EA 007/2023 - Emenda Aditiva - PL 7/2023 Estabelece o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de saúde e dá outras providências.
Proponentes: Ver.ª Jordana de Lima (PL) (PL) e Ver.ª Janice Machado (MDB) (MDB)
Tipo de Proposição: Emenda Aditiva (EA)
Início da Tramitação da Proposição: 17/03/2023
Última Movimentação da Proposição: 17/03/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
17/03/2023 | Cadastrado no Sistema em: 17/03/2023 | Download |
17/03/2023 | Protocolado em: 09/03/2023 | |
17/03/2023 | Apreciação em Plenário em: 15/03/2023 | |
17/03/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | |
17/03/2023 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT | |
17/03/2023 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas | |
17/03/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | Download |
17/03/2023 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT | Download |
17/03/2023 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas | Download |
17/03/2023 | Apreciação em Plenário em: 15/03/2023 | |
17/03/2023 | Aprovado por unanimidade |