IND 105/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de alterar a forma de cobrança da taxa do cemitério, para que o valor possa diminuir e passe a ser cobrada anualmente, em vez de ser cobrada a cada cinco anos, de uma única vez. Justificativa: A mudança busca facilitar o pagamento para as familias, evitando o acúmulo do valor em uma única cobrança, o que muitas vezes pesa no orçamento das famílias. A cobrança anual e diminuição do valor, torna o pagamento mais acessível.
Proponente: Ver. Olivar dos Santos (PSDB) (PSDB)
Tipo de Proposição: Indicação (IND)
Início da Tramitação da Proposição: 10/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 13/04/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 10/04/2026 | Cadastrado no Sistema em: 10/04/2026 |
Ver Íntegra |
| 10/04/2026 | Protocolado em: 10/04/2026 | |
| 10/04/2026 | Apreciação em Plenário em: 13/04/2026 | |
| 13/04/2026 | Aprovado por unanimidade |
