Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)

MOC 002/2025 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscrevem, propõem ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE APOIO Os Vereadores abaixo subscritos propõem, com base no artigo 277, inciso III do parágrafo 1º do Regimento Interno, a presente Moção de apoio ao Projeto de Decreto Legislativo número 03/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258 do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente - CONANDA, Requerendo a sua apreciação e votação. Justificativa: Considerando o movimento mundial pela legalização do aborto e a recente tendência de estender esse reconhecimento até o momento do parto. A Resolução 258/2024 do CONANDA estabelece diretrizes controversas sobre o aborto em menores de 14 anos, incluindo: Encaminhamento imediato para serviço público de aborto, sem necessidade de consentimento dos pais. Denúncia obrigatória de toda gestação de menores de 14 anos ao Conselho Tutelar. Proibição aos pais de se manifestarem contrariamente ao aborto ou exigirem presença durante o procedimento. O PDL 3/2025 propõe sustar os efeitos dessa resolução, argumentando que ela ignora a incapacidade civil de menores de 14 anos e institui uma autonomia decisória que dispensa autorização dos responsáveis. Já o apoio ao PL 1904/2024, justifica-se porque esse projeto visa impedir o reconhecimento do aborto como direito sem limite de tempo gestacional. Ademais a penalização da morte de um ser humano viável nos últimos meses de gestação, contrapõese à recente definição de aborto da OMS, que inclui a interrupção da gravidez em qualquer estágio. Então, esta Moção manifesta preocupação com a potencial desconstrução dos direitos humanos como realidades inalienáveis e busca defender o direito à vida, princípio fundamental da democracia. Ressalta-se que pesquisas indicam que a população brasileira é majoritariamente contrária ao aborto, especialmente em estágios avançados da gestação. Solicitamos que, após aprovação, esta Moção seja encaminhada ao Presidente do Senado Federal, Senador David Alcolumbre, ao Presidente da Câmara Federal, Deputado Hugo Motta, a Deputada Chris Tonietto, ao Deputado Sóstenes Cavalcante, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) e a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHM) como manifestação de nossa preocupação e apoio. Diante das argumentações expostas e certos que medidas serão tomadas diante desta situação, esta Câmara de Vereadores ao ensejo, apresenta sua reivindicação através da presente moção, e certos do seu deferimento, subscrevem-se os Vereadores: Ver. Olivar dos Santos, Ver. Gerri Chagas, Ver. Leonir Manuel da Silva, Ver. Mauro de Oliveira, Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira, Ver. Rogério da Silva, Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PINF 001/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa sobre as escrituras dos terrenos da Rua Alvicio Domingues de lima e da Rua Nelci da Silva Lima. Justificativa: A pedido dos moradores, que já estão a muito tempo esperando um retorno. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira IND 077/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de construir uma pracinha na Rua Pedro Taques, no bairro Campo da Brazina. Justificativa: Os moradores tem o sonho de ter um espaço destinado às crianças, uma vez que o bairro abriga muitas famílias com filhos pequenos. A implementação dessa pracinha contribuirá para uma melhor qualidade de vida e promoverá a conexão entre os moradores locais. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira IND 064/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, Solicito que sejam instaladas placas de "Proibido Colocar Lixo" nos locais de descarte de resíduos nos bairros, acompanhadas do artigo da lei que prevê a multa para quem descartar lixo de forma inadequada. Justificativa: A instalação dessas placas é fundamental para conscientizar a população sobre a importância do descarte correto de resíduos e para coibir práticas inadequadas que prejudicam o meio ambiente e a saúde pública. Ao informar sobre as penalidades, espera-se reduzir a incidência de descarte irregular e promover um ambiente mais limpo e saudável para todos os moradores. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira IND 042/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de notificar a empresa RGE para providenciar a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Nelsi da Silva Lima. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira IND 035/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a instalação de forro de PVC, cerâmica e ar-condicionado na área onde as crianças da Escola Imperatriz fazem suas refeições. Justificativa: Esse espaço retém muito calor, especialmente durante o verão. Um forro de PVC ajudaria a melhorar a ventilação e a estética do ambiente, enquanto a cerâmica facilitaria a limpeza e a manutenção do local. Além disso, a instalação de ar-condicionado proporcionaria um ambiente mais agradável e seguro para as crianças durante as refeições, garantindo que elas possam se alimentar de forma confortável e saudável. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira IND 034/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de construir uma pracinha no Bairro Azaleia, no final da Rua Camobi. Justificativa: A pracinha é importante para promover a convivência comunitária e o bem-estar das crianças. Espaços públicos como praças são essenciais para o desenvolvimento social, pois oferecem um local onde as pessoas podem se reunir, interagir e fortalecer laços. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira IND 033/2025 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscrevem, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de que cada vereador adotasse uma escola do Município. Justificativa: Isso poderia fortalecer a relação entre a comunidade e os representantes locais, além de promover melhorias nas instituições de ensino. Os vereadores poderiam ajudar com recursos, apoio em projetos educacionais e até mesmo incentivar a participação da comunidade nas atividades escolares. Essa iniciativa poderia trazer benefícios significativos para os alunos e para a educação como um todo Ver. Gerri Chagas, Ver. Leonir Manuel da Silva, Ver. Mauro de Oliveira, Ver. Olivar dos Santos, Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira, Ver. Rogério da Silva, Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 020/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugiro ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer uma faixa de pedestres ou colocar uma placa de sinalização na Rua 20 de Setembro no Bairro Estação. Justificativa: Por questões de segurança dos pedestres e crianças que brincam naquela área. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira IND 014/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer uma ciclovia que ligue a Av. José Antônio de Oliveira Neto e a Rua José Apolonio da costa. Justificativa: A pedido da comunidade, considerando a dificuldade enfrentada pelos moradores para realizar atividades físicas, muitos moradores precisam andar de bicicleta ou caminhar no meio da rua ou na beira da faixa. A construção de uma ciclovia seria um importante incentivo, proporcionando mais segurança e promovendo uma melhor qualidade de vida aos moradores, por meio do esporte e lazer. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira PDP 118/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca das lâmpadas queimadas na rua Leopoldo Baum, em frente ao nº446. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira PDP 114/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada em frente ao número 2006, na Rua 20 de Setembro, no bairro da Estação. Justificativa: Esta solicitação é feita a pedido dos moradores, que relatam que a rua está muito escura, o que pode comprometer a segurança e a visibilidade na área. A troca da lâmpada é essencial para garantir um ambiente mais seguro e acolhedor para todos. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira PDP 111/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal que realize o conserto da tampa do bueiro localizado na entrada da Rua Porto Alegre, Campo da Brazina. Justificativa: O conserto da tampa do bueiro é de extrema importância para a segurança dos pedestres e veículos que transitam pela área. Uma tampa danificada pode representar um risco de acidentes, além de que está sendo utilizado para descarte de lixo.  Ver. Pedro Henrique Machado Silveira PDP 105/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada na rua Sinuelo, esquina com a RS239. Justificativa: A pedido da comunidade, pois a falta de iluminação causa desconforto e insegurança para os moradores e usuários da rua. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira PDP 104/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca das lâmpadas do primeiro e segundo poste na entrada da Rua Tapera. Justificativa: A pedido dos moradores, que relataram a necessidade de melhor iluminação para garantir a segurança especialmente durante a noite, e também melhor visibilidade para os motoristas. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira PDP 102/2025 - Solicito ao Executivo Municipal que realize a troca das lâmpadas em frente ao número 863 e ao número 1100, no bairro Estação. Justificativa: A pedido da comunidade, que tem enfrentado problemas com a falta de iluminação adequada nessas áreas. A troca das lâmpadas é essencial para garantir a segurança dos moradores e melhorar a visibilidade durante a noite, contribuindo para um ambiente mais seguro e acolhedor. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira PDP 101/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento de entulhos na RS 239, nº 2479, Loja nº 1. Justificativa: A pedido da comunidade, pois os antigos moradores mudaram-se e deixaram entulhos de reforma. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira PDP 099/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a colocação do pó de brita na Rua Dois de Dezembro, no setor industrial, Justificativa: A pedido da comunidade, pois os empresários estão tendo prejuízos com seus veículos, a rua apresenta diversos buracos que comprometem a segurança e a integridade dos que circulam por ali. Esses danos não apenas geram custos adicionais para os motoristas, como também podem causar acidentes e transtornos no tráfego. A aplicação do pó de brita é uma solução viável e econômica para restaurar a condição da via, proporcionando um trânsito mais seguro e eficiente. Além disso, a manutenção adequada das ruas contribui para a valorização da área industrial. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira PDP 097/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada na rua Arno Weis, número 19 casa 2. Bairro Azaléia. Justificativa: A pedido dos moradores, pois a mesma está queimada a dois anos. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira PDP 088/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto do buraco localizado na Rua José Antônio de Oliveira Neto. Justificativa: A pedido da comunidade, pois é uma via de grande circulação e importância para a comunidade local. E o buraco representa um risco significativo para motoristas, ciclistas e pedestres que transitam pela via. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira PDP 087/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento na Rua Alvicio Domingues de Lima Justificativa: A pedido dos moradores. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira PDP 086/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos entulhos na Rua Nelsi da Silva Lima. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira PDP 084/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento de entulho na rua Rodolfo Loth, número 302 - Bairro da Canoa. Justificativa: A pedido dos moradores Ver. Pedro Henrique Machado Silveira PDP 077/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento nas ruas: Vinhedos e Plataneiras, bairro Floresta. Justificativa: A pedido dos moradores, pois a via também conta com irregularidades e formação de relevos. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira PDP 076/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento na rua Altamir Cleto Kautzmann, Bairro Imperatriz. Justificativa: A pedido da comunidade, pela formação de relevos e irregularidades na via, que têm causado transtornos aos moradores e usuários da rua. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira PDP 075/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de duas lâmpadas que estão queimadas na rua Tapera Bairro estação, próximo ao número 31. Justificativa: A pedido dos moradores, pois ali é muito escuro. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira PDP 071/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos entulhos na Rua Appêlonio da Costa. Justificativa: A pedido dos moradores, pois o acúmulo de lixo está excessivo Ver. Pedro Henrique Machado Silveira PDP 066/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto da placa que está caindo na Rua Leopoldo Krupp. Justificativa: A pedido da comunidade, pois está perigoso cair em cima dos carros e pessoas. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira PDP 058/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto do buraco na rua Leopoldo Baun. Justificativa: A pedido da comunidade, pois o mesmo já está muito grande.Os motoristas estão vindo na contramão, o que representa um risco de acidente naquele local. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira PDP 054/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada queimada, na Rua Arno Weis, em frente ao número 19. Justificativa: A pedido da comunidade, pois a mesma está queimada a dois anos. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira PDP 053/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Leopoldo Krupp, n°607 para que faça a limpeza do mesmo. Justificativa: O mato está muito alto, o que apresenta risco de aparecimento de cobras e roedores. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira PDP 044/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que notifique a empresa Araricá Saneamento para que seja feito a manutenção da Avenida José Antônio de Oliveira Neto enfrente a Perfil Ferros especificamente no trecho onde foi realizado um corte que atravessa o asfalto de um lado para outro a empresa realizou o fechamento, mas após, formou-se um calombo que tem gerado sérios riscos à segurança dos motoristas e pedestres que transitam pela área. Ou que o Executivo mesmo realize a manutenção. Justificativa: A pedido da comunidade, pois recentemente, quase ocorreu um acidente envolvendo uma motociclista que, ao se aproximar do local, não conseguiu visualizar a elevação. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira PDP 037/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento de uma grande quantidade de lixo no bairro estação, Rua 20 de Setembro perto da pracinha. Justificativa: A pedido da comunidade, pois o lixo exposto representa um risco á saúde dos moradores, podendo atrair insetos, roedores e doenças. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira