IND 105/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de alterar a forma de cobrança da taxa do cemitério, para que o valor possa diminuir e passe a ser cobrada anualmente, em vez de ser cobrada a cada cinco anos, de uma única vez. Justificativa: A mudança busca facilitar o pagamento para as familias, evitando o acúmulo do valor em uma única cobrança, o que muitas vezes pesa no orçamento das famílias. A cobrança anual e diminuição do valor, torna o pagamento mais acessível.

Proponente: Ver. Olivar dos Santos (PSDB) (PSDB)

Tipo de Proposição: Indicação (IND)

Início da Tramitação da Proposição: 10/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 13/04/2026

Data Trâmite Publicação Relacionada
10/04/2026 Cadastrado no Sistema em: 10/04/2026
10/04/2026 Protocolado em: 10/04/2026
10/04/2026 Apreciação em Plenário em: 13/04/2026
13/04/2026 Aprovado por unanimidade