Ver. Marcelo Madeira (PL)

MOC 007/2026 - A Câmara Municipal de Vereadores de Araricá manifesta profundo pesar pelo falecimento do Sr. Daniel Santiago, figura conhecida, querida e respeitada pela comunidade, que dedicou parte de sua vida ao serviço público e ao bem-estar da população. Daniel atuou como Secretário Municipal de Segurança e de Educação de Araricá, trabalhou na Delegacia de Polícia de Sapiranga e exerceu a presidência do Grupo de Escoteiros Araçá, deixando, em cada uma dessas atividades, sua contribuição, dedicação e exemplo de compromisso com a comunidade. Sua partida deixa uma lacuna entre aqueles que tiveram o privilégio de conhecê-lo e conviver com sua presença, mas também deixa um legado de serviços prestados e boas lembranças que permanecerão na memória de todos. Neste momento de dor e sofrimento, a Câmara Municipal de Vereadores de Araricá expressa sua mais sincera solidariedade aos familiares e amigos, desejando-lhes força, conforto e serenidade para enfrentar este momento de profunda tristeza. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Marcelo Madeira (PL), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP) e Ver. Samuel Silveira (Republicanos) MOC 006/2026 - A Câmara Municipal apresenta Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Projeto Geração de Ouro, às coordenadoras Kalita e Gabriela Brautigan, à Primeira-Dama Maele Garcia, à Vice-Prefeita Janice Machado e a todos os envolvidos no acolhimento e cuidado da melhor idade no município. No dia 14 de maio, foi realizado um chá especial no Centro dos Idosos, no Bairro Imperatriz, promovendo integração, acolhimento e valorização dos idosos. O evento contou com inscrições de novos participantes, apoio das agentes de saúde do posto Ana Nery, música ao vivo e momentos de convivência. A Primeira-Dama Maele Garcia esteve presente no evento, juntamente com o apoio de amigos, vereadores e da Vice-Prefeita Janice Machado, que sempre está presente e atuando dentro das possibilidades da agenda pública. Idealizado pela Primeira-Dama Maele Garcia, o Projeto Geração de Ouro oferece diversas atividades voltadas ao bem-estar físico, emocional e social dos idosos, como violão, arteterapia, nutricionista, fisioterapia, dança, passeios, bingos, chás e momentos de convivência e amizade. As ações acontecem em espaços como o Centro Cultural, Galpão Nativo e Casa do Idoso. Cuidar de quem tanto cuidou de nós é mais do que um dever: é um privilégio, um ato de amor, respeito e gratidão por aqueles que tanto semearam para que hoje pudéssemos viver tempos melhores. Também ao Sr. Jadir Goulart, Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Araricá, pelo relevante serviço prestado ao município, pelo empenho constante e pela abrangente atuação no exercício de suas múltiplas funções à frente da Secretaria.  Diante disso, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento e aplauso a todos os envolvidos neste belíssimo trabalho de valorização da pessoa idosa. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Marcelo Madeira (PL), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP), Ver. Gerri Chagas (PSDB) e Ver. Samuel Silveira (Republicanos) MOC 005/2026 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscrevem, propõem ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores a seguinte MOÇÃO DE APOIO ao Deputado Federal Pompeo de Mattos, pela iniciativa e apresentação do Projeto de Lei nº 987/2026. A referida proposição legislativa visa à revogação da Lei nº 14.157, de 1º de junho de 2021, responsável pela instituição do sistema de cobrança de pedágio denominado free flow, modelo que tem gerado inúmeros transtornos à população usuária das rodovias. Dados recentes apontam elevado número de autuações decorrentes do não pagamento no sistema, evidenciando que, da forma como foi implementado, o modelo não atende plenamente aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e eficiência da administração pública. Dentre as principais dificuldades enfrentadas pelos usuários, destacam-se: A ausência de um sistema unificado e acessível para consulta e pagamento das tarifas; A deficiência na comunicação e sinalização ao usuário; A aplicação de multas elevadas, muitas vezes decorrentes de desconhecimento ou dificuldade de pagamento; Falhas operacionais e tecnológicas no reconhecimento de veículos; A crescente ocorrência de fraudes e golpes relacionados ao pagamento de pedágios. Nesse contexto, o Projeto de Lei nº 987/2026 demonstra sensibilidade e compromisso com a população, ao propor medida que busca restabelecer maior justiça, transparência e proteção aos usuários