Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/10/2022

MOC 014/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR aos Familiares do Dr. Leocardo Albino Baum, que em nosso Município foi o primeiro Secretario da Saúde. Aos familiares de Sr. Leocardo Albino Baum, nossas sinceras condolências. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a esta família. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira, Ver. Olivar dos Santos, Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) MOC 013/2022 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS No dia 01/10/2022 (sábado), por volta de 22hs a Brigada Militar de Nova Hartz, recebeu uma ligação através do telefone 190, sendo que do outro lado da linha estava uma mãe, que solicitava desesperadamente ajuda, pois, sua filha de apenas 8 dias de vida havia se engasgado com o leite materno e estava com o rostinho roxo e aparentemente não respirava. Prontamente o Soldado Alexandre Machado tentou acalmá-la e orientá-la a executar a manobra de Heimlich (que é uma técnica de primeiros socorros utilizada em casos de emergência por asfixia), em seguida teve a sensibilidade de realizar uma chamada de vídeo para a mãe com objetivo de auxiliar os familiares que estavam na casa a realizarem o procedimento, enquanto seu colega, Soldado Clóvis acionava a guarnição que estava realizando policiamento na cidade para deslocar ao endereço informado pela mãe, sendo que os policiais chegaram ao local em menos de 2 (dois) minutos. Já na casa, um dos Policiais, Soldado De Lima, continuou com as técnicas de primeiros socorros e rapidamente deslocaram com a mãe e a criança até o posto de saúde de Nova Hartz, onde o Bebê foi atendido e recebeu os demais cuidados necessários pela equipe médica. Considerando o estresse gerado em uma situação de vida ou morte de um bebe tão frágil, onde cada segundo é crucial para agir e então executar a manobra, tanto com velocidade quanto com a destreza necessária, vale destacar a calma e conhecimento do policial militar que estava ao telefone (Sd Alexandre), a proatividade do policial que acionou a viatura (Sd Clóvis), a rapidez em que o motorista da viatura chegou ao local, menos de 2 minutos, (Sd Fonseca), bem como o conhecimento do policial que continuou a manobra de Heimlich até a chegada ao posto de saúde (Sd de Lima). Considerando que o fato ocorrido tenha sido na cidade de Nova Hartz, mas que dentre a Equipe que atendeu o chamado temos um Policial Militar de nosso município e de que o Batalhão que estes soldados pertencem pertence a nossa cidade, não podíamos deixar de reconhecer este ato heróico. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem que reflete nosso reconhecimento e gratidão ao 3º Pel da 1º CIA do 32 BPM . Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos PINF 089/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa a Recomendação nº 14/2021 mencionada na justificativa do Projeto de Lei 026/2022. Solicitamos também, qual a justificativa para o aumento substancial nos demonstrativos apresentados. Justificativa: para instruir o projeto de lei n° 26/2022. Ver.ª Jordana de Lima (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PINF 088/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa informações sobre onde está localizada a divulgação da lista de espera por atendimento na saúde, conforme Lei 1654 de 02 de junho de 2022. Justificativa: a pedido da comunidade que quer acompanhar o andamento da fila, tendo em vista que esta lista estava no site da prefeitura e não se encontra mais lá. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 087/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa a relação de todos os conselhos municipais e quem faz parte deles,pois no site só consta o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente. Justificativa: atribuição do vereador em fiscalizar,controlar e assesorar os atos do executivo (art 2 resolução 007/2021). Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 134/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a canalização do esgoto na Av José de Oliveira Neto número 968,até a esquina da Rua Dom Feliciano. Justificativa: a pedido dos empresários e devido ao mau cheiro. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 133/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja instalada uma lixeira comunitária, grande e com tampa, na rua de traz da Rua Emancipação, em frente o loteamento reservado para futuro tratamento de esgoto. Justificativa: Tendo em vista que os moradores desse local não tem lixeiras e o caminhao da coleta nao entra nesta rua, a instalação desta lixeira irá oferecer aos moradores ótima opção para depositarem seus lixos. Ver. Mauro de Oliveira PDP 287/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a limpeza do valo na Av. José de Oliveira Neto do número 968 até a esquina da Rua Dom Feliciano. Justificativa: a pedido dos empresários e devido ao mau cheiro. