PV 004/2026 - Reconhece o Encontro de Bois Carreiros como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Araricá.

Redação OriginalParecer da Comissão Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJRParecer da Comissão Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras PúblicasSancionado

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 04/08/2026
Última Movimentação da Proposição: 28/09/2026

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
04/08/2026	Cadastrado no Sistema em: 04/08/2026	Ver Íntegra
04/08/2026	Protocolado em: 04/08/2026
04/08/2026	Apreciação em Plenário em: 10/08/2026
02/09/2026	Apreciação em Plenário em: 14/09/2026
15/09/2026	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
15/09/2026	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR	Download
15/09/2026	Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
15/09/2026	Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas	Download
15/09/2026	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 030/26
28/09/2026	Sancionado em: 25/09/2026	Download