Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
BANCADAS E FRENTES
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Proposições de Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
REQ 033/2026 - Solicito que a Câmara Municipal encaminhe ofício ao Poder Executivo para que sejam tomadas as providências quanto às árvores localizadas na calçada da Serraria Ferrabraz, nº 712, Bairro Campo da Brazina, realizando o corte das mesmas ou, se necessário, a poda pelo setor competente.
Justificativa: A presente solicitação tem como objetivo garantir a segurança e a adequada manutenção das árvores localizadas na calçada. Solicita-se ao Poder Executivo que o setor competente realize uma vistoria no local e providencie o corte das árvores ou, quando possível, a poda necessária, evitando riscos e garantindo a segurança dos pedestres e demais usuários da via.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
REQ 031/2026 - Solicito que a Câmara encaminhe oficio ao Executivo Municipal para que o mesmo solicite que a RGE faça a poda de uma árvore localizada na Rua Serraria Ferrabraz, nº 712, Bairro Campo da Brazina, no município de Araricá, tendo em vista que seus galhos estão encostando na rede elétrica.
Justificativa: Os galhos da árvore estão em contato com a rede elétrica, o que pode causar riscos à segurança dos moradores e de quem circula pelo local, além de provocar interrupções no fornecimento de energia.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
REQ 029/2026 - Solicito que a Câmara Municipal encaminhe ofício ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, sejam realizadas as providências necessárias para a instalação de iluminação pública (luz baixa) nas ruas Tancredo Neves, Lori Heckel e Maria Lorena da Silveira, localizadas no Bairro Integração.
Justificativa: A presente solicitação atende a uma demanda antiga da comunidade, que há bastante tempo reivindica a instalação de iluminação adequada no local. A melhoria contribuirá para proporcionar maior segurança, visibilidade e tranquilidade aos moradores e demais pessoas que circulam pelas referidas ruas, especialmente no período noturno.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
REQ 005/2026 - Solicito que a Câmara Municipal encaminhe ofício à RGE, para que seja realizada a poda da árvore localizada na Rua Mato Grosso, nº 193.
Justificativa: Os gallhos altos estão interferindo na rede elétrica, trazendo riscos de falta de energia e possíveis acidentes. A poda é necessária para garantir mais segurança aos moradores e o bom funcionamento do serviço de energia.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
MOC 007/2026 - A Câmara Municipal de Vereadores de Araricá manifesta profundo pesar pelo falecimento do Sr. Daniel Santiago, figura conhecida, querida e respeitada pela comunidade, que dedicou parte de sua vida ao serviço público e ao bem-estar da população.
Daniel atuou como Secretário Municipal de Segurança e de Educação de Araricá, trabalhou na Delegacia de Polícia de Sapiranga e exerceu a presidência do Grupo de Escoteiros Araçá, deixando, em cada uma dessas atividades, sua contribuição, dedicação e exemplo de compromisso com a comunidade.
Sua partida deixa uma lacuna entre aqueles que tiveram o privilégio de conhecê-lo e conviver com sua presença, mas também deixa um legado de serviços prestados e boas lembranças que permanecerão na memória de todos.
Neste momento de dor e sofrimento, a Câmara Municipal de Vereadores de Araricá expressa sua mais sincera solidariedade aos familiares e amigos, desejando-lhes força, conforto e serenidade para enfrentar este momento de profunda tristeza. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas.
Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família.
Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Marcelo Madeira (PL), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP) e Ver. Samuel Silveira (Republicanos)
MOC 006/2026 - A Câmara Municipal apresenta Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Projeto Geração de Ouro, às coordenadoras Kalita e Gabriela Brautigan, à Primeira-Dama Maele Garcia, à Vice-Prefeita Janice Machado e a todos os envolvidos no acolhimento e cuidado da melhor idade no município.
No dia 14 de maio, foi realizado um chá especial no Centro dos Idosos, no Bairro Imperatriz, promovendo integração, acolhimento e valorização dos idosos. O evento contou com inscrições de novos participantes, apoio das agentes de saúde do posto Ana Nery, música ao vivo e momentos de convivência. A Primeira-Dama Maele Garcia esteve presente no evento, juntamente com o apoio de amigos, vereadores e da Vice-Prefeita Janice Machado, que sempre está presente e atuando dentro das possibilidades da agenda pública.
Idealizado pela Primeira-Dama Maele Garcia, o Projeto Geração de Ouro oferece diversas atividades voltadas ao bem-estar físico, emocional e social dos idosos, como violão, arteterapia, nutricionista, fisioterapia, dança, passeios, bingos, chás e momentos de convivência e amizade. As ações acontecem em espaços como o Centro Cultural, Galpão Nativo e Casa do Idoso.
Cuidar de quem tanto cuidou de nós é mais do que um dever: é um privilégio, um ato de amor, respeito e gratidão por aqueles que tanto semearam para que hoje pudéssemos viver tempos melhores.
Também ao Sr. Jadir Goulart, Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Araricá, pelo relevante serviço prestado ao município, pelo empenho constante e pela abrangente atuação no exercício de suas múltiplas funções à frente da Secretaria.
Diante disso, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento e aplauso a todos os envolvidos neste belíssimo trabalho de valorização da pessoa idosa.
Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Marcelo Madeira (PL), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP), Ver. Gerri Chagas (PSDB) e Ver. Samuel Silveira (Republicanos)
MOC 005/2026 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscrevem, propõem ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores a seguinte MOÇÃO DE APOIO ao Deputado Federal Pompeo de Mattos, pela iniciativa e apresentação do Projeto de Lei nº 987/2026.
A referida proposição legislativa visa à revogação da Lei nº 14.157, de 1º de junho de 2021, responsável pela instituição do sistema de cobrança de pedágio denominado free flow, modelo que tem gerado inúmeros transtornos à população usuária das rodovias.
Dados recentes apontam elevado número de autuações decorrentes do não pagamento no sistema, evidenciando que, da forma como foi implementado, o modelo não atende plenamente aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e eficiência da administração pública.
Dentre as principais dificuldades enfrentadas pelos usuários, destacam-se:
A ausência de um sistema unificado e acessível para consulta e pagamento das tarifas;
A deficiência na comunicação e sinalização ao usuário;
A aplicação de multas elevadas, muitas vezes decorrentes de desconhecimento ou dificuldade de pagamento;
Falhas operacionais e tecnológicas no reconhecimento de veículos;
A crescente ocorrência de fraudes e golpes relacionados ao pagamento de pedágios.
Nesse contexto, o Projeto de Lei nº 987/2026 demonstra sensibilidade e compromisso com a população, ao propor medida que busca restabelecer maior justiça, transparência e proteção aos usuários das rodovias, até que um sistema mais seguro, integrado e acessível seja efetivamente implementado.
JUSTIFICATIVA: A presente Moção fundamenta-se no reconhecimento da importância da iniciativa legislativa apresentada, que atende às demandas da sociedade diante das dificuldades enfrentadas com a atual sistemática de cobrança automática de pedágios, sem barreiras físicas.
Trata-se de medida que evidencia atenção às necessidades da população, contribuindo para o aprimoramento da
Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Marcelo Madeira (PL), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP) e Ver. Samuel Silveira (Republicanos)
MOC 004/2026 - A Câmara Municipal de Vereadores de Araricá, por proposição do(a) Vereador(a) que esta subscreve, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta Kadu de Lima, em reconhecimento aos relevantes resultados conquistados no judô, levando com orgulho o nome do nosso Município.
Kadu de Lima de 11 (onze) anos, faixa amarela obteve destacada atuação no cenário esportivo, conquistando o 3º lugar no Campeonato Brasileiro de Judô, resultado de grande expressão diante do alto nível da competição. No âmbito estadual, sagrou-se Vice-Campeão em São Leopoldo, demonstrando talento, disciplina e dedicação ao esporte.
Além disso, na Copa São Paulo, maior da América Latina, competindo com aproximadamente 140 atletas, alcançou as oitavas de final, evidenciando seu treinamento, sua competitividade e preparo frente a atletas de todo o país.
Seu desempenho é motivo de orgulho para a comunidade de Araricá, servindo de inspiração para jovens e incentivando a prática esportiva como ferramenta de desenvolvimento pessoal e social.
Diante do exposto, esta Casa Legislativa presta esta justa homenagem, reconhecendo o esforço, a determinação e as conquistas do atleta Kadu de Lima, desejando-lhe ainda mais sucesso em sua trajetória.
Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Marcelo Madeira (PL), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP), Ver. Samuel Silveira (Republicanos) e Ver.ª Mari Dapper (PL)
MOC 003/2026 - A Câmara Municipal de Vereadores de Araricá manifesta, por meio desta Moção de Aplausos, seu reconhecimento ao atleta Artur Kautzmann, do Instituto Jiu-Jitsu Tribe, pelo destaque esportivo e pela forma exemplar com que representa o Município de Araricá.
Faixa cinza e atleta do Instituto desde março de 2024, Artur mantém rotina intensa de treinos em Araricá, sob orientação do professor Leandro Gonzaga, além de treinar na academia Flex Fit em Nova Hartz, onde é patrocinado. Sua dedicação já rendeu importantes conquistas, entre elas a medalha de ouro na Copa Prime, realizada em Tramandaí, elevando o nome de Araricá ao lugar mais alto do pódio.
Em julho, representará o Instituto Jiu-Jitsu Tribe em competições nos Estados Unidos, nos estados do Arizona e em Dallas, ampliando sua experiência internacional. Para isso, também se dedica ao estudo da língua inglesa.
Aluno do oitavo ano da Escola Martin Rascke, Artur é reconhecido como jovem responsável e determinado, motivo de orgulho para sua família e para toda a comunidade.
Diante de sua disciplina e conquistas, esta Casa Legislativa presta justa homenagem, desejando-lhe contínuo sucesso em sua trajetória esportiva e pessoal.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Marcelo Madeira (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP) e Ver. Samuel Silveira (Republicanos)
MOC 002/2026 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte Moção de Aplausos à Associação de Amigos Carreteiros de Araricá, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido em prol da preservação cultural, da integração comunitária e da valorização das tradições do nosso município.
A Associação tem se destacado pela organização de eventos e atividades que fortalecem os laços entre famílias, promovem a união entre os carreteiros e mantêm viva uma parte importante da identidade cultural de Araricá. Seu empenho e dedicação refletem o comprometimento de seus membros com a história e com os valores comunitários que enriquecem nossa cidade.
Diante disso, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento público e agradece à Associação de Amigos Carreteiros de Araricá pela contribuição significativa ao desenvolvimento cultural e social do município.
Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP), Ver. Samuel Silveira (Republicanos) e Ver. Marcelo Madeira (PL)
MOC 001/2026 - A Câmara Municipal de Vereadores manifesta, por meio desta Moção de Aplausos, seu reconhecimento ao Jornal Repercussão pelos relevantes serviços prestados à comunidade ao longo de sua trajetória.
O jornal tem desempenhado papel fundamental na divulgação de informações, na valorização dos acontecimentos locais e no fortalecimento da comunicação regional, atuando com responsabilidade, ética e compromisso com a verdade.
Seu trabalho contribui significativamente para o desenvolvimento da sociedade, promovendo a transparência, a informação de qualidade e o registro da história do nosso município e região.
Diante disso, esta Casa Legislativa presta sua homenagem e reconhecimento, desejando contínuo sucesso e prosperidade ao Jornal Repercussão.
Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Marcelo Madeira (PL), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP), Ver. Samuel Silveira (Republicanos) e Ver.ª Mari Dapper (PL)
IND 215/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar uma placa de “Parada Obrigatória” (PARE) no cruzamento da Rua Porto Palmeira com a Rua Urtigão.
Justificativa: A solicitação se deve ao fato de que muitos motoristas não realizam a parada obrigatória no cruzamento, aumentando significativamente o risco de colisões e outros acidentes.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 209/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer o tapa-buracos na Rua da Várzea, utilizando material asfáltico quente.
Justificativa: A realização do serviço com material asfáltico quente poderá proporcionar maior resistência e durabilidade aos reparos, evitando que os buracos voltem a surgir em pouco tempo e contribuindo para uma melhor conservação da via.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 202/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a instalação de rede de iluminação pública na Rua Theno José da Silva, no trecho compreendido entre a Serraria Ferrabraz e a Reciclagem.
Justificativa: Esse trecho está com pouca iluminação, o que dificulta a circulação dos moradores, principalmente daqueles que saem para trabalhar ou retornam para casa durante a noite. A instalação da rede de iluminação trará mais segurança e melhores condições de deslocamento para a comunidade.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 190/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua Sinuelo, em um trecho curto que ainda não possui pavimentação.
Justificativa: Apesar de ser uma extensão reduzida, a melhoria trará benefícios significativos para os moradores e usuários da via, proporcionando melhores condições de trafegabilidade, maior segurança
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 189/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a instalação de aproximadamente três a quatro tubos (canos) na parte final da tubulação de esgoto localizada na rua Edi Orlanda Zimerman em frente o número 77, a fim de proporcionar o correto escoamento, eliminando o mau cheiro e os transtornos enfrentados pelos moradores da região.
Justificativa: A presente indicação atende à solicitação da comunidade local, que vem sofrendo com o forte mau cheiro ocasionado pela falta da continuidade da tubulação no terminal do esgoto. A instalação de três ou quatro canos permitirá um melhor direcionamento do fluxo, contribuindo para a melhoria das condições de higiene, da saúde pública e da qualidade de vida dos moradores.
Diante da relevância da demanda, solicita-se que o Poder Executivo adote as providências necessárias com a maior brevidade possível.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 182/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a pavimentação da rua Arno Weis.
Justificativa: A pedido dos moradores, que buscam melhores condições de tráfego. A pavimentação ajudará a melhorar a circulação de veículos e pedestres, trazendo mais segurança e conforto para quem utiliza a via.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 174/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a pavimentação das ruas do Loteamento Donato Rosa que ainda não possuem pavimentação.
Justificativa: Essa medida contribui diretamente na segurança, na acessibilidade e na qualidade de vida dos moradores, bem como no deslocamento de serviços públicos, transporte e acesso às residências. Por isso, mostra-se pertinente que o Executivo avalie a possibilidade técnica, administrativa e orçamentária de incluir a intervenção em seu planejamento.
Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) e Ver. Marcelo Madeira (PL)
IND 169/2026 - Sugere ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de realizar a canalização da Rua Nova Palmeira.
Justificativa: O pedido se faz necessário porque, sempre que chove, os moradores enfrentam dificuldades para acessar a Rua Nova Palmeira. Já existem 58 canos no local, faltando apenas o restante do material e o serviço de máquinas para realizar a canalização.
Também já há autorização do proprietário de um imóvel para a passagem dos canos até o arroio, o que facilitará a execução do serviço e ajudará a resolver os problemas enfrentados pelos moradores.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 162/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de implantar o transporte público coletivo nos bairros mais afastados da região central do município, disponibilizando ao menos duas linhas semanais, em dias e horários previamente definidos.
Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender uma demanda recorrente de moradores dos bairros mais distantes da área central, que enfrentam dificuldades de deslocamento para acessar serviços essenciais, como unidades de saúde, comércio, bancos, repartições públicas e demais atividades cotidianas.
Muitas famílias não possuem veículo próprio e dependem de alternativas de transporte para exercer seus direitos e cumprir compromissos, tornando necessária a oferta de um serviço regular que promova maior inclusão, mobilidade e qualidade de vida à população.
Dessa forma, sugere-se que o Executivo realize estudos técnicos para viabilizar a disponibilização de transporte público ao menos duas vezes por semana, garantindo melhores condições de deslocamento aos moradores das comunidades mais afastadas.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 153/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a instalação de uma boca de lobo, com canos de travessia, bem como realização de serviço com retroescavadeira para espalhamento das pedras já disponíveis na lateral do acesso da Rua Forquim, nº 1063.
Justificativa: Tendo em vista que, em dias de chuva, o local fica intransitável.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 131/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de encaminhe Projeto de Lei visando autorizar o repasse de recursos aos Bombeiros Voluntários de Araricá, utilizando, se possível, recursos oriundos da devolução do duodécimo do Poder Legislativo.
Justificativa: Os Bombeiros Voluntários de Araricá desempenham um trabalho essencial à comunidade, atuando em atendimentos de emergência, acidentes, incêndios e demais situações de relevante interesse público, prestando auxílio fundamental à população do município.
Atualmente, a corporação enfrenta dificuldades estruturais relacionadas à manutenção de sua viatura operacional, necessitando com urgência da substituição de 6 pneus do caminhão utilizado nos atendimentos, com custo aproximado de R$ 3.000,00 (três mil reais) por unidade, além da aquisição de materiais de APH (Atendimento Pré-Hospitalar), indispensáveis para a continuidade e qualidade dos serviços prestados.
Diante da relevância do serviço realizado e do interesse público envolvido, indica-se ao Executivo Municipal que avalie a viabilidade do encaminhamento de Projeto de Lei autorizando o repasse de recursos no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) aos Bombeiros Voluntários de Araricá, observando os critérios legais pertinentes, podendo utilizar para tal finalidade recursos provenientes da devolução do duodécimo do Legislativo.
O valor poderá ser destinado à manutenção da viatura operacional e à aquisição de materiais de APH, garantindo melhores condições de atendimento e segurança à comunidade.
Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Marcelo Madeira (PL), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP) e Ver. Samuel Silveira (Republicanos)
IND 125/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de colocar iluminação pública em toda a extensão da Avenida 2 de Dezembro até a RS239.
Justificativa: A solicitação se faz necessária, pois o trecho apresenta pouca ou nenhuma iluminação, dificultando a visibilidade durante a noite e gerando preocupação para quem precisa transitar pelo local. Moradores e usuários da via relatam insegurança, principalmente em horários de menor movimento.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 121/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a canalização no final da rua da Várzea.
Justificativa: Atualmente, em dias de chuva, a água da chuva desce pela rua, concentrando-se no meio da rua e escoando até a parte mais baixa, que é no final da rua. Nesse local, não há sistema de captação adequado, fazendo com que a água se acumule e acabe entrando pelos portões e residências dos moradores das últimas casas.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 107/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a instalação de canos no final da Rua das Cabanas, até o número 378, o trecho que atualmente se encontra sem rede.
Justificativa: A pedido dos moradores da parte superior da rua, que ainda não possuem acesso à rede. A execução do serviço é simples, pois falta apenas um trecho no final, já que o restante da rua já conta com os canos. Isso ajudará a melhorar as condições para quem mora no local.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 103/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a colocação de suportes de iluminação pública e as lâmpadas na Rua Luiz Sparrenberger. Em frente ao nº 247, outra ao lado da parada de ônibus e outra no segundo poste, logo no início da rua, à direita de quem está subindo e acessando a via mencionada.
Justificativa: A Rua tem pouca iluminação em alguns pontos, o que dificulta durante à noite. A melhoria é importante para dar mais segurança aos moradores, pedestres e motoristas que passam pelo local, além de ajudar a evitar acidentes e situações de risco.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 100/2026 - sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar um suporte com lâmpada na Rua Vitor Oliveira, nº 133 (rua lateral ao salão da Igreja Católica).
