Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/06/2025

PL 032/2025 - "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 901/2010 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos e dá outras providências". Executivo Municipal PL 031/2025 - "Institui o projeto Escola Amiga dos Animais do âmbito do município de Araricá, e dá outras providências". Executivo Municipal PL 030/2025 - "Cria o Conselho Municipal do Bem Estar Animal (COMBEA), o Fundo Municipal de Proteção Animal e Bem-Estar Animal - FUMBEA e dá outras providências. Executivo Municipal PL 026/2025 - Cria o conselho municipal dos direitos da mulher - CMDM, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 021/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 909, de 23 de Setembro de 2010, que reestrutura os quadros de cargos e funções públicas do Município, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências. Executivo Municipal PV 005/2025 - "Institui, no âmbito do Município de Araricá, o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) e dá outras providências." Ver. Rogério da Silva (PP) EM 001/2025 - Emenda Modificativa 001 - PV 4/2025 Institui a “Ficha Limpa Municipal” nas nomeações para os cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração direta e indireta dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo de Araricá e veda a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e dá outras providências. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR IND 130/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de construir um quebra-molas na Rua Rodolfo Loth, próximo ao número 458. Justificativa: A solicitação é feita a pedido da comunidade, pois os veículos costumam trafegar em alta velocidade nesta região, o que tem causado insegurança aos moradores e pedestres. A instalação de um quebra-molas contribuiria para reduzir a velocidade dos veículos, promovendo maior segurança e tranquilidade para todos. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 129/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a ligação entre a rua Donato da Rosa, no bairro Floresta, e a rua Cleiton, a fim de proporcionar uma conexão segura e acessível para os moradores. Justificativa: Essa ligação é importante especialmente em dias de chuva intensa, pois, sem ela, ficamos sem uma saída adequada, o que prejudica principalmente quem precisa se deslocar a pé ou de bicicleta para o trabalho. Uma conexão adequada contribuirá para a mobilidade, segurança e bem-estar da comunidade, além de facilitar o acesso em dias de mau tempo. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 128/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar melhorias na praça localizada na Rua Leonardo Silva, Bairro Integração, incluindo a instalação de iluminação pública, brinquedos lúdicos (como canos decorados) e a transformação do campo de futebol em campo de areia. Sugiro as seguintes melhorias: 1. Instalação de Iluminação Pública adequada para proporcionar mais segurança e melhor utilização do espaço no período noturno. 2. Implantação de brinquedos lúdicos e criativos, com a utilização de materiais como canos decorados, promovendo o estímulo ao desenvolvimento infantil e à convivência comunitária. 3. Transformação do atual campo de futebol em campo de futebol de areia, oferecendo uma alternativa esportiva acessível e de baixo custo de manutenção, incentivando o lazer e a prática esportiva entre os moradores da comunidade. Justificativa: A presente indicação atende a uma demanda da comunidade local, que utiliza frequentemente o espaço da praça como ponto de convivência, lazer e prática esportiva. A instalação de iluminação pública aumentará a segurança e permitirá a utilização do local em horários estendidos. Os brinquedos lúdicos atenderão às crianças, promovendo o desenvolvimento cognitivo e motor em um ambiente seguro e estimulante. Por fim, a conversão do campo de futebol em campo de areia possibilitará uma alternativa viável para a prática esportiva, com menor custo de manutenção e mais aderência às realidades locais. Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos) IND 127/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a instalação de meio canos ao redor de toda a quadra de esporte do Colégio Inha Chica. Justificativa: Essa medida é importante devido aos problemas de alagamento que temos enfrentado, especialmente nos dias de chuva. Recentemente, os acessos nas laterais foram aterros, deixando o colégio em um nível mais baixo, o que impede a adequada drenagem da água. Como resultado, a água não tem para onde se direcionar, causando alagamentos frequentes. Essa situação tem dificultado as atividades dos professores e a rotina dos alunos, chegando a obrigar a suspensão do recreio em dias de chuva forte. A instalação dos canos permitirá o acesso à água pelos dois lados da quadra, canalizando toda a água para uma caixa de passagem já existente no canto. Assim, poderemos evitar os alagamentos e garantir um ambiente mais seguro e confortável para todos. Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) IND 126/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de pavimentar a avenida José Apolônio da costa. Justificativa: Avenida José Apolônio da Costa, uma das principais vias de acesso da nossa cidade, fazendo a pavimentação dessa via com certeza iremos transformar a dinâmica da nossa Cidade. Com a modernização do asfalto, a avenida não apenas se tornará mais segura e confortável para motoristas e pedestres, mas também está se preparando para receber um crescimento significativo no setor industrial. Recentemente, diversas empresas começaram a se instalar ao longo da Avenida José Apolônio da Costa, atraídas pois havia uma promessa antiga de melhorias que não saíram do papel. A pavimentação proporciona um acesso facilitado, que é essencial para o desenvolvimento dos negócios locais. Com ruas bem conservadas, os empreendedores podem operar com mais eficiência, enquanto os consumidores desfrutam de uma experiência mais agradável ao visitar as novas lojas e serviços. Além disso, essa revitalização da avenida representa uma oportunidade para impulsionar o emprego na região. Com novas empresas surgindo, há uma expectativa de geração de postos de trabalho e desenvolvimento econômico local. A presença dessas empresas também pode trazer mais opções para os moradores, aumentando a variedade de produtos e serviços disponíveis. A pavimentação da Avenida José Apolônio da Costa é um passo importante não apenas para melhorar a mobilidade urbana, mas também para fomentar o crescimento econômico e social da área, onde o desenvolvimento sustentável caminha lado a lado com o bem-estar da população. Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) IND 125/2025 - Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de asfaltar Avenida Dois de Dezembro. Justificativa: É uma importante via que conecta as cidades de Araricá e Nova Hartz, facilitando o tráfego e a mobilidade entre essas duas localidades. Recentemente essa avenida recebeu asfalto que foi uma melhoria significativa, porém apenas no trecho do Município de Nova Hartz, com a conclusão do Município de Araricá com certeza irá proporcionar experiências de viagens mais segura e confortável para motoristas e pedestres. Essa obra na Avenida Dois de Dezembro não só melhora a fluidez do trânsito, mas também contribui para a segurança dos usuários. Ruas bem pavimentadas reduzem o risco de acidentes e danos aos veículos, além de oferecer um trajeto mais agradável, com menos buracos e irregularidades. Além disso, o asfaltamento impulsiona o desenvolvimento econômico da região. Com um acesso facilitado, empresas locais têm mais oportunidades de expandir seus negócios, atraindo novos investidores e aumentando a circulação de pessoas. Isso beneficia não apenas os comerciantes, mas também os moradores que podem desfrutar de uma infraestrutura melhor. Essa melhoria na Avenida Dois de Dezembro é um exemplo do compromisso das administrações dos dois municípios em promover o bem-estar da população e desenvolver a infraestrutura local. Espera-se que essas melhorias continuem contribuindo para o crescimento e a qualidade de vida nas cidades de Araricá e Nova Hartz. Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) PDP 158/2025 - Senhora Presidente, a vereadora que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos entulhos na rua Florêncio Adelino Cidade, número 180, no bairro Ideal. Justificativa: O acúmulo de entulho nesta rua tem causado transtornos aos moradores, além de representar riscos à saúde pública e à segurança dos moradores. A limpeza e o recolhimento adequado contribuirão para a melhoria da qualidade de vida na região e para a preservação do meio ambiente. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 157/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que realize a troca da lâmpada na Rua Harmonia, número 1281, próximo a esse endereço. Além disso, é importante destacar que no início da Rua Harmonia há outras lâmpadas queimadas, que também necessitam de revisão e substituição. Justificativa: A pedido dos moradores, pois a iluminação adequada é fundamental para garantir a segurança dos moradores e pedestres, especialmente durante a noite. A falta de iluminação adequada aumenta o risco de acidentes e contribui para a sensação de insegurança na região. Portanto, a manutenção e substituição das lâmpadas são essenciais para melhorar a qualidade de vida na comunidade. Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) PDP 156/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos galhos deixados na rua Martim Raschke, número 697, provenientes das podas realizadas pela RGE. Justificativa: As podas foram feitas há algumas semanas pela empresa RGE, e os moradores da região estão aguardando o recolhimento desses galhos para manter a limpeza e a segurança do local. A realização desse serviço contribuirá para a preservação da rua. Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) PDP 155/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada na rua Leopoldo Krupp, número 627, em frente a rua da empresa Plastibordo. Justificativa: A pedido da comunidade Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 154/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que realize a troca da lâmpada localizada na rua José Apolonio da Costa, número 473, no Bairro Estação. Justificativa: Essa solicitação foi feita a pedido dos moradores da região, que têm enfrentado dificuldades devido à iluminação precária, especialmente durante a noite. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 153/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca das lâmpadas queimadas na rua Tercosul. Justificativa: A pedido dos moradores, pois atualmente apenas a primeira e a última lâmpada estão funcionando. O que compromete a segurança e a iluminação adequada do local. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) ATA 017/2025 - ATA 017/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA Mesa Diretora