PR 003/2025 - “Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Araricá/RS”.
Proponente: Mesa Diretora ()
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)
Início da Tramitação da Proposição: 01/08/2025
Última Movimentação da Proposição: 10/09/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 01/08/2025 | Cadastrado no Sistema em: 01/08/2025 |
Ver Íntegra |
| 01/08/2025 | Protocolado em: 01/08/2025 | |
| 01/08/2025 | Apreciação em Plenário em: 04/08/2025 | |
| 04/08/2025 | Apreciação em Plenário em: 04/08/2025 | |
| 08/08/2025 | Emenda por Mesa Diretora em: 08/08/2025 | Ver Tramitação |
| 05/09/2025 | Apreciação em Plenário em: 08/09/2025 | |
| 09/09/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | |
| 09/09/2025 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | Download |
| 09/09/2025 | Encaminhado à Comissão de Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais | |
| 09/09/2025 | Parecer da | Download |
| 09/09/2025 | Encaminhado à Comissão Acompanhamento da Execução do Orçamento e das Politicas Públicas | |
| 09/09/2025 | Parecer da | Download |
| 10/09/2025 | Documento Anexado por RESOLUÇÃO 003/2025 | Download |