Justificativa: A instalação de iluminação no local é importante para aumentar a segurança de pedestres e motoristas, melhorar a visibilidade à noite e atender aos pedidos dos moradores da região.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 099/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de que sejam construídas duas bocas de lobo na Rua Maria Ernesta de Oliveira, sendo uma em frente ao nº 76 e outra em frente ao nº 48
Justificativa: A rua não tem boca de lobo, o que faz a água da chuva ficar parada. Isso causa transtornos aos moradores e a água pode acabar entrando nas casas.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 098/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer o rebaixamento da via na Rua José Lino Machado, nas proximidades do nº 4938 (última residência da rua).
Justificativa: A via encontra-se em nível mais elevado em relação à residência, fazendo com que a água da chuva escoe diretamente para a garagem. A situação causa transtornos ao morador, sendo necessário o rebaixamento da rua para corrigir o desnível e evitar o acúmulo de água no local.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 068/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar um suporte com lâmpada na Rua Emílio Dientsmann, em frente ao número 122.
Justificativa: A solicitação é necessária devido à falta de iluminação no local, o que deixa a via muito escura à noite. A instalação do suporte com lâmpada irá melhorar a visibilidade e aumentar a segurança de moradores e pedestres.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 067/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de, com urgência, realizar a construção de um quebra-molas na Rua Egon Theno Pilger, em frente ao número 60.
Justificativa: A presente solicitação se faz necessária em razão da alta velocidade com que alguns veículos trafegam no local, colocando em risco a segurança de moradores e pedestres. A implantação de um quebra-molas contribuirá para a redução da velocidade, prevenindo acidentes e proporcionando mais segurança à comunidade.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 062/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que seja analisada a viabilidade de instalação de mais um suporte com luminária, bem como a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública existentes na Rodovia RS-239, nº 3900, em frente ao Restaurante Magrella's.
Justificativa: A presente indicação tem como objetivo melhorar as condições de iluminação e segurança no local, tendo em vista que a iluminação pública existente é insuficiente e algumas lâmpadas encontram-se queimadas.
O ponto mencionado possui grande circulação de veículos e pessoas, especialmente em razão da presença do Restaurante Magrella's e de outros estabelecimentos e residências nas proximidades. A baixa iluminação acaba gerando dificuldade de visibilidade no período noturno, o que pode aumentar o risco de acidentes e comprometer a segurança de motoristas, pedestres e frequentadores da região.
Dessa forma, a instalação de um novo suporte com luminária, aliada à substituição das lâmpadas queimadas, contribuirá significativamente para melhorar a visibilidade, proporcionar maior segurança e oferecer melhores condições de circulação no local.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 057/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que por meio do setor competente, seja realizado estudo de viabilidade para a instalação de telas de proteção nas entradas das bocas de lobo e caixas de captação pluvial do município.
Justificativa: A presente indicação tem por objetivo evitar que folhas, galhos, lixo e demais resíduos desçam pelas bocas de lobo, ocasionando o entupimento das caixas de passagem e da rede de drenagem pluvial.
A instalação de telas ou grades de contenção nas entradas dessas estruturas funciona como uma barreira preventiva, retendo a sujeira antes que ela alcance a tubulação, o que contribui para reduzir alagamentos, diminuir a necessidade de manutenção frequente e melhorar o escoamento da água da chuva.
Trata-se de uma medida simples, de baixo custo e grande eficiência, que pode auxiliar significativamente na conservação do sistema de drenagem urbana e na prevenção de transtornos à população, especialmente em períodos de chuvas intensas.
Diante disso, solicita-se a atenção do Executivo para a análise e possível implementação da medida.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 053/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar a tampa em uma boca de lobo localizada na Rua Quadrangular, em frente ao número 53, no bairro da Canoa, no município de Araricá.
Justificativa: A presente indicação atende à solicitação de moradores da localidade, tendo em vista que a boca de lobo encontra-se aberta desde a realização da canalização, o que representa risco de acidentes para pedestres e ciclistas que transitam pelo local. A colocação da tampa é necessária para garantir mais segurança à comunidade e evitar possíveis danos ou ocorrências na via.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 165/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a limpeza do valo na rua dos Coqueiros.
Justificativa: A pedido da comunidade, pois tem bastante mato obstruindo o caminho das águas.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 161/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a pintura dos cordões (meio-fio) da rua Colina Verde.
Justificativa: A pintura dos cordões ajudará na sinalização, deixando a rua mais organizada, visível e segura para moradores, pedestres e motoristas.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 136/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a limpeza do valo localizado na Rua 15 de Novembro, no Bairro Donato Rosa.
Justificativa: A limpeza é necessária devido ao acúmulo de mato e sujeira no local, o que pode prejudicar o escoamento da água e causar transtornos aos moradores.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 110/2026 - Solicito ao Executivo Municipal que realize o patrolamento e ensaibramento da Rua Sinuelo.
Justificativa: Atendendo ao pedido dos moradores, que relatam dificuldades de acesso devido às más condições da via. A melhoria da rua trará mais segurança e melhores condições de trafegabilidade para quem utiliza o local diariamente.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 109/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o desassoreamento do valo localizado atrás da Fazenda Machado, atrás da Rua José Lino Machado, que liga com ao Freval.
Justificativa: Este pedido atende à solicitação de moradores da região, que relatam o acúmulo de terra, mato e outros materiais no valo, dificultando o escoamento da água. Com isso, em dias de chuva mais forte, há preocupação com alagamentos e transtornos para quem mora nas proximidades.
O desassoreamento ajudará a melhorar a drenagem da área, evitando problemas futuros e mantendo o local em melhores condições para a comunidade.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 091/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que realize a construção de uma boca de lobo na Rua Professora Rosângela Pires, nº 757, Bairro Floresta.
Justificativa: O pedido se faz necessário porque, em dias de chuva, a água acaba acumulando e ficando parada em frente à residência, causando transtornos aos moradores e dificultando a passagem no local.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 068/2026 - Solicito ao Executivo Municipal que faça o conserto dos canos danificados em frente à propriedade na Rua Nova Palmeira, nº 72.
Justificativa: Os canos foram danificados pelo caminhão da coleta de lixo, causando transtornos ao morador. A situação requer atenção, pois pode gerar vazamentos, desperdício de água e possíveis danos à estrutura do local.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 064/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto dos canos que se encontram quebrados na Rua Antônio do Amaral, em frente ao número 240.
Justificativa: A pedido da comunidade, tendo em vista que os canos quebrados estão causando infiltrações, o que pode comprometer a estrutura das residências próximas, além de gerar transtornos aos moradores.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 056/2026 - Solicito ao Executivo Municipal que realize a pintura na chegada da ERS-239, junto ao pórtico, com a devida sinalização de entrada do município.
Justificativa: A presente solicitação atende a pedidos da comunidade.O desgaste da pintura dificulta a visualização da entrada da cidade, especialmente no período noturno ou em dias de baixa visibilidade.
Dessa forma, a realização da pintura e da devida sinalização contribuirá para melhorar a orientação dos motoristas, aumentar a segurança no trânsito e valorizar o acesso ao município, proporcionando uma melhor impressão a moradores e visitantes.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 033/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto da tampa para boca de lobo localizada na Rua Maurício Barani, em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, ao lado do número 485.
Justificativa: A presente indicação tem por objetivo garantir maior segurança aos pedestres que transitam pela referida via.
Atualmente, a boca de lobo encontra-se com a tampa quebrada, o que representa risco de acidentes, especialmente para pedestres, ciclistas e moradores da região, além de pessoas que frequentam a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, localizada em frente ao ponto mencionado.
Ressalta-se que o local possui circulação frequente de pessoas, e a situação atual oferece perigo iminente, podendo ocasionar quedas ou danos a veículos.
Dessa forma, solicita-se o conserto da tampa com a maior brevidade possível, visando proporcionar mais segurança e evitar possíveis acidentes no local.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 032/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto da tampa para o bueiro localizado na Rua Luiz Sparremberger (conhecida como “Rua dos Postes”), nas proximidades do número 711, neste município.
Justificativa: A presente proposição tem como objetivo garantir maior segurança aos moradores, pedestres e motoristas que transitam pela referida via.
Atualmente, o bueiro encontra-se com a tampa quebrada, situação que representa risco de acidentes, podendo causar quedas de pedestres, bem como transtornos para quem circula pelo local.
Ressalta-se que a Rua Luiz Sparremberger possui circulação constante de moradores e veículos, tornando ainda mais necessária a realização do serviço com brevidade, a fim de evitar possíveis acidentes e proporcionar melhores condições de segurança e infraestrutura urbana.
Diante disso, solicita-se ao Poder Executivo que providencie o conserto da tampa do bueiro no local mencionado.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 031/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto da tampa da boca de lobo localizada na Rua Serraria Ferrabraz, em frente à Igreja Cristã do Brasil, tendo em vista que o local encontra-se aberto.
Justificativa: A presente solicitação tem por objetivo garantir maior segurança aos pedestres que transitam pela referida via.
Atualmente, a boca de lobo encontra-se com a tampa quebrada, o que representa risco de acidentes, especialmente para pedestres, ciclistas e moradores da região, além de pessoas que frequentam a Igreja Cristã do Brasil, localizada em frente ao ponto mencionado.
Ressalta-se que o local possui circulação frequente de pessoas, e a situação atual oferece perigo iminente, podendo ocasionar quedas ou danos a veículos.
Dessa forma, solicita-se a confecção e instalação da tampa com a maior brevidade possível, visando proporcionar mais segurança e evitar possíveis acidentes no local.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 024/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza do córrego de água, com o auxílio de retroescavadeira, na Rua Teno José da Silva, em frente ao nº 1170, no município de Araricá.
