Lista de Proposições

EP 001/2022 - Emenda Supressiva 001/2022 ao PL 027/2022 "Suprime a redação da alínea "f" do parágrafo único do Art. 1º do Projeto de Lei " Executivo Municipal EP 001/2022 - Emenda Supressiva 001/2022 ao PL 27/2022 "Suprimi o § 2º Art. 15 do Projeto de Lei nº 027/2022" Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Janice Machado (MDB) PRO 004/2026 - A denúncia anônima solicita apuração de possível uso do cargo público por servidor efetivo, que também exerce mandato de vereador, para promoção pessoal. O servidor, motorista do transporte municipal da saúde, teria divulgado em rede social dados sobre pacientes transportados, quilômetros percorridos e atendimentos realizados, utilizando expressões que poderiam associar os resultados do serviço público à sua imagem pessoal. Mesa Diretora PRO 003/2026 - Denuncia sobre possíveis irregularidades praticadas pelo vereador Pedro Henrique Silveira, do Município de Araricá, para que sejam apuradas. Conforme publicações realizadas nas redes sociais, o vereador realizou a entrega de materiais escolares à Secretaria Municipal de Assistência Social, registrando a ação em vídeo para divulgação pública e promoção de sua imagem. Mesa Diretora PRO 002/2026 - Pedido de apuração sobre possível uso de escola pública municipal, exposição de imagem de crianças, publicidade privada em fardamento escolar e promoção pessoal de vem, respeitosamente, perante esta Casa Legislativa, apresentar a presente REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE APURAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE PROVAS, envolvendo fatos atribuídos ao vereador Samuel Silveira, pelos fundamentos a seguir expostos. Comissão de Ética - CE PRO 001/2026 - Denúncia para fins de apuração de possível conduta incompatível com o decoro parlamentar ocorrida durante a sessão plenária realizada em 18/05/2026, conforme gravação oficial disponibilizada por esta Casa Legislativa. Na referida sessão, consta registrado em áudio e vídeo momento em que o Ver. Samuel Silveira dirigiu ao Ver. Pedro Henrique Machado Silveira a expressão: “tá com medo? Tu é frouxo, frouxo sempre foi”, manifestação captada pelo sistema de som/microfone do plenário. Comissão de Ética - CE PRO 001/2025 - Recebimento de contas do Executivo Municipal referente ao ano de 2023 Comissão Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT PRO 001/2024 - PROCESSO 001/2024 Externo/Outros MSR 001/2026 - Altera o Anexo Único da Lei nº 1.216/2014, para modificar o requisito de escolaridade do cargo de Agente Comunitário de Saúde. Executivo Municipal MSR 001/2026 - Mensagem Retificativa 001 AO PL 20/2026 Reajusta o valor do Auxílio-Alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 1.795, de 27/08/2025 e da outras providências. Executivo Municipal MSR 001/2026 - Mensagem Retificativa 001/26 - PL 21/2026 Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos Vereadores e Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Araricá. Executivo Municipal MSR 001/2026 - Mensagem Retificativa 001/26 - PC 27/2026 Altera dispositivos da Lei 901/2010 e dá outras providências. Executivo Municipal MSR 001/2026 - Mensagem Retificativa 001/26 - PL 29/2026 Denomina logradouros públicos no Bairro Azaléia e dá outras providências. Executivo Municipal