EP 003/2022 - EMENDA SUPRESSIVA 002/2022 AO PL 027/2022 " SUPRIMI O § 2º DO ART. 55 DO PROJETO DE LEI Nº 027/2022
Proponentes: Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) (PODEMOS), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL) (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB) (MDB) e Ver.ª Mari Dapper (PL) (PL)
Tipo de Proposição: Emenda Supressiva (EP)
Início da Tramitação da Proposição: 31/10/2022
Última Movimentação da Proposição: 08/11/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 31/10/2022 | Cadastrado no Sistema em: 31/10/2022 | Download |
| 31/10/2022 | Protocolado em: 31/10/2022 | |
| 31/10/2022 | Apreciação em Plenário em: 31/10/2022 | |
| 01/11/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | |
| 01/11/2022 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT | |
| 01/11/2022 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas | |
| 03/11/2022 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT | Download |
| 04/11/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | Download |
| 04/11/2022 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas | Download |
| 04/11/2022 | Apreciação em Plenário em: 07/11/2022 | |
| 07/11/2022 | Aprovado por UNANIMIDADE | |
| 08/11/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 078/2022 |