Justificativa: O presente pedido atende à solicitação de moradores da localidade, tendo em vista que o córrego encontra-se com acúmulo de terra, vegetação e resíduos, o que pode dificultar o escoamento adequado da água. A realização da limpeza com o uso de retroescavadeira contribuirá para melhorar o fluxo da água, prevenindo possíveis alagamentos e garantindo melhores condições de manutenção e segurança para os moradores da região.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 020/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que sejam refeitas, a primeira e a última ponte “mata-burro” localizadas na Rua José Lino Machado, no Município de Araricá.
Justificativa: A presente solicitação atende a pedido dos moradores e usuários da via, tendo em vista que as referidas estruturas encontram-se em condições precárias de conservação, oferecendo riscos à segurança de pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas que transitam pelo local. Além de comprometer a mobilidade, a situação pode ocasionar danos a veículos. Assim, a reconstrução das pontes é medida necessária para garantir segurança, trafegabilidade e melhores condições de infraestrutura à comunidade.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
REQ 020/2025 - Solicito que a Câmara encaminhe ofício ao Conselho Municipal de Saneamento Básico e a AGESAN, solicitando esclarecimentos sobre as medidas adotadas para reparar os buracos deixados nas vias após a execução de serviços.
Justificativa: Os buracos nas ruas causam risco aos moradores, pedestres e veículos, além de dificultar o trânsito. É importante que os órgãos responsáveis informem quais medidas estão sendo tomadas para resolver o problema e garantir a segurança da população.
Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) e Ver. Rogério da Silva (PP)
REQ 009/2025 - Solicitamos que a mesa diretora analise a viabilidade de criar o programa Vereador Mirim, composto por estudantes do 6º ao 9º ano dos anos finais do ensino fundamental, provenientes de escolas da rede pública. O número de participantes em cada edição deverá corresponder ao número de vereadores do município, sendo até três representantes por escola, totalizando até nove vereadores mirins. O objetivo dessa iniciativa é envolver os estudantes da nossa cidade na vida política, promovendo a educação cívica e o entendimento do funcionamento do Legislativo Municipal.
Justificativa: A implementação do Vereador Mirim proporcionará aos jovens uma oportunidade de aprender sobre cidadania, participação democrática e responsabilidade social desde cedo. Essa iniciativa contribuirá para despertar o interesse dos estudantes pela política, estimulando o pensamento crítico, a expressão de ideias e a compreensão do papel dos vereadores na elaboração de leis e na fiscalização do município.
Além disso, o programa poderá fortalecer o vínculo entre a comunidade escolar e o poder público, promovendo atividades educativas, debates e projetos que envolvam os estudantes na elaboração de propostas para melhorias na cidade. Essa experiência prática ajudará a formar cidadãos mais conscientes, participativos e comprometidos com o desenvolvimento social e político de nossa comunidade.
Por fim, a criação do Vereador Mirim também pode incentivar a participação de jovens em futuras atividades políticas, contribuindo para uma sociedade mais democrática e engajada.
Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL)
REQ 007/2025 - Solicito que a Mesa Diretora encaminhe um ofício ao Executivo Municipal solicitando o alargamento da rua rua José Lino Machado e a realização da canalização na entrada da mesma.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
REQ 002/2025 - Solicito que a Câmara encaminhe ofício a RGE
Assunto: Solicitação de Instalação de Poste de Iluminação Pública na Rua Antônio do Amaral, nº 325
Prezados,
A Câmara de Vereadores de Araricá, por meio deste ofício, vem respeitosamente solicitar a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Antônio do Amaral, nº 325, mais especificamente no final da referida via.
Informamos que os postes atualmente existentes na rua não abrangem até o final da via, o que tem dificultado os moradores das últimas casas na instalação de suas redes elétricas, devido à grande distância até os relógios de medição de energia. Tal situação tem causado sérios transtornos, uma vez que todos os moradores contribuem com o pagamento da iluminação pública, mas não dispõem dessa serviço em frente às suas residências.
Diante disso, solicitamos a gentileza de providenciar a instalação de um poste de iluminação pública no local indicado, para que todos os moradores da rua possam ter acesso adequado ao serviço de iluminação, conforme estabelecido pela legislação municipal.
Agradecemos a atenção e aguardamos um retorno positivo sobre essa solicitação, certos de que a instalação do referido poste trará mais conforto e segurança aos moradores da localidade.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
MOC 013/2025 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte Moção de Aplausos à Associação de Amigos Carreteiros de Araricá, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido em prol da preservação cultural, da integração comunitária e da valorização das tradições do nosso município.
A Associação tem se destacado pela organização de eventos e atividades que fortalecem os laços entre famílias, promovem a união entre os carreteiros e mantêm viva uma parte importante da identidade cultural de Araricá. Seu empenho e dedicação refletem o comprometimento de seus membros com a história e com os valores comunitários que enriquecem nossa cidade.
Diante disso, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento público e agradece à Associação de Amigos Carreteiros de Araricá pela contribuição significativa ao desenvolvimento cultural e social do município.
Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) e Ver. Rogério da Silva (PP)
MOC 012/2025 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE APLAUSOS aos compositores do Hino de Araricá, Carlos Alberto Boelter e Edenílson Klaus, em reconhecimento à relevante contribuição cultural prestada ao nosso município.
A composição do hino representa mais que uma obra musical: é a expressão da identidade, da história e do orgulho do povo arariquense. Por meio de sua dedicação, talento e sensibilidade artística, os compositores eternizaram em versos e melodia os valores e tradições que definem nossa comunidade.
Diante disso, manifestamos nosso profundo agradecimento e parabenizamos Carlos Alberto Boelter e Edenílson Klaus por seu legado cultural e por fortalecerem, através da música, o sentimento de pertencimento e união entre os cidadãos de Araricá.
Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) e Ver. Rogério da Silva (PP)
MOC 011/2025 - A Câmara Municipal de Vereadores de Araricá apresenta Moção de Louvor e Aplausos ao senhor Sílvio, diretor do evento de Carros Antigos, em reconhecimento ao excelente trabalho realizado na organização e condução do referido evento.
O empenho, a dedicação e o profissionalismo demonstrados pelo senhor Sílvio contribuíram de forma significativa para o sucesso da programação, que reuniu a comunidade local e visitantes, promovendo cultura, lazer e integração entre as famílias. O evento também destacou a importância da preservação histórica e do incentivo ao turismo no município, fortalecendo a identidade cultural da região.
Diante disso, esta Casa Legislativa registra publicamente seus cumprimentos e agradece pela relevante contribuição prestada ao desenvolvimento e valorização de Araricá.
Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Rogério da Silva (PP) e Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
MOC 010/2025 - Moção de Repúdio ao Decreto Federal nº 12.686/2025
A Câmara Municipal de Araricá manifesta repúdio ao Decreto Federal nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e ameaça o funcionamento das APAEs e demais instituições que prestam serviços essenciais na educação especial.
As APAEs desempenham papel indispensável no atendimento de pessoas com deficiência intelectual, múltipla e TEA, oferecendo apoio pedagógico, terapias e acolhimento especializado. A restrição às escolas especializadas representa um retrocesso, podendo excluir milhares de estudantes que dependem desse atendimento para garantir seus direitos.
Diante disso, esta Casa Legislativa declara:
1 - Apoio à APAE e às demais entidades de educação especial
2 - Repúdio ao Decreto nº 12.686/2025 na parte que restringe escolas e serviços especializados;
3 - Apoio ao PDL nº 845/2025 e demais iniciativas que buscam sustar seus efeitos;
4 - Defesa de um sistema educacional inclusivo com coexistência de modelos, conforme assegurado pela legislação.
A Câmara reafirma seu compromisso com as famílias, profissionais e estudantes atendidos pelas instituições de educação especial, garantindo que ninguém fique sem acesso ao atendimento adequado.
Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP) e Ver.ª Mari Dapper (PL)
MOC 009/2025 - A Câmara Municipal de Araricá manifesta repúdio à proposta do Governo do Estado do Rio Grande do Sul de implantar 23 pórticos de pedágio com sistema free flow nas rodovias do Bloco 1, em substituição às atuais seis praças de pedágio. A cobrança por trecho percorrido causará aumento de custos aos moradores que utilizam diariamente as rodovias para trabalho, estudo, saúde e serviços essenciais, gerando impacto financeiro desproporcional e prejudicando a economia local e regional.
Ressalta-se a falta de estudos detalhados sobre os impactos socioeconômicos, bem como a ausência de garantias de descontos ou isenções aos usuários frequentes. Embora o sistema prometa maior fluidez no trânsito, não há comprovação de investimentos equivalentes em infraestrutura, segurança e manutenção.
A Moção destaca, especialmente, os pórticos previstos ao longo da RS-239 (Novo Hamburgo, Campo Bom, Araricá, Parobé e Taquara), municípios integrados por um corredor urbano e que dependem fortemente dessa via. A Câmara solicita a revisão imediata do projeto e a ampliação da participação popular no processo.
Por fim, requer o envio da Moção ao Governador do Estado, à Secretaria Estadual de Logística e Transportes, à Assembleia Legislativa, à EGR e demais órgãos competentes.
Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Rogério da Silva (PP), Ver. Gerri Chagas (PSDB) e Ver. Olivar dos Santos (PSDB)
MOC 008/2025 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE APOIO a Câmara Municipal de Araricá, por meio de seus representantes legais, manifesta seu total apoio e reconhecimento à estudante Ana Camargo, pelo seu desempenho exemplar tanto no âmbito escolar quanto no projeto de Jiu-Jitsu, onde vem se destacando com disciplina, dedicação e resultados expressivos.
