Lista de Proposições

PL 011/2024 - "Altera o § 3º do Art. 3º, e adiciona os incisos I e II ao § 3º do Art. 3º, ambos da Lei Municipal nº1.580 de 03/11/2020, que dispõe sobre as normas gerais para o serviço de interesse público de trasnporte individual de passageiros em veículo de táxi no Município de Araricá e dá outras providências" Executivo Municipal PL 010/2024 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e adota como recurso superávit financeiro de exercícios anteriores e dá outras providências" Executivo Municipal PL 009/2024 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e adota como recurso redução orçamentária no mesmo valor e dá outras providências " Executivo Municipal PL 008/2024 - "Altera dispositivos da Lei municipal 914 de 06 de Outubro de 2010, cria os cargos de livre nomeação de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil e de Agentes Municipais de Proteção e Defesa Civil e cria o cargo efetivo de Agente Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências" Executivo Municipal PL 007/2024 - "Altera dispositivos da Lei municipal 914 de 06 de Outubro de 2010, Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências" Executivo Municipal PL 006/2024 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$100.00,00 (cem mil reais) Executivo Municipal PL 005/2024 - "Autoriza o Poder Executivo Municipala abrir Crédito Suplementar e adota como recurso redução orçamentária no mesmo valor e dá outras providências" Executivo Municipal PL 004/2024 - "Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil de Araricá-RS e dá outras providências" Executivo Municipal PL 003/2024 - "Altera dispositivos da Lei Municipal 914 de 06 de outubro de 2010, criaa Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e o Conselho Municipal e Defesa Civil e dá outras providências " Executivo Municipal PL 002/2024 - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº914, de 06 de Outubro de 2010, cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências " Executivo Municipal PL 001/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e adota como recurso redução orçamentaria no mesmo valor, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 050/2023 - "Altera o caput do art.20º da Lei Municipal nº 1.611 de 07 de Abril de 2021, que "Disponibiliza sobre o Processo Administrativo para Regularização de Edificações e Emissão de Certidão de Habite-se para Edificações concluídas até 2020 no Município de Araricá em desacordo com a legislação específica" Executivo Municipal PL 048/2023 - "Autoriza o Poder Executivo do Município de Araricá a contratar operação de crédito com a caixa Econômica Federal, e dá outras providências" Executivo Municipal PL 047/2023 - Estima a Receita e fixa a despesa do município de Araricá para o exercício financeiro de 2024. Executivo Municipal PL 046/2023 - Autoriza a contratação de Servidores, em caráter emergencial e por tempo determinado. Executivo Municipal PL 045/2023 - Autoriza o Município de Araricá a repassar à Entidades Municipais Sem Fins Lucrativos a importância de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) Executivo Municipal PL 044/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Araricá a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 043/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 4.785.919,00 (quatro milhões setecentos e oitenta e cinco mil novecentos e dezenove reais) para fim que especifica. Executivo Municipal PL 042/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$481.104,00 para o fim que especifica" Executivo Municipal PL 041/2023 - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 900, de 17 de agosto de 2010, que institui o Código Tributário Municipal" Executivo Municipal