PRO 001/2026 - Denúncia para fins de apuração de possível conduta incompatível com o decoro parlamentar ocorrida durante a sessão plenária realizada em 18/05/2026, conforme gravação oficial disponibilizada por esta Casa Legislativa. Na referida sessão, consta registrado em áudio e vídeo momento em que o Ver. Samuel Silveira dirigiu ao Ver. Pedro Henrique Machado Silveira a expressão: “tá com medo? Tu é frouxo, frouxo sempre foi”, manifestação captada pelo sistema de som/microfone do plenário.

Proponente: Comissão de Ética - CE ()

Tipo de Proposição: Processo (PRO)

Início da Tramitação da Proposição: 19/06/2026
Última Movimentação da Proposição: 13/07/2026

Data Trâmite Publicação Relacionada
19/06/2026 Cadastrado no Sistema em: 19/06/2026
13/07/2026 Protocolado em: 13/07/2026
13/07/2026 Documento Anexado
13/07/2026 Documento Anexado por DESPACHO SANEADOR
13/07/2026 Documento Anexado por CARTA DE CITAÇÃO
13/07/2026 Documento Anexado por RESPOSTA
13/07/2026 Encaminhado à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - CE
13/07/2026 Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - CE