Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas (2025)

Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas PL 16/2025 - "Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas PL 14/2025 - "Altera dispositivo da lei nº 1.649, de 26/04/2025, que institui a política municipal de saneamento básico, cria o conselho municipal de saneamento básico, dispõe sobre a prestação dos serviços de saneamento de abastecimento de água e esgotamento sanitário e autoriza sua concessão, e dá outras providências". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas PL 17/2025 - "Autoriza a contratação de Servidores para suprimir demandas da Secretaria da Educação em caráter emergencial e por tempo determinado, através de processos seletivos do ano de 2025." Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas PL 11/2025 - Autoriza o Município de Araricá a conceder subvenção social à ASSOCIACAO BENEFICENTE DE PAROBÉ, através de Termo de Convênio Executivo Municipal

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PL 20/2024 - PL Nº 020.2024 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 387.165,11 para o fim que especifica," Executivo Municipal PR 5/2023 - Homologa Laudo Técnico das Condições Ambientas do Trabalho (LTCAT) no âmbito da Câmara Municipal de Araricá. Mesa Diretora EM 1/2022 - Emenda SUPRESSIVA Nº001/2022 AO PL 9/2022 Executivo Municipal