PDP 046/2024 - Solicito ao Executivo Municipal que notifique o loteador e os proprietários dos terrenos baldios no loteamento Araricastro, loteamento localizado próximo ao pórtico de entrada do município, a direita da Av. José de Oliveira Neto, quem vai em direção a ERS 239, após a Perfil, para que efetuem a limpeza dos mesmos urgentemente. Justificativa: a comunidade local está pedindo há tempo isso, pois estão sendo muito prejudicados com essa situação em função de animais, peçonhentos ou não, conforme fotos em anexo, que estão se alojando nesses locais, trazendo muitos inconvenientes aos moradores locais. É de suma importância que o município venha cumprir com seu papel de fazer cumprir as leis municipais, conforme artigo 107 do código de posturas municipal.

Proponente: Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) (PL)

Tipo de Proposição: Pedido de Providências (PDP)

Início da Tramitação da Proposição: 04/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 08/03/2024


Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data Trâmite Publicação Relacionada
04/03/2024 Cadastrado no Sistema em: 04/03/2024
04/03/2024 Protocolado em: 04/03/2024
04/03/2024 Apreciação em Plenário em: 06/03/2024
08/03/2024 Encaminhado para o Executivo via Ofício: 006/2024