Lista de Proposições

EA 060/2025 - Emenda Aditiva 002/2025 - PL 60/2025 “Institui o Programa Municipal Desenvolvimento Econômico denominado ‘IncentivAr’ e dá outras providências”. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) e Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) EA 002/2025 - Emenda Aditiva 002 - PV 4/2025 Institui a “Ficha Limpa Municipal” nas nomeações para os cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração direta e indireta dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo de Araricá e veda a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e dá outras providências. Ver.ª Mari Dapper (PL) EA 002/2025 - Emenda Aditiva - 002/2025 - PL 55/2025 Dispõe Sobre a Gestão Democrática no Ensino Público, e dá outras providências. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) EA 002/2025 - Emenda Aditiva 002/2025 - PL 53/2025 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”, visando inserir inciso VIII, ao §1º do artigo 36 do PL 053/2025. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR EA 001/2025 - Emenda Aditiva 001 - PV 4/2025 Institui a “Ficha Limpa Municipal” nas nomeações para os cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração direta e indireta dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo de Araricá e veda a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e dá outras providências. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR EA 001/2025 - Emenda Aditiva 001/2025 ao PL 55/2025 Dispõe Sobre a Gestão Democrática no Ensino Público, e dá outras providências. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR EA 001/2025 - Emenda Aditiva 001 - PL 53/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”, visando inserir Parágrafo único ao artigo 40 do PL 053/2025. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR EA 001/2025 - Emenda Aditiva 001/2025 - PL 60/2025 “Institui o Programa Municipal Desenvolvimento Econômico denominado ‘IncentivAr’ e dá outras providências”. Ver.ª Mari Dapper (PL) EA 022/2024 - Emenda Aditiva 001 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025. Ver.ª Jordana de Lima (PL) EA 022/2024 - Emenda Aditiva 002 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025. Ver.ª Jordana de Lima (PL) EA 028/2023 - Emenda Aditiva nº 001/2023 ao PL 28/2023 Altera e Inclui dispositivos à Lei nº 1.596 de 12 de dezembro de 2020, que Institui o Plano Diretor do Desenvolvimento (PDD) do Município de Araricá, e dá outras providências. Ver.ª Jordana de Lima (PL) EA 007/2023 - Emenda Aditiva - PL 7/2023 Estabelece o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de saúde e dá outras providências. Ver.ª Jordana de Lima (PL) e Ver.ª Janice Machado (MDB) EA 003/2023 - Emenda Aditiva 003/2023 AO PL 011/2023 Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) EA 029/2022 - Emenda Aditiva 001.2022 - PL 29/2022 " Adiciona o valor de 2.750.000,00 no quadro no Art.3º linha "Operações de Crédito internas" coluna "Total" do Projeto de Lei 029/2022" Executivo Municipal EA 029/2022 - Emenda Aditiva 002.2022- PL 29/2022 "Adiciona anexos 6,7,8 e 9 conforme previsão da Lei 4.320/64 no Projeto de Lei 029/2022" Executivo Municipal EP 003/2026 - Emenda Supressiva 003/26 - PL 30/2026 "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências." Comissão Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT EP 002/2026 - Emenda Supressiva 002/26 - PL 30/2026 "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências." Comissão Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT EP 001/2026 - Emenda Supressiva 001/26 - PL 30/2026 "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências." Comissão Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT EP 009/2025 - Emenda Supressiva 009/2025 - PL 53/2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”, visando suprimir o inciso VI do §1º do artigo 36 do PL 053/2025. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR EP 008/2025 - Emenda Supressiva 008/2025 - PL 53/2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”, visando suprimir o artigo 65 do PL 053/2025. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR