Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PR 2/2026 - Dispõe sobre a consignação facultativa em folha de pagamento dos servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Araricá/RS, estabelece normas para credenciamento de instituições consignatárias e dá outras providências
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 30/2026 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o
exercício financeiro de 2027 e dá outras providências."
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 24/2026 - "Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo
de adesão com o estado do Rio Grande do Sul,
através da Secretaria Estadual da Fazenda, para o
uso da plataforma da nota fiscal gaúcha na
realização de sorteios e dá outras providências."
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
DL 3/2026 - “Altera o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 001/2026 que Dispõe sobre o processo de Julgamento das Contas do Prefeito Municipal de Araricá, referente ao Exercício de 2023”.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 22/2026 - Dispõe sobre o processo administrativo para regularização de edificações e emissão de certidão de habite-se para edificações concluídas até 31 de dezembro de 2020 no Município de Araricá e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
VTT 2/2026 - Veto - Veto integral ao PL do Legislativo nº 002/2026, por inconstitucionalidade decorrente de vício de iniciativa, diante da criação de atribuições ao Poder Executivo por iniciativa parlamentar, em afronta à sua competência administrativa privativa, bem como por já existirem mecanismos administrativos adequados para apuração de danos e responsabilização, visando resguardar o interesse público e a harmonia do ordenamento jurídico.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 21/2026 - Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos Vereadores e Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Araricá.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
MSR 1/2026 - Mensagem Retificativa 001/26 - PL 21/2026 Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos Vereadores e Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Araricá.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 20/2026 - Reajusta o valor do Auxílio-Alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 1.795, de 27/08/2025 e da outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
MSR 1/2026 - Mensagem Retificativa 001 AO PL 20/2026 Reajusta o valor do Auxílio-Alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 1.795, de 27/08/2025 e da outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 19/2026 - Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais, Conselheiros Tutelares, Funções Gratificadas e Servidores Públicos do Município de Araricá.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 18/2026 - Dispõe sobre a retificação da redação do §1º do
art. 1º da Lei Municipal nº 1.822, de 19 de
dezembro de 2025, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 17/2026 - Altera a Tabela de Serviços do Município, dispondo
sobre a alíquota do item 3.10 - Serviços de
intermediação e congêneres (item 10 da Lista de
Serviços) - passando de 5% (cinco por cento) para
3% (três por cento), com efeitos tributários a partir
de 1º de janeiro do exercício, e dá outras
providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 14/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio para o ano de 2026 com o
Consórcio Público De Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio Dos Sinos - Pró-Sinos e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 13/2026 - Altera o artigo 1º da Lei nº 1.828 de 10 de março
2026.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
VTT 1/2026 - Veto - Veto parcial ao Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2026, especificamente ao Artigo 3º, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, em razão da usurpação da iniciativa privativa do Poder Executivo em matéria orçamentária, bem como da ausência de estimativa de impacto orçamentário-financeiro e de comprovação de compatibilidade com a LOA, PPA e LDO, em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 11/2026 - Institui o regime de educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 12/2026 - Estabelece o piso salarial profissional dos Agentes
Comunitários de saúde e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PV 2/2026 - Dispõe sobre diretrizes para apuração e reparação de danos causados a bens privados em decorrência da execução de serviços públicos no Município de Araricá e dá outras providências
Ver.ª Mari Dapper (PL)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PV 1/2026 - Altera a redação da Lei Municipal nº 1.521 de 13/02/2020, e dá outras providências.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 16/2026 - Revoga o § 5º do artigo 2º da Lei nº 1.794/2025 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 5/2026 - Desafeta áreas de terras do patrimônio público municipal.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 4/2026 - Institui o Projeto "Balé Folclórico das Azaleias" no Município de Araricá e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 9/2026 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 8/2026 - Autoriza o município de Araricá a receber, por doação sem ônus, parte do imóvel objeto da matrícula 3919 do registro de imóveis de Nova Hartz, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 1/2026 - Altera o art. 48 da Lei nº 900, de 2010, para dispor
sobre a base de cálculo, critérios e prazos da
avaliação fiscal do imposto e dá outras
providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
VTT 61/2025 - Veto Parcial ao PL 61/2025 "Altera a lei municipal nº1.797, de 22 de Setembro de 2025, para incluir novas áreas públicas como desafetadas e destinadas ao programa minha casa minha vida, e dá outras providências."
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 76/2025 - Define desconto e condições de parcelamento para o pagamento do Imposto predial e territorial urbano - IPTU, da taxa de Serviços urbanos e imposto sobre serviços de Qualquer natureza - ISSQN, para do Exercício de 2026.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 74/2025 - "Dispõe sobre o inciso III, do § 8º, do artigo 97, do ato
das disposições constitucionais transitórias da
constituição federal, cria a câmara de conciliação de
precatórios estabelece outras providências."
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EM 1/2025 - Emenda Modificativa 001/2025 - PL 61/2025 "Altera a lei municipal nº1.797, de 22 de Setembro de 2025, para incluir novas áreas públicas como desafetadas e destinadas ao programa minha casa minha vida, e dá outras providências."
Ver.ª Mari Dapper (PL)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EP 1/2025 - Emenda Supressiva 001/2025 - PL 61/2025 “Altera a lei municipal nº1.797, de 22 de Setembro de 2025, para incluir novas áreas públicas como desafetadas e destinadas ao programa minha casa minha vida, e dá outras providências”.
Ver.ª Mari Dapper (PL)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 61/2025 - "Altera a lei municipal nº1.797, de 22 de Setembro de 2025, para incluir novas áreas públicas como desafetadas e destinadas ao programa minha casa minha vida, e dá outras providências."
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 63/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Araricá para o exercício financeiro de 2026."
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EM 25/2025 - Emenda Modificativa 025/2025 - PL 63/2025 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2026”.
Ver. Paulo Renato Foss (PP)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EM 24/2025 - Emenda Modificativa 024/2025 - PL 63/2025 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2026”.
Ver. Olivar dos Santos (PSDB)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EM 24/2025 - Emenda Modificativa 024/2025 - PL 63/2025 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2026”.
Ver. Olivar dos Santos (PSDB)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EM 23/2025 - Emenda Modificativa 023/2025 - PL 63/2025 "Estima a receita e fixa a despesa do município de Araricá para o exercício financeiro de 2026."
Ver. Olivar dos Santos (PSDB)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EM 22/2025 - Emenda Modificativa 022/2025 - PL 63/2025 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2026”.
Ver. Olivar dos Santos (PSDB)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EM 21/2025 - Emenda Modificativa 021/2025 - PL 63/2025 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2026”.
Ver. Rogério da Silva (PP)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EM 20/2025 - Emenda Modificativa 020/2025 - PL 63/2025 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2026”.
Ver. Rogério da Silva (PP)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EM 19/2025 - Emenda Modificativa 019/2025 - PL 63/2025 "Estima a receita e fixa a despesa do município de Araricá para o exercício financeiro de 2026."
Ver. Rogério da Silva (PP)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EM 18/2025 - Emenda Modificativa 018/2025 - PL 63/2025 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2026”.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EM 17/2025 - Emenda Modificativa 017/2025 - PL 63/2025 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2026”.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EM 16/2025 - Emenda Modificativa 016/2025 - PL 63/2025 "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2026”.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EM 15/2025 - Emenda Modificativa 015/2025 - PL 63/2025 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2026”.
Ver. Paulo Renato Foss (PP)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EM 14/2025 - Emenda Modificativa 014/2025 - PL 63/2025 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2026”.
Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EM 13/2025 - Emenda Modificativa 013/2025 - PL 63/2025 "Estima a receita e fixa a despesa do município de Araricá para o exercício financeiro de 2026."
Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EM 12/2025 - Emenda Modificativa 012/2025 - PL 63/2025 "Estima a receita e fixa a despesa do município de Araricá para o exercício financeiro de 2026."
Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EM 11/2025 - Emenda Modificativa 011/2025 - PL 63/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2026”.
Ver. Gerri Chagas (PSDB)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EM 10/2025 - Emenda Modificativa 010/2025 - PL 63/2025 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2026”.
Ver. Gerri Chagas (PSDB)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EM 9/2025 - Emenda Modificativa 009/2025 - PL 63/2025 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2026”.
Ver. Gerri Chagas (PSDB)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EM 8/2025 - Emenda Modificativa 008/2025 - PL 63/2025 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2026”.
Ver.ª Mari Dapper (PL)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EM 7/2025 - Emenda Modificativa 007/2025 - PL 63/2025 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2026”.
Ver.ª Mari Dapper (PL)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EM 6/2025 - Emenda Modificativa 006/2025 - PL 63/2025 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2026”.
Ver.ª Mari Dapper (PL)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EM 5/2025 - Emenda Modificativa 005/2025 - PL 63/2025 "Estima a receita e fixa a despesa do município de Araricá para o exercício financeiro de 2026."
Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EM 4/2025 - Emenda Modificativa 004/2025 - PL 63/2025 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2026”.
Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EM 3/2025 - Emenda Modificativa 003/2025 - PL 63/2025 "Estima a receita e fixa a despesa do município de Araricá para o exercício financeiro de 2026."
Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EM 2/2025 - Emenda Modificativa 002/2025 - PL 63/2025 "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2026".
Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EM 1/2025 - Emenda Modificativa 001/2025 - PL 63/2025 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2026”.
Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 72/2025 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar
área de terras e dá outras providências."
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 67/2025 - "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 914, de 06/10/2010, que dispõe sobre a organização dos serviços da Prefeitura Municipal de Araricá e da outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EP 1/2025 - Emenda Supressiva 001/2025 - PL 69/2025 “Autoriza a contratação de Servidores, em caráter emergencial e por tempo determinado”.
Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 69/2025 - "Autoriza a contratação de Servidores, em caráter emergencial e por tempo determinado."
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 70/2025 - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 909 de 23/09/2010, da Lei nº 795 de 17/12/2009 e dá outras providências."
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PC 1/2025 - Altera a Lei nº 901/2010 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 62/2025 - "Institui a Semana Municipal do Ciclista no município de Araricá e dá outras providências."
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 63/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Araricá para o exercício financeiro de 2026."
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EP 3/2025 - Emenda Supressiva 003/2025 - PL 53/2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”, visando suprimir parte do §2º do artigo 15 do PL 022/2024.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EP 9/2025 - Emenda Supressiva 009/2025 - PL 53/2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”, visando suprimir o inciso VI do §1º do artigo 36 do PL 053/2025.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EP 8/2025 - Emenda Supressiva 008/2025 - PL 53/2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”, visando suprimir o artigo 65 do PL 053/2025.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EP 7/2025 - Emenda Supressiva 007/2025 - PL 53/2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”, visando suprimir parte do caput do artigo 23 do PL 053/2025.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EP 6/2025 - Emenda Supressiva 006/2025 - PL 53/2025 "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”, visando suprimir o §5º do artigo 26 do PL 053/2025.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EP 5/2025 - Emenda Supressiva 005/2025 - PL 53/2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025”, visando suprimir o § 1º, do art. 38, do PL 053/2025.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EP 4/2025 - “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025”, visando suprimir o inciso II do § 3º, do art. 60, do PL 053/2025 e transformar o inciso III em inciso II.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EP 2/2025 - Emenda Supressiva 002/2025 - PL 53/2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”, visando suprimir o §2º do artigo 60 do PL 053/2025.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EP 1/2025 - Emenda Supressiva 001/2025 - PL 53/2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025”, visando suprimir parte do §7º do artigo 56 do PL 053/2025.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EM 6/2025 - Emenda Modificativa 006/2025 - PL 53/2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EM 5/2025 - Emenda Modificativa 005/2025 - PL 53/2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EM 4/2025 - Emenda Modificativa 004/2025 - PL 53/2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EM 3/2025 - Emenda Modificativa 003/2025 - PL 53/2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EM 2/2025 - Emenda Modificativa 002/2025 - PL 53/2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EM 1/2025 - Emenda Modificativa 001 - PL 53/2025 "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EA 2/2025 - Emenda Aditiva 002/2025 - PL 53/2025 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”, visando inserir inciso VIII, ao §1º do artigo 36 do PL 053/2025.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EA 1/2025 - Emenda Aditiva 001 - PL 53/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”, visando inserir Parágrafo único ao artigo 40 do PL 053/2025.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 53/2025 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026."
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 58/2025 - Autoriza a contratação de Servidores, em caráter emergencial e por tempo determinado.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 46/2025 - Delega a competência de ordenador de
despesas no âmbito do Poder Público
Municipal aos Secretários Municipais.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 54/2025 - “Altera dispositivos da LEI MUNICIPAL Nº 900, DE 17/08/2010, a qual estabelece o CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, Consolida a Gestão Tributária e dá outras providências.”
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 48/2025 - "Institui o Programa de Valorização Profissional no Serviço Público Municipal, cria a Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação da
Qualidade do Servidor e do Serviço Público (COMPAQ), reestruturao estágio probatório semestral, estabelece critérios de desempenho, e dá outras providências."
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 49/2025 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar, doar e instituir
como área especial de interesse social, imóvel para
implantação de empreendimento habitacional, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 53/2025 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026."
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 45/2025 - "Concede isenção do imposto sobre а transmissão inter vivos, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos – ITBI para os imóveis integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida Reconstrução, do Governo Federal, instituído pela portaria MCID nº 520, de 05 de junho de 2024."
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 52/2025 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder
auxílio-alimentação em pecúnia aos servidores
públicos do Município de Araricá e dá outras
providências."
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 42/2025 - "Altera dispositivos da lei nº 1.753, de 05/02/2025, que Consolida a Legislação, Regulamenta as Atividades, Uso e Prestação dos Serviços cemiteriais e funerários no âmbito do município de Araricá e dá outras providências"
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 41/2025 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar
Termo de Fomento com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Araricá - CONSEPRO, e dá outras providências."
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 51/2025 - "Autoriza o Poder Executivo a contratar
operação de crédito com a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CEF, no âmbito do
Programa FINISA, com ou sem a garantia da
União e dá outras providências."'
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 51/2025 - "Autoriza o Poder Executivo a contratar
operação de crédito com a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CEF, no âmbito do
Programa FINISA, com ou sem a garantia da
União e dá outras providências."'
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 43/2025 - "Altera dispositivos da Lei Municipal № 896, de agosto de 2010, a qual dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança е do adolescente, cria o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, o conselho tutelar, o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências."
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 37/2025 - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 909 de 23/09/2010, da Lei nº 795 de 17/12/2009 e dá outras providências."
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EM 1/2025 - Emenda Modificativa 001/2025 - PL 36/2025 Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 36/2025 - "Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências."
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 35/2025 - "Prorroga o prazo de vigência do plano municipal de educação instituído pela Lei Municipal nº1.302 de 23 de Junho de 2015."
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 34/2025 - "Altera dispositivos da LEI MUNICIPAL nº569, DE 16/08/2007, a qual dispõe na politica do meio ambiente do município de Araricá e dá outras providências."
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 36/2025 - "Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências."
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 33/2025 - “Regulamenta e disciplina o Licenciamento
Ambiental no Município de Araricá, e dá
outras providências.”
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 32/2025 - "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 901/2010 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos e dá outras providências".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 21/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 909, de 23 de Setembro de 2010, que reestrutura os quadros de cargos e funções públicas do Município, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PV 3/2025 - "Altera a redação da Lei Municipal nº 1.521 de 13/02/2020, e dá outras providências."
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 28/2025 - "Dispõe sobre a Alteração do Artigo 1º da Lei Municipal nº1.716, de 5 de Dezembro de 2023"
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 25/2025 - "Estabelece o índice para a revisão geral anual dos
vencimentos dos Vereadores e Servidores
Públicos Municipais da Câmara Municipal de
Araricá."
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 24/2025 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial no valor de R$ 174.154,68
(cento e setenta e quatro mil, cento е
cinquenta e quatro reais e sessenta e oito
centavos)."
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 23/2025 - "Institui a proteção ao Patrimônio Histórico,
Artístico e Cultural do município e dá outras
providências."
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 22/2025 - "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura
do município de Araricá e dá outras
providências."
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 20/2025 - "Estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais, Conselheiros Tutelares, Funções Gratificadas e Servidores Públicos do Município de Araricá".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 19/2025 - "Reajusta o valor do Vale-Alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 1.493, de 13 de dezembro de 2019 e dá outras providências".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 18/2025 - "Altera a Lei 1.216/2014 e aumenta o número de cargos de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PR 2/2025 - “Dispõe sobre concessão de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Araricá e dá outras providências”.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
ELO 1/2025 - Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 16/2025 - "Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 15/2025 - "Altera a redação do Artigo 3º e do Anexo I, da Lei Municipal nº 909/2010, e dá outras providências".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 17/2025 - "Autoriza a contratação de Servidores
para suprimir demandas da Secretaria da
Educação em caráter emergencial e por
tempo determinado, através de processos
seletivos do ano de 2025."
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PR 1/2025 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para o fim que especifica.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 11/2025 - Autoriza o Município de Araricá a
conceder subvenção social à ASSOCIACAO
BENEFICENTE DE PAROBÉ, através de
Termo de Convênio
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 12/2025 - Autoriza o Município de Araricá a conceder
subvenção social à SOCIEDADE
BENEFICIENTE SAPIRANGUENSE, através de
Termo de Convênio
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 9/2025 - Consolida a legislação, regulamenta as atividades, uso e prestação dos Serviços cemiteriais e funerários no âmbito do Município de Araricá e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 8/2025 - Dispõe sobe a alteração da Lei Municipal n°1.477, de 1° de Outubro de 2019, que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da administração Pública Municipal.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 7/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°909, de 23 de Setembro de 2010, que reestrutura os quadros de cargos e funções públicas do Municípo, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 4/2025 - Autoriza a contratação de Servidores, em caráter emergencial e por tempo determinado.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 2/2025 - Institui o programa de recuperação fiscal do Município de Araricá - REFIS/2025
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 1/2025 - Autoriza a contratação de Servidores, em caráter emergencial e por tempo determinado.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 3/2025 - Autoriza Aquisição de Imóveis pelo poder Legislativo para sediar a Câmara Municipal de Araricá/RS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 24/2024 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Araricá, seus princípios , objetivos , estruturas, organização, gestão, interelação entre seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EP 26/2024 - Emenda Supressiva - PL 26/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício Financeiro de 2025.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
ES 26/2024 - Emenda Substitutiva - PL 26/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício Financeiro de 2025.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 26/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício Financeiro de 2025.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 26/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício Financeiro de 2025.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 22/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EP 22/2024 - Emenda Supressiva 011 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025.
Ver.ª Jordana de Lima (PL)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EP 22/2024 - Emenda Supressiva 010 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025.
Ver.ª Jordana de Lima (PL)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EP 22/2024 - Emenda Supressiva 009 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025.
Ver.ª Jordana de Lima (PL)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EP 22/2024 - Emenda Supressiva 008 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025.
Ver.ª Jordana de Lima (PL)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EP 22/2024 - Emenda Supressiva 007 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025.
Ver.ª Jordana de Lima (PL)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EP 22/2024 - Emenda Supressiva 006 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025.
Ver.ª Jordana de Lima (PL)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EP 22/2024 - Emenda Supressiva 005 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025.
Ver.ª Jordana de Lima (PL)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EP 22/2024 - Emenda Supressiva 004 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025.
Ver.ª Jordana de Lima (PL)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EP 22/2024 - Emenda Supressiva 03 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025.
Ver.ª Jordana de Lima (PL)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EP 22/2024 - Emenda Supressiva 002 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025.
Ver.ª Jordana de Lima (PL)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EP 22/2024 - Emenda Supressiva 001 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025.
Ver.ª Jordana de Lima (PL)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EM 22/2024 - Emenda Modificativa 001 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025.
Ver.ª Jordana de Lima (PL)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EA 22/2024 - Emenda Aditiva 002 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025.
Ver.ª Jordana de Lima (PL)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EA 22/2024 - Emenda Aditiva 001 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025.
Ver.ª Jordana de Lima (PL)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 22/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PD 2/2024 - “Dispõe sobre o processo de Julgamento das Contas do Prefeito Municipal de Araricá, referente ao Exercício 2018”.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EM 1/2024 - Emenda Modificativa nº 001/2024 ao Projeto de Decreto nº 002/2024 que “Dispõe sobre o processo de Julgamento das Contas do Prefeito Municipal de Araricá, referente ao Exercício 2018”.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PR 4/2024 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o fim que especifica.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PD 1/2024 - “Dispõe sobre o Processo de Contas do Executivo Municipal de Araricá, referente ao Exercício 2018”.
Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PV 6/2024 - “Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Araricá para a Legislatura 2025 a 2028”.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PV 7/2024 - “Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal e Secretários Municipais do Município de Araricá para a Legislatura 2025 a 2028”.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 20/2024 - PL Nº 020.2024 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 387.165,11 para o fim que especifica,"
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EM 2/2024 - Emenda Modificativa PR 2/2024 “Dispõe sobre o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Araricá e dá outras providências.”
Comissão de Ética - CE
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EM 1/2024 - Emenda Modificativa - PR 2/2024 “Dispõe sobre o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Araricá e dá outras providências.”
Comissão de Ética - CE
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PR 2/2024 - “Dispõe sobre o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Araricá e dá outras providências.”
Comissão de Ética - CE
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 19/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 901.951,00 para fim que especifica.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 13/2024 - Estabelece o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
ES 1/2024 - Emenda Substitutiva 001 ao PL 17/2024 "Reajusta o valor do vale alimentação, instituído pela Lei Municipal nº1.493 de 13/12/2019"
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
ES 1/2024 - Emenda Substitutiva 001 ao PL 13/2024 Estabelece o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 14/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e adota como recursos superávil financeiro de de exercícios anteriores e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 17/2024 - "Reajusta o valor do Vale-Alimentação, Instituído pela Lei Municipal nº1.493, de 13//12/2019 e da outras providências."
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 15/2024 - "Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos Vereadores e Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Araricá."
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 16/2024 - Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais, Conselheiro Tutelares, FGs e Servidores Públicos do Município de Araricá.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 12/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 660.357,74 para fins que especifica.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PR 5/2023 - Homologa Laudo Técnico das Condições Ambientas do Trabalho (LTCAT) no âmbito da Câmara Municipal de Araricá.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 50/2023 - "Altera o caput do art.20º da Lei Municipal nº 1.611 de 07 de Abril de 2021, que "Disponibiliza sobre o Processo Administrativo para Regularização de Edificações e Emissão de Certidão de Habite-se para Edificações concluídas até 2020 no Município de Araricá em desacordo com a legislação específica"
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EP 47/2023 - Emenda Supressiva - PL 47/2023 Estima a Receita e fixa a despesa do município de Araricá para o exercício financeiro de 2024.
Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EM 47/2023 - Emenda Modificativa - PL 47/2023 Estima a Receita e fixa a despesa do município de Araricá para o exercício financeiro de 2024.
Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
ES 47/2023 - Emenda Substitutiva - PL 47/2023 Estima a Receita e fixa a despesa do município de Araricá para o exercício financeiro de 2024.
Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 47/2023 - Estima a Receita e fixa a despesa do município de Araricá para o exercício financeiro de 2024.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 42/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$481.104,00 para o fim que especifica"
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 40/2023 - "Define desconto e condições de parcelamento para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU, da Taxa de Serviços Urbano e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN, para o exercício de 2024.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 46/2023 - Autoriza a contratação de Servidores, em caráter emergencial e por tempo determinado.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 41/2023 - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 900, de 17 de agosto de 2010, que institui o Código Tributário Municipal"
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PD 2/2023 - Considerando o contido no Parecer nº00395-02.00/21-7, de contas anuais dos Administradores do Executivo Municipal, Senhores Flávio Luiz Foss e Ademir Pedro Kautzmann, referente ao exercício de 2021.
Comissão Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EM 1/2023 - Emenda Modificativa - ELO 3/2023 Acrescenta o Artigo 86-A e parágrafos 1º ao 10 à Lei Orgânica Municipal para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019, e Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
ELO 3/2023 - Acrescenta o Artigo 86-A e parágrafos 1º ao 10 à Lei Orgânica Municipal para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019, e Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022.
Ver.ª Mari Dapper (PL)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 36/2023 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024"
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 37/2023 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$350.000,00 para o fim que especifica"
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EA 28/2023 - Emenda Aditiva nº 001/2023 ao PL 28/2023 Altera e Inclui dispositivos à Lei nº 1.596 de 12 de dezembro de 2020, que Institui o Plano Diretor do Desenvolvimento (PDD) do Município de Araricá, e dá outras providências.
Ver.ª Jordana de Lima (PL)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EM 28/2023 - Emenda Modificativa nº 001/2023 ao PL 28/2023 Altera e Inclui dispositivos à Lei nº 1.596 de 12 de dezembro de 2020, que Institui o Plano Diretor do Desenvolvimento (PDD) do Município de Araricá, e dá outras providências.
Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 28/2023 - Altera e Inclui dispositivos à Lei nº 1.596 de 12 de dezembro de 2020, que Institui o Plano Diretor do Desenvolvimento (PDD) do Município de Araricá, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 35/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 para fins que especifica.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 34/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar para à para a Sociedade Beneficente Sapiranguense e assim como abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para o fim que especifica.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 30/2023 - "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$230.500,00 (duzentos e trinta mil e quinhentos reais)"
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PR 4/2023 - Estabelece as diretrizes para o funcionamento do Setor de Compras, Licitações e Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Araricá.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 27/2023 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$69.400,35 para o fim que especifica"
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 26/2023 - "Estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de saúde e dá outras providências"
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 25/2023 - Projeto de Lei nº 025/2023 "Autoriza a contratação de Servidores, em Caráter Emergencial e por Tempo Determinado"
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 21/2023 - Projeto de lei nº 021-2023 - "Altera a redação do artigo 3º e do anexo I da Lei Municipal nº909/2010 e dá outras providências"
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 24/2023 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no valor de R$3.266.812,00 para o fim que especifica"
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EM 23/2023 - Emenda Modificativa ao PL 23/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 para fins que especifica
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 23/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 para fins que especifica"
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 20/2023 - Cria Cargo de Psicopedagoga e Acrescenta na Lei 909 de 2010
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 22/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abris Crédito Especial no valor de R$437.178,48 para fins que especifica.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 13/2023 - Altera o Número de Cargos previstos na Lei Municipal nº 909/2021, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 18/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 80.398,70 para find de desapropriação
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 12/2023 - Altera a Redação do Artigo 3º da Lei Municipal nº 1.493/2019, e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 17/2023 - Estabelece índice para a revisão geral anual e conceder reajuste, que somados totalizam 14,95% ao professores e pedagogos do Município de Araricá.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PS 9/2023 - Projeto de Lei Substitutivo Nº 002/2023 ao PL 9/2023 Altera o Art. 24 da Lei Municipal nº 795 de 17 de dezembro de 2009, que estabelece o Plano de Carreira do Mágisterio Público de Araricá, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EA 7/2023 - Emenda Aditiva - PL 7/2023 Estabelece o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de saúde e dá outras providências.
Ver.ª Jordana de Lima (PL) e Ver.ª Janice Machado (MDB)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 7/2023 - Estabelece o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de saúde e dá outras providências
.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 1/2023 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial provenientes de auxílios e convênios do estado do rio grande do sul"
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 5/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial provenientes de auxilio e convénios do Estado Rio Grande do Sul.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 4/2023 - "Altera a redação dos Artigos 3º e 27 da Lei Municipal nº 909/2010 e dá outras providências"
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 2/2023 - "Autoriza o Município de Araricá a celebrar Convênio com a SOCIEDADE BENEFICIENTE SAPIRANGUENSE"
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
VTT 1/2022 - Veto - Emenda SUPRESSIVA Nº001/2022 AO PL 029/2022
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 30/2022 - Autoriza o Município de Araricá a repassar à Entidades Municipais Sem Fins Lucrativos a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais)
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EP 29/2022 - Emenda Supressiva - PL 29/2022 Suprimi o Art.8º do Projeto de Lei nº 029/2022 e renumera os seguintes"
Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EA 29/2022 - Emenda Aditiva 002.2022- PL 29/2022
"Adiciona anexos 6,7,8 e 9 conforme previsão da Lei 4.320/64 no Projeto de Lei 029/2022"
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
ES 1/2022 - Emenda Substitutiva Nº 001/2022 ao Projeto de Lei 029/2022
"Substitui os incisos I e II do Artigo 7º do Projeto de Lei nº 029/2022"
Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EA 29/2022 - Emenda Aditiva 001.2022 - PL 29/2022
" Adiciona o valor de 2.750.000,00 no quadro no Art.3º linha "Operações de Crédito internas" coluna "Total" do Projeto de Lei 029/2022"
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
ES 29/2022 - Emenda Substitutiva 001.2022- ao PL 029/2022
" Substitui o anexo-Resumo-Totais por Recurso, inserido na página 36, citado no Art. 6º do mencionado Projeto de Lei nº 029/2022"
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 29/2022 - Projeto de Lei 029/2022 "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2023"
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PC 1/2022 - Altera Anexo III do Artigo 59 da Lei Municipal nº 900, de 17 de Agosto de 2010, que institui o Código Tributário Municipal.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EM / - Emenda Modificativa 001/2022 ao PL 32/2022
"Define desconto e condições de parcelamento para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, da Taxa de Serviços Urbanos e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, para o Exercício de 2023."
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 32/2022 - Define desconto e condições de parcelamento para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, da Taxa de Serviços Urbanos e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, para do Exercício de 2022.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 31/2022 - Altera a redação da Lei Municipal nº 1669, de 09 de novembro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2023
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 26/2022 - Altera Anexo III da Lei Municipal n°900,de 17 de agosto de 2010,que institui o Código Tributário Municipal.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 27/2022 - Dispões sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2023.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EP 2/2022 - Emenda Supressiva 003/2022 ao PL 27/2022 " Suprimi o Art. 60 do Projeto de Lei nº 027/2022"
Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Janice Machado (MDB)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EP 1/2022 - Emenda Supressiva 001/2022 ao PL 27/2022 "Suprimi o § 2º Art. 15 do Projeto de Lei nº 027/2022"
Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Janice Machado (MDB)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EM 1/2022 - Emenda Modificativa nº 001/2022 ao PL 27/2022 Altera a redação do § 1º do Art. 13 do Projeto de Lei
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EP 1/2022 - Emenda Supressiva 001/2022 ao PL 027/2022
"Suprime a redação da alínea "f" do parágrafo único do Art. 1º do Projeto de Lei "
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EP 2/2022 - Emenda Supressiva 002/2022 ao PL 27/2022
" Suprime os §§ 2º, 3º, 4º e 5º do Art. 2º do Projeto de Lei
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EP 3/2022 - Emenda Supressiva 003/2022 ao PL 27/2022
Suprime o § 2º do Art. 3º do Projeto de Lei
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EP 4/2022 - Emenda Supressiva 004/2022 ao PL 27/2022
Suprime a redação do § 5º do Art. 26 do Projeto de Lei
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EP 3/2022 - EMENDA SUPRESSIVA 002/2022 AO PL 027/2022
" SUPRIMI O § 2º DO ART. 55 DO PROJETO DE LEI Nº 027/2022
Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
ES 27/2022 - Emenda Substitutiva 002/2022 ao PL 27/2022 que Dispões sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2023.
