Lista de Proposições

PL 003/2025 - Autoriza Aquisição de Imóveis pelo poder Legislativo para sediar a Câmara Municipal de Araricá/RS. Executivo Municipal PL 002/2025 - Institui o programa de recuperação fiscal do Município de Araricá - REFIS/2025 Executivo Municipal PL 001/2025 - Autoriza a contratação de Servidores, em caráter emergencial e por tempo determinado. Executivo Municipal PL 028/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o Crédito Suplementar e adota como recurso redução orçamentária entre entidades no mesmo valor, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 027/2024 - Define desconto e condições de parcelamento para o pagamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU, da taxa de serviços Urbanos e imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, para do Exercício de 2025. Executivo Municipal PL 026/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício Financeiro de 2025. Executivo Municipal PL 025/2024 - Autoriza o Poder Legislativo a Crédito Suplementar no valor de R$ 21.000,00 (vinte um mil reais), para fins que especifica. Executivo Municipal PL 024/2024 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Araricá, seus princípios , objetivos , estruturas, organização, gestão, interelação entre seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências Executivo Municipal PL 023/2024 - Define descontos e condições de parcelamento para o pagamento do Imposto Predial e Territorial - IPTU, da Taxas de Serviços Urbanos e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, para do Exercício de 2025. Executivo Municipal PL 022/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025. Executivo Municipal PL 021/2024 - Denomina Logradouros Públicos em Araricá. Executivo Municipal PL 020/2024 - PL Nº 020.2024 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 387.165,11 para o fim que especifica," Executivo Municipal PL 019/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 901.951,00 para fim que especifica. Executivo Municipal PL 018/2024 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000.000,00 para fins que especifica" Executivo Municipal PL 017/2024 - "Reajusta o valor do Vale-Alimentação, Instituído pela Lei Municipal nº1.493, de 13//12/2019 e da outras providências." Executivo Municipal PL 016/2024 - Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais, Conselheiro Tutelares, FGs e Servidores Públicos do Município de Araricá. Executivo Municipal PL 015/2024 - "Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos Vereadores e Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Araricá." Executivo Municipal PL 014/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e adota como recursos superávil financeiro de de exercícios anteriores e dá outras providências. Executivo Municipal PL 013/2024 - Estabelece o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. Executivo Municipal PL 012/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 660.357,74 para fins que especifica. Executivo Municipal