falta de iluminação compromete a visibilidade durante a noite. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) ATA 028/2025 - ATA 028/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA Mesa Diretora