das rodovias, até que um sistema mais seguro, integrado e acessível seja efetivamente implementado. JUSTIFICATIVA: A presente Moção fundamenta-se no reconhecimento da importância da iniciativa legislativa apresentada, que atende às demandas da sociedade diante das dificuldades enfrentadas com a atual sistemática de cobrança automática de pedágios, sem barreiras físicas. Trata-se de medida que evidencia atenção às necessidades da população, contribuindo para o aprimoramento da Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Marcelo Madeira (PL), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP) e Ver. Samuel Silveira (Republicanos) MOC 004/2026 - A Câmara Municipal de Vereadores de Araricá, por proposição do(a) Vereador(a) que esta subscreve, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta Kadu de Lima, em reconhecimento aos relevantes resultados conquistados no judô, levando com orgulho o nome do nosso Município. Kadu de Lima de 11 (onze) anos, faixa amarela obteve destacada atuação no cenário esportivo, conquistando o 3º lugar no Campeonato Brasileiro de Judô, resultado de grande expressão diante do alto nível da competição. No âmbito estadual, sagrou-se Vice-Campeão em São Leopoldo, demonstrando talento, disciplina e dedicação ao esporte.  Além disso, na Copa São Paulo, maior da América Latina, competindo com aproximadamente 140 atletas, alcançou as oitavas de final, evidenciando seu treinamento, sua competitividade e preparo frente a atletas de todo o país. Seu desempenho é motivo de orgulho para a comunidade de Araricá, servindo de inspiração para jovens e incentivando a prática esportiva como ferramenta de desenvolvimento pessoal e social. Diante do exposto, esta Casa Legislativa presta esta justa homenagem, reconhecendo o esforço, a determinação e as conquistas do atleta Kadu de Lima, desejando-lhe ainda mais sucesso em sua trajetória. Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Marcelo Madeira (PL), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP), Ver. Samuel Silveira (Republicanos) e Ver.ª Mari Dapper (PL) MOC 003/2026 - A Câmara Municipal de Vereadores de Araricá manifesta, por meio desta Moção de Aplausos, seu reconhecimento ao atleta Artur Kautzmann, do Instituto Jiu-Jitsu Tribe, pelo destaque esportivo e pela forma exemplar com que representa o Município de Araricá. Faixa cinza e atleta do Instituto desde março de 2024, Artur mantém rotina intensa de treinos em Araricá, sob orientação do professor Leandro Gonzaga, além de treinar na academia Flex Fit em Nova Hartz, onde é patrocinado. Sua dedicação já rendeu importantes conquistas, entre elas a medalha de ouro na Copa Prime, realizada em Tramandaí, elevando o nome de Araricá ao lugar mais alto do pódio. Em julho, representará o Instituto Jiu-Jitsu Tribe em competições nos Estados Unidos, nos estados do Arizona e em Dallas, ampliando sua experiência internacional. Para isso, também se dedica ao estudo da língua inglesa. Aluno do oitavo ano da Escola Martin Rascke, Artur é reconhecido como jovem responsável e determinado, motivo de orgulho para sua família e para toda a comunidade. Diante de sua disciplina e conquistas, esta Casa Legislativa presta justa homenagem, desejando-lhe contínuo sucesso em sua trajetória esportiva e pessoal. Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Marcelo Madeira (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP) e Ver. Samuel Silveira (Republicanos) MOC 002/2026 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte Moção de Aplausos à Associação de Amigos Carreteiros de Araricá, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido em prol da preservação cultural, da integração comunitária e da valorização das tradições do nosso município. A Associação tem se destacado pela organização de eventos e atividades que fortalecem os laços entre famílias, promovem a união entre os carreteiros e mantêm viva uma parte importante da identidade cultural de Araricá. Seu empenho e dedicação refletem o comprometimento de seus membros com a história e com os valores comunitários que enriquecem nossa cidade. Diante disso, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento público e agradece à Associação de Amigos Carreteiros de Araricá pela contribuição significativa ao desenvolvimento cultural e social do município. Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP), Ver. Samuel Silveira (Republicanos) e Ver. Marcelo Madeira (PL) MOC 001/2026 - A Câmara Municipal de Vereadores manifesta, por meio desta Moção de Aplausos, seu reconhecimento ao Jornal Repercussão pelos relevantes serviços prestados à comunidade ao longo de sua trajetória. O jornal tem desempenhado papel fundamental na divulgação de informações, na valorização dos acontecimentos locais e no fortalecimento da comunicação regional, atuando com responsabilidade, ética e compromisso com a verdade. Seu trabalho contribui significativamente para o desenvolvimento da sociedade, promovendo a transparência, a informação de qualidade e o registro da história do nosso município e região. Diante disso, esta Casa Legislativa presta sua homenagem e reconhecimento, desejando contínuo sucesso e prosperidade ao Jornal Repercussão. Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Marcelo Madeira (PL), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP), Ver. Samuel Silveira (Republicanos) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 174/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a pavimentação das ruas do Loteamento Donato Rosa que ainda não possuem pavimentação. Justificativa: Essa medida contribui diretamente na segurança, na acessibilidade e na qualidade de vida dos moradores, bem como no deslocamento de serviços públicos, transporte e acesso às residências. Por isso, mostra-se pertinente que o Executivo avalie a possibilidade técnica, administrativa e orçamentária de incluir a intervenção em seu planejamento. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) e Ver. Marcelo Madeira (PL) IND 168/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a construção de uma pracinha rústica, com quadra de areia para futebol e vôlei, nos fundos do Posto de Saúde Maria Edith, local que é área verde, localizado no final da Rua 21 de Abril. Justificativa: A presente solicitação visa proporcionar à comunidade um espaço adequado para lazer, tendo em vista a grande quantidade de crianças no bairro, além de incentivar a convivência social e a prática esportiva, beneficiando principalmente crianças, jovens e famílias da região. Essa implantação contribuirá para estimular atividades físicas, promover a integração social e valorizar o espaço público existente. Ver. Marcelo Madeira (PL) IND 151/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de interceder em favor de todos os moradores próximos ao bairro Campo da Brazina (lado oposto da faixa da RS-239), buscando diálogo com empresários interessados na instalação de uma farmácia. Justificativa: A presente solicitação tem como objetivo facilitar o acesso da comunidade aos serviços farmacêuticos, evitando que os moradores precisem se deslocar até o centro da cidade ou até municípios vizinhos para adquirir medicamentos e outros produtos essenciais. Além disso, o intenso fluxo de veículos na RS-239 dificulta a travessia e o deslocamento da população, gerando preocupação e insegurança, principalmente para idosos, crianças e pessoas com dificuldades de locomoção. Com a instalação de uma farmácia mais próxima da comunidade, será possível proporcionar mais comodidade, segurança e qualidade de vida aos moradores da região. Ver. Marcelo Madeira (PL) IND 148/2026 - sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar um convênio entre a Prefeitura Municipal e farmácias do município para os funcionários públicos. Justificativa: A presente indicação tem como objetivo buscar benefícios aos servidores municipais, facilitando o acesso à compra de medicamentos e demais itens farmacêuticos necessários no dia a dia. A realização de um convênio entre a Prefeitura Municipal e farmácias do município poderá oferecer melhores condições de pagamento e maior facilidade no atendimento. A medida contribuirá diretamente para a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida dos servidores e de suas famílias. Além disso, o convênio poderá auxiliar especialmente os servidores que necessitam de uso contínuo de medicamentos, garantindo mais tranquilidade e segurança no acesso aos produtos essenciais para os cuidados com a saúde.  Ver. Marcelo Madeira (PL) IND 147/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de colocar vidros no galpão nativo Justificativa: A presente indicação busca melhorar as condições de uso do Galpão Nativo, trazendo mais conforto e proteção para as pessoas que utilizam o espaço em eventos, reuniões e atividades culturais. Com a colocação de vidros, o local ficará mais protegido do vento, da chuva e do frio, permitindo um melhor aproveitamento do espaço durante todo o ano. Além disso, a melhoria ajudará a tornar o ambiente mais agradável para a comunidade.  