PL 009/2026 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola.

Redação OriginalParecer da Comissão Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJRParecer da Comissão Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOTParecer da Comissão Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras PúblicasParecer da ComissãoSancionado

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 20/02/2026
Última Movimentação da Proposição: 16/06/2026

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
20/02/2026	Cadastrado no Sistema em: 20/02/2026	Download
20/02/2026	Protocolado em: 20/02/2026
20/02/2026	Apreciação em Plenário em: 23/02/2026
05/03/2026	Apreciação em Plenário em: 09/03/2026
10/03/2026	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
10/03/2026	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR	Download
10/03/2026	Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
10/03/2026	Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT	Download
10/03/2026	Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
10/03/2026	Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas	Download
10/03/2026	Encaminhado à Comissão Acompanhamento da Execução do Orçamento e das Politicas Públicas
10/03/2026	Parecer da	Download
10/03/2026	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 004/26
10/03/2026	Sancionado em: 10/03/2026	Download
16/06/2026	Encaminhado para Sanção pelo Executivo