PL 025/2026 - "Denomina logradouros públicos no Bairro Ferrabraz e dá outras providências."

Redação OriginalParecer da Comissão Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJRParecer da Comissão Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras PúblicasSancionado

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 08/07/2026
Última Movimentação da Proposição: 13/08/2026

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
08/07/2026	Cadastrado no Sistema em: 08/07/2026	Download
08/07/2026	Protocolado em: 08/07/2026
08/07/2026	Apreciação em Plenário em: 13/07/2026
06/08/2026	Apreciação em Plenário em: 10/08/2026
11/08/2026	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
11/08/2026	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR	Download
11/08/2026	Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
11/08/2026	Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas	Download
11/08/2026	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 026/26
13/08/2026	Sancionado em: 12/08/2026	Download