Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas (2026)

Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas PV 4/2026 - Reconhece o Encontro de Bois Carreiros como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Araricá. Ver. Gerri Chagas (PSDB) Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas PL 25/2026 - "Denomina logradouros públicos no Bairro Ferrabraz e dá outras providências." Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas PL 23/2026 - "Altera a redação da Lei Municipal nº1.812, de 04 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança e monitoramento das unidades educacionais do Município de Araricá." Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas PV 3/2026 - “Institui a "Semana Municipal de conscientização sobre alergias alimentares e Inclusão de pessoas com seletividade alimentar", e dá outras providências”. Ver. Samuel Silveira (Republicanos)

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PL 20/2024 - PL Nº 020.2024 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 387.165,11 para o fim que especifica," Executivo Municipal PR 5/2023 - Homologa Laudo Técnico das Condições Ambientas do Trabalho (LTCAT) no âmbito da Câmara Municipal de Araricá. Mesa Diretora EM 1/2022 - Emenda SUPRESSIVA Nº001/2022 AO PL 9/2022 Executivo Municipal