PDP 059/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a reforma do banheiro masculino da Escola Municipal Martim Frederico Rascke (localizada em Araricá/RS) focada na melhoria da infraestrutura básica para os alunos. Troca de Portas: Substituição de portas danificadas ou sem tranca para garantir a privacidade dos estudantes. Troca de Pias: Instalação de cubas e torneiras novas, corrigindo vazamentos e garantindo a higiene. Colocação de Espelhos: Item essencial para a higiene pessoal e bem-estar no ambiente escolar. Justificativa: O pedido baseia-se no direito dos alunos a um ambiente escolar digno e salubre. Banheiros em mau estado podem gerar desconforto, problemas de saúde e até desmotivação escolar. A manutenção preventiva e corretiva evita que o patrimônio público se deteriore ainda mais.
Proponente: Ver. Samuel Silveira (Republicanos) (Republicanos)
Tipo de Proposição: Pedido de Providências (PDP)
Início da Tramitação da Proposição: 10/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 13/04/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 10/04/2026 | Cadastrado no Sistema em: 10/04/2026 |
Ver Íntegra |
| 10/04/2026 | Protocolado em: 10/04/2026 | |
| 10/04/2026 | Apreciação em Plenário em: 13/04/2026 | |
| 13/04/2026 | Lido |
