IND 070/2024 - Indico ao Executivo Municipal que estude viabilidade de destinação de área de terra para construção de unidades habitacionais para as famílias atingidas pelas enchentes em Araricá e que cadastre as demandas do Município no formulário disponibilizado no site do Ministério das Cidades, informando a quantidade de casas e a localidade de destinação. Indica-se a consulta ao site abaixo para consulta: https://www.gov.br/cidades/pt-br/assuntos/noticias-1/governo-federal-anuncia-medidas-para-facilitar-o-acesso-a-moradias-apos-desastre-no-rio-grande-do-sul
Proponente: Ver.ª Jordana de Lima (PL) (PL)
Tipo de Proposição: Indicação (IND)
Início da Tramitação da Proposição: 03/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 05/06/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
03/06/2024 | Cadastrado no Sistema em: 03/06/2024 |
Ver Íntegra |
03/06/2024 | Protocolado em: 03/06/2024 | |
03/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 05/06/2024 | |
05/06/2024 | Aprovado por UNANIMIDADE |