Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/03/2022

PL 009/2022 - "Institui a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico, cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico, dispõe sobre a prestação dos serviços de saneamento de abastecimento de água e esgotamento sanitário e autoriza sua concessão, e dá outras providências" Executivo Municipal PL 008/2022 - "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação para ampliação da Escola de Ensino Fundamental Theno Grings, o imóvel objeto da matrícula nº 31.037, Livro nº2 de Registros de Imóveis de Sapiranga" Executivo Municipal PL 007/2022 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial provenientes de redução orçamentária" Executivo Municipal PL 006/2022 - Altera a redação da Lei Municipal nº 901/2010, que consolida a legislação que dispõe sobre o Regime Jurídico do Servidores Públicos do Município e dá outras providências. Executivo Municipal MOC 003/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR  a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Maria Margarida dos Santos. Aos familiares  nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Jurandir José Alves (PP) e Ver. Olivar dos Santos PINF 033/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa a lista atualizada dos nomes dos secretários com suas respectivas pastas, telefone de contato e e-mail. Justificativa: para facilitar o contato entre vereadores e secretarias . Ver.ª Janice Machado (MDB) PINF 032/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa  qual o ano dos veículos que estão sendo utilizados no transporte escolar pela empresa terceirizada e sua comprovação de acordo com o previsto no edital, bem como envie a comprovação de que todos os motoristas da rede municipal são devidamente habilitados para executar a função. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 031/2022 - Conforme contrato 01066627-52 contratado em 30/12/2019 com vigência até 30/06/2022 no valor de R$ 243,954,42 creditado em 12/07/2021 em parcela única. Onde consta como programa de ação ( operações diversas) e a prestação de contas foi em 09/03/22 com base nessas informações, solicito cópia da prestação de contas do mesmo,já encaminhado a caixa juntamente com a proposta enviada para tal contratação. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 035/2022 - Solicito ao Executivo Municipal que disponibilize uma sala no Posto de Saúde Maria Edith da Costa para atendimento psicopedagógico aos alunos que necessitam. Justificativa: São muitos os fatores que interferem no desenvolvimento da aprendizagem de uma criança, em algumas situações faz-se necessário a intervenção de profissionais especializados e habilitados (psicopedagogos, psicólogos, neurologistas) para realizar estudos elaborados, que poderão diagnosticar o grau de dificuldade apresentado pelo aluno já que distúrbios de atenção e memória, padrão sensorial diferenciado, dislexia e até perturbações emocionais ou psíquicas, dentre outras, são fatores do baixo desempenho escolar. Cumpre registrar que o município de Araricá realiza este trabalho nas escolas municipais, porém uma sala adequada e equipada para este fim vem a aprimorar muito o serviço prestado às crianças Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 034/2022 - Solicito ao poder executivo municipal, que estude a viabilidade de instalação de um sistema de energia solar, em todos os prédios público municipais, entre eles prefeitura municipal, postos de saúde, escolas entre outros. Justificativa: A instalação de um sistema de energia solar irá gerar uma grande economia aos cofres públicos municipais e o recurso poderá ser investido em outros setores. Ver. Olivar dos Santos IND 033/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a colocação de PVS na Rua Leopoldo Baum, entre a Rua Rodolfo Dreyer e a Rua Júlio Konrath . Justificativa: a pedido dos moradores Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 032/2022 - Indica ao executivo municipal a viabilidade de estacionamento em um único lado da via nos seguintes trechos: na Av. José de Oliveira Neto, frente a Padaria Avenida; Na Rua Rodolfo Dreyer, frente a Lavagem Perfect Car e frente ao Colégio Sião; na Rua Júlio Konrat, trecho a partir da Mafra até a Farmácia Bom Lar. Justificativa: a pedido dos moradores, tendo em vista que estes são os principais locais que causam bastante dificuldade de tráfego principalmente nos horários de pico. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 031/2022 - Que o executivo avalie a possibilidade de instalar câmera de videomonitoramento na Rua Rudolfo Loth, esquina com a Rua Felipe Diefembach. Justificativa: a pedido dos moradores, devido à episódios de pichações e pedras nos telhados da vizinhança. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 030/2022 - Indica ao executivo municipal que disponibilize um servidor para auxiliar no trânsito de automóveis e pedestres frente a Escola Martim Rascke nos horários de entrada e largada das crianças. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 033/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o corte os galhos das árvore que estão próximos aos fios de luz, na Rua Leopoldo Baum  próximo ao número 510.  Justificativa: a pedido dos moradores  Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 032/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça reparos na rua da saída do posto flex em frente ao ponto das cucas até o final das salas comercias . Justificativa: a pedido dos comerciantes devido a grande quantidade de buracos que tem ali e por fazer parte da rota turística do município. Ver.ª Janice Machado (MDB) PDP 031/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, é preciso com urgência fazer a limpeza dos valos que estão tomados de mato na rua Rudolfo Brenner atrás do colégio estadual e água parada apodrecendo juntamente com esgoto ( relato moradores)  causando mau cheiro e infestação de insetos. Justificativa: a pedido dos moradores . Ver.ª Mari Dapper (PL) PDP 030/2022 - Solicito ao Executivo Municipal que quando for feito a roçada nas pracinhas, aproveitar para recolher a sujeira da roçada, pois voa mato na areia e nos bloquetos e as crianças vão brincar , em meio a essa sujeira, além de contar insetos e aranhas. justificativa: a pedido dos moradores Ver.ª Mari Dapper (PL) PDP 029/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a reposição da areia na pracinha da rua Boa Saúde  Justificativa: a pedido dos moradores Ver.ª Mari Dapper (PL) PDP 028/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a revisão e troque as  lâmpadas na Rua boa saúde está com 3 lâmpadas queimadas. Justificativa: a pedido dos moradores Ver.ª Mari Dapper (PL)