Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)

REQ 030/2026 - Solicito que a Câmara Municipal encaminhe ofício ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de rede baixa na Rua José Apelônio da Costa. Justificativa: A presente solicitação tem como objetivo atender à demanda dos moradores da referida via, que necessitam da instalação da rede baixa para garantir melhores condições de infraestrutura e atendimento às necessidades da comunidade. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) REQ 024/2026 - Solicito que a Câmara Municipal encaminhe ofício à empresa RGE Sul, solicitando a poda da árvore localizada na Rua Nilo Dickel, número 23. Justificativa: A árvore está muito alta e os galhos estão encostando nos fios do poste, o que pode causar problemas na rede elétrica e oferecer risco para os moradores. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) REQ 020/2026 - Solicito que a Câmara Municipal encaminhe ofício ao Poder Executivo Municipal, para que este notifique a empresa responsável a fim de que realize o conserto do bueiro localizado na Rua José Appelônio da Costa, nº 1100. Justificativa: Tendo em vista as condições em que se encontra e os transtornos que vem causando aos moradores e usuários da via. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) REQ 019/2026 - Solicito que a Câmara encaminhe ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação da rede de baixa tensão, na rua Porto Palmeira, visando possibilitar a implantação de iluminação pública no local. Justificativa: A pedido dos moradores, que necessitam de mais segurança e melhores condições de circulação no local durante a noite. A instalação da rede de baixa tensão é necessária para que a iluminação pública possa ser implantada, trazendo mais tranquilidade para a comunidade e melhorando a visibilidade da via. Por isso, solicitamos que o Executivo realize a obra o mais breve possível. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) REQ 018/2026 - Solicito que a Câmara encaminhe ofício à RGE, solicitando a realização da troca de um poste de energia elétrica que se encontra em situação de risco, localizado na Rua RS-239, nº 3441. Justificativa: Sendo necessária a avaliação e adoção das providências cabíveis com a maior brevidade possível, a fim de garantir a segurança dos moradores, pedestres e motoristas que transitam pelo local. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) REQ 016/2026 - Solicito que a Câmara Municipal encaminhe ofício à RGE para que seja realizada a poda da árvore localizada junto ao poste situado no final da Rodovia 239, nº 3441, Bairro Azaléia. Justificativa: A árvore encontra-se com três fios passando em meio aos seus galhos, situação que pode ocasionar danos à rede elétrica, interrupção no fornecimento de energia e riscos à segurança dos moradores.  Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) REQ 014/2026 - Solicito que a Câmara encaminhe ofício À RGE, solicitando com urgência a vistoria e substituição de postes de madeira localizados na Rua Forquim, em frente ao número 995, no município de Araricá. Justificativa: No local, há um poste que se encontra apoiado em outro pedaço de poste improvisado, apresentando risco iminente de queda. Além disso, existem outros postes na mesma via que estão visivelmente danificados, comprometidos pela ação do tempo e oferecendo perigo à segurança dos moradores, pedestres e motoristas que circulam pela região. A situação causa grande preocupação à comunidade, pois há risco de acidentes, interrupção no fornecimento de energia elétrica e possíveis danos materiais e físicos. Diante disso, solicita-se que a equipe técnica da concessionária realize uma vistoria urgente no local e providencie a substituição dos postes comprometidos, garantindo maior segurança à população. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) REQ 007/2026 - Solicito que a Câmara encaminhe ofício À AGESAN-RS solicitando a fiscalização dos serviços de abastecimento de água e/ou saneamento no município de Araricá/RS. Na qualidade de vereador do município de [sua cidade/região], venho por meio deste solicitar a realização de fiscalização técnica nos serviços prestados pela empresa Araricá Saneamento, responsável pelo abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário no município de Araricá. A presente solicitação fundamenta-se em demandas recorrentes da comunidade, que relatam possíveis irregularidades, tais como: • Falta de água, baixa pressão, vazamentos, qualidade da água, demora no atendimento, etc. • Vazamentos persistentes não solucionados • Suspeita de alteração na qualidade da água • Interrupções frequentes no abastecimento Diante disso, solicita-se: 1. A realização de vistoria técnica in loco; 2. A verificação da qualidade da água distribuída; 3. A análise da regularidade e eficiência do serviço prestado; 4. A adoção das medidas cabíveis, caso constatadas irregularidades; 5. O encaminhamento de relatório técnico a esta Casa Legislativa. Ressalto que esta solicitação visa garantir a qualidade dos serviços essenciais e a segurança da população. Sem mais, coloco-me à disposição para maiores esclarecimentos. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) REQ 003/2026 - O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, requer que, após apreciação do Plenário, seja encaminhado ofício à RGE, solicitando que seja realizado estudo técnico e adotadas as providências necessárias para a instalação de três postes de energia elétrica na Rua Olinda Klauck da Costa, bairro Centro, no município de Araricá. Justificativa: A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que o trecho mencionado carece de infraestrutura adequada de energia elétrica e iluminação pública. A instalação dos postes contribuirá significativamente para a melhoria da iluminação do local, proporcionando maior segurança para moradores e pedestres, além de favorecer a mobilidade e a qualidade de vida da comunidade. Cabe ressaltar que a ausência de postes e iluminação adequada gera insegurança no período noturno e dificulta o pleno atendimento das necessidades dos moradores da referida via. Assim, a medida visa atender uma demanda da comunidade local, garantindo melhores condições de infraestrutura urbana. Diante do exposto, solicitamos a especial atenção da concessionária para a análise e atendimento desta demanda. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) MOC 007/2026 - A Câmara Municipal de Vereadores de Araricá manifesta profundo pesar pelo falecimento do Sr. Daniel Santiago, figura conhecida, querida e respeitada pela comunidade, que dedicou parte de sua vida ao serviço público e ao bem-estar da população. Daniel atuou como Secretário Municipal de Segurança e de Educação de Araricá, trabalhou na Delegacia de Polícia de Sapiranga e exerceu a presidência do Grupo de Escoteiros Araçá, deixando, em cada uma dessas atividades, sua contribuição, dedicação e exemplo de compromisso com a comunidade. Sua partida deixa uma lacuna entre aqueles que tiveram o privilégio de conhecê-lo e conviver com sua presença, mas também deixa um legado de serviços prestados e boas lembranças que permanecerão na memória de todos. Neste momento de dor e sofrimento, a Câmara Municipal de Vereadores de Araricá expressa sua mais sincera solidariedade aos familiares e amigos, desejando-lhes força, conforto e serenidade para enfrentar este momento de profunda tristeza. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Marcelo Madeira (PL), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP) e Ver. Samuel Silveira (Republicanos) MOC 006/2026 - A Câmara Municipal apresenta Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Projeto Geração de Ouro, às coordenadoras Kalita e Gabriela Brautigan, à Primeira-Dama Maele Garcia, à Vice-Prefeita Janice Machado e a todos os envolvidos no acolhimento e cuidado da melhor idade no município. No dia 14 de maio, foi realizado um chá especial no Centro dos Idosos, no Bairro Imperatriz, promovendo integração, acolhimento e valorização dos idosos. O evento contou com inscrições de novos participantes, apoio das agentes de saúde do posto Ana Nery, música ao vivo e momentos de convivência. A Primeira-Dama Maele Garcia esteve presente no evento, juntamente com o apoio de amigos, vereadores e da Vice-Prefeita Janice Machado, que sempre está presente e atuando dentro das possibilidades da agenda pública. Idealizado pela Primeira-Dama Maele Garcia, o Projeto Geração de Ouro oferece diversas atividades voltadas ao bem-estar físico, emocional e social dos idosos, como violão, arteterapia, nutricionista, fisioterapia, dança, passeios, bingos, chás e momentos de convivência e amizade. As ações acontecem em espaços como o Centro Cultural, Galpão Nativo e Casa do Idoso. Cuidar de quem tanto cuidou de nós é mais do que um dever: é um privilégio, um ato de amor, respeito e gratidão por aqueles que tanto semearam para que hoje pudéssemos viver tempos melhores. Também ao Sr. Jadir Goulart, Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Araricá, pelo relevante serviço prestado ao município, pelo empenho constante e pela abrangente atuação no exercício de suas múltiplas funções à frente da Secretaria.  Diante disso, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento e aplauso a todos os envolvidos neste belíssimo trabalho de valorização da pessoa idosa. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Marcelo Madeira (PL), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP), Ver. Gerri Chagas (PSDB) e Ver. Samuel Silveira (Republicanos) MOC 005/2026 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscrevem, propõem ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores a seguinte MOÇÃO DE APOIO ao Deputado Federal Pompeo de Mattos, pela iniciativa e apresentação do Projeto de Lei nº 987/2026. A referida proposição legislativa visa à revogação da Lei nº 14.157, de 1º de junho de 2021, responsável pela instituição do sistema de cobrança de pedágio denominado free flow, modelo que tem gerado inúmeros transtornos à população usuária das rodovias. Dados recentes apontam elevado número de autuações decorrentes do não pagamento no sistema, evidenciando que, da forma como foi implementado, o modelo não atende plenamente aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e eficiência da administração pública. Dentre as principais dificuldades enfrentadas pelos usuários, destacam-se: A ausência de um sistema unificado e acessível para consulta e pagamento das tarifas; A deficiência na comunicação e sinalização ao usuário; A aplicação de multas elevadas, muitas vezes decorrentes de desconhecimento ou dificuldade de pagamento; Falhas operacionais e tecnológicas no reconhecimento de veículos; A crescente ocorrência de fraudes e golpes relacionados ao pagamento de pedágios. Nesse contexto, o Projeto de Lei nº 987/2026 demonstra sensibilidade e compromisso com a população, ao propor medida que busca restabelecer maior justiça, transparência e proteção aos usuários das rodovias, até que um sistema mais seguro, integrado e acessível seja efetivamente implementado. JUSTIFICATIVA: A presente Moção fundamenta-se no reconhecimento da importância da iniciativa legislativa apresentada, que atende às demandas da sociedade diante das dificuldades enfrentadas com a atual sistemática de cobrança automática de pedágios, sem barreiras físicas. Trata-se de medida que evidencia atenção às necessidades da população, contribuindo para o aprimoramento da Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Marcelo Madeira (PL), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP) e Ver. Samuel Silveira (Republicanos) MOC 004/2026 - A Câmara Municipal de Vereadores de Araricá, por proposição do(a) Vereador(a) que esta subscreve, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta Kadu de Lima, em reconhecimento aos relevantes resultados conquistados no judô, levando com orgulho o nome do nosso Município. Kadu de Lima de 11 (onze) anos, faixa amarela obteve destacada atuação no cenário esportivo, conquistando o 3º lugar no Campeonato Brasileiro de Judô, resultado de grande expressão diante do alto nível da competição. No âmbito estadual, sagrou-se Vice-Campeão em São Leopoldo, demonstrando talento, disciplina e dedicação ao esporte.  Além disso, na Copa São Paulo, maior da América Latina, competindo com aproximadamente 140 atletas, alcançou as oitavas de final, evidenciando seu treinamento, sua competitividade e preparo frente a atletas de todo o país. Seu desempenho é motivo de orgulho para a comunidade de Araricá, servindo de inspiração para jovens e incentivando a prática esportiva como ferramenta de desenvolvimento pessoal e social. Diante do exposto, esta Casa Legislativa presta esta justa homenagem, reconhecendo o esforço, a determinação e as conquistas do atleta Kadu de Lima, desejando-lhe ainda mais sucesso em sua trajetória. Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Marcelo Madeira (PL), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP), Ver. Samuel Silveira (Republicanos) e Ver.ª Mari Dapper (PL) MOC 003/2026 - A Câmara Municipal de Vereadores de Araricá manifesta, por meio desta Moção de Aplausos, seu reconhecimento ao atleta Artur Kautzmann, do Instituto Jiu-Jitsu Tribe, pelo destaque esportivo e pela forma exemplar com que representa o Município de Araricá. Faixa cinza e atleta do Instituto desde março de 2024, Artur mantém rotina intensa de treinos em Araricá, sob orientação do professor Leandro Gonzaga, além de treinar na academia Flex Fit em Nova Hartz, onde é patrocinado. Sua dedicação já rendeu importantes conquistas, entre elas a medalha de ouro na Copa Prime, realizada em Tramandaí, elevando o nome de Araricá ao lugar mais alto do pódio. Em julho, representará o Instituto Jiu-Jitsu Tribe em competições nos Estados Unidos, nos estados do Arizona e em Dallas, ampliando sua experiência internacional. Para isso, também se dedica ao estudo da língua inglesa. Aluno do oitavo ano da Escola Martin Rascke, Artur é reconhecido como jovem responsável e determinado, motivo de orgulho para sua família e para toda a comunidade. Diante de sua disciplina e conquistas, esta Casa Legislativa presta justa homenagem, desejando-lhe contínuo sucesso em sua trajetória esportiva e pessoal. Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Marcelo Madeira (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP) e Ver. Samuel Silveira (Republicanos) MOC 002/2026 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte Moção de Aplausos à Associação de Amigos Carreteiros de Araricá, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido em prol da preservação cultural, da integração comunitária e da valorização das tradições do nosso município. A Associação tem se destacado pela organização de eventos e atividades que fortalecem os laços entre famílias, promovem a união entre os carreteiros e mantêm viva uma parte importante da identidade cultural de Araricá. Seu empenho e dedicação refletem o comprometimento de seus membros com a história e com os valores comunitários que enriquecem nossa cidade. Diante disso, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento público e agradece à Associação de Amigos Carreteiros de Araricá pela contribuição significativa ao desenvolvimento cultural e social do município. Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP), Ver. Samuel Silveira (Republicanos) e Ver. Marcelo Madeira (PL) MOC 001/2026 - A Câmara Municipal de Vereadores manifesta, por meio desta Moção de Aplausos, seu reconhecimento ao Jornal Repercussão pelos relevantes serviços prestados à comunidade ao longo de sua trajetória. O jornal tem desempenhado papel fundamental na divulgação de informações, na valorização dos acontecimentos locais e no fortalecimento da comunicação regional, atuando com responsabilidade, ética e compromisso com a verdade. Seu trabalho contribui significativamente para o desenvolvimento da sociedade, promovendo a transparência, a informação de qualidade e o registro da história do nosso município e região. Diante disso, esta Casa Legislativa presta sua homenagem e reconhecimento, desejando contínuo sucesso e prosperidade ao Jornal Repercussão. Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Marcelo Madeira (PL), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP), Ver. Samuel Silveira (Republicanos) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PINF 053/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria de Obras, que seja realizado um levantamento técnico para identificar a necessidade de servidores e profissionais para a Secretaria, informando quantos trabalhadores e quais funções são necessários para atender adequadamente às demandas do Município. Justificativa: O pedido tem como objetivo avaliar a necessidade de servidores na Secretaria de Obras, buscando garantir maior agilidade e eficiência nos serviços de manutenção de vias, drenagem, limpeza, roçadas, conservação de espaços públicos e demais atividades de responsabilidade da Secretaria, considerando as necessidades do Município e as possibilidades legais e orçamentárias. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 235/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a implantação de curso gratuito de AutoCAD e SketchUp, destinado a estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, residentes e matriculados em escolas de Araricá, visando à qualificação profissional e preparação para o mercado de trabalho. Justificativa: A proposta busca ampliar oportunidades nas áreas de construção civil, arquitetura, engenharia, móveis e outras atividades. O curso poderá ser realizado em laboratório municipal ou por meio de parcerias, preferencialmente aos sábados, garantindo acesso a estudantes sem recursos para custear a formação. A iniciativa atende à legislação de proteção e profissionalização de jovens e adolescentes, devendo sua execução observar a disponibilidade orçamentária, a contratação de profissionais e o uso de softwares licenciados. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 234/2026 - sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer com urgência, a ampliação da parada de ônibus localizada na esquina das Ruas 15 de Outubro e 20 de Setembro, no Loteamento Charas, Bairro Estação, ou a instalação de uma nova parada nas proximidades. Justificativa: Atualmente, aproximadamente 15 crianças utilizam diariamente o local para embarque no transporte escolar, tornando o espaço existente insuficiente para acomodar todos com segurança e proteção. Diante disso, solicito especial atenção do Executivo para que seja encontrada, o mais breve possível, uma solução adequada, garantindo mais segurança e conforto às crianças e às famílias daquela comunidade. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 228/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de por meio da Secretaria Municipal de Defesa Civil, que sejam realizados estudos para a aquisição de dois barcos, devidamente equipados com itens de segurança, destinados ao atendimento de situações de alagamentos, enchentes, chuvas intensas e demais emergências. Justificativa: A presente indicação tem como objetivo fortalecer a estrutura da Defesa Civil Municipal para o atendimento de alagamentos, enchentes e chuvas intensas. A aquisição de dois barcos permitirá maior agilidade no resgate de pessoas ilhadas, transporte de moradores e apoio às equipes de emergência. A medida busca ampliar a capacidade de resposta do município e garantir maior segurança à população em situações de emergência. