EA 003/2023 - Emenda Aditiva 003/2023 AO PL 011/2023
Proponente: Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) (PL)
Tipo de Proposição: Emenda Aditiva (EA)
Início da Tramitação da Proposição: 30/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 01/06/2023
Necessita Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT.
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Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
30/05/2023 | Cadastrado no Sistema em: 30/05/2023 |
Ver Íntegra |
30/05/2023 | Protocolado em: 30/05/2023 | |
30/05/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | |
30/05/2023 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT | |
30/05/2023 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas | |
30/05/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | Download |
31/05/2023 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas | Download |
31/05/2023 | Apreciação em Plenário em: 31/05/2023 | |
31/05/2023 | Aprovado por 5 votos a favoráveis e 3 votos desfavoráveis | |
01/06/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 039/2023 | |
30/06/2023 | Vetado por Executivo Municipal em: 30/06/2023 | Ver Tramitação |