Ana representa com excelência os valores da juventude arariquense, demonstrando que o comprometimento com os estudos, aliado à prática esportiva, é caminho de cidadania, superação e construção de um futuro promissor.
Diante disso, esta Casa Legislativa expressa seu apoio e incentivo para que iniciativas como o projeto de Jiu-Jitsu continuem sendo valorizadas e ampliadas, possibilitando que mais jovens sigam trajetórias semelhantes à de Ana.
Que esta moção sirva de reconhecimento e motivação para que Ana continue avançando em suas conquistas, levando consigo o orgulho de toda nossa comunidade.
Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP) e Selecione o Proponente
MOC 007/2025 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscrevem, propõem ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte:
Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE APOIO para a AUDITORIA EXTERNA no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul IPE Saúde. Há algum tempo, os atendimentos médicos e hospitalares estão precários e no interior do Estado a falta de assistência médica é mais grave ainda. Muitos precisam se deslocar à Porto Alegre para conseguirem atendimento próprio ou para seus familiares. Os funcionários públicos estaduais e municipais das prefeituras conveniadas, ativos e inativos, pagam à Instituição seus planos de saúde, através do desconto nos seus contracheques, mensalmente. Face ao descontentamento com a situação, funcionários da segurança pública, polícia penal, civil e militar e professores aposentados iniciaram este movimento, a fim de obter apoio dos legislativos municipais, para que de fato ocorra a auditoria acima mencionada. Hoje, quase a totalidade do funcionalismo está integrada no "COMITÊ DE DEFESA DO IPE SAÚDE"
Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) e Ver. Rogério da Silva (PP)
MOC 006/2025 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscrevem, propõem ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte:
Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Celina Souza dos Santos (Dindinha) ocorrido no dia 04 de Setembro e Iva Muller Krupp ocorrido no dia 05 de Setembro. Aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas.
Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a estas famílias.
Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) e Ver. Rogério da Silva (PP)
MOC 005/2025 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Ao 1º Tenente da Reserva Remunerada da Brigada Militar, Luciano Ramos da Silva pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade do município de Araricá.
O Tenente Ramos dedicou 33 anos de sua vida ao serviço da Brigada Militar, atuando com bravura, compromisso, ética e espírito público. Durante o tempo em que esteve lotado em Araricá, demonstrou ser um profissional exemplar, comprometido com a ordem, a justiça e o bem-estar da população.
Sua trajetória inspira respeito e admiração, tanto por sua atuação firme no combate à criminalidade, também dedicando preocupação na Prevenção ao uso de Drogas e Violência, sendo Instrutor de Proerd por 20 anos, quanto pela forma humana e respeitosa com que sempre tratou os cidadãos de bem. Agora, na reserva, deixa um legado de honra e dedicação que jamais será esquecido por esta Casa e pela comunidade Arariquense. E segue firme com outra missão, como Bombeiro Voluntário de Araricá.
Desta forma, apresento esta Moção como forma de reconhecimento público e agradecimento por tudo o que o Tenente Ramos representou e continuará representando para Araricá.
Que esta singela homenagem seja registrada nos anais desta Casa Legislativa e encaminhada ao homenageado, como símbolo do respeito e gratidão do povo de Araricá.
Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Rogério da Silva (PP), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL)
MOC 004/2025 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Aparecida de Fátima da Silva, aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas.
Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família.
Ver. Rogério da Silva (PP), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Gerri Chagas (PSDB) e Ver.ª Mari Dapper (PL)
MOC 003/2025 -
Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário para apresentar a seguinte MOÇÃO DE APLAUSOS aos bombeiros voluntários, em comemoração ao Dia do Bombeiro, celebrado em 2 de julho. A Câmara de Vereadores parabeniza-os pela dedicação e pelo excelente desempenho em suas funções.
Ver. Rogério da Silva (PP), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL)
MOC 002/2025 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscrevem, propõem ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte:
Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE APOIO
Os Vereadores abaixo subscritos propõem, com base no artigo 277, inciso III do parágrafo 1º do Regimento Interno, a presente Moção de apoio ao Projeto de Decreto Legislativo número 03/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258 do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente - CONANDA, Requerendo a sua apreciação e votação.
Justificativa: Considerando o movimento mundial pela legalização do aborto e a recente
tendência de estender esse reconhecimento até o momento do parto. A Resolução
258/2024 do CONANDA estabelece diretrizes controversas sobre o aborto em menores de
14 anos, incluindo: Encaminhamento imediato para serviço público de aborto, sem
necessidade de consentimento dos pais. Denúncia obrigatória de toda gestação de
menores de 14 anos ao Conselho Tutelar. Proibição aos pais de se manifestarem
contrariamente ao aborto ou exigirem presença durante o procedimento. O PDL 3/2025
propõe sustar os efeitos dessa resolução, argumentando que ela ignora a incapacidade civil
de menores de 14 anos e institui uma autonomia decisória que dispensa autorização dos
responsáveis. Já o apoio ao PL 1904/2024, justifica-se porque esse projeto visa impedir o
reconhecimento do aborto como direito sem limite de tempo gestacional. Ademais a
penalização da morte de um ser humano viável nos últimos meses de gestação, contrapõese à recente definição de aborto da OMS, que inclui a interrupção da gravidez em qualquer estágio. Então, esta Moção manifesta preocupação com a potencial desconstrução dos
direitos humanos como realidades inalienáveis e busca defender o direito à vida, princípio
fundamental da democracia. Ressalta-se que pesquisas indicam que a população brasileira
é majoritariamente contrária ao aborto, especialmente em estágios avançados da
gestação. Solicitamos que, após aprovação, esta Moção seja encaminhada ao Presidente
do Senado Federal, Senador David Alcolumbre, ao Presidente da Câmara Federal,
Deputado Hugo Motta, a Deputada Chris Tonietto, ao Deputado Sóstenes Cavalcante, a
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) e a
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHM) como manifestação de
nossa preocupação e apoio. Diante das argumentações expostas e certos que medidas serão tomadas diante desta situação, esta Câmara de Vereadores ao ensejo, apresenta sua reivindicação através
da presente moção, e certos do seu deferimento, subscrevem-se os Vereadores:
Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL)
EM 018/2025 - Emenda Modificativa 018/2025 - PL 63/2025 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2026”.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
EM 017/2025 - Emenda Modificativa 017/2025 - PL 63/2025 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2026”.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
EM 016/2025 - Emenda Modificativa 016/2025 - PL 63/2025 "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2026”.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 248/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a instalação de um toldo na Escola Raio de Luz, no local onde as crianças desembarcam do ônibus escolar.
Justificativa: Nos dias de chuva, os alunos ficam expostos enquanto descem do ônibus e se deslocam até a entrada da escola, o que pode causar desconforto e problemas de saúde. A instalação de um toldo proporcionará proteção, segurança e bem-estar às crianças, garantindo um acesso mais adequado, especialmente em condições climáticas adversas.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 247/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a canalização no final da Rua Emílio Jung, nas proximidades do número 40, onde, conforme relatos dos moradores, ocorre acúmulo de água em dias de chuva.
Justificativa: A falta de canalização no trecho mencionado vem causando acúmulo de água sempre que chove, o que dificulta o acesso dos moradores e compromete a trafegabilidade local. A intervenção é necessária para garantir melhores condições de circulação e prevenir danos à via e às residências próximas.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 245/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a realização de exames de ecografia no período noturno, visando atender a população que trabalha durante o dia.
Justificativa: O presente pedido tem por objetivo ampliar o acesso da população aos serviços de diagnóstico por imagem, especialmente daqueles munícipes que exercem suas atividades laborais em horário comercial e encontram dificuldades para realizar seus exames durante o dia.
A oferta de ecografias no período noturno contribuirá para a melhoria do atendimento à comunidade, garantindo maior comodidade, redução de faltas e agilidade nos diagnósticos, refletindo diretamente na qualidade do cuidado prestado à saúde dos arariquenses.
Diante do exposto, indica-se ao Poder Executivo Municipal a análise e implementação desta medida, que certamente trará benefícios à população e demonstrará sensibilidade e compromisso com o bem-estar dos trabalhadores do município.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 238/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar uma placa de “Proibido Fumar” em frente ao Posto de Saúde, especialmente próximo aos bancos de espera localizados na área externa.
Justificativa: Os pacientes que aguardam atendimento, inclusive crianças, idosos e pessoas com problemas respiratórios, acabam ficando expostos à fumaça de cigarros de terceiros, o que compromete a saúde e o bem-estar de todos. A instalação da placa tem o objetivo de orientar a população e garantir um ambiente mais saudável e adequado nas dependências do serviço público de saúde.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 207/2025 - sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de colocar bloqueto na rua José Lino Machado
Justificativa: A referida rua é de grande importância, pois dá acesso a residências e propriedades. Atualmente, encontra-se em condições precárias, especialmente em períodos de chuva, quando os moradores são prejudicados devido à formação de barro e buracos.
A colocação de bloquetos trará benefícios, como a melhoria da trafegabilidade, maior segurança, valorização dos imóveis da região e a redução de custos com constantes manutenções na via. Além disso, contribuirá para o bem-estar e qualidade de vida dos moradores que utilizam diariamente este acesso.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 198/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer dois quebra-molas na Rua Antônio do Amaral, um no início da via e outro no meio.
Justificativa: A instalação de dois quebra-molas ao longo da Rua Antônio do Amaral pode reduzir a velocidade dos veículos, aumentar a segurança de pedestres e usuários da via, especialmente em trechos com residências. A medida pode contribuir para a diminuição de acidentes e promover um trânsito mais consciente sem comprometer o fluxo.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 193/2025 - Sugerem ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de de aplicar os valores oriundos da devolução do duodécimo da Câmara de Vereadores para a implantação de cercamento eletrônico nas escolas e creches, garantindo segurança e monitoramento interno, com destaque para a instalação de câmeras em todas as salas das creches.