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 226/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a instalação de iluminação em 5 (cinco) postes da Rua José Appelonio da Costa, visando melhorar as condições de segurança e iluminação da via. Justificativa: A presente indicação tem como objetivo proporcionar maior segurança e melhores condições de circulação aos moradores e demais pessoas que utilizam a rua. A instalação contribuirá para melhorar a visibilidade no período noturno, trazendo mais segurança e tranquilidade à comunidade. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 225/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a aquisição e disponibilização de uniformes para os alunos participantes das aulas de capoeira oferecidas pelo Município de Araricá. Justificativa: A presente sugestão tem como objetivo valorizar e incentivar os alunos que participam das aulas de capoeira oferecidas pelo Município de Araricá. A disponibilização de uniformes proporcionará maior identificação dos participantes, além de contribuir para o conforto e a organização durante as atividades. A medida também representa uma forma de incentivo à prática esportiva e cultural, promovendo a disciplina, a integração e a socialização dos alunos. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 223/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a instalação de uma placa de sinalização “PARE” na entrada da Rua Porto Palmeira, no ponto de acesso ao retorno localizado junto ao posto de combustível, para ingresso na RS-239. Justificativa: No referido local, atualmente não existe sinalização de parada obrigatória, o que pode gerar dúvidas aos motoristas que trafegam pela Rua Porto Palmeira e utilizam o retorno para acessar a RS-239, aumentando o risco de colisões e outros acidentes. A instalação da placa “PARE” contribuirá para organizar o fluxo de veículos, reforçar a sinalização existente e proporcionar maior segurança aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam aquele acesso. Diante da importância da medida para a segurança viária e para a prevenção de acidentes, solicito ao Poder Executivo que avalie e providencie a instalação da referida sinalização com a maior brevidade possível Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 222/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer o pavimento asfáltico da Rua 20 de Setembro, no Bairro Estação, especialmente no trecho do loteamento Charas, bem como nas ruas Quinze de Outubro, João Batista de Araújo, 25 de Outubro, 20 de Outubro. Justificativa: A presente indicação atende a uma demanda apresentada pela comunidade, tendo em vista que se trata de uma via de bastante movimento, com a presença de moradores e empresas, sendo utilizada diariamente por um número significativo de pessoas e veículos. A realização do pavimento asfáltico proporcionará maior segurança, conforto e qualidade de vida aos moradores, além de contribuir para a mobilidade urbana, melhorar as condições de circulação e promover a valorização dos imóveis e do próprio bairro. Diante da importância dessa melhoria para a comunidade, solicito ao Poder Executivo que avalie a possibilidade de incluir a Rua 20 de Setembro no planejamento de pavimentação asfáltica do Município. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 220/2026 - Considerando a existência do Projeto de Lei nº 001/2025, de autoria dos vereadores Olivar Ribeiro e Gerri Chagas, onde é instituído o dia do cuteleiro no município, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a criação e realização anual do Festival do Cuteleiro de Araricá, em data a ser definida pelo Executivo, preferencialmente integrando o calendário oficial de eventos do Município.  Justificativa: Araricá possui forte tradição na atividade de cutelaria, contando com cuteleiros, artesãos e microempreendedores que desenvolvem seus trabalhos com talento, dedicação e qualidade. A criação de um Festival do Cuteleiro proporcionaria um espaço para exposição, divulgação e comercialização dos produtos locais, dando maior visibilidade aos profissionais do Município que, muitas vezes, não possuem condições de participar de grandes eventos e feiras. Além de valorizar a cultura e o trabalho artesanal, o evento poderá atrair visitantes de outros municípios, estimular o comércio e a gastronomia local e gerar novas oportunidades de negócios, parcerias e investimentos. Dessa forma, o Festival do Cuteleiro poderá se consolidar como um evento de relevância regional, fortalecendo a identidade de Araricá como município que valoriza seus artesãos, empreendedores e sua tradição na cutelaria. Diante disso, solicita-se ao Poder Executivo que avalie a viabilidade da criação e realização anual do evento, incluindo-o no calendário oficial de eventos do Município. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 214/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a implantação de uma praça infantil, com brinquedos e espaço adequado para lazer e recreação das crianças, junto ao local onde será construído o Labirinto das Azaleias. Justificativa: A iniciativa contribuirá para valorizar o projeto, oferecendo às famílias um espaço seguro e atrativo para as crianças brincarem enquanto aproveitam o local para convivência e lazer. Solicita-se, ainda, que sejam considerados brinquedos adequados às diferentes idades, além de estrutura que ofereça segurança, acessibilidade e conforto. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 206/2026 - Sugere ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de padronizar as fachadas das escolas da rede municipal, adotando uma identidade visual e incluindo a identificação de cada unidade de ensino. Justificativa: A iniciativa contribuirá para facilitar o reconhecimento das escolas, além de proporcionar melhor organização aos prédios públicos. Essa adoção também valoriza os espaços escolares e reforça o cuidado do Município com a educação. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 203/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a pavimentação da Rua Caboclão Murici, com pavs ou pavimentação asfáltica, conforme a solução técnica mais adequada. Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender a uma antiga reivindicação dos moradores da rua, que enfrentam diariamente os problemas causados pela falta de pavimentação. Em períodos de chuva, a via apresenta barro, poças de água e dificuldades de circulação, comprometendo a segurança da comunidade. Nos dias secos, o excesso de poeira causa desconforto aos moradores. A pavimentação proporcionará melhores condições de circulação, mais segurança, valorização dos imóveis e melhor qualidade de vida para as famílias. Também facilitará o acesso de veículos de emergência, transporte escolar e demais serviços públicos. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 201/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a colocação de canos para drenagem na Rua 28 de Dezembro. Justificativa: Em dias de chuva, a água fica acumulada, dificultando a passagem de veículos e pedestres. Como essa rua é uma importante travessia e bastante utilizada pela comunidade, a instalação da drenagem contribuirá para melhorar as condições de circulação e evitar transtornos Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 199/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de por meio da Secretaria competente, que seja realizado o levantamento dos meios-fios na Avenida José Oliveira Neto, em frente ao nº 173. Justificativa: A presente indicação se faz necessária porque a água das chuvas que escoa pela avenida está invadindo a calçada e acumulando-se em frente ao imóvel, ocasionando a erosão do solo, o comprometimento da estrutura da calçada e a corrosão da mureta do estabelecimento comercial existente no local. Além disso, em dias de chuva, a água acaba entrando no comércio, causando transtornos e prejuízos ao proprietário. Outro fator preocupante é que, devido à baixa altura do meio-fio, alguns veículos estão subindo sobre a calçada, agravando ainda mais os danos estruturais e contribuindo para o afundamento da mesma. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 195/2026 - sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a instalação de tampas em três caixas de bueiro e realizada a desobstrução da tubulação na Rua 2 de Dezembro, esquina com a Rua Dom Feliciano Justificativa: As caixas encontram-se abertas, oferecendo risco de acidentes, especialmente com crianças e animais, além da rede estar obstruída, ocasionando retorno de esgoto e entupimento dos vasos sanitários nas residências próximas. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 193/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a implantação do Núcleo de Educação de Jovens, Adultos e Pessoas Idosas NEJAP, destinado à oferta da modalidade de Educação de Jovens, Adultos e Pessoas Idosas no Município de Araricá, possibilitando que jovens, adultos e idosos concluam o Ensino Fundamental e o Ensino Médio sem a necessidade de deslocamento para outros municípios. Justificativa: A presente Indicação tem por finalidade atender a uma importante demanda da população arariquense, especialmente daqueles cidadãos que, por motivos econômicos, familiares, profissionais ou sociais, não tiveram a oportunidade de concluir seus estudos na idade adequada. A Constituição Federal estabelece a educação como direito de todos e dever do Estado. A Lei Federal nº 9.394/1996 (LDB) prevê a Educação de Jovens e Adultos como modalidade destinada às pessoas que não tiveram acesso ou continuidade de estudos na idade própria. Atualmente, muitos moradores de Araricá precisam deslocar-se para municípios vizinhos para concluir sua formação escolar, aumentando custos e favorecendo a evasão escolar. A implantação do NEJAP permitirá que esses cidadãos tenham acesso ao ensino em seu próprio município, ampliando oportunidades de qualificação profissional, ingresso no ensino técnico e superior, participação em concursos públicos e melhoria das condições de emprego, renda e inclusão social. Diante da relevância da matéria, solicita-se ao Poder Executivo que promova os estudos necessários para viabilizar a implantação do NEJAP. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 186/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza o estudo de viabilidade técnica, financeira e jurídica para aderir a programas de monitorização contínua da glicose e instituir a disponibilização gratuita de sensores FreeStyle Libre ou tecnologia equivalente, destinados às pessoas com diagnóstico de Diabetes Mellitus Tipo 1 residentes no Município, mediante prescrição médica, acompanhamento pela rede pública de saúde e critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Justificativa: O Diabetes Mellitus Tipo 1 é uma doença crônica que exige monitoramento constante da glicemia e uso contínuo de insulina. A utilização de sensores de monitorização contínua da glicose proporciona maior segurança, melhor controle da doença, redução de complicações e mais qualidade de vida aos pacientes. Além disso, pode diminuir atendimentos de urgência e internações. Diante desses benefícios, sugere-se que o Município avalie a adesão a programas existentes ou a criação de programa próprio para fornecer gratuitamente os sensores aos pacientes, conforme critérios técnicos, médicos e orçamentários. Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 183/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de retirar a parada de ônibus localizada na Rua Oriani com a Rua Paranavaí, próximo ao nº 272, e transferi-la para a esquina da mesma rua. Justificativa: O pedido tem como objetivo melhorar a organização do trânsito e oferecer mais segurança para quem usa o transporte coletivo, para os pedestres e para os motoristas que passam pelo local. Por isso, seria importante que o setor responsável avaliasse a possibilidade dessa mudança. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 181/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de transformar em mão única parte da rua Rodolfo Brenner, no trecho compreendido entre a esquina da Rua Leopoldo Krupp até a esquina com a Avenida 20 de Setembro, cabendo à Secretaria competente realizar estudo técnico para definir o sentido mais adequado da via. Justificativa: A solicitação foi feita pela comunidade, com o objetivo de melhorar a organização do trânsito no referido trecho. A mudança poderá aumentar a segurança de motoristas, pedestres e moradores, além de facilitar a circulação de veículos e reduzir conflitos no trânsito local. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 179/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instituir medidas de prevenção, fiscalização e conscientização sobre a comercialização e o uso de dispositivos eletrônicos para fumar (cigarros eletrônicos, vapes e similares), especialmente entre crianças e adolescentes, no âmbito do Município. Justificativa: O aumento do uso de cigarros eletrônicos entre adolescentes tem preocupado profissionais da saúde, educadores e famílias. Embora a comercialização desses produtos já seja restringida pela legislação federal e pelas normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é possível que o Município adote medidas complementares de prevenção, educação e fiscalização em estabelecimentos comerciais locais, no exercício de sua competência para promover a saúde pública e proteger crianças e adolescentes. A presente iniciativa busca fortalecer ações educativas nas escolas, incentivar campanhas de conscientização e ampliar a fiscalização municipal quanto ao comércio irregular desses produtos, contribuindo para a proteção da saúde da população. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 174/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a pavimentação das ruas do Loteamento Donato Rosa que ainda não possuem pavimentação. Justificativa: Essa medida contribui diretamente na segurança, na acessibilidade e na qualidade de vida dos moradores, bem como no deslocamento de serviços públicos, transporte e acesso às residências. Por isso, mostra-se pertinente que o Executivo avalie a possibilidade técnica, administrativa e orçamentária de incluir a intervenção em seu planejamento. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) e Ver. Marcelo Madeira (PL) IND 171/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a execução da canalização na Rua Silvino Dapper, no Bairro Estação. A solicitação atende a uma demanda dos moradores, que enfrentam constantes transtornos devido ao acúmulo de água em períodos de chuvas mais intensas. Justificativa: Atualmente, a vala existente não possui capacidade suficiente para dar vazão à água, fazendo com que ela fique acumulada na via, nos pátios e até mesmo próxima às residências, causando umidade e diversos prejuízos à comunidade. A canalização dessa área é uma medida de grande importância, pois contribuirá para o escoamento adequado das águas pluviais, proporcionando mais segurança, qualidade de vida e bem-estar aos moradores da Rua Silvino Dapper. Trata-se de um investimento necessário para solucionar um problema que há anos afeta a comunidade local. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 165/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a aquisição e disponibilização de motos elétricas para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), visando melhorar as condições de trabalho e a eficiência dos serviços prestados à população. Justificativa: A disponibilização de motos elétricas para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias proporcionará mais agilidade nos atendimentos, melhores condições de trabalho e maior eficiência nas atividades realizadas em campo. Além disso, trata-se de uma alternativa sustentável, que contribui para a redução de custos e para a preservação do meio ambiente. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 140/2026 - Sugere ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de implementar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Araricá, um programa de vacinação itinerante contra a gripe nas empresas do município, com aplicação das vacinas diretamente nos locais de trabalho. Justificativa: A iniciativa busca ampliar o acesso dos trabalhadores à vacinação, facilitando a imunização daqueles que enfrentam dificuldades de deslocamento ou incompatibilidade de horários com as unidades de saúde. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 131/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de encaminhe Projeto de Lei visando autorizar o repasse de recursos aos Bombeiros Voluntários de Araricá, utilizando, se possível, recursos oriundos da devolução do duodécimo do Poder Legislativo. Justificativa: Os Bombeiros Voluntários de Araricá desempenham um trabalho essencial à comunidade, atuando em atendimentos de emergência, acidentes, incêndios e demais situações de relevante interesse público, prestando auxílio fundamental à população do município. Atualmente, a corporação enfrenta dificuldades estruturais relacionadas à manutenção de sua viatura operacional, necessitando com urgência da substituição de 6 pneus do caminhão utilizado nos atendimentos, com custo aproximado de R$ 3.000,00 (três mil reais) por unidade, além da aquisição de materiais de APH (Atendimento Pré-Hospitalar), indispensáveis para a continuidade e qualidade dos serviços prestados. Diante da relevância do serviço realizado e do interesse público envolvido, indica-se ao Executivo Municipal que avalie a viabilidade do encaminhamento de Projeto de Lei autorizando o repasse de recursos no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) aos Bombeiros Voluntários de Araricá, observando os critérios legais pertinentes, podendo utilizar para tal finalidade recursos provenientes da devolução do duodécimo do Legislativo. O valor poderá ser destinado à manutenção da viatura operacional e à aquisição de materiais de APH, garantindo melhores condições de atendimento e segurança à comunidade. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Marcelo Madeira (PL), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP) e Ver. Samuel Silveira (Republicanos) IND 129/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar braços e iluminação pública em quatro postes localizados na Rua Julio Konrath, no trecho compreendido entre os números 289 e 344. Justificativa: O pedido se faz necessário devido à falta de iluminação adequada no local, o que acaba gerando insegurança para moradores e pessoas que circulam pela via durante a noite. A instalação dos braços e luminárias irá melhorar a visibilidade, aumentar a segurança e proporcionar mais tranquilidade à comunidade. