PC 001/2022 - “Inclui dispositivos na Lei Municipal Nº 1.470, DE 08/07/2019 que Institui o Código de Obras do Município de Araricá, e dá outras providências.”
Proponente: Ver.ª Jordana de Lima (PL) (PL)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PC)
Início da Tramitação da Proposição: 02/05/2022
Última Movimentação da Proposição: 25/05/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 02/05/2022 | Cadastrado no Sistema em: 02/05/2022 |
Ver Íntegra |
| 02/05/2022 | Protocolado em: 02/05/2022 | |
| 02/05/2022 | Apreciação em Plenário em: 02/05/2022 | |
| 03/05/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | |
| 04/05/2022 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT | |
| 04/05/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | Download |
| 04/05/2022 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT | Download |
| 06/05/2022 | Emenda por Ver.ª Jordana de Lima em: 06/05/2022 | Ver Tramitação |
| 13/05/2022 | Apreciação em Plenário em: 16/05/2022 | |
| 16/05/2022 | Aprovado por UNANIMIDADE | |
| 25/05/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 25/05/2022 | Sancionado em: 25/05/2022 | Download |