Ver. Marcelo Madeira (PL) IND 131/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de encaminhe Projeto de Lei visando autorizar o repasse de recursos aos Bombeiros Voluntários de Araricá, utilizando, se possível, recursos oriundos da devolução do duodécimo do Poder Legislativo. Justificativa: Os Bombeiros Voluntários de Araricá desempenham um trabalho essencial à comunidade, atuando em atendimentos de emergência, acidentes, incêndios e demais situações de relevante interesse público, prestando auxílio fundamental à população do município. Atualmente, a corporação enfrenta dificuldades estruturais relacionadas à manutenção de sua viatura operacional, necessitando com urgência da substituição de 6 pneus do caminhão utilizado nos atendimentos, com custo aproximado de R$ 3.000,00 (três mil reais) por unidade, além da aquisição de materiais de APH (Atendimento Pré-Hospitalar), indispensáveis para a continuidade e qualidade dos serviços prestados. Diante da relevância do serviço realizado e do interesse público envolvido, indica-se ao Executivo Municipal que avalie a viabilidade do encaminhamento de Projeto de Lei autorizando o repasse de recursos no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) aos Bombeiros Voluntários de Araricá, observando os critérios legais pertinentes, podendo utilizar para tal finalidade recursos provenientes da devolução do duodécimo do Legislativo. O valor poderá ser destinado à manutenção da viatura operacional e à aquisição de materiais de APH, garantindo melhores condições de atendimento e segurança à comunidade. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Marcelo Madeira (PL), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP) e Ver. Samuel Silveira (Republicanos) IND 101/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a pavimentação com PAVS em trechos das seguintes vias: Rua Tapera, Rua da Estação, Rua Dom Feliciano, Rua 21 de Abril e Rua Armando José Alves, incluindo também a pavimentação de um pequeno trecho da rua Alfredo Gomes. Justificativa: Este pedido é importante para melhorar a passagem de carros e pessoas nesses locais. Hoje, esses trechos têm buracos que juntam muita água quando chove, o que dificulta bastante o dia a dia dos moradores. A colocação de PAVS, irá trazer mais segurança, conforto e facilitando o acesso de todos. Além disso, a melhoria deixa o lugar mais organizado e melhor para quem mora ali. Ver. Marcelo Madeira (PL) IND 026/2026 - Sugere ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de realizar a limpeza e a abertura da evasão de água localizada próximo ao Posto Mari Edith da Costa ou, sendo a área de responsabilidade particular, que seja feita a devida notificação ao proprietário para que providencie o serviço. Justificativa: A evasão de água encontra-se obstruída, dificultando o escoamento da água e causando acúmulo no local. A limpeza e a abertura da evasão são necessárias para evitar alagamentos e garantir melhores condições de circulação de água e segurança. Ver. Marcelo Madeira (PL) IND 025/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a colocação da tampa na boca de lobo localizada na esquina da Rua Dom Feliciano com a Rua José Antônio de Oliveira Neto. Justificativa: A boca de lobo está sem tampa, oferecendo risco de acidentes para pedestres, ciclistas e motoristas que transitam pelo local. A colocação da tampa é necessária para garantir a segurança. Ver. Marcelo Madeira (PL) PDP 057/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto do asfalto na Rua 20 de Setembro, em frente aos números, 2350, 2410, 2414 e 2428. na altura da esquina com as ruas Rodolfo Brener e José Apolônio da Costa, tendo em vista que o trecho se encontra danificado e com muitos buracos. Justificativa: A pedido da comunidade, pois o asfalto nesse ponto está quebrado, o que pode causar danos aos veículos. Além disso, o problema dificulta a passagem de carros e motos, principalmente em dias de chuva. Ver. Marcelo Madeira (PL) PDP 009/2026 - Solicito ao Executivo Municipal que faça a troca das lâmpadas na Rua Rudolfo Brenner, no trecho em direção a Nova Hartz. Justificativa: As lâmpadas estão queimadas, deixando a rua escura e insegura. A substituição é necessária para garantir mais segurança e melhor visibilidade aos moradores e motoristas que utilizam a via. Ver. Marcelo Madeira (PL) PDP 008/2026 - Solicito ao Executivo Municipal que providencie o conserto dos canos localizados na calçada da Rua Felipe Diefenbach. Justificativa: Os canos danificados estão causando o rebaixamento da calçada e a formação de buracos, trazendo riscos aos pedestres e podendo gerar danos ainda maiores à estrutura. O conserto é necessário para evitar novos prejuízos e garantir a segurança de quem utiliza o local. Ver. Marcelo Madeira (PL)