PL 009/2024 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e adota como recurso redução orçamentária no mesmo valor e dá outras providências "
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 09/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 21/02/2024
Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR.
Necessita Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
09/02/2024 | Cadastrado no Sistema em: 09/02/2024 | Download |
09/02/2024 | Protocolado em: 09/02/2024 | |
13/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 14/02/2024 | |
20/02/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | |
20/02/2024 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT | |
20/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 21/02/2024 | |
21/02/2024 | Rejeitado por 4X3 |