Justificativa: A segurança de nossos estudantes é prioridade absoluta. A implementação de cercamento eletrônico e monitoramento por câmeras em todos os ambientes das creches e escolas proporciona maior proteção às crianças, professores e demais funcionários, além de prevenir situações de risco e facilitar o controle do acesso às unidades.
A utilização de recursos devolvidos do duodécimo da Câmara é uma oportunidade de investimento direto em educação e proteção, assegurando que nossas crianças tenham um ambiente seguro para aprender e se desenvolver.
Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) e Ver. Rogério da Silva (PP)
IND 192/2025 - Sugerem ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de aplicar os valores oriundos da devolução do duodécimo no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) da Câmara de Vereadores para a construção da sede dos Bombeiros Voluntários de Araricá, entidade de reconhecida importância para a segurança, prevenção e atendimento emergencial da nossa comunidade.
Justificativa: A atuação dos Bombeiros Voluntários é fundamental para o bem-estar da população, prestando serviços essenciais de combate a incêndios, resgate e primeiros socorros. Atualmente, a entidade carece de estrutura física adequada para desempenhar suas funções com maior eficiência e segurança. A devolução de recursos do duodécimo ao Executivo constitui uma oportunidade de investimento direto no fortalecimento da segurança pública e da proteção da vida dos cidadãos de Araricá. A aplicação desses valores na construção da sede dos Bombeiros Voluntários representa não apenas um ato de gestão responsável, mas também de compromisso social com a coletividade.
Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) e Ver. Rogério da Silva (PP)
IND 185/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a instalação de uma placa de sinalização de limite de velocidade em frente aos imóveis nº 710 e 647, na Rua Harmonia.
Justificativa: A sinalização de velocidade pode reduzir excessos de velocidade, aumentando a segurança de pedestres, residentes e motoristas. Local em frente a dois imóveis específicos demanda atenção para regularização do tráfego local, especialmente em áreas residenciais.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 166/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar pintura de faixa amarela de proibição de estacionamento (meio-fio amarelo) na rua Serraria Ferrabraz, no lado esquerdo, do início na Madeireira do Juarez até o Colégio Inha Chica.
Justificativa: A proposta visa melhorar a trafegabilidade na rua Serraria Ferrabraz, uma vez que o fluxo de veículos na via tem aumentado, dificultando a circulação. Esse pedido ajudará a organizar estacionamento, ampliar a via de circulação e garantir maior segurança para motoristas, pedestres e estudantes que utilizam essa via diariamente.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 127/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta
Colenda Câmara de Vereadores o seguinte:
Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a instalação de meio canos ao redor de toda a quadra de esporte do Colégio Inha Chica.
Justificativa: Essa medida é importante devido aos problemas de alagamento que temos enfrentado, especialmente nos dias de chuva.
Recentemente, os acessos nas laterais foram aterros, deixando o colégio em um nível mais baixo, o que impede a adequada drenagem da água. Como resultado, a água não tem para onde se direcionar, causando alagamentos frequentes. Essa situação tem dificultado as atividades dos professores e a rotina dos alunos, chegando a obrigar a suspensão do recreio em dias de chuva forte.
A instalação dos canos permitirá o acesso à água pelos dois lados da quadra, canalizando toda a água para uma caixa de passagem já existente no canto. Assim, poderemos evitar os alagamentos e garantir um ambiente mais seguro e confortável para todos.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 126/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta
Colenda Câmara de Vereadores o seguinte:
Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de pavimentar a avenida José Apolônio da costa.
Justificativa: Avenida José Apolônio da Costa, uma das principais vias de acesso da nossa cidade, fazendo a pavimentação dessa via com certeza iremos transformar a dinâmica da nossa Cidade. Com a modernização do asfalto, a avenida não apenas se tornará mais segura e confortável para motoristas e pedestres, mas também está se preparando para receber um crescimento significativo no setor industrial.
Recentemente, diversas empresas começaram a se instalar ao longo da Avenida José Apolônio da Costa, atraídas pois havia uma promessa antiga de melhorias que não saíram do papel. A pavimentação proporciona um acesso facilitado, que é essencial para o desenvolvimento dos negócios locais. Com ruas bem conservadas, os empreendedores podem operar com mais eficiência, enquanto os consumidores desfrutam de uma experiência mais agradável ao visitar as novas lojas e serviços.
Além disso, essa revitalização da avenida representa uma oportunidade para impulsionar o emprego na região. Com novas empresas surgindo, há uma expectativa de geração de postos de trabalho e desenvolvimento econômico local. A presença dessas empresas também pode trazer mais opções para os moradores, aumentando a variedade de produtos e serviços disponíveis.
A pavimentação da Avenida José Apolônio da Costa é um passo importante não apenas para melhorar a mobilidade urbana, mas também para fomentar o crescimento econômico e social da área, onde o desenvolvimento sustentável caminha lado a lado com o bem-estar da população.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 125/2025 - Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de asfaltar Avenida Dois de Dezembro.
Justificativa: É uma importante via que conecta as cidades de Araricá e Nova Hartz, facilitando o tráfego e a mobilidade entre essas duas localidades. Recentemente essa avenida recebeu asfalto que foi uma melhoria significativa, porém apenas no trecho do Município de Nova Hartz, com a conclusão do Município de Araricá com certeza irá proporcionar experiências de viagens mais segura e confortável para motoristas e pedestres.
Essa obra na Avenida Dois de Dezembro não só melhora a fluidez do trânsito, mas também contribui para a segurança dos usuários. Ruas bem pavimentadas reduzem o risco de acidentes e danos aos veículos, além de oferecer um trajeto mais agradável, com menos buracos e irregularidades.
Além disso, o asfaltamento impulsiona o desenvolvimento econômico da região. Com um acesso facilitado, empresas locais têm mais oportunidades de expandir seus negócios, atraindo novos investidores e aumentando a circulação de pessoas. Isso beneficia não apenas os comerciantes, mas também os moradores que podem desfrutar de uma infraestrutura melhor.
Essa melhoria na Avenida Dois de Dezembro é um exemplo do compromisso das administrações dos dois municípios em promover o bem-estar da população e desenvolver a infraestrutura local. Espera-se que essas melhorias continuem contribuindo para o crescimento e a qualidade de vida nas cidades de Araricá e Nova Hartz.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 122/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta
Colenda Câmara de Vereadores o seguinte:
Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de construir uma parada de ônibus na Rua Maurício Barani, nº 455, Bairro da Canoa.
Justificativa: A instalação de uma parada de ônibus nesse local é fundamental, pois atualmente há cerca de 10 crianças que aguardam o transporte escolar. Durante dias de chuva, elas não têm um abrigo adequado para se proteger, o que representa um risco à saúde e ao bem-estar delas. Uma parada de ônibus com abrigo atenderia às necessidades dessas crianças, proporcionando maior segurança e conforto, conforme relatam os pais.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 121/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta
Colenda Câmara de Vereadores o seguinte:
Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalação de um quebra-molas na rua Rodolpho Dreyer, na esquina com a rua Dom Pedro II.
Justificativa: A comunidade tem solicitado essa medida devido aos inúmeros acidentes que já ocorreram nesse trecho, causados pela alta velocidade dos veículos que passam por ali. Essa situação gera preocupação constante para os moradores, que se preocupam com a segurança de todos que transitam na região. A instalação do quebra-molas ajudará a reduzir a velocidade dos veículos, promovendo maior segurança para pedestres, moradores e motoristas.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 116/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta
Colenda Câmara de Vereadores o seguinte:
Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar suporte e lâmpada na rua Sinuelo.
Justificativa: Este trecho é bastante escuro, o que dificulta a circulação e aumenta a sensação de insegurança. Além disso, há poucos dias, ocorreram furtos nesse local, o que reforça a necessidade de melhorar a iluminação. Os moradores têm solicitado essa melhoria para garantir mais segurança e tranquilidade para todos.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 096/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta
Colenda Câmara de Vereadores o seguinte:
Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade para que seja feito a limpeza das fossas residenciais, de forma gratuita às famílias que solicitarem este esvaziamento, bem como anexo indicação de Projeto de Lei que institui o Programa Fossa limpa para Limpeza de Fossas Sépticas no Município de Araricá.
Justificativa: Hoje as famílias que necessitam deste serviço, precisam contratar de modo particular empresas que realizam o serviço. Sabe-se que muitos dos moradores não têm condições de contratar a empresa, pelo custo alto, também podendo a Secretaria de obras disponibilizar o serviço à comunidade.
O Município de Araricá carece de um sistema de coleta e tratamento de esgoto, apesar de haver a Lei Municipal nº 1.649, de 26/04/2022, não há no Município regulamentação a respeito da coleta e tratamento de esgoto. Logo, até que isso ocorra, precisamos ofertar um serviço que possa contemplar a população que paga seus impostos em dia. Assim, entendemos que a indicação com o Projeto de Lei anexo consegue atender satisfatoriamente as necessidades atuais. Ressaltamos que o referido projeto também estabelece valores para o serviço e deixa claro os critérios de isenção das taxas para quem se enquadra em programas sociais.
Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) e Ver. Rogério da Silva (PP)
IND 087/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta
Colenda Câmara de Vereadores o seguinte:
Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a instalação de uma parada de ônibus em frente à Igreja AD, localizada na Rua Rodolfo Dreyer, bairro Integração.
