IND 151/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de criar, o Programa Municipal de Práticas integrativas e Complementares e de educação popular em Saúde (PMPICEPS). Justificativa: Alinhado às políticas nacionais e estaduais de saúde. Essas práticas, reconhecidas pelo SUS, promovem bem-estar físico, emocional, social e espiritual, valorizando saberes tradicionais e fortalecendo a relação entre profissionais, comunidade e usuários. A indicação visa incentivar a articulação entre sociedade civil, profissionais voluntários e instituições de ensino. Além disso, busca valorizar práticas já reconhecidas pelo Ministério da Saúde, promovendo debate, informação e conhecimento, sempre respeitando as possibilidades do município.
Proponente: Ver. Rogério da Silva (PP) (PP)
Tipo de Proposição: Indicação (IND)
Início da Tramitação da Proposição: 02/07/2025
Última Movimentação da Proposição: 07/07/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 02/07/2025 | Cadastrado no Sistema em: 02/07/2025 |
Ver Íntegra |
| 02/07/2025 | Protocolado em: 02/07/2025 | |
| 02/07/2025 | Apreciação em Plenário em: 07/07/2025 | |
| 07/07/2025 | Aprovado por 7 votos |