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 286/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o concerto da parada de ônibus, na Rua Serraria Ferrabraz número 628 no Bairro Campo da Brazina. Justificativa: A pedido dos moradores, tendo em vista que esta cada vez mais inclinada causando perigo para os alunos, como mostra foto em anexo. Ver. Mauro de Oliveira PDP 285/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada na Rua Rudolfo Brenner, em frente ao número 1088 no Bairro Da Canoa. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Janice Machado (MDB) PDP 284/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpadas que se encontram queimadas nos dois postes seguidos na Rua Rudolfo Loth proximo ao n°185 ,bairro da Canoa. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 283/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a troca da lâmpada que se encontra queimada na Av. 2 de Dezembro, número 1711 no Bairro Integração. Justificativa: a pedido doa moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) ATA 035/2022 - Ata nª 035/2022 Mesa Diretora RSP 080/2022 - Ofício 371/GAB/2022- Em resposta ao Pedido de Informação 80/2022 eu que solicitava ao Executivo Municipal qual a relação contratual dos médicos Thalles Damon Dias Campelo e Alisson Silva do Nascimento possuem com o Município,de que forma são contratados, bem como, o relatório de serviços prestados e os valores pagos a estes nos últimos 6 meses. Temos a informar que a relação contratual é com a empresa que presta serviços ao município, o Poder Executivo realizou a contratação de serviços médicos, sendo que a escala é definida pela empresa contratada conforme a disponibilidade dos profissionais que integram o quadro de trabalho da empresa vencedora do certame, cabe salientar que não há obrigação pessoal do Município para com os profissionais, o valor licitado a ser pago aos médicos da área geral é de R$130,00 a hora já com encargos, cabe ao Município somente fiscalizar o integral cumprimento do contrato. Executivo Municipal RSP 079/2022 - Ofício nº 367/GAB/2022 em resposta 79/2022 solicitando ao Executivo Municipal a relação dos prestadores de serviços terceirizados e os cargos que exercem. Segue em anexo a lista com as terceirizações. Executivo Municipal RSP 078/2022 - Ofício 369/GAB/2022 em resposta ao Pedido de Informação 78/2022 solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa informações sobre se houve patrocínios, doações em dinheiro, materiais ou de alimentos por parte de pessoas físicas ou jurídicas para os Eventos ocorridos durante a Festa das Azaleias (Boi Carreiro, Festa Literária ou Costelão na Vala) do corrente ano, e quais foram essas pessoas. Temos a informar que recebemos da MULTIPLAST 870mts de toalhas plásticas para serem usadas nas mesas que serviram o Costelão na Vala. Além disso o SICOOB doou 300 mil guardanapos, 1000 (mil copos) e R$2.000,00 em dinheiro, para a confecção das camisas usadas pelos participantes do Boi Carreiro tivemos as seguintes doações: -OTAVIO TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO R$500,00 -AGROPECUARIA CAMPO VERDE R$150,00 -PEDREIRA SILVA R$500,00 -MOACYR JUNIOR TROMBETTA R$500,00 - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS PELÉ R$500,00 -BRIPORTO EXTRAÇÕES DE MINERAÇÃO R$500,00 -FABRIMAC R$100,00 -MADEREIRA TIÃO R$500,00 -GALEGO TERRAPLANAGEM R$100,00 -LEHNEN PNEUS R$150,00 -MANINHO PNEUS R$100,00 EXCELLENCE ASSESSORIA R$150,00 CS ENGENHARIA R$150,00 -RC ARTES GRÁFICAS R$ 150,00 -GÁS STEYER R$300,00 Executivo Municipal RSP 077/2022 - Ofício 368/GAB/2022 em resposta ao Pedido de Informação Pedido 77/2022 em que solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quem é a pessoa ,órgão ou departamento responsável pelo sistema de troca de receitas nos postos de saúde do município. Temos a informar que a troca de receitas é feita nos ESF com médico da família, nos casos em que a pessoa não chegue a tempo em alguma ESF, as receitas podem ser deixadas na Farmácia Pública Municipal para posterior troca. Executivo Municipal RSP 076/2022 - Ofício 367/GAB/2022 em resposta ao Pedido de Informação 76/2022 solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa como está o andamento e desenvolvimento da Lei 1.616 de 21.05.21, Cordenadoria da Mulher Temos a informar que já foram realizadas a "Campanha de prevenção e combate ao uso de alcool, drogas e iolência doméstica" no dia 22/06/2022 e o "Papo de Responsa" com a Polícia Civil dia 04/07/2022. Além disso a prefeitura apoioi a realização do evento chamado "1º Simpósio Contra o Feminicídio e Abuso Infantil" que ocorreu dia 05/09/2022 no Centro de Cultura Nelson Marchezan SEGUE EM ANEXO TAMBÉM A PORTARIA QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM A COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES Executivo Municipal