PV 011/2022 - Dispõe sobre a afixação de placas que indiquem áreas públicas pertencentes ao Município de Araricá.
Proponente: Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) (PODEMOS)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 17/08/2022
Última Movimentação da Proposição: 30/06/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
17/08/2022 | Cadastrado no Sistema em: 17/08/2022 | Download |
17/08/2022 | Protocolado em: 17/08/2022 | |
26/08/2022 | Apreciação em Plenário em: 29/08/2022 | |
03/11/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | |
03/11/2022 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT | |
03/11/2022 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT | Download |
04/11/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | Download |
04/11/2022 | Apreciação em Plenário em: 07/11/2022 | |
10/11/2022 | Apreciação em Plenário em: 16/11/2022 | |
16/11/2022 | Aprovado por 5x4 | |
06/12/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 083/2022 | |
30/06/2023 | Sancionado em: 30/06/2023 | Download |