PL 050/2025 - "Dispõe sobre o projeto Programa Melhor Idade no município de Araricá e dá outras providências."
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 22/08/2025
Última Movimentação da Proposição: 02/10/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/08/2025 | Cadastrado no Sistema em: 25/08/2025 | Download |
| 25/08/2025 | Protocolado em: 22/08/2025 | |
| 22/08/2025 | Apreciação em Plenário em: 25/08/2025 | |
| 17/09/2025 | Apreciação em Plenário em: 22/09/2025 | |
| 22/09/2025 | Aprovado por unanimidade | |
| 23/09/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | |
| 23/09/2025 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | Download |
| 23/09/2025 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas | |
| 23/09/2025 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas | Download |
| 23/09/2025 | Encaminhado à Comissão Acompanhamento da Execução do Orçamento e das Politicas Públicas | |
| 23/09/2025 | Parecer da | Download |
| 23/09/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 039/2025 | |
| 02/10/2025 | Sancionado em: 24/09/2025 | Download |