Justificativa: Os moradores, especialmente as crianças, enfrentam dificuldades ao esperar o transporte em dias de chuva, pois não há um local adequado para se proteger. A instalação da parada de ônibus proporcionará mais segurança e conforto para todos os usuários, especialmente nos dias de mau tempo.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 085/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta
Colenda Câmara de Vereadores o seguinte:
Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de construir um quebra-molas na Avenida José Antônio de Oliveira Neto, próximo à empresa Refil.
Justificativa: Por ser uma via reta, os veículos costumam passar em alta velocidade. Já ocorreram diversos acidentes e tragédias nesse local. Os moradores e empresários da região solicitam que sejam tomadas providências para garantir a segurança de todos.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 084/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta
Colenda Câmara de Vereadores o seguinte:
Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de construir um quebra-molas na rua Serraria Ferrabraz, em frente ao nº768.
Justificativa: Devido à presença de empresas, colégios e posto de saúde nesta região, o fluxo de veículos e pedestres aumentou, causando congestionamentos e se tornando perigoso para crianças e pedestres, especialmente nos horários de pico. Nesse período, também observamos veículos trafegando em alta velocidade, o que aumenta o risco de acidentes. Portanto, a instalação de um quebra-molas ajudaria a reduzir a velocidade dos veículos e prevenir possíveis tragédias.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 083/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta
Colenda Câmara de Vereadores o seguinte:
Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a construção de uma parada de ônibus na Rua José Lino Machado, esquina com a Rua Arnaldo Machado.
Justificativa: Desde que o loteamento foi criado, as crianças e demais moradores têm enfrentado dificuldades para pegar o transporte público nesse local. A ausência de uma parada de ônibus adequada prejudica a segurança e o conforto de todos, especialmente em dias de chuva ou frio.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 058/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta
Colenda Câmara de Vereadores o seguinte:
Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de que intervenha junto aos empresários locais para viabilizar a construção de abrigos para bicicletas nos estabelecimentos comerciais e industriais do município, garantindo maior segurança e comodidade aos trabalhadores que utilizam esse meio de transporte. Sugiro, ainda, que sejam analisadas possíveis parcerias público-privadas para a execução dessa iniciativa, de forma a incentivar a participação da iniciativa privada e minimizar custos para o município.
Justificativa: Considerando que muitos trabalhadores do município utilizam a bicicleta como meio de transporte para se deslocar até seus locais de trabalho; Considerando que a falta de um espaço adequado para estacionamento e proteção das bicicletas pode desestimular essa prática e expor os veículos a riscos de danos ou furtos; Considerando que a mobilidade sustentável deve ser incentivada como forma de reduzir o tráfego urbano, os custos com transporte e os impactos ambientais;
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 057/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta
Colenda Câmara de Vereadores o seguinte:
Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar um estudo para a revisão e possível reajuste dos vencimentos desses profissionais, garantindo uma remuneração compatível com as exigências e riscos da função exercida.
Justificativa: Considerando que os Motoristas de retroescavadeira, patrola e caçamba desempenham funções fundamentais para a infraestrutura do município, sendo responsáveis por atividades como manutenção de estradas, abertura de vias e apoio a obras públicas; Considerando que a função exige capacitação específica e habilidades técnicas para a operação segura e eficiente das máquinas;
Considerando a necessidade de valorização desses profissionais, conforme os princípios da Administração Pública de eficiência e razoabilidade, previstos no artigo 37 da Constituição Federal;
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 056/2025 - Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar um estudo para revisão e possível reajuste dos vencimentos dos Auxiliares de Sala, de modo a assegurar a remuneração condizente com suas responsabilidades e a dignidade da função exercida.
Justificativa: Considerando que os Auxiliares de Sala desempenham um papel essencial no apoio ao corpo docente, garantindo o bom funcionamento das atividades escolares e proporcionando suporte aos alunos; Considerando que a valorização desses profissionais está diretamente relacionada à qualidade da educação oferecida no município; Considerando os princípios constitucionais da valorização dos profissionais da educação, conforme disposto no artigo 206, inciso V, da Constituição Federal;
Considerando a necessidade de compatibilizar os vencimentos desses servidores com as atribuições que desempenham;
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 052/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta
Colenda Câmara de Vereadores o seguinte:
Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de notificar a empresa Araricá Saneamento para a instalação de mais dois ou três canos na Rua José Apellônio da Costa, número 190. Além disso, peço que seja estudada uma solução para tapar o bueiro localizado nesse mesmo endereço.
Justificativa: A pedido da comunidade.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 039/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta
Colenda Câmara de Vereadores o seguinte:
Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de colocar iluminação pública em todo o loteamento Donato.
Justificativa: A pedido dos moradores, foi realizada a instalação nova e adequada em todos os acessos. No entanto, as ruas ficaram sem iluminação, e a comunidade está solicitando que o Executivo tome providências, considerando a escuridão e o fato de que todos pagam pela iluminação pública.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 036/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta
Colenda Câmara de Vereadores o seguinte:
Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de notificar a empresa RGE para providenciar a instalação de um poste de iluminação pública, na Rua Antônio do Amaral, nº 325, mais especificamente no final da referida via.
Justificativa: Tendo em vista os postes que atualmente existem na rua não abrangem até o final da via, o que tem dificultado os moradores das últimas casas na instalação de suas redes elétricas, devido à grande distância até os relógios de medição de energia. Tal situação tem causado sérios transtornos, uma vez que todos os moradores contribuem com o pagamento da iluminação pública, mas não dispõem dessa serviço em frente às suas residências.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 033/2025 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscrevem, propõe ao Plenário desta
Colenda Câmara de Vereadores o seguinte:
Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de que cada vereador adotasse uma escola do Município.
Justificativa: Isso poderia fortalecer a relação entre a comunidade e os representantes locais, além de promover melhorias nas instituições de ensino. Os vereadores poderiam ajudar com recursos, apoio em projetos educacionais e até mesmo incentivar a participação da comunidade nas atividades escolares. Essa iniciativa poderia trazer benefícios significativos para os alunos e para a educação como um todo
Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL)
IND 025/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta
Colenda Câmara de Vereadores o seguinte:
Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a construção de um quebra-molas na Rua Porto Palmeira próximo ao número 1602 bairro floresta.
Justificativa: A comunidade pede a muito tempo devido a velocidade que os carro trafegam por la, trazendo insegurança e poeira nas residências.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 021/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta
Colenda Câmara de Vereadores o seguinte:
Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que desloque os trabalhadores que laboram expostos à área externa para áreas internas. Indico que no verão seja feita a mudança da carga horária, com inicio ás 06h até as 13h. Pois trabalhadores como roçadores, capinadores e outros estão expostos diretamente ao clima, com temperaturas e sensação térmica altíssimas.
Justificativa: Visando o bem-estar e a saúde dos colaboradores, faz-se necessário repensar a disposição dos trabalhadores bem como o horário para realizar serviços externos, sugerindo-se horários alternativos, sempre objetivando a manutenção da saúde e qualidade de vida das pessoas, conforme a Norma Regulamentar número 09 do Ministério do Trabalho.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 019/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta
Colenda Câmara de Vereadores o seguinte:
Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de realizar uma detetização na sanga, da Rua Maria Lorena da Silveira. Tendo em vista a necessidade de garantir a saúde e o bem-estar da comunidade local.
Justificativa: A presença de insetos e pragas na área pode representar riscos à saúde pública, além de causar desconforto aos moradores e visitantes.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 011/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta
Colenda Câmara de Vereadores o seguinte:
Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer um quebra molas na rua Serraria Ferrabraz.
Justificativa: Por ser uma rua reta e plana os motoristas extrapolam na velocidade e por várias vezes quase ocorreram acidentes com crianças no local, a construção do quebra molas já é caso de urgência nesta rua.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 284/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça seja realizada a limpeza do valo localizado na Rua Vinte de Setembro, no antigo Caminho do Trem, Bairro Centro.
Justificativa: A limpeza é necessária para garantir o adequado escoamento da água, evitar mau cheiro, proliferação de insetos e possíveis alagamentos, garantindo melhores condições de segurança e saúde aos moradores.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 283/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a pintura do quebra-molas e a devida sinalização na Rua Mato Grosso, nº 255.
Justificativa: Moradores relatam que, devido à falta de visibilidade do redutor, já ocorreram incidentes no local. A medida é essencial para garantir a segurança dos pedestres, motoristas e famílias que transitam pela via.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 269/2025 - Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada a troca das lâmpadas na Rua Sassá Mutema, nº 787.
Justificativa: A pedido da comunidade, pois o local encontra-se muito escuro, trazendo insegurança para os moradores.
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Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 261/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que façacom urgência, reparos na lomba da Rua Mato Grosso.
Justificativa: O local apresenta uma cratera que vem aumentando progressivamente, causando o afunilamento do acesso e trazendo grandes dificuldades e preocupação aos motoristas e pedestres que utilizam a via diariamente. A intervenção é necessária para garantir a segurança e evitar acidentes.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 259/2025 - Solicito ao Executivo Municipal que faça a troca da lâmpada queimada na Rua Altamir Cleto Kautzmann, em frente ao número 129.
Justificativa: A falta de iluminação no local gera insegurança aos moradores, principalmente no período noturno, aumentando o risco de acidentes e de ações ilícitas. Por isso, é necessária a troca da lâmpada com urgência
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 250/2025 - Solicito ao Executivo Municipal que realize o serviço de tapa-buracos na Rua 20 de Setembro, nº 2428, onde há uma cratera que vem se ampliando progressivamente.
Justificativa: O buraco existente está aumentando e dificultando o acesso de moradores e veículos, podendo causar danos materiais e oferecer risco de acidentes. A manutenção é necessária para garantir a segurança e a trafegabilidade no local.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 249/2025 - Solicito ao Executivo Municipal que realize o patrolamento, o ensaibramento e a roçada das laterais da estrada na rua Wachsenburg, em frente ao nº 2235, passando pelo campo da Roni, no trajeto utilizado pelo ônibus escolar.
