PV 001/2023 - Que institui no Município de Araricá a Semana Municipal do Autismo e dá outras providências.

Proponente: Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) (PL)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 13/03/2023
Última Movimentação da Proposição: 31/10/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
13/03/2023 Cadastrado no Sistema em: 13/03/2023
13/03/2023 Protocolado em: 13/03/2023
13/03/2023 Apreciação em Plenário em: 15/03/2023
03/04/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
05/04/2023 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
04/04/2023 Apreciação em Plenário em: 05/04/2023
05/04/2023 Aprovado por UNANIMIDADE
06/04/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 023/2023
31/10/2023 Sancionado em: 31/10/2023