MOC 021/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE APOIO ao projeto de Lei Complementar nº 368/2023, que cria o Programa Pró-Hospitais- PPH/RS e permite que empresas contribuintes do ICMS compensem valores destinados à construção, ampliação e manutenção dos hospitais, compra de insumos, equipamentos hospitalares e gastos com custeio.       O projeto é de autoria dos Deputados: Cláudio Tatsch, Airton Artus, Dr. Thiago Duarte e Beto Fantinel (atual Secretário Estadual de Assistência Social).       O referido projeto é de extrema importância para nós gaúchos, por isso precisamos apoiar, divulgar e enaltecer a iniciativa dos nobres deputados.

Proponentes: Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) (PODEMOS), Ver. Jurandir José Alves (PP) (PP), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) (PL), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) (Republicanos), Ver.ª Jordana de Lima (PL) (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB) (MDB), Ver. Arlei Luciano Rech (PP) (PP), Ver.ª Mari Dapper (PL) (PL) e Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) (PODEMOS)