Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT (2025)

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT ELO 1/2025 - Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT PL 16/2025 - "Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT PL 15/2025 - "Altera a redação do Artigo 3º e do Anexo I, da Lei Municipal nº 909/2010, e dá outras providências". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT PL 17/2025 - "Autoriza a contratação de Servidores para suprimir demandas da Secretaria da Educação em caráter emergencial e por tempo determinado, através de processos seletivos do ano de 2025." Executivo Municipal

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PL 11/2022 - Estabelece o índice para a revisão geral anual dos servidores públicos do Município de Araricá Executivo Municipal PL 7/2022 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial provenientes de redução orçamentária" Executivo Municipal EM 3/2024 - Emenda Modificativa - PR 2/2024 “Dispõe sobre o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Araricá e dá outras providências.” Comissão de Ética - CE ES 26/2024 - Emenda Substitutiva - PL 26/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício Financeiro de 2025. Mesa Diretora EA 3/2023 - Emenda Aditiva 003/2023 AO PL 011/2023 Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)