PL 024/2024 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Araricá, seus princípios , objetivos , estruturas, organização, gestão, interelação entre seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 22/10/2024
Última Movimentação da Proposição: 16/12/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
22/10/2024	Cadastrado no Sistema em: 22/10/2024	Download
22/10/2024	Protocolado em: 22/10/2024
22/10/2024	Apreciação em Plenário em: 23/10/2024
24/10/2024	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
16/12/2024	Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
16/12/2024	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR	Download
16/12/2024	Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT	Download
16/12/2024	Apreciação em Plenário em: 16/12/2024
16/12/2024	Rejeitado por unanimidade