Pareceres da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PL 16/2025 - "Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PL 14/2025 - "Altera dispositivo da lei nº 1.649, de 26/04/2025, que institui a política municipal de saneamento básico, cria o conselho municipal de saneamento básico, dispõe sobre a prestação dos serviços de saneamento de abastecimento de água e esgotamento sanitário e autoriza sua concessão, e dá outras providências".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PL 17/2025 - "Autoriza a contratação de Servidores
para suprimir demandas da Secretaria da
Educação em caráter emergencial e por
tempo determinado, através de processos
seletivos do ano de 2025."
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PL 11/2025 - Autoriza o Município de Araricá a
conceder subvenção social à ASSOCIACAO
BENEFICENTE DE PAROBÉ, através de
Termo de Convênio
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PL 12/2025 - Autoriza o Município de Araricá a conceder
subvenção social à SOCIEDADE
BENEFICIENTE SAPIRANGUENSE, através de
Termo de Convênio
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PL 6/2025 - Autoriza o Município de Araricá a receber,
por doação sem ônus, parte do imóvel
objeto da matrícula 3.271 e 3.290, ambas
do Registro de Imóveis de Nova Hartz, e dá
outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PL 5/2025 - Autoriza o Município de Araricá a receber, por doação sem ônus, parte do imóvel objeto da matricula 34.313, do Registro e Imóveis de Sapiranga, e da outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PL 4/2025 - Autoriza a contratação de Servidores, em caráter emergencial e por tempo determinado.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PL 1/2025 - Autoriza a contratação de Servidores, em caráter emergencial e por tempo determinado.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PL 3/2025 - Autoriza Aquisição de Imóveis pelo poder Legislativo para sediar a Câmara Municipal de Araricá/RS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PL 26/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício Financeiro de 2025.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
EP 26/2024 - Emenda Supressiva - PL 26/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício Financeiro de 2025.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
ES 26/2024 - Emenda Substitutiva - PL 26/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício Financeiro de 2025.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PL 22/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
EP 22/2024 - Emenda Supressiva 011 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025.
Ver.ª Jordana de Lima (PL)
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
EP 22/2024 - Emenda Supressiva 010 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025.
Ver.ª Jordana de Lima (PL)
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
EP 22/2024 - Emenda Supressiva 009 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025.
Ver.ª Jordana de Lima (PL)
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
EP 22/2024 - Emenda Supressiva 008 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025.
Ver.ª Jordana de Lima (PL)
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
EP 22/2024 - Emenda Supressiva 007 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025.
Ver.ª Jordana de Lima (PL)
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
EP 22/2024 - Emenda Supressiva 006 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025.
Ver.ª Jordana de Lima (PL)
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
EP 22/2024 - Emenda Supressiva 005 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025.
Ver.ª Jordana de Lima (PL)
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
EP 22/2024 - Emenda Supressiva 004 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025.
Ver.ª Jordana de Lima (PL)
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
EP 22/2024 - Emenda Supressiva 03 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025.
Ver.ª Jordana de Lima (PL)
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
EP 22/2024 - Emenda Supressiva 002 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025.
Ver.ª Jordana de Lima (PL)
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
EP 22/2024 - Emenda Supressiva 001 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025.
Ver.ª Jordana de Lima (PL)
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
EM 22/2024 - Emenda Modificativa 001 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025.
Ver.ª Jordana de Lima (PL)
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
EA 22/2024 - Emenda Aditiva 002 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025.
Ver.ª Jordana de Lima (PL)
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
EA 22/2024 - Emenda Aditiva 001 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025.
Ver.ª Jordana de Lima (PL)
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PR 8/2024 - “Dispõe sobre a criação da Comissão Especial da Água e dá outras providências”.
Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Jurandir José Alves (PP)
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PL 19/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 901.951,00 para fim que especifica.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
EM 2/2024 - Emenda Modificativa - PV 4/2024 Estabelece a obrigatoriedade de fechamento de portões e demais pontos de acesso aos prédios e às áreas afins das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino (RME) e escolas e creches situadas no Município de Araricá durante as atividades escolares.
