PL 011/2023 - Institui Projeto Sábado de Ações Comunitárias e dá outras providências.

Redação OriginalParecer da Comissão Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJRParecer da Comissão Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras PúblicasSancionado

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 03/04/2023
Última Movimentação da Proposição: 05/01/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
03/04/2023	Cadastrado no Sistema em: 03/04/2023	Download
03/04/2023	Protocolado em: 03/04/2023
03/04/2023	Apreciação em Plenário em: 05/04/2023
05/04/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
30/05/2023	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR	Download
30/05/2023	Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
30/05/2023	Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
31/05/2023	Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas	Download
31/05/2023	Apreciação em Plenário em: 31/05/2023
31/05/2023	Aprovado por UNANIMIDADE
01/06/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 039/2023
05/01/2024	Sancionado em: 05/01/2024	Download