PL 069/2025 - "Autoriza a contratação de Servidores, em caráter emergencial e por tempo determinado."
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJRParecer da Comissão Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOTParecer da Comissão Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras PúblicasParecer da ComissãoParecer da ComissãoSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 11/11/2025
Última Movimentação da Proposição: 05/12/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 12/11/2025 | Cadastrado no Sistema em: 12/11/2025 | |
| 11/11/2025 | Protocolado em: 11/11/2025 | Download |
| 11/11/2025 | Apreciação em Plenário em: 12/11/2025 | |
| 11/11/2025 | Documento Anexado por Cargos | Download |
| 24/11/2025 | Emenda por Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos) em: 24/11/2025 | Ver Tramitação |
| 27/11/2025 | Apreciação em Plenário em: 01/12/2025 | |
| 02/12/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | |
| 02/12/2025 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | Download |
| 02/12/2025 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT | |
| 02/12/2025 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT | Download |
| 02/12/2025 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas | |
| 02/12/2025 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas | Download |
| 02/12/2025 | Encaminhado à Comissão de Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais | |
| 02/12/2025 | Parecer da | Download |
| 02/12/2025 | Encaminhado à Comissão Acompanhamento da Execução do Orçamento e das Politicas Públicas | |
| 02/12/2025 | Parecer da | Download |
| 02/12/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 049/2025 | |
| 05/12/2025 | Sancionado em: 04/12/2025 | Download |