Ver.ª Mari Dapper (PL)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
ES 3/2022 - Emenda Substitutiva 003/2022 ao PL 27/2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei Orçamentaria para o exercício de 2023.
Ver.ª Mari Dapper (PL)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PV 11/2022 - Dispõe sobre a afixação de placas que indiquem áreas públicas pertencentes ao Município de Araricá.
Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 28/2022 - Autoriza a contratação de Servidores, em caráter emergencial por tempo determinado.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 24/2022 - Altera a redação da Lei Municipal nº 900, de 17 de agosto de 2010, que estabelece o Código Tributário Municipal, consolida a legislação tributária e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 22/2022 - Autoriza a Excepcionalidade para conceder licenciamento para construção de Prédio Industrial, em razão do zoneamento, para empresa de robótica, com permissão fundamentada pela singularidade da atividade desenvolvida e interesse público.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EM 21/2022 - Emenda Substitutiva nº 001/2022 ao PL 21/2022 Estabelece o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de saúde e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 23/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial provenientes de excesso de arrecadação.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
RM 6/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$30.000,00 ( trinta mil reais) para o fim que especifica.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 17/2022 - Dispõe sobre a adequação do salário mínimo para servidores e ocupantes de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal de Araricá e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 16/2022 - Dispõe sobre o índice de revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores de Araricá para o ano de 2022 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EM 1/2022 - Emenda Modificativa nº 001/2022 ao PL 16/2022 Dispõe sobre o índice de revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores de Araricá para o ano de 2022 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EM 1/2022 - Emenda modificativa 001/2022- PL 16/2022 Dispõe sobre o índice de revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores de Araricá para o ano de 2022 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EM 1/2022 - Emenda Modificativa nº001/2022 ao PL 15/2022 Dispõe sobre o índice de revisão geral anual do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o ano de 2022 e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 15/2022 - Dispõe sobre o índice de revisão geral anual do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o ano de 2022 e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EM 2/2022 - Emenda Modificativa nº 001/2022 ao PL 14/2022 Dispõe sobre o índice de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores de Araricá para o ano de 2022 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 14/2022 - Dispõe sobre o índice de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores de Araricá para o ano de 2022 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PC 1/2022 - “Inclui dispositivos na Lei Municipal Nº 1.470, DE 08/07/2019 que Institui o Código de Obras do Município de Araricá, e dá outras providências.”
Ver.ª Jordana de Lima (PL)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 9/2022 - "Institui a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico, cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico, dispõe sobre a prestação dos serviços de saneamento de abastecimento de água e esgotamento sanitário e autoriza sua concessão, e dá outras providências"
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EM 2/2022 - Emenda SUBSTITUTIVA Nº002/2022 AO PL 9/2022
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
EM 1/2022 - Emenda SUPRESSIVA Nº001/2022 AO PL 9/2022
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 13/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 12/2022 - Altera a redação da Lei Municipal n°1.493 de 13/12/2019,que autoriza a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais e da outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 10/2022 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Araricá a abrir Credito Especial, para possibilitar a operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências"
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 8/2022 - "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação para ampliação da Escola de Ensino Fundamental Theno Grings, o imóvel objeto da matrícula nº 31.037, Livro nº2 de Registros de Imóveis de Sapiranga"
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 6/2022 - Altera a redação da Lei Municipal nº 901/2010, que consolida a legislação que dispõe sobre o Regime Jurídico do Servidores Públicos do Município e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 3/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio para o ano de 2022 com o o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos - PRÓ-SINOS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
PL 1/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial provenientes de excesso de arrecadação.
Executivo Municipal