PL 025/2022 - Altera o esquema viário municipal e consolida a legislação que versa sobre os logradouros públicos do Município de Araricá.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 19/08/2022
Última Movimentação da Proposição: 21/09/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
19/08/2022 | Cadastrado no Sistema em: 19/08/2022 | Download |
19/08/2022 | Protocolado em: 19/08/2022 | |
19/08/2022 | Apreciação em Plenário em: 22/08/2022 | |
22/08/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | |
30/08/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | Download |
09/09/2022 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas | |
09/09/2022 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas | Download |
09/09/2022 | Apreciação em Plenário em: 12/09/2022 | |
12/09/2022 | Aprovado por UNANIMIDADE | |
21/09/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 062/2022 | |
21/09/2022 | Sancionado em: 15/09/2022 | Download |