PRO 001/2026 - Denúncia para fins de apuração de possível conduta incompatível com o decoro parlamentar ocorrida durante a sessão plenária realizada em 18/05/2026, conforme gravação oficial disponibilizada por esta Casa Legislativa. Na referida sessão, consta registrado em áudio e vídeo momento em que o Ver. Samuel Silveira dirigiu ao Ver. Pedro Henrique Machado Silveira a expressão: “tá com medo? Tu é frouxo, frouxo sempre foi”, manifestação captada pelo sistema de som/microfone do plenário.
Proponente: Comissão de Ética - CE ()
Tipo de Proposição: Processo (PRO)
Início da Tramitação da Proposição: 19/06/2026
Última Movimentação da Proposição: 13/07/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 19/06/2026 | Cadastrado no Sistema em: 19/06/2026 |
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| 13/07/2026 | Protocolado em: 13/07/2026 | |
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| 13/07/2026 | Documento Anexado por CARTA DE CITAÇÃO | Download |
| 13/07/2026 | Documento Anexado por RESPOSTA | Download |
| 13/07/2026 | Encaminhado à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - CE | |
| 13/07/2026 | Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - CE | Download |