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 123/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a criação de um aplicativo oficial da Prefeitura de Araricá, com foco na consulta, emissão e pagamento do IPTU, visando modernizar o atendimento ao cidadão e aumentar a eficiência na arrecadação municipal. Justificativa: A transformação digital permite que serviços públicos sejam acessados de forma rápida, prática e segura. Um aplicativo municipal possibilita ao cidadão consultar débitos, emitir guias e realizar pagamentos diretamente pelo celular, reduzindo a necessidade de deslocamento até a prefeitura. Funcionalidades sugeridas: - Consulta de débitos - Emissão de guia e pagamento via PIX - Parcelamento digital- Notificações de vencimento - Histórico de pagamentos - Canal direto com a Secretaria da Fazenda Objetivos: Facilitar o acesso aos serviços públicos, reduzir burocracia, aumentar a arrecadação municipal e modernizar a gestão pública. A criação do aplicativo representa um avanço significativo na digitalização dos serviços públicos de Araricá, trazendo benefícios diretos à população e à administração municipal. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 119/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a pavimentação da Rua 28 de Dezembro, localizada no bairro Estação, a qual faz ligação com a Avenida José Antônio de Oliveira Neto. Justificativa: Destaco que a via já possui um trecho pavimentado com blocos de pavs, restando apenas um pequeno espaço para a conclusão total da pavimentação. Por se tratar de uma extensão curta, o investimento necessário é reduzido, tornando a obra plenamente viável. A conclusão da pavimentação trará melhorias significativas na trafegabilidade, segurança e qualidade de vida dos moradores, além de valorizar a infraestrutura da região. Diante disso, solicito atenção especial a esta demanda, considerando sua importância e facilidade de execução. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 118/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a Implantação de parceria entre o CRAS, Pronto Atendimento e Agricultores Familiares para segurança alimentar. Justificativa: A presente indicação tem como objetivo promover a segurança alimentar das famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da distribuição de alimentos saudáveis oriundos da agricultura familiar do município. A proposta também busca fortalecer os produtores locais, gerando renda, incentivando a produção e valorizando a economia do município. Além disso, a integração entre o CRAS e o Pronto Atendimento permitirá identificar com mais agilidade as famílias que necessitam de apoio, garantindo um atendimento mais eficiente e humanizado. Trata-se de uma medida de grande alcance social, pois une assistência social, saúde e agricultura, beneficiando diretamente a população e promovendo desenvolvimento local. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 106/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar, com urgência, uma vistoria na Rua Maria Lorena Silveira, no bairro Integração, devido à existência de um cano quebrado há vários meses em um terreno logo na entrada da rua. Justificativa: A situação tem causado entupimento no escoamento da água, além de acúmulo de entulhos e sujeiras dentro do buraco existente. A comunidade relata preocupação constante com o problema, que vem se agravando com o passar do tempo. Além dos transtornos causados, há risco de acidentes envolvendo crianças, idosos e demais moradores que circulam pelo local diariamente. Diante disso, solicito que seja feita uma avaliação técnica e que sejam tomadas as providências necessárias para o conserto do cano e a recuperação da área, garantindo mais segurança e qualidade de vida para a comunidade. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 102/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer o recapeamento asfáltico ou, ao menos, uma manutenção rigorosa na Rua 20 de Setembro, que liga ao bairro Estação e ao Centro. Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão das precárias condições em que se encontra a referida via. O asfalto apresenta diversos danos, como buracos e ondulações, comprometendo significativamente a trafegabilidade. Tal situação tem gerado transtornos à população, especialmente aos motoristas, que vêm sofrendo prejuízos com danos em seus veículos, além de aumentar o risco de acidentes. Diante disso, a comunidade solicita providências urgentes, a fim de garantir melhores condições de circulação, segurança e qualidade de vida aos munícipes. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 063/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de que seja instalada iluminação pública na Rua Nova Palmeira, localizada no Bairro Imperatriz, no município de Araricá. Justificativa: A presente indicação se faz necessária, pois o local ainda não possui  iluminação pública o que gera insegurança para os moradores e para as pessoas que transitam pela via, principalmente no período da noite. Dessa forma, solicita-se que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de iluminação pública proporcionando mais segurança e qualidade de vida aos moradores da localidade. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 061/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de  instalação de rede de baixa tensão e iluminação pública nas seguintes vias do Município de Araricá: Rua Nova Primavera, no Bairro Campo da Brasina; Rua Leopoldo Baum, bairro Centro; Estrada Urtigão e Estrada Salão Queimado área rural. Justificativa: A presente solicitação se faz necessária, tendo em vista que as referidas localidades ainda não possuem rede de baixa tensão, o que impede a instalação de iluminação pública adequada. A ausência de iluminação gera insegurança para os moradores e para as pessoas que transitam pelas vias, especialmente no período noturno, aumentando os riscos de acidentes e situações de vulnerabilidade. Dessa forma, solicita-se que sejam tomadas as providências necessárias para a implantação da rede de baixa tensão, possibilitando posteriormente a instalação da iluminação pública, proporcionando mais segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores dessas localidades. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 060/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de que seja realizada a pintura de sinalização horizontal na cor amarela e a instalação de placa de “Proibido Estacionar” no lado esquerdo de quem ingressa na Rua Arnaldo Y Castro, no Bairro Jardim. Justificativa: A presente indicação tem como objetivo melhorar a organização do trânsito e garantir maior segurança para motoristas e pedestres que utilizam a referida via. Atualmente, veículos estacionados no lado esquerdo de quem entra na Rua Arnaldo Y Castro acabam dificultando a circulação e reduzindo o espaço de passagem, o que pode gerar transtornos no fluxo de veículos e aumentar o risco de acidentes. Dessa forma, a pintura de meio-fio na cor amarela e a instalação de placa de “Proibido Estacionar” contribuirão para a melhor sinalização do local, proporcionando maior visibilidade, organização e segurança no trânsito para todos que utilizam a via. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 058/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade  instalar uma tampa em um bueiro localizado na esquina da Rua da Várzea com a Rua Porto Alegre, em Araricá. Justificativa: A ausência da tampa no bueiro tem gerado preocupação aos moradores e a quem transita pelo local, representando risco de acidentes para pedestres, ciclistas e veículos. A colocação da tampa é uma medida simples, mas essencial para garantir mais segurança e evitar possíveis danos ou incidentes. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 054/2026 - Em reforço a indicação 034/25, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de construir uma pracinha no Bairro Azaleia, no final da Rua Camobi.  Justificativa: A pracinha é importante para promover a convivência comunitária e o bem-estar das crianças. Espaços públicos como praças são essenciais para o desenvolvimento social, pois oferecem um local onde as pessoas podem se reunir, interagir e fortalecer laços.  Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 051/2026 - Sugerem ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de implantação de um quebra-molas na Av. José Antonio de Oliveira Neto, nº 706, em frente à Padaria Sander e à Pecuária Saracura. Justificativa: A presente indicação atende a solicitação de moradores, comerciantes e demais usuários da via, considerando o intenso fluxo de veículos no local e a recorrente circulação de pedestres, especialmente clientes dos estabelecimentos mencionados. Relatos apontam que muitos veículos trafegam em velocidade elevada, aumentando o risco de acidentes. A implantação de um redutor de velocidade contribuirá para maior segurança no trânsito, prevenindo ocorrências e garantindo mais tranquilidade à comunidade. Ver. Paulo Renato Foss (PP) e Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 050/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a pintura de um dos lados do cordão da Rua Martim Frederico Rashcke, com sinalização amarela e placa proibindo o estacionamento. Justificativa: A Rua Martim Frederico Rashcke é uma via estreita, o que vem causando dificuldades na passagem do ônibus escolar que trafega pelo local, especialmente nos horários de transporte dos alunos. Atualmente, veículos estão sendo estacionados em ambos os lados da via, reduzindo significativamente o espaço de circulação. Em diversas ocasiões, o ônibus escolar encontra a passagem bloqueada, sendo necessário aguardar a retirada dos veículos ou até mesmo alterar a rota, gerando transtornos aos estudantes e atrasos no transporte escolar. Dessa forma, sugere-se que seja realizado estudo técnico para viabilizar a pintura de um dos lados do cordão em amarelo, bem como a instalação de placa proibindo o estacionamento naquele trecho. Assim, o condutor que descumprir a sinalização poderá ser autuado conforme a legislação de trânsito vigente, garantindo maior organização, fluidez e segurança na via. Certo de contar com a atenção do Executivo, reforça-se que tal medida trará mais segurança aos alunos, motoristas e moradores da localidade. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 049/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de que seja providenciada a instalação de iluminação adequada na parte frontal (fachada) da Escola Leni Krupp, tendo em vista que o local é muito escuro no período noturno. A melhoria na iluminação pública trará mais segurança aos guardas que atuam na escola, aos alunos, pais e a todos que transitam pela calçada e pela via. Justificativa: A presente indicação se faz necessária, tendo em vista que a parte frontal da Escola Leni Krupp apresenta pouca iluminação no período noturno, deixando o local escuro e dificultando a circulação segura de pedestres. A instalação de iluminação adequada contribuirá para aumentar a segurança dos guardas que atuam na escola, bem como de alunos, pais e demais pessoas que transitam pela calçada e pela via pública. Além disso, a melhoria na iluminação auxiliará na melhor visualização da área, prevenindo possíveis acidentes. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 048/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de que seja realizada a pintura com tinta fosforescente dos canos que sinalizam o quebra-mola localizado em frente a Escola Leni  Krupp, na Rua Rodolfo Brenner, no município de Araricá. Justificativa: a presente indicação se dá pelo fato de que, no período noturno, os referidos canos não possuem visibilidade adequada, tornando-se praticamente imperceptíveis para pedestres e condutores que transitam pelo local. A falta de visualização representa risco iminente de acidentes, podendo ocasionar colisões e danos físicos. A pintura com tinta fosforescente proporcionará melhor identificação e maior segurança, especialmente durante a noite, prevenindo acidentes e garantindo a integridade da comunidade escolar e dos munícipes que utilizam a via. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 047/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de que seja realizada a pavimentação asfaltica ou com blocos intertravados das ruas Geny Schmidt e Rodolfo Loth, especialmente em seu trecho final, que atualmente se encontra em estado bastante precário. Justificativa: O local apresenta diversos buracos nos paralelepípedos, trechos com pedras soltas e areia, o que tem dificultado o tráfego de veículos e pedestres. Em dias de chuva, a água escoa e acaba se acumulando em frente às residências, formando barro e lodo, prejudicando o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores da via. Diante disso, solicito que seja estudada, com a máxima brevidade, a possibilidade de melhorias estruturais no local, incluindo a pavimentação adequada e medidas para o correto escoamento da água pluvial. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 045/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que seja realizado estudo técnico, juntamente com o setor competente e a concessionária responsável, para implantação de identificação nos postes de iluminação pública por meio de numeração visível e QR Code, em postes de concreto ou madeira. Justificativa: A medida tem como objetivo facilitar a identificação dos postes e agilizar os serviços de manutenção da iluminação pública. Tendo em vista que atualmente, quando há necessidade de troca de lâmpadas ou reparos, muitas vezes a identificação do local exato do problema se torna imprecisa, dificultando o atendimento rápido das demandas da população. Com a numeração e o QR Code, os moradores poderão informar com mais precisão o local de lâmpadas queimadas ou falhas, permitindo comunicação mais rápida com o setor responsável e maior eficiência no atendimento. Além de melhorar a organização e o controle dos pontos de iluminação, a iniciativa moderniza o sistema de atendimento, possui baixo custo e pode ser implantada gradualmente, contribuindo para uma prestação de serviços públicos mais eficiente. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 044/2026 - Sugere ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de construir um pórtico temático na entrada da Rua José Apolônio da Costa, representando uma carroça com bois, simbolizando e homenageando a tradição da cidade de Araricá, onde se celebra a tradicional Festa do Boi Carreiro. JUSTIFICATIVA: A instalação desse pórtico tem como objetivo identificar e valorizar a Rua José Apolônio da Costa como a entrada da “Cidade do Boi Carreiro”, fortalecendo nossa cultura local, preservando a memória dessa importante festividade e oferecendo um ponto de referência turístico e histórico para moradores e visitantes. Ressalta-se, ainda, que o acesso pela Rua José Apolônio da Costa apresenta características marcantes do interior, considerando que na localidade existem diversas chácaras e propriedades rurais, o que reforça a identidade campeira do Município. Assim, o pórtico temático contribuirá para embelezar a entrada, destacar o aspecto cultural da região e consolidar a imagem de Araricá como terra de tradições ligadas ao Boi Carreiro. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 039/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a pavimentação da Rua Leopoldo Baum. JUSTIFICATIVA: A presente indicação se faz necessária tendo em vista que a Rua Leopoldo Baum é uma via amplamente utilizada pelos munícipes, servindo como importante acesso para moradores e demais cidadãos que transitam diariamente pelo local. Atualmente, a referida via encontra-se em condições bastante precárias, com diversos pontos danificados. Em dias de chuva, a situação se agrava significativamente, ficando praticamente intransitável, causando transtornos aos moradores, prejuízos e dificuldades de locomoção. A pavimentação da rua representa não apenas melhoria na infraestrutura urbana, mas também mais qualidade de vida, segurança e dignidade para os moradores, que há muito tempo sonham com essa conquista. Diante do exposto, solicitamos que o Executivo Municipal olhe com atenção e carinho para esta demanda, atendendo ao pedido da comunidade local. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 035/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a abertura de mais três bueiros na Rua Lígia Maria Guedes da Silva, nas proximidades do número 95. Justificativa: A solicitação tem como objetivo melhorar o escoamento da água da chuva no local, onde há acúmulo frequente em dias chuvosos. A abertura de mais três bueiros ajudará a evitar alagamentos, danos à via e transtornos aos moradores, garantindo mais segurança e melhor conservação da rua. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 033/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a instalação de câmeras de monitoramento nas máquinas pesadas pertencentes à frota municipal, tais como retroescavadeiras, tratores, motoniveladoras (patrolas) e demais equipamentos utilizados nos serviços públicos. Justificativa: A presente indicação tem como objetivo fortalecer a transparência, a responsabilidade e o cuidado com o patrimônio público municipal. As máquinas pesadas representam um investimento significativo realizado com recursos da população, sendo fundamental garantir seu uso adequado e responsável. A instalação de câmeras permitirá maior controle, prevenção de uso indevido e redução de custos com manutenção, contribuindo diretamente para a economia de recursos públicos. Essa medida também reforça o compromisso com a boa gestão, a eficiência administrativa e o respeito ao dinheiro do contribuinte, assegurando que os equipamentos públicos sejam utilizados exclusivamente em benefício da comunidade. Diante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo Municipal a análise e implementação desta importante medida. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 032/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a instalação imediata de três (03) quebra-molas em pontos cruciais e estratégicos da Rua José Apolônio da Costa, visando garantir maior segurança aos moradores, pedestres e motoristas que utilizam diariamente essa via. Justificativa: A presente indicação surge a partir de reiteradas manifestações da comunidade local, que tem demonstrado grande preocupação com o excesso de velocidade praticado por veículos ao longo da avenida. Tal situação representa um risco iminente de acidentes, podendo resultar em ocorrências graves, inclusive envolvendo crianças, idosos e demais pedestres. Ressalta-se que esta indicação não se trata de um pedido isolado deste vereador, mas sim de um clamor coletivo da população, que precisa ser ouvida com urgência. A adoção de medidas preventivas, como a instalação de quebra-molas, é essencial para evitar tragédias anunciadas e preservar vidas. Diante do exposto, solicita-se a atenção e sensibilidade do Poder Público, para que sejam tomadas providências antes que um acidente grave venha a acontecer, garantindo assim mais segurança e tranquilidade à comunidade da Rua José Apolônio da Costa. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 031/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de por meio da Secretaria competente, faça a implantação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Dom Feliciano, nº 1071. Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão do alto fluxo de veículos que transitam em velocidade excessiva no referido trecho, colocando em risco a segurança de pedestres e moradores da localidade. Ressalta-se que na via há tráfego constante de crianças, circulação de ônibus escolar e demais usuários vulneráveis, o que torna a situação ainda mais preocupante. A falta de um redutor de velocidade tem contribuído para situações de perigo iminente, podendo ocasionar acidentes graves. Dessa forma, a implantação do quebra-molas se mostra uma medida urgente e preventiva, visando garantir maior segurança, organização do trânsito e tranquilidade à comunidade local. Diante do exposto, solicita-se a atenção do Poder Executivo para que sejam adotadas as providências necessárias com a máxima brevidade. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 142/2026 - Solicito ao Executivo Municipal que faça a manutenção da iluminação pública em três postes localizados na Rua Leopoldo Krupp, no sentido de quem vai para Sapiranga, no lado direito da via, em frente ao barracão evangélico. Justificativa: Os três postes encontram-se sem iluminação, sendo necessária a substituição das lâmpadas para garantir maior segurança e visibilidade aos moradores e usuários da via. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 137/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada queimada na Rua Urtigão, nº 140. Justificativa: A falta de iluminação deixa o local mais escuro durante a noite, trazendo insegurança para os moradores e para quem passa pela rua. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 115/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada na rua Quadrangular, poste para cima do numero 195. Justificativa: A providência é necessária para garantir melhores condições de visibilidade no período noturno, prevenir acidentes e contribuir para a tranquilidade da comunidade, Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 111/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos entulhos no bairro Estação. Justificativa: A pedido da comunidade, visando manter o bairro limpo, organizado e em melhores condições para os moradores. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 106/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento e o ensaibramento da Rua Sasá Mutema. Justificativa: A pedido da comunidade, pois a rua está em situação precária. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 105/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça reparos com tapa-buracos, recapeamento asfáltico ou, de forma emergencial, a aplicação de pó de brita ou outro material adequado na rua 20 de Setembro, trecho que liga ao Centro, visando minimizar os transtornos e garantir melhores condições de circulação até que uma solução definitiva seja executada. Justificativa: Justifica-se o presente pedido em razão das inúmeras reclamações dos moradores e usuários da via, que enfrentam dificuldades e riscos constantes devido ao estado de conservação da rua. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 092/2026 - Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada a operação tapa-buracos com aplicação de asfalto frio na Rua Serraria Ferrabráz, na saída para a RS-239. Justificativa: A referida via encontra-se com buracos, causando transtornos aos motoristas que utilizam o local diariamente, além de aumentar os riscos de acidentes e danos aos veículos. Solicito ainda que o serviço seja realizado com asfalto frio, pois o uso de saibro não tem apresentado durabilidade, sendo facilmente removido pelas chuvas, o que faz com que o problema retorne rapidamente. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 066/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto do buraco em frente ao posto de Saúde Ana Neri. Justificativa: A pedido da comunidade, visando garantir melhores condições de tráfego e segurança aos pacientes e pedestres. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 049/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça, por meio da Secretaria competente, o patrolamento e ensaibramento na Rua Leopoldo Baum. Justificativa: A presente solicitação se faz necessária, tendo em vista que a via encontra-se em condições precárias devido às fortes chuvas, o que tem causado dificuldades no tráfego de veículos e no deslocamento dos moradores. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 047/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a poda de árvores na Rua Tranquedo de Almeida Neves, nº 325, no município de Araricá. Justificativa: A solicitação se faz necessária, pois as árvores no local encontram-se com galhos excessivos, podendo causar riscos à segurança de pedestres, moradores e veículos que transitam pela via, além de possíveis danos à rede elétrica e obstrução da iluminação pública. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 034/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto da tampa da boca de lobo localizada na Rua Martim Frederico Rashcke, n. 458, bairro centro, tendo em vista que o local encontra-se aberto. Justificativa: A presente solicitação tem por objetivo garantir maior segurança aos pedestres que transitam pela referida via. Atualmente, a boca de lobo encontra-se com a tampa quebrada, o que representa risco de acidentes, especialmente para pedestres, ciclistas e moradores da região. Ressalta-se que o local possui circulação frequente de pessoas, e a situação atual oferece perigo iminente, podendo ocasionar quedas ou danos a veículos. Dessa forma, solicita-se a confecção e instalação da tampa com a maior brevidade possível, visando proporcionar mais segurança e evitar possíveis acidentes no local. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 029/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja reconstruida a ponte localizada na Rua Forquim, em nosso município. Justificativa: O presente pedido se faz necessário, pois a referida ponte encontra-se em condições bastante precárias, apresentando diversos defeitos estruturais que colocam em risco o tráfego de veículos e pedestres que utilizam diariamente o local. Trata-se de um acesso muito importante para os moradores da região, sendo utilizada diariamente para deslocamento das famílias, acesso às residências e circulação de veículos. Atualmente, a estrutura da ponte está bastante deteriorada, oferecendo perigo iminente aos usuários, o que gera grande preocupação na comunidade. Os moradores da localidade clamam por uma solução, pois necessitam de uma ponte segura para garantir a mobilidade e a segurança de todos que utilizam essa via. Diante disso, solicitamos ao Poder Executivo que avalie com urgência a situação da ponte e providencie a reconstrução da mesma, garantindo assim melhores condições de tráfego e segurança para a população. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 028/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja realizado o conserto do bueiro localizado na entrada da Rua Nova Primavera, no município de Araricá. Justificativa: O presente pedido atende à solicitação de moradores e usuários da via, tendo em vista que o bueiro encontra-se danificado, o que pode causar acúmulo de água, mau escoamento e riscos de acidentes para pedestres, ciclistas e motoristas que transitam pelo local. Diante disso, solicita-se a realização do conserto com a máxima brevidade, a fim de garantir melhores condições de drenagem e mais segurança para a comunidade. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 027/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que, por meio do setor competente, seja realizado o conserto de buracos existentes na Rua Serraria Ferrabraz, no município de Araricá. Justificativa: O presente pedido atende à solicitação de moradores e usuários da via, tendo em vista que existem buracos de grande proporção na referida rua, o que vem trazendo riscos à segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que transitam pelo local. Além do risco de acidentes, os buracos podem causar danos aos veículos e dificultar a trafegabilidade, especialmente em períodos de chuva, quando acabam ficando encobertos pela água. Diante disso, solicita-se a realização do conserto com a máxima brevidade, a fim de garantir melhores condições de circulação e mais segurança para todos. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 017/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca das lâmpadas queimadas na Rua Sassá Mutema, número 968. Justificativa: A referida via localiza-se em zona rural e possui significativa circulação de moradores no período noturno, especialmente produtores que utilizam a estrada para o manejo e trato do gado, além de outras atividades típicas da rotina rural. A deficiência na iluminação pública compromete a segurança, dificulta a mobilidade e aumenta o risco de acidentes. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 014/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a roçada na Rua Emílio Jung, no Centro. Justificativa: A vegetação alta na via está prejudicando a visibilidade e a circulação de pedestres e veículos. A roçada é necessária para garantir segurança, limpeza e melhor conservação da rua. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 011/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada na Rua José Apelônio da Costa, nº 1100. Justificativa: A lâmpada está queimada, deixando o local muito escuro à noite. A situação compromete a segurança dos moradores e de quem circula pela via, sendo necessária a troca com urgência. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) REQ 024/2025 - Solicito que a Câmara encaminhe ofício ao Executivo Municipal, solicitando que seja realizada avaliação técnica da árvore localizada em frente à Rua 1100, na Avenida José Apolônio da Costa, Bairro Estação. Solicita-se, ainda, que conste no ofício a necessidade de, caso o laudo técnico aponte risco ou necessidade, o Executivo notificar a empresa responsável para que proceda à remoção da referida árvore. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) REQ 020/2025 - Solicito que a Câmara encaminhe ofício ao Conselho Municipal de Saneamento Básico e a AGESAN, solicitando esclarecimentos sobre as medidas adotadas para reparar os buracos deixados nas vias após a execução de serviços. Justificativa: Os buracos nas ruas causam risco aos moradores, pedestres e veículos, além de dificultar o trânsito. É importante que os órgãos responsáveis informem quais medidas estão sendo tomadas para resolver o problema e garantir a segurança da população. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) e Ver. Rogério da Silva (PP) REQ 019/2025 - Solicito que a Câmara encaminhe ofício ao setor responsável pelo Saneamento Básico do Município de Araricá, solicitando informações sobre a situação da caixa d’água localizada no Bairro Azaleia, que, conforme relatos de moradores, encontra-se desativada há algum tempo. Justificativa: O presente requerimento tem por finalidade esclarecer os motivos que levaram à desativação da referida caixa d’água, bem como verificar se há previsão para sua reativação. Moradores do Bairro Azaleia têm enfrentado frequentes interrupções no fornecimento de água, ficando, em alguns casos, de três a quatro dias consecutivos sem abastecimento. Diante da gravidade da situação, requer-se que o setor competente preste as informações necessárias e, se possível, informe quais medidas estão sendo adotadas para garantir o abastecimento regular de água à comunidade do bairro. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) REQ 015/2025 - Solicito que a Mesa diretora encaminhe ofício para o Executivo para que o mesmo avalie a situação da árvore de eucalipto na Rua Leopoldo Baum, nº 1040 e se for o caso notifique a RGE para fazer a poda da mesma. Trata-se de um exemplar de grande porte, situado próximo à rede elétrica e a uma residência habitada por uma senhora idosa e crianças pequenas. A inclinação e o porte da árvore demonstram risco iminente de queda, especialmente em dias de ventos fortes ou temporais, podendo causar graves danos materiais, riscos à integridade física dos moradores e até interrupções no fornecimento de energia elétrica na região. Ressalto que o pedido não se trata apenas de uma demanda pontual, mas de uma ação preventiva essencial para a segurança da comunidade e para a preservação da rede elétrica local. A intervenção, neste caso, evitará potenciais acidentes e garantirá tranquilidade aos moradores, demonstrando o compromisso da empresa com a responsabilidade social e com a proteção da vida. Solicito, portanto, que seja realizada vistoria técnica e, constatado o risco, executada a poda ou remoção do eucalipto com a maior brevidade possível. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) REQ 010/2025 - Solicito que a Câmara encaminhe ofício ao Executivo Municipal que por meio dos órgãos competentes, realize análise técnica no trecho conhecido como “cotovelo” da Rua Mato Grosso, onde há indícios de um olho d’água. Trata-se de um ponto de acesso utilizado por caminhões carregados de madeira e pedra, o que, aliado às condições do solo, vem provocando cedimento da via. Essa situação representa risco iminente à segurança dos motoristas, pedestres e demais usuários da via. Requer-se, portanto, que seja feita vistoria e avaliação detalhada do local, para adoção das medidas necessárias à estabilização e recuperação da rua, garantindo segurança e trafegabilidade. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) REQ 009/2025 - Solicitamos que a mesa diretora analise a viabilidade de criar o programa Vereador Mirim, composto por estudantes do 6º ao 9º ano dos anos finais do ensino fundamental, provenientes de escolas da rede pública. O número de participantes em cada edição deverá corresponder ao número de vereadores do município, sendo até três representantes por escola, totalizando até nove vereadores mirins. O objetivo dessa iniciativa é envolver os estudantes da nossa cidade na vida política, promovendo a educação cívica e o entendimento do funcionamento do Legislativo Municipal. Justificativa: A implementação do Vereador Mirim proporcionará aos jovens uma oportunidade de aprender sobre cidadania, participação democrática e responsabilidade social desde cedo. Essa iniciativa contribuirá para despertar o interesse dos estudantes pela política, estimulando o pensamento crítico, a expressão de ideias e a compreensão do papel dos vereadores na elaboração de leis e na fiscalização do município. Além disso, o programa poderá fortalecer o vínculo entre a comunidade escolar e o poder público, promovendo atividades educativas, debates e projetos que envolvam os estudantes na elaboração de propostas para melhorias na cidade. Essa experiência prática ajudará a formar cidadãos mais conscientes, participativos e comprometidos com o desenvolvimento social e político de nossa comunidade. Por fim, a criação do Vereador Mirim também pode incentivar a participação de jovens em futuras atividades políticas, contribuindo para uma sociedade mais democrática e engajada. Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) REQ 008/2025 - Solicito a mesa diretora que encaminhe ofício à empresa Araricá Saneamento solicitando explicações e providências quanto à obra paralisada na Rua Humberto Lotário Scherer, onde foram abertas valas para instalação de mangueiras há mais de dois meses e até o momento não houve conclusão ou recuperação da via. Ressaltamos que a situação tem causado transtornos aos moradores e ao tráfego local, e é imprescindível que a empresa tome as devidas providências de forma urgente. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) MOC 013/2025 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte Moção de Aplausos à Associação de Amigos Carreteiros de Araricá, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido em prol da preservação cultural, da integração comunitária e da valorização das tradições do nosso município. A Associação tem se destacado pela organização de eventos e atividades que fortalecem os laços entre famílias, promovem a união entre os carreteiros e mantêm viva uma parte importante da identidade cultural de Araricá. Seu empenho e dedicação refletem o comprometimento de seus membros com a história e com os valores comunitários que enriquecem nossa cidade. Diante disso, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento público e agradece à Associação de Amigos Carreteiros de Araricá pela contribuição significativa ao desenvolvimento cultural e social do município. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) e Ver. Rogério da Silva (PP) MOC 012/2025 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE APLAUSOS aos compositores do Hino de Araricá, Carlos Alberto Boelter e Edenílson Klaus, em reconhecimento à relevante contribuição cultural prestada ao nosso município. A composição do hino representa mais que uma obra musical: é a expressão da identidade, da história e do orgulho do povo arariquense. Por meio de sua dedicação, talento e sensibilidade artística, os compositores eternizaram em versos e melodia os valores e tradições que definem nossa comunidade. Diante disso, manifestamos nosso profundo agradecimento e parabenizamos Carlos Alberto Boelter e Edenílson Klaus por seu legado cultural e por fortalecerem, através da música, o sentimento de pertencimento e união entre os cidadãos de Araricá. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) e Ver. Rogério da Silva (PP) MOC 011/2025 - A Câmara Municipal de Vereadores de Araricá apresenta Moção de Louvor e Aplausos ao senhor Sílvio, diretor do evento de Carros Antigos, em reconhecimento ao excelente trabalho realizado na organização e condução do referido evento. O empenho, a dedicação e o profissionalismo demonstrados pelo senhor Sílvio contribuíram de forma significativa para o sucesso da programação, que reuniu a comunidade local e visitantes, promovendo cultura, lazer e integração entre as famílias. O evento também destacou a importância da preservação histórica e do incentivo ao turismo no município, fortalecendo a identidade cultural da região. Diante disso, esta Casa Legislativa registra publicamente seus cumprimentos e agradece pela relevante contribuição prestada ao desenvolvimento e valorização de Araricá. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Rogério da Silva (PP) e Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) MOC 010/2025 - Moção de Repúdio ao Decreto Federal nº 12.686/2025 A Câmara Municipal de Araricá manifesta repúdio ao Decreto Federal nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e ameaça o funcionamento das APAEs e demais instituições que prestam serviços essenciais na educação especial. As APAEs desempenham papel indispensável no atendimento de pessoas com deficiência intelectual, múltipla e TEA, oferecendo apoio pedagógico, terapias e acolhimento especializado. A restrição às escolas especializadas representa um retrocesso, podendo excluir milhares de estudantes que dependem desse atendimento para garantir seus direitos. Diante disso, esta Casa Legislativa declara: 1 - Apoio à APAE e às demais entidades de educação especial 2 - Repúdio ao Decreto nº 12.686/2025 na parte que restringe escolas e serviços especializados; 3 - Apoio ao PDL nº 845/2025 e demais iniciativas que buscam sustar seus efeitos; 4 - Defesa de um sistema educacional inclusivo com coexistência de modelos, conforme assegurado pela legislação. A Câmara reafirma seu compromisso com as famílias, profissionais e estudantes atendidos pelas instituições de educação especial, garantindo que ninguém fique sem acesso ao atendimento adequado. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP) e Ver.ª Mari Dapper (PL) MOC 009/2025 - A Câmara Municipal de Araricá manifesta repúdio à proposta do Governo do Estado do Rio Grande do Sul de implantar 23 pórticos de pedágio com sistema free flow nas rodovias do Bloco 1, em substituição às atuais seis praças de pedágio. A cobrança por trecho percorrido causará aumento de custos aos moradores que utilizam diariamente as rodovias para trabalho, estudo, saúde e serviços essenciais, gerando impacto financeiro desproporcional e prejudicando a economia local e regional. Ressalta-se a falta de estudos detalhados sobre os impactos socioeconômicos, bem como a ausência de garantias de descontos ou isenções aos usuários frequentes. Embora o sistema prometa maior fluidez no trânsito, não há comprovação de investimentos equivalentes em infraestrutura, segurança e manutenção. A Moção destaca, especialmente, os pórticos previstos ao longo da RS-239 (Novo Hamburgo, Campo Bom, Araricá, Parobé e Taquara), municípios integrados por um corredor urbano e que dependem fortemente dessa via. A Câmara solicita a revisão imediata do projeto e a ampliação da participação popular no processo. Por fim, requer o envio da Moção ao Governador do Estado, à Secretaria Estadual de Logística e Transportes, à Assembleia Legislativa, à EGR e demais órgãos competentes. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Rogério da Silva (PP), Ver. Gerri Chagas (PSDB) e Ver. Olivar dos Santos (PSDB) MOC 008/2025 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE APOIO a Câmara Municipal de Araricá, por meio de seus representantes legais, manifesta seu total apoio e reconhecimento à estudante Ana Camargo, pelo seu desempenho exemplar tanto no âmbito escolar quanto no projeto de Jiu-Jitsu, onde vem se destacando com disciplina, dedicação e resultados expressivos. Ana representa com excelência os valores da juventude arariquense, demonstrando que o comprometimento com os estudos, aliado à prática esportiva, é caminho de cidadania, superação e construção de um futuro promissor. Diante disso, esta Casa Legislativa expressa seu apoio e incentivo para que iniciativas como o projeto de Jiu-Jitsu continuem sendo valorizadas e ampliadas, possibilitando que mais jovens sigam trajetórias semelhantes à de Ana. Que esta moção sirva de reconhecimento e motivação para que Ana continue avançando em suas conquistas, levando consigo o orgulho de toda nossa comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP) e Selecione o Proponente MOC 007/2025 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscrevem, propõem ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE APOIO para a AUDITORIA EXTERNA no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul IPE Saúde. Há algum tempo, os atendimentos médicos e hospitalares estão precários e no interior do Estado a falta de assistência médica é mais grave ainda. Muitos precisam se deslocar à Porto Alegre para conseguirem atendimento próprio ou para seus familiares. Os funcionários públicos estaduais e municipais das prefeituras conveniadas, ativos e inativos, pagam à Instituição seus planos de saúde, através do desconto nos seus contracheques, mensalmente. Face ao descontentamento com a situação, funcionários da segurança pública, polícia penal, civil e militar e professores aposentados iniciaram este movimento, a fim de obter apoio dos legislativos municipais, para que de fato ocorra a auditoria acima mencionada. Hoje, quase a totalidade do funcionalismo está integrada no "COMITÊ DE DEFESA DO IPE SAÚDE" Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) e Ver. Rogério da Silva (PP) MOC 006/2025 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscrevem, propõem ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Celina Souza dos Santos (Dindinha) ocorrido no dia 04 de Setembro e Iva Muller Krupp ocorrido no dia 05 de Setembro. Aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a estas famílias. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) e Ver. Rogério da Silva (PP) MOC 005/2025 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Ao 1º Tenente da Reserva Remunerada da Brigada Militar, Luciano Ramos da Silva pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade do município de Araricá. O Tenente Ramos dedicou 33 anos de sua vida ao serviço da Brigada Militar, atuando com bravura, compromisso, ética e espírito público. Durante o tempo em que esteve lotado em Araricá, demonstrou ser um profissional exemplar, comprometido com a ordem, a justiça e o bem-estar da população. Sua trajetória inspira respeito e admiração, tanto por sua atuação firme no combate à criminalidade, também dedicando preocupação na Prevenção ao uso de Drogas e Violência, sendo Instrutor de Proerd por 20 anos, quanto pela forma humana e respeitosa com que sempre tratou os cidadãos de bem. Agora, na reserva, deixa um legado de honra e dedicação que jamais será esquecido por esta Casa e pela comunidade Arariquense. E segue firme com outra missão, como Bombeiro Voluntário de Araricá. Desta forma, apresento esta Moção como forma de reconhecimento público e agradecimento por tudo o que o Tenente Ramos representou e continuará representando para Araricá. Que esta singela homenagem seja registrada nos anais desta Casa Legislativa e encaminhada ao homenageado, como símbolo do respeito e gratidão do povo de Araricá. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Rogério da Silva (PP), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) MOC 004/2025 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Aparecida de Fátima da Silva, aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família. Ver. Rogério da Silva (PP), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Gerri Chagas (PSDB) e Ver.ª Mari Dapper (PL) MOC 003/2025 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário para apresentar a seguinte MOÇÃO DE APLAUSOS aos bombeiros voluntários, em comemoração ao Dia do Bombeiro, celebrado em 2 de julho. A Câmara de Vereadores parabeniza-os pela dedicação e pelo excelente desempenho em suas funções. Ver. Rogério da Silva (PP), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) MOC 002/2025 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscrevem, propõem ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE APOIO Os Vereadores abaixo subscritos propõem, com base no artigo 277, inciso III do parágrafo 1º do Regimento Interno, a presente Moção de apoio ao Projeto de Decreto Legislativo número 03/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258 do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente - CONANDA, Requerendo a sua apreciação e votação. Justificativa: Considerando o movimento mundial pela legalização do aborto e a recente tendência de estender esse reconhecimento até o momento do parto. A Resolução 258/2024 do CONANDA estabelece diretrizes controversas sobre o aborto em menores de 14 anos, incluindo: Encaminhamento imediato para serviço público de aborto, sem necessidade de consentimento dos pais. Denúncia obrigatória de toda gestação de menores de 14 anos ao Conselho Tutelar. Proibição aos pais de se manifestarem contrariamente ao aborto ou exigirem presença durante o procedimento. O PDL 3/2025 propõe sustar os efeitos dessa resolução, argumentando que ela ignora a incapacidade civil de menores de 14 anos e institui uma autonomia decisória que dispensa autorização dos responsáveis. Já o apoio ao PL 1904/2024, justifica-se porque esse projeto visa impedir o reconhecimento do aborto como direito sem limite de tempo gestacional. Ademais a penalização da morte de um ser humano viável nos últimos meses de gestação, contrapõese à recente definição de aborto da OMS, que inclui a interrupção da gravidez em qualquer estágio. Então, esta Moção manifesta preocupação com a potencial desconstrução dos direitos humanos como realidades inalienáveis e busca defender o direito à vida, princípio fundamental da democracia. Ressalta-se que pesquisas indicam que a população brasileira é majoritariamente contrária ao aborto, especialmente em estágios avançados da gestação. Solicitamos que, após aprovação, esta Moção seja encaminhada ao Presidente do Senado Federal, Senador David Alcolumbre, ao Presidente da Câmara Federal, Deputado Hugo Motta, a Deputada Chris Tonietto, ao Deputado Sóstenes Cavalcante, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) e a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHM) como manifestação de nossa preocupação e apoio. Diante das argumentações expostas e certos que medidas serão tomadas diante desta situação, esta Câmara de Vereadores ao ensejo, apresenta sua reivindicação através da presente moção, e certos do seu deferimento, subscrevem-se os Vereadores: Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) EM 014/2025 - Emenda Modificativa 014/2025 - PL 63/2025 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2026”. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) EM 013/2025 - Emenda Modificativa 013/2025 - PL 63/2025 "Estima a receita e fixa a despesa do município de Araricá para o exercício financeiro de 2026." Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) EM 012/2025 - Emenda Modificativa 012/2025 - PL 63/2025 "Estima a receita e fixa a despesa do município de Araricá para o exercício financeiro de 2026." Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PINF 012/2025 - Solicito ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa que analise a viabilidade de fazer uma análise técnica no trecho conhecido como “cotovelo” da Rua Mato Grosso, onde há indícios de um olho d’água. Justificativa: Trata-se de um ponto de acesso utilizado por caminhões carregados de madeira e pedra, o que, aliado às condições do solo, vem provocando o cedimento da via. Essa situação representa risco iminente à segurança de motoristas, pedestres e demais usuários. Requer-se, portanto, que seja feita vistoria e avaliação detalhada do local, para adoção das medidas necessárias à estabilização e recuperação da rua, garantindo segurança e trafegabilidade. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PINF 007/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa sobre a situação da Rua Harmonia, que fica às margens da RS-239, numa área que separa os municípios de Araricá e Sapiranga. De acordo com o mapa oficial, ela está dentro dos limites de Sapiranga, mas todos os moradores estão registrados no domicílio eleitoral de Araricá, votam aqui e têm seus cadastros vinculados a esse município. Diante disto, qual é a posição oficial das autoridades em relação a responsabilidade por essa rua. Justificativa:  O motivo dessa solicitação é que essa situação causa confusão na gestão pública, dificultando ações de manutenção e melhorias, além de impactar a organização administrativa e o atendimento aos moradores. Portanto, uma definição clara sobre quem ficará responsável pela rua ajudaria a resolver essa questão de forma mais eficiente e justa para todos. Nosso objetivo é garantir que os moradores da Rua Harmonia recebam os serviços e atendimentos que merecem, sem ficarem no “limbo” entre dois municípios Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PINF 005/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa sobre as providências que serão tomadas na rua 20 de Setembro, no bairro Estação, em relação aos canos de esgoto que foram deixados expostos desde a gestão passada. Justificativa: Acreditamos que a resolução dessa questão é fundamental para garantir a segurança e a saúde dos moradores da região. Além disso, a regularização dessa situação contribuirá para a melhoria da infraestrutura local e evitará possíveis problemas futuros, como acidentes ou contaminações. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PINF 001/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa sobre as escrituras dos terrenos da Rua Alvicio Domingues de lima e da Rua Nelci da Silva Lima. Justificativa: A pedido dos moradores, que já estão a muito tempo esperando um retorno. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 277/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer um quebra-molas na Rua Dom Feliciano, em frente ao nº 1071. Justificativa: A medida se faz necessária devido ao tráfego de veículos em alta velocidade no local, oferecendo risco aos moradores, especialmente às crianças que atravessam a via para embarcar no ônibus escolar. A construção do quebra mola contribuirá para aumentar a segurança e prevenir acidentes. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 276/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a implementação do selo “Empresa Amiga do Cuidado” no município de Araricá. Justificativa:  A proposta tem como objetivo reconhecer e valorizar as empresas que adotam práticas de responsabilidade social, permitindo que seus funcionários se ausentem do trabalho, de forma justificada, para acompanhar filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em consultas médicas, tratamentos ou atividades escolares. O referido selo poderá ser utilizado pelas empresas aderentes em produtos, materiais institucionais e meios de divulgação, demonstrando seu compromisso com o cuidado familiar, o bem-estar dos trabalhadores e o fortalecimento da relação entre empresa e comunidade. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 272/2025 - Sugere ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de instalar aparelhos de ar condicionado na secretaria e na sala do AEE, na escola Leni Krupp onde são atendidos os alunos da inclusão. Justificativa: A instalação de ar condicionado é importante para garantir um ambiente mais confortável e adequado tanto para os servidores quanto para os alunos da inclusão. O calor prejudica a concentração, o bem-estar e o desenvolvimento das atividades, especialmente para estudantes que necessitam de um atendimento individualizado. Com a climatização, o espaço se tornará mais acolhedor e favorável ao aprendizado Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 261/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de construir um pórtico temático na entrada da Rua José Apolônio da Costa, representando uma carroça com bois, simbolizando e homenageando a tradição da cidade de Araricá onde se celebra a Festa do Boi Carreiro. Justificativa: A instalação desse pórtico tem como objetivo identificar e valorizar a Rua José Apolônio da Costa como a entrada da “Cidade do Boi Carreiro”, fortalecendo nossa cultura local, preservando a memória dessa festa e oferecendo um ponto de referência turístico e histórico para moradores e visitantes. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 252/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a instalação de placa de identificação na Rua Caboclão Murici. Considerando que atualmente existe apenas uma pequena placa de madeira, colocada no chão, com o nome da rua escrito de forma improvisada, o que dificulta a visualização e localização por parte de moradores, visitantes e prestadores de serviço. Justificativa: A identificação correta das vias públicas é fundamental para a organização urbana, orientação de motoristas e pedestres, bem como para o trabalho dos serviços de entrega, segurança e saúde. A substituição da placa improvisada por uma placa oficial trará mais visibilidade e valorização à rua, atendendo a uma demanda dos moradores e melhorando a infraestrutura local. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 251/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar iluminação pública na Rua Salão Queimado, do nº 280 ao nº 320, e na Estrada da Candinha, nº 225. Justificativa: Os trechos mencionados ficam totalmente escuros à noite, o que causa insegurança para quem transita a pé ou de veículo. A iluminação é necessária para melhorar a visibilidade, facilitar o deslocamento dos moradores e aumentar a sensação de segurança na região. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 246/2025 - Sugere ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de notificar a empresa Araricá Saneamento para que realize o conserto na Rua 20 de Setembro, no Bairro Estação. No local há um buraco em formato de tira, com aproximadamente 80 centímetros de largura, que se estende ao longo da via. Justificativa: A abertura existente compromete a trafegabilidade de veículos e representa risco aos pedestres, podendo causar acidentes e danos materiais. O reparo é necessário para garantir a segurança dos usuários e preservar a integridade da via pública. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 244/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de notificar o setor responsável pelo Saneamento Básico do Município de Araricá solicitando a reativação da caixa d’água localizada no Bairro Azaleia, atualmente desativada. Justificativa: A presente indicação tem por objetivo garantir que a comunidade do Bairro Azaleia disponha de um plano alternativo de abastecimento (“plano B”), especialmente em situações de falta de água, que vêm ocorrendo com frequência. Moradores relataram períodos de até 3 a 4 dias sem abastecimento, o que tem causado grande transtorno às famílias. A reativação da caixa d’água permitirá que, em momentos de interrupção no fornecimento, os moradores tenham acesso à água armazenada, assegurando melhores condições de higiene, saúde e bem-estar à população local. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 241/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de disponibilizar um número de telefone ou WhatsApp destinado exclusivamente ao recebimento de denúncias de maus-tratos a animais em nosso município. Justificativa: A proteção e o bem-estar dos animais são responsabilidades compartilhadas pelo poder público e pela sociedade. Os casos de maus-tratos configuram crime, nos termos do artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), cabendo às autoridades competentes adotar as medidas cabíveis. A criação de um canal oficial de denúncias, ainda que vinculado a setores já existentes da Prefeitura (como Ouvidoria, Fiscalização ou Secretaria de Meio Ambiente), possibilitará maior controle, organização e encaminhamento das ocorrências, além de incentivar a população a denunciar situações de violência contra animais. Mesmo que o município não disponha de órgão específico para acolhimento de animais ou convênio com ONGs, o número de denúncias servirá como ferramenta de registro, encaminhamento às autoridades competentes e base para futuras políticas públicas de proteção animal. Assim, solicito ao Executivo que analise com carinho esta indicação, pois se trata de uma medida simples, de baixo custo e de grande relevância social. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 228/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a substituição das atuais placas de sinalização de quebra-molas por placas fotoluminescentes, garantindo melhor visibilidade durante a noite e, consequentemente, mais segurança para motoristas, pedestres e toda a comunidade. Justificativa: Considerando que recentemente foram instalados diversos quebra-molas em pontos estratégicos da cidade de Araricá, com o objetivo de aumentar a segurança de pedestres, moradores e motoristas; - Considerando que as placas de sinalização atualmente instaladas não são fotoluminescentes, dificultando a visibilidade durante o período noturno; - Considerando que a baixa visibilidade pode gerar riscos de acidentes, danos a veículos e comprometer a segurança de todos que transitam pelas vias. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 225/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a pavimentação da Rua Tapera, seja com blocos intertravados ou asfalto, atendendo a solicitação dos moradores daquela região, que enfrentam dificuldades de mobilidade, especialmente em dias de chuva. Justificativa: Os moradores da Rua Tapera vêm solicitando há tempos melhores condições de tráfego e segurança. A pavimentação trará mais qualidade de vida, valorização dos imóveis e facilidade de acesso para veículos e pedestres. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 211/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar postes de iluminação pública na rua Rua Olinda Klauck da Costa. Justificativa: A instalação de postes de iluminação pública na referida rua é necessária para aumentar a segurança dos moradores, além de facilitar a circulação durante a noite. A medida também contribui para a prevenção de acidentes e melhora a qualidade de vida da comunidade. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 210/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de que seja implantado, em parceria com o SEBRAE e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, um programa de cursos e capacitações para microempreendedores locais sobre processos de licitação pública, conforme previsto na Lei Complementar nº 123/2006, com o objetivo de fortalecer os pequenos negócios e fomentar a economia local. Justificativa: Muitos microempreendedores desconhecem as oportunidades nas compras públicas. A capacitação adequada permitirá que participem de licitações, aumentem sua competitividade e contribuam para o desenvolvimento econômico do município. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 209/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer as seguintes melhorias na Escola Leni Krupp: 1. Instalação de uma fachada na parte frontal da escola, proporcionando melhor identificação e valorização do espaço escolar. 2. Colocação de um slogan em acrílico na parede interna da escola, reforçando a identidade institucional e incentivando alunos, professores e comunidade escolar. Justificativa: A presente indicação tem como objetivo valorizar o ambiente escolar, proporcionando uma melhor apresentação da Escola Leni Krupp, tanto para os alunos e profissionais da educação quanto para toda a comunidade. A nova fachada garantirá maior visibilidade e identificação da instituição, enquanto o slogan em acrílico, fixado no interior, trará inspiração e reforço dos valores educativos, fortalecendo o sentimento de pertencimento e orgulho entre alunos e servidores. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 208/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a pavimentação da Rua Olinda Klauck da Costa. Justificativa: Trata-se de uma via relativamente curta, mas que conta com famílias residentes, as quais enfrentam diariamente dificuldades devido às condições atuais da rua. A pavimentação proporcionará melhores condições de trafegabilidade, contribuirá para a valorização do bairro e, sobretudo, garantirá mais qualidade de vida e bem-estar aos moradores. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 200/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a pavimentação da Rua Dom Feliciano, no Bairro Estação. Justificativa: Este trecho da via encontra-se há muitos anos sem receber qualquer tipo de manutenção adequada, trazendo transtornos para os moradores, motoristas e pedestres que ali transitam. A pavimentação é de extrema importância para garantir mais segurança, acessibilidade, valorização dos imóveis e, sobretudo, qualidade de vida aos moradores do bairro. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 193/2025 - Sugerem ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de de aplicar os valores oriundos da devolução do duodécimo da Câmara de Vereadores para a implantação de cercamento eletrônico nas escolas e creches, garantindo segurança e monitoramento interno, com destaque para a instalação de câmeras em todas as salas das creches. Justificativa: A segurança de nossos estudantes é prioridade absoluta. A implementação de cercamento eletrônico e monitoramento por câmeras em todos os ambientes das creches e escolas proporciona maior proteção às crianças, professores e demais funcionários, além de prevenir situações de risco e facilitar o controle do acesso às unidades. A utilização de recursos devolvidos do duodécimo da Câmara é uma oportunidade de investimento direto em educação e proteção, assegurando que nossas crianças tenham um ambiente seguro para aprender e se desenvolver. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) e Ver. Rogério da Silva (PP) IND 192/2025 - Sugerem ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de aplicar os valores oriundos da devolução do duodécimo no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) da Câmara de Vereadores para a construção da sede dos Bombeiros Voluntários de Araricá, entidade de reconhecida importância para a segurança, prevenção e atendimento emergencial da nossa comunidade. Justificativa: A atuação dos Bombeiros Voluntários é fundamental para o bem-estar da população, prestando serviços essenciais de combate a incêndios, resgate e primeiros socorros. Atualmente, a entidade carece de estrutura física adequada para desempenhar suas funções com maior eficiência e segurança. A devolução de recursos do duodécimo ao Executivo constitui uma oportunidade de investimento direto no fortalecimento da segurança pública e da proteção da vida dos cidadãos de Araricá. A aplicação desses valores na construção da sede dos Bombeiros Voluntários representa não apenas um ato de gestão responsável, mas também de compromisso social com a coletividade. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) e Ver. Rogério da Silva (PP) IND 187/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar um quebra-mola na Rua 20 de Setembro, em frente ao nº 2153, no Bairro Estação. Justificativa: A medida se faz necessária devido ao intenso fluxo de veículos no local, colocando em risco a segurança de crianças, pedestres e até mesmo animais que circulam pela via. A implantação do quebra-mola será fundamental para reduzir a velocidade dos automóveis e garantir maior proteção a todos que utilizam diariamente essa rua. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 184/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a pavimentação da Rua Leopoldo Baum, no município de Araricá, preferencialmente com blocos de concreto (pavs) ou asfalto, de acordo com estudo técnico de viabilidade. Justificativa: Os moradores da Rua Leopoldo Baum aguardam há muitos anos pela pavimentação dessa via, sendo este um antigo sonho da comunidade. Atualmente, a rua demanda constantes reparos e manutenções, principalmente em períodos de chuva, o que gera gastos recorrentes ao município. Ao analisar o custo acumulado dessas manutenções ao longo do tempo, constata-se que a pavimentação definitiva representaria uma solução mais económica e eficiente, além de proporcionar mais segurança, conforto e qualidade de vida aos moradores e usuários da via. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 179/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam instaladas placas de sinalização alertando sobre travessias de animais e agricultores na estrada Rua Porto Palmeira, no município de Araricá, especialmente em frente ao número 1400 e no final da referida rua, ponto onde há frequente movimentação de pessoas e animais rurais pela via. Justificativa: A instalação dessas placas visa aumentar a segurança de motoristas, pedestres, agricultores e animais, uma vez que se trata de uma estrada rural com intenso fluxo de atividades agropecuárias. A sinalização adequada é fundamental para prevenir acidentes e garantir o respeito à dinâmica local da zona rural. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 173/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de por meio da Secretaria Municipal de Educação, realize a colocação de novos bancos nas escolas, bem como, uma verificação, nos bancos já existentes que estão danificados. Justificativa: Tal medida visa garantir segurança, conforto e acessibilidade aos alunos, professores e demais servidores que utilizam diariamente os espaços escolares. Muitos bancos encontram-se em más condições de uso, representando riscos de acidentes e prejudicando o ambiente escolar. Contamos com a atenção e sensibilidade do Poder Executivo para que a manutenção dos espaços escolares continue sendo uma prioridade, proporcionando mais dignidade e qualidade no ambiente de ensino. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 167/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de iluminar ainda neste ano todas as praças do município. Justificativa: A iluminação adequada nas praças é essencial para promover a segurança dos moradores, especialmente durante a noite, além de incentivar o uso desses espaços públicos para lazer, convivência e atividades comunitárias. Com uma iluminação eficiente, podemos reduzir riscos de acidentes, atos de vandalismo e aumentar a sensação de segurança para todos. Além disso, essa iniciativa valoriza os espaços públicos. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 162/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer uma pracinha na rua Martim Frederico Raschk, em frente ao nº 296, na área verde da prefeitura. Justificativa: A instalação de uma pracinha nesta localidade proporcionará um espaço de lazer e convivência para as famílias e crianças da região. Além disso, a área verde existente pode ser valorizada e melhor aproveitada, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos moradores e incentivando o uso consciente do espaço público. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 142/2025 - Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de intermediar junto à Secretaria Municipal de Educação a instalação de um toldo ou cobertura com estrutura adequada no acesso principal da Escola Imperatriz. Essa estrutura deve contemplar especificamente o trecho compreendido entre o ponto de desembarque dos ônibus escolares e a entrada da escola, que possui aproximadamente 7 metros de extensão, bem como o trecho interno de acesso até a porta principal da instituição, que tem cerca de 10 metros de comprimento. Justificativa: Atualmente, nos dias de chuva, as crianças que chegam à Escola Imperatriz por meio do transporte escolar precisam percorrer um trajeto sem cobertura de aproximadamente 17 metros, desde o ponto de desembarque até a entrada da escola. Essa situação tem causado transtornos frequentes, especialmente em dias chuvosos, quando os alunos acabam se molhando, o que compromete seu bem-estar, a qualidade de vida escolar e até mesmo sua saúde. Além do desconforto, essa exposição ao tempo adverso pode afetar a disposição e o desempenho dos estudantes ao longo do dia. A instalação de uma estrutura coberta nesse trajeto visa garantir mais segurança, conforto e dignidade às nossas crianças, proporcionando um ambiente mais acolhedor e protegido contra as intempéries. Além disso, essa medida é simples, de baixo custo em relação ao benefício que oferece, e totalmente viável por parte do Poder Executivo, representando uma solução prática e eficiente para melhorar a rotina dos nossos estudantes. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 137/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de colocar pavimentação com blocos intertravados (PAVS) ou concreto na frente das escolas que possuem área de grama. Justificativa: Essa medida pode trazer diversos benefícios, como a melhoria e segurança para estudantes, além de facilitar a manutenção e limpeza do espaço. A substituição ou complementação das áreas de grama por pavimentação adequada evita problemas relacionados ao acúmulo de água e lama, especialmente em dias de chuva. Assim, essa iniciativa pode promover um ambiente mais seguro, limpo e funcional, refletindo positivamente na qualidade do espaço escolar. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 135/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de abrir uma porta na estrutura das quadras, permitindo a entrada de caminhões para facilitar a troca de lâmpadas e manutenção elétrica. Justificativa: A abertura dessa porta facilitará o acesso para os veículos de manutenção, tornando o processo mais ágil, seguro e eficiente. Isso ajudará a garantir que a iluminação da quadra seja mantida em boas condições, promovendo um ambiente mais seguro e adequado para a prática esportiva e atividades escolares. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 134/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar uma rede atrás das goleiras na escola Imperatriz, localizada no bairro Campo da Brazina. Justificativa: A instalação da rede contribuirá para a segurança dos estudantes e atletas, evitando que bolas escapem para áreas externas e reduzindo o risco de acidentes. Além disso, essa melhoria pode incentivar a prática esportiva de forma mais segura e organizada na escola, promovendo o bem-estar e o desenvolvimento dos alunos. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 131/2025 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de estabelecer um convênio com a clínica veterinária, visando atender a situações de emergência de forma rápida e eficiente. Justificativa: A implementação de um convênio com a clínica veterinária proporcionará um atendimento mais ágil e adequado às emergências envolvendo animais, contribuindo para o bem-estar dos pets e a tranquilidade dos seus tutores. Além disso, essa parceria pode otimizar recursos públicos, garantindo que os casos de urgência sejam tratados com a devida prioridade, promovendo uma gestão mais eficiente e humanizada na saúde animal do município. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 115/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, um programa que disponibilize um veículo oficial, uma vez por mês, preferencialmente em um final de semana, destinado ao transporte gratuito de cidadãos arariquenses interessados em realizar doação de sangue nos hemocentros da região. Justificativa: A doação de sangue é um ato de solidariedade e amor ao próximo, essencial para salvar vidas. Sabemos que os bancos de sangue frequentemente enfrentam estoques baixos, e a contribuição da população é fundamental para garantir que pacientes em hospitais, em situações de emergência, cirurgias, tratamentos de câncer e outros procedimentos, recebam o sangue necessário. Entretanto, um dos maiores entraves relatados pelos munícipes de Araricá é justamente a dificuldade no deslocamento até os hemocentros, que se encontram em municípios vizinhos. Por esse motivo, propomos que o município facilite o acesso dos doadores, disponibilizando um transporte regular, organizado pela Secretaria Municipal de Saúde, criando também uma rede de doadores solidários que representem Araricá junto aos bancos de sangue da região. Além de contribuir diretamente para a saúde de inúmeros pacientes, essa ação fortalece a imagem de Araricá como uma cidade solidária, consciente e comprometida com causas humanitárias. Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação desta indicação e com a sensibilidade do Executivo Municipal para que possamos, juntos, promover essa importante iniciativa em prol da vida. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 114/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a implantação de um programa de Atendimento Domiciliar Multidisciplinar para Idosos, contemplando profissionais como médicos, psicólogos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais e outros da área da saúde, para realizar visitas periódicas aos idosos com dificuldades de locomoção, visando a promoção da saúde, prevenção de agravos, acompanhamento de doenças crônicas e melhoria da qualidade de vida. Justificativa: Considerando o aumento da população idosa no município e a dificuldade que muitos enfrentam para acessar os serviços de saúde, é de extrema importância a oferta de atendimento domiciliar. Este serviço garante cuidado contínuo, humanizado e integral, promovendo bem-estar e dignidade às pessoas idosas. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 112/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a pintura de faixa amarela (proibido estacionar) no meio-fio localizado em frente ao Colégio Municipal José de Oliveira Neto, na Rua José Apolônia da Costa, abrangendo aproximadamente 20 a 30 metros de cada lado da entrada da escola. Justificativa: O objetivo é garantir mais segurança e fluidez no trânsito durante os horários de entrada e saída dos alunos, permitindo que os ônibus escolares e veículos responsáveis pelo transporte dos estudantes possam parar de forma segura e adequada, sem a obstrução causada por veículos estacionados nesse espaço. Além disso, solicito que seja realizada a pintura de todos os cordões (meios-fios) da Rua José Apolônia da Costa, especialmente no trecho com o novo calçamento de pavês, para garantir melhor organização e sinalização viária. Tal medida visa proporcionar mais segurança às crianças, aos pais, motoristas de ônibus escolares e à comunidade em geral, além de contribuir para a organização do trânsito local. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 111/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a pavimentação com blocos intertravados (PAVS) na Rua Harmonia. Justificativa: A Rua Harmonia, embora não seja uma via de grande fluxo, possui um papel relevante na comunidade, especialmente no aspecto econômico. No local, estão instaladas empresas, microempresas e comércios de moradores, que contribuem ativamente para a geração de empregos e o desenvolvimento local. A pavimentação dessa rua trará benefícios diretos, como a valorização dos imóveis, melhores condições de acesso, incentivo ao empreendedorismo local e mais conforto e qualidade de vida aos moradores e trabalhadores da região. Portanto, solicito que o Executivo Municipal analise essa demanda com atenção e sensibilidade, reconhecendo que investir em infraestrutura não é apenas melhorar a mobilidade, mas também fortalecer a economia local e promover o desenvolvimento sustentável de Araricá. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 106/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer duas faixas de pedestres na rua Rudolfo Brenner, esquina com a rua Leopoldo Krupp, e outra em frente à escola Leni Krupp. Justificativa: Essa solicitação se faz necessária devido ao alto fluxo de crianças na região, garantindo maior segurança para os pedestres, especialmente os estudantes que transitam pelo local. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 101/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de de ampliar o sistema de videomonitoramento por meio da instalação de novas câmeras de vigilância em pontos estratégicos da cidade, especialmente em locais de maior circulação de pessoas e veículos, como praças, entradas e saídas do município, escolas, unidades de saúde e áreas comerciais. Justificativa: A segurança pública é uma das principais preocupações da nossa população. Embora já existam algumas câmeras de monitoramento instaladas, é notória a necessidade de expandir essa cobertura para garantir mais segurança aos cidadãos, coibir práticas criminosas e auxiliar no trabalho das forças de segurança. A presença de câmeras contribui significativamente para a prevenção de delitos, identificação de suspeitos e registro de ocorrências, funcionando como importante instrumento de apoio às autoridades policiais. Além disso, transmite à população uma sensação de segurança e cuidado por parte do poder público. Assim, esta indicação visa reforçar o compromisso com a segurança e bem-estar dos moradores de Araricá Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 100/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de que seja colocado um monitor nos horários de pico nos ônibus escolares, para organizar a entrada e saída das crianças. Além disso, peço que seja reforçada a fiscalização para evitar que outros veículos estacionem em locais destinados ao desembarque das crianças. Justificativa: Essa medida é importante para garantir a segurança e o bem-estar das crianças, evitando acidentes e confusões durante os horários de maior movimento. A presença de um monitor ajudará a organizar melhor o fluxo, enquanto a fiscalização impedirá que veículos estacionem em locais de desembarque, garantindo que as crianças possam desembarcar com segurança e sem obstáculos. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 096/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade para que seja feito a limpeza das fossas residenciais, de forma gratuita às famílias que solicitarem este esvaziamento, bem como anexo indicação de Projeto de Lei que institui o Programa Fossa limpa para Limpeza de Fossas Sépticas no Município de Araricá. Justificativa: Hoje as famílias que necessitam deste serviço, precisam contratar de modo particular empresas que realizam o serviço. Sabe-se que muitos dos moradores não têm condições de contratar a empresa, pelo custo alto, também podendo a Secretaria de obras disponibilizar o serviço à comunidade. O Município de Araricá carece de um sistema de coleta e tratamento de esgoto, apesar de haver a Lei Municipal nº 1.649, de 26/04/2022, não há no Município regulamentação a respeito da coleta e tratamento de esgoto. Logo, até que isso ocorra, precisamos ofertar um serviço que possa contemplar a população que paga seus impostos em dia. Assim, entendemos que a indicação com o Projeto de Lei anexo consegue atender satisfatoriamente as necessidades atuais. Ressaltamos que o referido projeto também estabelece valores para o serviço e deixa claro os critérios de isenção das taxas para quem se enquadra em programas sociais. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) e Ver. Rogério da Silva (PP) IND 077/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de construir uma pracinha na Rua Pedro Taques, no bairro Campo da Brazina. Justificativa: Os moradores tem o sonho de ter um espaço destinado às crianças, uma vez que o bairro abriga muitas famílias com filhos pequenos. A implementação dessa pracinha contribuirá para uma melhor qualidade de vida e promoverá a conexão entre os moradores locais. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 064/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, Solicito que sejam instaladas placas de "Proibido Colocar Lixo" nos locais de descarte de resíduos nos bairros, acompanhadas do artigo da lei que prevê a multa para quem descartar lixo de forma inadequada. Justificativa: A instalação dessas placas é fundamental para conscientizar a população sobre a importância do descarte correto de resíduos e para coibir práticas inadequadas que prejudicam o meio ambiente e a saúde pública. Ao informar sobre as penalidades, espera-se reduzir a incidência de descarte irregular e promover um ambiente mais limpo e saudável para todos os moradores. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 042/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de notificar a empresa RGE para providenciar a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Nelsi da Silva Lima. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 035/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a instalação de forro de PVC, cerâmica e ar-condicionado na área onde as crianças da Escola Imperatriz fazem suas refeições. Justificativa: Esse espaço retém muito calor, especialmente durante o verão. Um forro de PVC ajudaria a melhorar a ventilação e a estética do ambiente, enquanto a cerâmica facilitaria a limpeza e a manutenção do local. Além disso, a instalação de ar-condicionado proporcionaria um ambiente mais agradável e seguro para as crianças durante as refeições, garantindo que elas possam se alimentar de forma confortável e saudável. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 034/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de construir uma pracinha no Bairro Azaleia, no final da Rua Camobi. Justificativa: A pracinha é importante para promover a convivência comunitária e o bem-estar das crianças. Espaços públicos como praças são essenciais para o desenvolvimento social, pois oferecem um local onde as pessoas podem se reunir, interagir e fortalecer laços. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 033/2025 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscrevem, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de que cada vereador adotasse uma escola do Município. Justificativa: Isso poderia fortalecer a relação entre a comunidade e os representantes locais, além de promover melhorias nas instituições de ensino. Os vereadores poderiam ajudar com recursos, apoio em projetos educacionais e até mesmo incentivar a participação da comunidade nas atividades escolares. Essa iniciativa poderia trazer benefícios significativos para os alunos e para a educação como um todo Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 020/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugiro ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer uma faixa de pedestres ou colocar uma placa de sinalização na Rua 20 de Setembro no Bairro Estação. Justificativa: Por questões de segurança dos pedestres e crianças que brincam naquela área. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 014/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer uma ciclovia que ligue a Av. José Antônio de Oliveira Neto e a Rua José Apolonio da costa. Justificativa: A pedido da comunidade, considerando a dificuldade enfrentada pelos moradores para realizar atividades físicas, muitos moradores precisam andar de bicicleta ou caminhar no meio da rua ou na beira da faixa. A construção de uma ciclovia seria um importante incentivo, proporcionando mais segurança e promovendo uma melhor qualidade de vida aos moradores, por meio do esporte e lazer. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 273/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento e ensaibramento na rua 28 de Dezembro. Justificativa: A rua encontra-se com muitos buracos, prejudicando o tráfego e causando transtornos aos moradores. O patrolamento e o ensaibramento são necessários para restabelecer as condições adequadas de circulação e segurança. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PDP 272/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento e ensaibramento na Rua Santana, no Centro de Araricá. Justificativa: A pedido da comunidade, que tem enfrentado transtornos devido às condições atuais das vias, necessitando de melhorias para garantir melhor trafegabilidade e segurança aos moradores. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 271/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça realize o corte da grama nos canteiros do pórtico. Justificativa: O corte da grama é necessário porque os canteiros do pórtico, que representam a entrada da cidade, encontram-se com a vegetação alta. A falta de manutenção prejudica a primeira impressão de quem chega ao município. A limpeza e o cuidado com esse espaço valorizam a imagem da cidade, deixam o local mais organizado e acolhedor e contribuem para a segurança e preservação do patrimônio público. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 267/2025 - Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada a troca da lâmpada da iluminação pública na Rua Salão Queimado, em frente ao número 710, tendo em vista que o ponto encontra-se queimado há bastante tempo. Justificativa: A falta de iluminação no local tem causado insegurança e transtornos aos moradores e pedestres que transitam pela rua no período noturno, deixando o ambiente mais vulnerável e de difícil visibilidade. Portanto, a substituição da lâmpada se faz necessária com urgência para restabelecer a iluminação adequada e garantir maior segurança à comunidade. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 266/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça Patrolamento e Manutenção da Rua Forquim, Bairro Emancipação. Justificativa: A via necessita de melhoria no leito da estrada para garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança aos moradores que utilizam essa rua diariamente Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 265/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o corte de grama na Rua Vinte de Setembro, no Loteamento Sharas. Justificativa: O serviço de roçada está sendo executado apenas em parte da via, não sendo concluído até o final do loteamento. Tal situação vem gerando acúmulo de vegetação e dificultando a circulação e a limpeza na área. Portanto, solicito que a manutenção seja estendida por toda a extensão da rua, garantindo que o corte de grama seja realizado de forma completa e uniforme. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 246/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca ou manutenção da iluminação pública na Rua das Plataneiras, nº 173, tendo em vista que o local está sem iluminação. Justificativa: A ausência de iluminação no local deixa a via escura, dificultando a circulação de pedestres e veículos e aumentando a sensação de insegurança. A manutenção é necessária para prevenir acidentes e proteger os moradores, especialmente à noite. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 245/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a manutenção da iluminação pública na Rua das Plataneiras, nº 173. Justificativa: A falta de iluminação no local tem causado transtornos aos moradores, dificultando a circulação durante o período noturno e aumentando o risco de acidentes e situações de insegurança. A manutenção é necessária para garantir visibilidade, segurança e bem-estar à comunidade. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 243/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca das lâmpadas queimadas na Rua Tapera, bairro Estação, em frente aos números 195 e 223. Justificativa: As lâmpadas queimadas têm deixado a rua escura, dificultando a circulação de pedestres e veículos, além de aumentar o risco de acidentes e a sensação de insegurança entre os moradores. A troca é necessária para restabelecer a iluminação adequada e garantir mais segurança e conforto para todos que utilizam a via. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 239/2025 - Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada a manutenção da Rua Martim Frederico Raschke, no trecho acima da caixa d’água, visando melhorar as condições de tráfego no local. Justificativa: O trecho acima da caixa d’água está com o solo irregular e apresenta buracos, o que dificulta a passagem de veículos e pedestres. A manutenção é importante para melhorar o acesso dos moradores, garantir a segurança e evitar danos aos veículos que trafegam pelo local. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 234/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a reabilitação e melhorias na pracinha do Bairro Estação. Justificativa: A pracinha localizada nesse bairro encontra-se em más condições de uso, com brinquedos danificados e espaço mal aproveitado, o que compromete a segurança e o bem-estar das crianças que frequentam o local. É de extrema importância que seja realizada uma reabilitação completa, com a substituição dos brinquedos estragados por equipamentos novos e seguros, bem como a revitalização do espaço físico, garantindo um ambiente adequado, funcional e atrativo para o lazer da comunidade. Além disso, alguns elementos instalados dentro do espaço atualmente acabam reduzindo a área destinada às crianças, o que prejudica a finalidade principal da pracinha. Por isso, solicita-se uma reorganização do espaço, priorizando áreas de recreação infantil, esporte e convivência familiar. A reabilitação desta pracinha é um investimento direto na qualidade de vida, na saúde física e emocional das crianças e no fortalecimento da integração comunitária, permitindo que pais, filhos e moradores desfrutem de um espaço público adequado e seguro. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 227/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a manutenção e melhoria da rede de iluminação pública da rua Tapera, Bairro Estação. Justificativa: A referida rua se encontra em área rural e apresenta pontos escuros, aumentando o risco de assaltos e comprometendo a segurança dos moradores. A melhoria na iluminação pública é essencial para reduzir a vulnerabilidade a crimes e garantir maior tranquilidade às famílias que ali residem. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 226/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca das lâmpadas queimadas e manutenção geral da iluminação pública na Rua Rudolfo Brenner, Bairro Canoa. Justificativa: A presença de lâmpadas queimadas compromete a visibilidade e aumenta a sensação de insegurança durante o período noturno. A manutenção da iluminação proporcionara melhores condições de tráfego, maior segurança e qualidade de vida aos moradores e usuários da via. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 225/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recapeamento completo do asfalto da Rua Rudolfo Brenner, no Bairro Canoa. Justificativa: A Rua Rudolfo Brenner é uma via de grande circulação, utilizada diariamente por moradores e, especialmente, por pais e responsáveis que levam seus filhos à escola situada nas proximidades. O asfalto encontra-se deteriorado, o que prejudica o tráfego de veículos e coloca em risco a segurança de motoristas e pedestres. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 224/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o rebaixamento do quebra-mola na Rua José Appelônio da Costa Justificativa: O referido quebra-mola encontra-se em altura excessiva, ocasionando danos na parte inferior dos veículos que trafegam pelo local, gerando transtornos e riscos de acidentes aos motoristas e moradores da região. Diante disso, solicito que seja realizado o rebaixamento adequado do quebra-mola, visando maior segurança e comodidade para os usuários da via. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 223/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a manutenção do asfalto na Rua Mato Grosso, Bairro Campo da Brazina, especificamente no trecho conhecido como “cotovelo”, na subida do cotovelo da via. Justificativa: O local encontra-se com o asfalto bastante deteriorado, comprometendo a circulação de veículos e representando risco para pedestres e motoristas que trafegam pela região. Esta situação tem gerado dificuldades de mobilidade e potencial perigo de acidentes, além de causar transtornos aos moradores. Diante disso, solicito que seja realizada, com urgência, a recuperação e manutenção do pavimento asfáltico nesse ponto crítico, garantindo maior segurança e melhores condições de tráfego. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 219/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a substituição dos cordões das calçadas que se encontram quebrados. Os moradores desejam melhorar a estética em frente às suas residências e aguardam que seja realizada a troca dos referidos cordões. Justificativa: A substituição desses cordões é necessária para garantir melhores condições de segurança aos pedestres, além de contribuir para a melhoria da estética. A medida atende ao anseio dos moradores, que buscam a valorização e o embelezamento das frentes de suas residências, ao mesmo tempo em que evita acidentes e transtornos ocasionados pelo desgaste dos cordões atuais. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 215/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos entulhos no bairro Estação. Justificativa: Considerando o acúmlo de entulhos pode representar riscos à saúde pública, segurança e mobilidade dos moradores, é de extrema importância a remoção imediata desses resíduos. O recolhimento adequado contribui para a preservação do ambiente e o bem-estar da comunidade local. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 211/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada na rua Altamir kleto kautzmann, nº 199. Justificativa: A lâmpada encontra-se queimada. Os moradores relatam dificuldade para acessar suas casas com os veículos, pois a falta de iluminação compromete a visibilidade durante a noite. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 204/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca das lâmpadas da rua Tercosul, no bairro Campo da Brazina, pois, segundo os moradores, nenhuma está funcionando. Justificativa: As lâmpadas da referida rua estão todas queimadas, deixando a rua sem iluminação pública. Isso aumenta o risco de acidentes, facilita a circulação de criminosos e reduz a sensação de segurança da comunidade. A reposição das lâmpadas é essencial para melhorar a visibilidade, a segurança viária e a qualidade de vida dos moradores. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 203/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento de entulhos no bairro Estação. Justificativa: O acúmulo de entulho está significativo, gerando desconforto aos moradores. Além disso, há relatos de aumento de roedores e insetos, o que eleva os riscos à saúde pública e à qualidade de vida na comunidade. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 198/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a manutenção dos buracos na Avenida José Appelônio da Costa. Justificativa: A presença de buracos na avenida tem causado transtornos e riscos de acidentes para motoristas, motociclistas e pedestres. A manutenção adequada contribuirá para a melhoria das condições de trafegabilidade, prevenindo danos aos veículos e promovendo maior segurança para toda a comunidade. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 197/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que o setor competente do Executivo realize o levantamento do nível da Rua Arno Weis, especificamente nas travessas com a Rua Silverina Foss e a Rua Valesca Schuh, onde há um degrau acentuado na entrada dessas vias, dificultando o acesso de veículos e motocicletas dos moradores. Justificativa: A atual situação causa transtornos diários aos moradores, que enfrentam dificuldade ao acessar suas residências com seus automóveis e motocicletas, devido ao desnível existente entre as ruas. O levantamento da via nesses pontos trará mais segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos cidadãos. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 196/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a manutenção da rua 20 de Setembro, localizada no bairro Estação.  Justificativa: A rua está bastante esburacada, o que representa riscos à segurança dos moradores e motoristas. Além disso, a má condição do asfalto prejudica a mobilidade e pode causar danos aos veículos. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 192/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos entulhos na rua da Estação, número 65. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 179/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que realize a manutenção dos buracos na rua Silvério Luiz Machado, a fim de garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança para os moradores e usuários dessa via. Justificativa: A manutenção adequada na rua Silvério Luiz Machado é essencial para evitar buracos, irregularidades e outros problemas que possam comprometer a segurança dos motoristas, ciclistas e pedestres. Além disso, melhorias na infraestrutura contribuem para a valorização da região, facilitam o transporte diário e promovem o bem-estar de toda a comunidade. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 168/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto da ponte localizada nas proximidades do colégio Sião, no trecho que passa sobre o arroio. Justificativa: Foi observado que há um desnível no asfalto na cabeceira da ponte, o que pode indicar que a água está comprometendo a estrutura, possivelmente erodindo a base. Essa situação pode evoluir e gerar risco de desmoronamento ou acidentes no local. Solicito que, dentro das possibilidades, seja feita uma vistoria técnica no local para avaliar as condições da ponte e adotar as medidas cabíveis para garantir a segurança dos que utilizam a via. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 164/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos entulhos na rua José Appelênio da Costa, no bairro Estação. Justificativa: A pedido dos moradores, pois há muitos entulhos nesta rua Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 163/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que que providencie a instalação de uma lâmpada na rua Maia Filho, na esquina onde fica a parada de ônibus. Justificativa: Esse local, usado por crianças que pegam transporte escolar, fica muito escuro à noite. Uma iluminação melhor aumentará a visibilidade, ajudará a prevenir acidentes e trará mais segurança para moradores e estudantes. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 162/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que realize o patrolamento e o ensaibramento na rua Martim Frederico Hasck, logo após a caixa d'água. Justificativa: A lomba grande e o excesso de água do morro dificultam os moradores de transitar na via. Com o patrolamento e ensaibramento ajudará a melhorar as condições de trafegabilidade e a evitar problemas relacionados ao acúmulo de água, beneficiando todos os moradores. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 155/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada na rua Leopoldo Krupp, número 627, em frente a rua da empresa Plastibordo. Justificativa: A pedido da comunidade Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 154/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que realize a troca da lâmpada localizada na rua José Apolonio da Costa, número 473, no Bairro Estação. Justificativa: Essa solicitação foi feita a pedido dos moradores da região, que têm enfrentado dificuldades devido à iluminação precária, especialmente durante a noite. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 153/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca das lâmpadas queimadas na rua Tercosul. Justificativa: A pedido dos moradores, pois atualmente apenas a primeira e a última lâmpada estão funcionando. O que compromete a segurança e a iluminação adequada do local. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 150/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que realize o patrolamento e ensaibramento da Rua Harmonia. Justificativa: A realização do patrolamento e ensaibramento na Rua Harmonia é fundamental para melhorar as condições de trafegabilidade, proporcionando maior segurança e conforto aos moradores e usuários da via. Essas melhorias ajudam a prevenir o desgaste da rua, facilitando o deslocamento e contribuindo para a qualidade de vida da comunidade. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 139/2025 - Senhora Presidente, os vereadores que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que notifique a empresa Araricá Saneamento para que instale os canos de esgoto no Loteamento Donato Rosa, tendo em vista que fizeram a instalação dos canos de água, mas não de esgoto. Que também notifique a empresa a consertar as calçadas da cidade, pois está fazendo diversas instalações dos canos de água, quebrando ruas e calçadas e não está consertando dentro do prazo previsto, 15 dias, conforme o plano de trabalho apresentado pela empresa e regulamentado pela AGESAN. Justificativa: Dever do vereador assessorar os atos do Executivo Municipal, além do que há calçadas no município que foram abertas em dezembro/2024 para colocação dos canos de água e até o presente momento não foram fechadas. Os munícipes estão cobrando soluções, pois está inviável a trafegabilidade nos pontos em que foram abertos. Nos dias de chuva, a água retira os materiais que estavam sobre a calçada, causando desperdício de dinheiro e entupindo os bueiros com cascalhos e terra, o que gera inúmeras perdas para todos e para o meio ambiente, pois quando chove os bueiros entopem com os cascalhos e terra, provocando alagamentos. Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PDP 137/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a instalação da tampa do bueiro localizado na Rua 20 de Outubro, número 30, Bairro Estação. Justificativa: A ausência da tampa tem causado um forte odor na região, prejudicando o bem-estar dos moradores. A instalação da tampa contribuirá para melhorar as condições sanitárias e ambientais da área. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 135/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que realize o fechamento dos buracos na rua Rudolfo Brenner, próximo à ponte. Justificativa: Essa medida é importante para garantir a segurança dos motoristas e pedestres que transitam pelo local, evitando acidentes e danos aos veículos. Além disso, a manutenção adequada contribui para a preservação da infraestrutura da via. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 131/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que notifique a empresa Araricá Saneamento para providenciar o fechamento imediato do buraco aberto na rua José Antônio de Oliveira Neto, na pista principal, em frente às Massas Açorianas, que foi deixado aberto após a realização de obras. Justificativa: Essa solicitação é importante para garantir a segurança dos motoristas, pedestres e moradores da região, evitando acidentes e possíveis danos. O buraco aberto e não fechado representa um risco de acidentes e transtornos, especialmente em uma via de grande circulação. Portanto, é fundamental que a empresa responsável tome as providências necessárias para a reparação e o fechamento do local o quanto antes. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 126/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada, na rua professor Martim Frederico Raschke. número 1055. Justificativa: A pedido da comunidade Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 125/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que realize o recolhimento de entulhos na Rua José Apolonio da Costa, no bairro Estação, incluindo também a calçada do antigo prédio da WS na mesma rua, pois a quantidade de entulhos acumulados está grande. Justificativa: A presença de entulhos acumulados na rua e na calçada prejudica a estética do bairro, dificulta a passagem de pedestres e pode gerar riscos à saúde e à segurança da comunidade. Além disso, a remoção desses resíduos contribuirá para a melhoria da higiene e do bem-estar de todos que circulam na região. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 124/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que realize o reparo e o fechamento dos buracos na Rua 20 de Setembro, bairro Estação, especialmente na via principal que conecta ao centro, pois a situação atual está dificultando o tráfego de veículos. Justificativa: A presença de buracos na rua compromete a segurança e o conforto dos motoristas e pedestres, além de aumentar o risco de acidentes e danos aos veículos. Uma intervenção rápida contribuirá para melhorar a mobilidade urbana e garantir a segurança de todos que utilizam essa via diariamente. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 121/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o corte da grama na rua 20 de setembro, em frente ao número 1701. Justificativa: A pedido da comunidade, que tem percebido que o mato está crescendo bastante e isso pode atrair animais nocivos. Além disso, uma rua bem cuidada torna o ambiente mais agradável para quem mora ou passa por ali. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 120/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada na rua José Appelônio da Costa, número 1200, bairro Estação. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 118/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca das lâmpadas queimadas na rua Leopoldo Baum, em frente ao nº446. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 114/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada em frente ao número 2006, na Rua 20 de Setembro, no bairro da Estação. Justificativa: Esta solicitação é feita a pedido dos moradores, que relatam que a rua está muito escura, o que pode comprometer a segurança e a visibilidade na área. A troca da lâmpada é essencial para garantir um ambiente mais seguro e acolhedor para todos. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 111/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal que realize o conserto da tampa do bueiro localizado na entrada da Rua Porto Alegre, Campo da Brazina. Justificativa: O conserto da tampa do bueiro é de extrema importância para a segurança dos pedestres e veículos que transitam pela área. Uma tampa danificada pode representar um risco de acidentes, além de que está sendo utilizado para descarte de lixo.  Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 105/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada na rua Sinuelo, esquina com a RS239. Justificativa: A pedido da comunidade, pois a falta de iluminação causa desconforto e insegurança para os moradores e usuários da rua. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 104/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca das lâmpadas do primeiro e segundo poste na entrada da Rua Tapera. Justificativa: A pedido dos moradores, que relataram a necessidade de melhor iluminação para garantir a segurança especialmente durante a noite, e também melhor visibilidade para os motoristas. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 102/2025 - Solicito ao Executivo Municipal que realize a troca das lâmpadas em frente ao número 863 e ao número 1100, no bairro Estação. Justificativa: A pedido da comunidade, que tem enfrentado problemas com a falta de iluminação adequada nessas áreas. A troca das lâmpadas é essencial para garantir a segurança dos moradores e melhorar a visibilidade durante a noite, contribuindo para um ambiente mais seguro e acolhedor. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 101/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento de entulhos na RS 239, nº 2479, Loja nº 1. Justificativa: A pedido da comunidade, pois os antigos moradores mudaram-se e deixaram entulhos de reforma. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 099/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a colocação do pó de brita na Rua Dois de Dezembro, no setor industrial, Justificativa: A pedido da comunidade, pois os empresários estão tendo prejuízos com seus veículos, a rua apresenta diversos buracos que comprometem a segurança e a integridade dos que circulam por ali. Esses danos não apenas geram custos adicionais para os motoristas, como também podem causar acidentes e transtornos no tráfego. A aplicação do pó de brita é uma solução viável e econômica para restaurar a condição da via, proporcionando um trânsito mais seguro e eficiente. Além disso, a manutenção adequada das ruas contribui para a valorização da área industrial. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 097/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada na rua Arno Weis, número 19 casa 2. Bairro Azaléia. Justificativa: A pedido dos moradores, pois a mesma está queimada a dois anos. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 088/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto do buraco localizado na Rua José Antônio de Oliveira Neto. Justificativa: A pedido da comunidade, pois é uma via de grande circulação e importância para a comunidade local. E o buraco representa um risco significativo para motoristas, ciclistas e pedestres que transitam pela via. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 087/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento na Rua Alvicio Domingues de Lima Justificativa: A pedido dos moradores. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 086/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos entulhos na Rua Nelsi da Silva Lima. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 084/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento de entulho na rua Rodolfo Loth, número 302 - Bairro da Canoa. Justificativa: A pedido dos moradores Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 077/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento nas ruas: Vinhedos e Plataneiras, bairro Floresta. Justificativa: A pedido dos moradores, pois a via também conta com irregularidades e formação de relevos. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 076/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento na rua Altamir Cleto Kautzmann, Bairro Imperatriz. Justificativa: A pedido da comunidade, pela formação de relevos e irregularidades na via, que têm causado transtornos aos moradores e usuários da rua. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 075/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de duas lâmpadas que estão queimadas na rua Tapera Bairro estação, próximo ao número 31. Justificativa: A pedido dos moradores, pois ali é muito escuro. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 071/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos entulhos na Rua Appêlonio da Costa. Justificativa: A pedido dos moradores, pois o acúmulo de lixo está excessivo Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 066/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto da placa que está caindo na Rua Leopoldo Krupp. Justificativa: A pedido da comunidade, pois está perigoso cair em cima dos carros e pessoas. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 058/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto do buraco na rua Leopoldo Baun. Justificativa: A pedido da comunidade, pois o mesmo já está muito grande.Os motoristas estão vindo na contramão, o que representa um risco de acidente naquele local. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 054/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada queimada, na Rua Arno Weis, em frente ao número 19. Justificativa: A pedido da comunidade, pois a mesma está queimada a dois anos. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 053/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Leopoldo Krupp, n°607 para que faça a limpeza do mesmo. Justificativa: O mato está muito alto, o que apresenta risco de aparecimento de cobras e roedores. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 044/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que notifique a empresa Araricá Saneamento para que seja feito a manutenção da Avenida José Antônio de Oliveira Neto enfrente a Perfil Ferros especificamente no trecho onde foi realizado um corte que atravessa o asfalto de um lado para outro a empresa realizou o fechamento, mas após, formou-se um calombo que tem gerado sérios riscos à segurança dos motoristas e pedestres que transitam pela área. Ou que o Executivo mesmo realize a manutenção. Justificativa: A pedido da comunidade, pois recentemente, quase ocorreu um acidente envolvendo uma motociclista que, ao se aproximar do local, não conseguiu visualizar a elevação. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 037/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento de uma grande quantidade de lixo no bairro estação, Rua 20 de Setembro perto da pracinha. Justificativa: A pedido da comunidade, pois o lixo exposto representa um risco á saúde dos moradores, podendo atrair insetos, roedores e doenças. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) RSP 012/2025 - Em resposta ao pedido de informação nº 012/2025 onde foi Solicitado ao Executivo Municipal que informa-se a esta Casa Legislativa sobre a viabilidade de fazer uma análise técnica no trecho conhecido como “cotovelo” da Rua Mato Grosso, onde há indícios de um olho d’água. Em atenção ao pedido apresentado, informamos que foi realizada análise técnica no trecho conhecido como "cotovelo" da Rua Mato Grosso. A vistoria constatou que a danificação no pavimento asfáltico não estava relacionada a um olho d'água, mas sim ao rompimento de um encanamento existente no local, o qual ocasionou infiltração e consequente deterioração do asfalto. Após a identificação do problema, o encanamento foi devidamente substituído e, em seguida, executada a recuperação do pavimento no ponto afetado, restabelecendo as condições adequadas de trafegabilidade e segurança. Sendo o que cumpria informar, renovamos protestos de consideração e apreço. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) EA 060/2025 - Emenda Aditiva 002/2025 - PL 60/2025 “Institui o Programa Municipal Desenvolvimento Econômico denominado ‘IncentivAr’ e dá outras providências”. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) e Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)