Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT (2026)

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT PR 2/2026 - Dispõe sobre a consignação facultativa em folha de pagamento dos servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Araricá/RS, estabelece normas para credenciamento de instituições consignatárias e dá outras providências Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT PL 30/2026 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências." Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT PL 24/2026 - "Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de adesão com o estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Fazenda, para o uso da plataforma da nota fiscal gaúcha na realização de sorteios e dá outras providências." Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT DL 3/2026 - “Altera o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 001/2026 que Dispõe sobre o processo de Julgamento das Contas do Prefeito Municipal de Araricá, referente ao Exercício de 2023”. Mesa Diretora

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PL 11/2022 - Estabelece o índice para a revisão geral anual dos servidores públicos do Município de Araricá Executivo Municipal PL 7/2022 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial provenientes de redução orçamentária" Executivo Municipal EM 16/2025 - Emenda Modificativa 016/2025 - PL 63/2025 "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2026”. Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) EM 3/2024 - Emenda Modificativa - PR 2/2024 “Dispõe sobre o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Araricá e dá outras providências.” Comissão de Ética - CE ES 26/2024 - Emenda Substitutiva - PL 26/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício Financeiro de 2025. Mesa Diretora EA 3/2023 - Emenda Aditiva 003/2023 AO PL 011/2023 Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)