PINF 006/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, cópia integral do processo administrativo, que resultou na venda da área pública, resultante do edital número 45/2020, concorrência pública número 002/2020, cujo o qual, alienou a área de terra localizada na zona urbana de Araricá/RS, na quadra 28, setor 104 do Plano Diretor, Bairro Azaleia, com área superficial de 44.031,59m2 a qual corresponde a 5% da área total, sendo parte da matrícula 30.607, bem como os devidos comprovantes do cumprimento das obrigações do comprador previstas no edital até o momento.
Proponentes: Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) (PODEMOS), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL) (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB) (MDB) e Ver.ª Mari Dapper (PL) (PL)
Tipo de Proposição: Pedido de Informação (PINF)
Início da Tramitação da Proposição: 04/02/2022
Última Movimentação da Proposição: 09/02/2022
Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
04/02/2022 | Cadastrado no Sistema em: 04/02/2022 |
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04/02/2022 | Protocolado em: 02/02/2022 | |
04/02/2022 | Apreciação em Plenário em: 07/02/2022 | |
09/02/2022 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 005/2022 |