Ver.ª Jordana de Lima (PL)
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PV 4/2024 - Estabelece a obrigatoriedade de fechamento de portões e demais pontos de acesso aos prédios e às áreas afins das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino (RME) e escolas e creches situadas no Município de Araricá durante as atividades escolares.
Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL)
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PL 13/2024 - Estabelece o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
ES 1/2024 - Emenda Substitutiva 001 ao PL 17/2024 "Reajusta o valor do vale alimentação, instituído pela Lei Municipal nº1.493 de 13/12/2019"
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
ES 1/2024 - Emenda Substitutiva 001 ao PL 13/2024 Estabelece o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PL 14/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e adota como recursos superávil financeiro de de exercícios anteriores e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PL 17/2024 - "Reajusta o valor do Vale-Alimentação, Instituído pela Lei Municipal nº1.493, de 13//12/2019 e da outras providências."
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PL 16/2024 - Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais, Conselheiro Tutelares, FGs e Servidores Públicos do Município de Araricá.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PV 1/2024 - Altera parcialmente dispositivo da Lei Municipal nº 896, de 25/08/2010 e acrescenta parágrafo à lei, a qual consolida a legislação que dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, cria o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, o conselho tutelar, o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos)
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PL 12/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 660.357,74 para fins que especifica.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PR 5/2023 - Homologa Laudo Técnico das Condições Ambientas do Trabalho (LTCAT) no âmbito da Câmara Municipal de Araricá.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PL 50/2023 - "Altera o caput do art.20º da Lei Municipal nº 1.611 de 07 de Abril de 2021, que "Disponibiliza sobre o Processo Administrativo para Regularização de Edificações e Emissão de Certidão de Habite-se para Edificações concluídas até 2020 no Município de Araricá em desacordo com a legislação específica"
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
EP 47/2023 - Emenda Supressiva - PL 47/2023 Estima a Receita e fixa a despesa do município de Araricá para o exercício financeiro de 2024.
Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
EM 47/2023 - Emenda Modificativa - PL 47/2023 Estima a Receita e fixa a despesa do município de Araricá para o exercício financeiro de 2024.
Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
ES 47/2023 - Emenda Substitutiva - PL 47/2023 Estima a Receita e fixa a despesa do município de Araricá para o exercício financeiro de 2024.
Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PL 47/2023 - Estima a Receita e fixa a despesa do município de Araricá para o exercício financeiro de 2024.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PL 42/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$481.104,00 para o fim que especifica"
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PL 40/2023 - "Define desconto e condições de parcelamento para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU, da Taxa de Serviços Urbano e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN, para o exercício de 2024.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PL 46/2023 - Autoriza a contratação de Servidores, em caráter emergencial e por tempo determinado.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PL 41/2023 - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 900, de 17 de agosto de 2010, que institui o Código Tributário Municipal"
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
EM 1/2023 - Emenda Modificativa - ELO 3/2023 Acrescenta o Artigo 86-A e parágrafos 1º ao 10 à Lei Orgânica Municipal para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019, e Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
ELO 3/2023 - Acrescenta o Artigo 86-A e parágrafos 1º ao 10 à Lei Orgânica Municipal para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019, e Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022.
Ver.ª Mari Dapper (PL)
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PL 36/2023 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024"
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PL 37/2023 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$350.000,00 para o fim que especifica"
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
EA 28/2023 - Emenda Aditiva nº 001/2023 ao PL 28/2023 Altera e Inclui dispositivos à Lei nº 1.596 de 12 de dezembro de 2020, que Institui o Plano Diretor do Desenvolvimento (PDD) do Município de Araricá, e dá outras providências.
Ver.ª Jordana de Lima (PL)
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
EM 28/2023 - Emenda Modificativa nº 001/2023 ao PL 28/2023 Altera e Inclui dispositivos à Lei nº 1.596 de 12 de dezembro de 2020, que Institui o Plano Diretor do Desenvolvimento (PDD) do Município de Araricá, e dá outras providências.
Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PL 28/2023 - Altera e Inclui dispositivos à Lei nº 1.596 de 12 de dezembro de 2020, que Institui o Plano Diretor do Desenvolvimento (PDD) do Município de Araricá, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PL 35/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 para fins que especifica.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PL 34/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar para à para a Sociedade Beneficente Sapiranguense e assim como abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para o fim que especifica.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PL 29/2023 - Denomina Logradouros Públicos em Araricá
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PL 27/2023 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$69.400,35 para o fim que especifica"
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PL 26/2023 - "Estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de saúde e dá outras providências"
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
RM 2/2023 - Altera a Resolução nº 007, de 05/11/2021, Regimento Interno
da Câmara de Vereadores de Araricá para criar Frente
Parlamentar na Câmara de Vereadores de Araricá e Frente
Parlamentar da Saúde, suas atribuições e dá outras
providências.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PL 25/2023 - Projeto de Lei nº 025/2023 "Autoriza a contratação de Servidores, em Caráter Emergencial e por Tempo Determinado"
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PL 21/2023 - Projeto de lei nº 021-2023 - "Altera a redação do artigo 3º e do anexo I da Lei Municipal nº909/2010 e dá outras providências"
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PL 24/2023 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no valor de R$3.266.812,00 para o fim que especifica"
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PL 20/2023 - Cria Cargo de Psicopedagoga e Acrescenta na Lei 909 de 2010
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PL 22/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abris Crédito Especial no valor de R$437.178,48 para fins que especifica.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PL 13/2023 - Altera o Número de Cargos previstos na Lei Municipal nº 909/2021, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PL 11/2023 - Institui Projeto Sábado de Ações Comunitárias e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
EA 3/2023 - Emenda Aditiva 003/2023 AO PL 011/2023
Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PV 2/2023 - “Dispõe sobre a Política Municipal de promoção e garantia da dignidade e integridade sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.”
Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PL 18/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 80.398,70 para find de desapropriação
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PL 12/2023 - Altera a Redação do Artigo 3º da Lei Municipal nº 1.493/2019, e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PL 17/2023 - Estabelece índice para a revisão geral anual e conceder reajuste, que somados totalizam 14,95% ao professores e pedagogos do Município de Araricá.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PL 16/2023 - Desafeta área de terras de matrícula nº 30.144 do Registro de Imóveis de Sapiranga, autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área de terras e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PS 9/2023 - Projeto de Lei Substitutivo Nº 002/2023 ao PL 9/2023 Altera o Art. 24 da Lei Municipal nº 795 de 17 de dezembro de 2009, que estabelece o Plano de Carreira do Mágisterio Público de Araricá, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
EA 7/2023 - Emenda Aditiva - PL 7/2023 Estabelece o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de saúde e dá outras providências.
Ver.ª Jordana de Lima (PL) e Ver.ª Janice Machado (MDB)
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PL 7/2023 - Estabelece o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de saúde e dá outras providências
.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PL 2/2023 - "Autoriza o Município de Araricá a celebrar Convênio com a SOCIEDADE BENEFICIENTE SAPIRANGUENSE"
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PV 12/2022 - Institui o "Mês de Conscientização Contra o Câncer de Pele" no Município de Araricá.
Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
EP 29/2022 - Emenda Supressiva - PL 29/2022 Suprimi o Art.8º do Projeto de Lei nº 029/2022 e renumera os seguintes"
Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
EA 29/2022 - Emenda Aditiva 002.2022- PL 29/2022
"Adiciona anexos 6,7,8 e 9 conforme previsão da Lei 4.320/64 no Projeto de Lei 029/2022"
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
ES 1/2022 - Emenda Substitutiva Nº 001/2022 ao Projeto de Lei 029/2022
"Substitui os incisos I e II do Artigo 7º do Projeto de Lei nº 029/2022"
Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
EA 29/2022 - Emenda Aditiva 001.2022 - PL 29/2022
" Adiciona o valor de 2.750.000,00 no quadro no Art.3º linha "Operações de Crédito internas" coluna "Total" do Projeto de Lei 029/2022"
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
ES 29/2022 - Emenda Substitutiva 001.2022- ao PL 029/2022
" Substitui o anexo-Resumo-Totais por Recurso, inserido na página 36, citado no Art. 6º do mencionado Projeto de Lei nº 029/2022"
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PL 29/2022 - Projeto de Lei 029/2022 "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2023"
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PC 1/2022 - Altera Anexo III do Artigo 59 da Lei Municipal nº 900, de 17 de Agosto de 2010, que institui o Código Tributário Municipal.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PL 26/2022 - Altera Anexo III da Lei Municipal n°900,de 17 de agosto de 2010,que institui o Código Tributário Municipal.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PL 31/2022 - Altera a redação da Lei Municipal nº 1669, de 09 de novembro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2023
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
EM 1/2022 - Emenda Modificativa nº 001/2022 ao PL 27/2022 Altera a redação do § 1º do Art. 13 do Projeto de Lei
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
EP 1/2022 - Emenda Supressiva 001/2022 ao PL 027/2022
"Suprime a redação da alínea "f" do parágrafo único do Art. 1º do Projeto de Lei "
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
EP 2/2022 - Emenda Supressiva 002/2022 ao PL 27/2022
" Suprime os §§ 2º, 3º, 4º e 5º do Art. 2º do Projeto de Lei
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
EP 3/2022 - Emenda Supressiva 003/2022 ao PL 27/2022
Suprime o § 2º do Art. 3º do Projeto de Lei
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
EP 4/2022 - Emenda Supressiva 004/2022 ao PL 27/2022
Suprime a redação do § 5º do Art. 26 do Projeto de Lei
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
EP 1/2022 - Emenda Supressiva 001/2022 ao PL 27/2022 "Suprimi o § 2º Art. 15 do Projeto de Lei nº 027/2022"
Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Janice Machado (MDB)
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
EP 3/2022 - EMENDA SUPRESSIVA 002/2022 AO PL 027/2022
" SUPRIMI O § 2º DO ART. 55 DO PROJETO DE LEI Nº 027/2022
Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
EP 2/2022 - Emenda Supressiva 003/2022 ao PL 27/2022 " Suprimi o Art. 60 do Projeto de Lei nº 027/2022"
Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Janice Machado (MDB)
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
ES 27/2022 - Emenda Substitutiva 002/2022 ao PL 27/2022 que Dispões sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2023.
Ver.ª Mari Dapper (PL)
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
ES 3/2022 - Emenda Substitutiva 003/2022 ao PL 27/2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei Orçamentaria para o exercício de 2023.
Ver.ª Mari Dapper (PL)
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PL 28/2022 - Autoriza a contratação de Servidores, em caráter emergencial por tempo determinado.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PL 27/2022 - Dispões sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2023.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PL 25/2022 - Altera o esquema viário municipal e consolida a legislação que versa sobre os logradouros públicos do Município de Araricá.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PL 22/2022 - Autoriza a Excepcionalidade para conceder licenciamento para construção de Prédio Industrial, em razão do zoneamento, para empresa de robótica, com permissão fundamentada pela singularidade da atividade desenvolvida e interesse público.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
EM 21/2022 - Emenda Substitutiva nº 001/2022 ao PL 21/2022 Estabelece o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de saúde e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PV 2/2022 - Dispõe sobre determinação da divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis, e a lista de espera das vagas para a educação Infantil no Município e dá outras providências.”
Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PV 3/2022 - “Dispõe sobre a divulgação das listas de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Araricá”.
Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
EM 2/2022 - Emenda SUBSTITUTIVA Nº002/2022 AO PL 9/2022
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
EM 1/2022 - Emenda SUPRESSIVA Nº001/2022 AO PL 9/2022
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PL 9/2022 - "Institui a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico, cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico, dispõe sobre a prestação dos serviços de saneamento de abastecimento de água e esgotamento sanitário e autoriza sua concessão, e dá outras providências"
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
PL 3/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio para o ano de 2022 com o o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos - PRÓ-SINOS.
Executivo Municipal