Justificativa: O trecho mencionado apresenta desgaste na via e acúmulo de vegetação nas laterais, dificultando a passagem de veículos e comprometendo a segurança dos usuários. Por se tratar do caminho utilizado pelo transporte escolar, a manutenção é essencial para garantir melhores condições de tráfego e prevenir acidentes, especialmente em dias de chuva.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 248/2025 - Solicito ao Executivo Municipal que realize a troca da lâmpada queimada na rua Wachsenburg, em frente ao nº 2235, passando o campo da Roni, caminho utilizado pelo ônibus escolar.
Justificativa: A falta de iluminação no local prejudica a visibilidade e coloca em risco a segurança de pedestres, motoristas e, especialmente, dos alunos que utilizam o transporte escolar. A substituição da lâmpada é necessária para garantir condições adequadas de circulação e prevenir acidentes.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 216/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que realize o patrolamento e ensaibramento na Rua José Lino Machado, bem como uma revisão completa das condições da via, tendo em vista que no meio do acesso existem canos quebrados, oferecendo risco aos que transitam pelo local.
Justificativa: A referida rua encontra-se em condições precárias de tráfego, dificultando o acesso de moradores, veículos e transporte em geral. Além disso, os canos quebrados da via representam perigo de acidentes. O patrolamento, ensaibramento e os reparos necessários garantirão mais segurança, acessibilidade e qualidade de vida à comunidade que utiliza diariamente essa via pública.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 214/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o ensaibramento na Avenida Dois de Dezembro.
Justificativa: Ao longo da Avenida Dois de Dezembro, há relatos recorrentes de que a via está intransitável, prejudicando o tráfego diário de pedestres, ciclistas e motoristas. Muitos moradores dependem da via para deslocar-se ao trabalho. O ensaibramento proporcionaria condições de circulação mais estáveis, reduziria a poeira poluente e melhoraria a acessibilidade, contribuindo para a qualidade de vida da população e para a eficiência do transporte público.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 213/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada na Rua Cleusa Marques da Silva número 31, loteamento do Gringo!
Justificativa: A pedido da comunidade, pois a mesma está queimada.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 210/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada na rua Serraria Ferrabraz, nº 1847.
Justificativa: A pedido da comunidade, pois a rua está muito escura.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 209/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento e ensaibramento na rua Theno Pilger.
Justificativa: O patrolamento e o ensaibramento promovem uma superfície mais regular, reduzindo irregularidades que afetam a segurança de motoristas, motociclistas e pedestres. A melhoria da pavimentação contribui para a drenagem, diminuindo o acumulo de água e o desgaste da via em períodos de chuva.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 187/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a poda das árvores na Rua Leopoldo Krupp, nº 280, Centro.
Justificativa: A poda das árvores é importante para evitar riscos de queda de galhos que possam colocar em perigo os moradores, pedestres e veículos na rua. Além disso, a manutenção das árvores contribui para a saúde delas.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 185/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento de galhos na rua Leopoldo Krupp, nº925.
Justificativa: A pedido da comunidade.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 171/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte.
Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto de duas bocas de lobo localizadas na esquina da Rua Pega Fogo, em frente ao número 975, no bairro Porto Palmeira.
Justificativa: Essas bocas de lobo estão danificadas e, além disso, encontram-se sem tampas, o que representa um grande risco para os moradores, pedestres e animais que passam pelo local. Há relatos de que animais já caíram dentro dessas bocas de lobo, e o possibilidade de acidentes é grande, especialmente à noite ou em dias de chuva. A instalação das tampas é essencial para garantir a segurança de todos e evitar acidentes graves.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 166/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte.
Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos entulhos na rua Sinuelo, nº 71, Bairro Industrial.
Justificativa: A pedido dos moradores.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 161/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte.
Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos entulhos na Rua da Várzea, bairro Campo da Brazina nº 956.
Justificativa: A pedido dos moradores.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 159/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte.
Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento de galhos na rua Maria Ernestina de Oliveira Neto, número 19, Bairro Campo da Brazina.
Justificativa: O recolhimento dos galhos é importante para manter a limpeza, a segurança e a estética do local. A presença de galhos acumulados pode dificultar a passagem de pedestres e veículos, além de atrair animais indesejados e contribuir para o acúmulo de lixo. A realização desse serviço ajudará a promover um ambiente mais organizado, seguro e agradável para os moradores.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 157/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte.
Solicito ao Executivo Municipal, que realize a troca da lâmpada na Rua Harmonia, número 1281, próximo a esse endereço. Além disso, é importante destacar que no início da Rua Harmonia há outras lâmpadas queimadas, que também necessitam de revisão e substituição.
Justificativa: A pedido dos moradores, pois a iluminação adequada é fundamental para garantir a segurança dos moradores e pedestres, especialmente durante a noite. A falta de iluminação adequada aumenta o risco de acidentes e contribui para a sensação de insegurança na região. Portanto, a manutenção e substituição das lâmpadas são essenciais para melhorar a qualidade de vida na comunidade.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 156/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte.
Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos galhos deixados na rua Martim Raschke, número 697, provenientes das podas realizadas pela RGE.
Justificativa: As podas foram feitas há algumas semanas pela empresa RGE, e os moradores da região estão aguardando o recolhimento desses galhos para manter a limpeza e a segurança do local. A realização desse serviço contribuirá para a preservação da rua.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 149/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte.
Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos galhos na rua Leopoldo Baum, nº413.
Justificativa: A pedido dos moradores.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 147/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte.
Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca das lâmpadas na rua Theno José da silva, nº 920 e nº500
Justificativa: A pedido dos moradores, que têm enfrentado dificuldades devido à falta de iluminação.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 146/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte.
Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada na Rua Frida Gaier tauchert, nº 1740
Justificativa: A pedido dos moradores
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 145/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte.
Solicito ao Executivo Municipal, que faça a roçada e o recolhimento de um cano na rua Leopoldo Baun, nº910, Bairro Integração.
Justificativa: A pedido dos moradores.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 144/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte.
Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento de entulho na rua Emílio Jung, número 291 - centro.
Justificativa: A pedido da comunidade.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 139/2025 - Senhora Presidente, os vereadores que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte.
Solicito ao Executivo Municipal, que notifique a empresa Araricá Saneamento para que instale os canos de esgoto no Loteamento Donato Rosa, tendo em vista que fizeram a instalação dos canos de água, mas não de esgoto. Que também notifique a empresa a consertar as calçadas da cidade, pois está fazendo diversas instalações dos canos de água, quebrando ruas e calçadas e não está consertando dentro do prazo previsto, 15 dias, conforme o plano de trabalho apresentado pela empresa e regulamentado pela AGESAN.
Justificativa: Dever do vereador assessorar os atos do Executivo Municipal, além do que há calçadas no município que foram abertas em dezembro/2024 para colocação dos canos de água e até o presente momento não foram fechadas. Os munícipes estão cobrando soluções, pois está inviável a trafegabilidade nos pontos em que foram abertos. Nos dias de chuva, a água retira os materiais que estavam sobre a calçada, causando desperdício de dinheiro e entupindo os bueiros com cascalhos e terra, o que gera inúmeras perdas para todos e para o meio ambiente, pois quando chove os bueiros entopem com os cascalhos e terra, provocando alagamentos.
Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL)
PDP 136/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte.
Solicito ao Executivo Municipal, que realize a troca da lâmpada na rua Antônio do Amaral, nº 310.
Justificativa: A troca da lâmpada é necessária porque o local tem ficado bastante escuro há vários meses, o que tem dificultado a segurança e o deslocamento dos moradores. Os moradores têm solicitado essa manutenção para melhorar a iluminação e garantir mais segurança na região.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 117/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte.
Solicito ao Executivo Municipal, que realize a troca da lâmpada na Rua Dois de Dezembro, nº 380, no bairro Azaléia.
Justificativa: A pedido dos moradores, tendo em vista que a lâmpada está queimada há bastante tempo, o que tem deixado o local bastante escuro e dificultando a circulação.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 116/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte.
Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento de restos domiciliar na rua das Acácias, número 84, Bairro Floresta.
Justificativa: A pedido dos moradores.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 113/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte.
Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos galhos na Rua Lotário Helmuth Kauntzmann, número 31, bairro Campo da Brazina.
Justificativa: A pedido dos moradores.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 106/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte.
Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada queimada na rua Tercosul, número 115.
Justificativa: A pedido dos moradores, pois a mesma está queimada há um ano.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 098/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte.
Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos galhos na rua Imperatriz em frente ao número 127.
Justificativa: A pedido dos moradores.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 096/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte.
Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos galhos, na rua Lotário Helmuth Kautzamann, número 31, Campo da Brazina.
Justificativa: A pedido dos moradores.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 095/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte.
Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o conserto da lâmpada que está queimada há meses na rua Altamir Cleto Kautzmann, número 268.
Justificativa: A pedido dos moradores.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 093/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte.
Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpadas na Rua Sinuelo.
Justificativa: É necessária, pois, segundo os moradores, a rua está escura há bastante tempo. Por isso, eles pedem a presença dos eletricistas nesse local.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 091/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte.
Solicito ao Executivo Municipal, que faça a realização do conserto dos buracos na Rua da Várzea, próximo à entrada de Porto Alegre.
Justificativa: Os buracos na via têm causado sérios prejuízos aos motoristas que transitam por ali. Com frequência, cidadãos estão sendo afetados, e a situação se agrava a cada dia. Recentemente, um munícipe relatou ter sofrido um prejuízo de quase dois mil reais devido a danos em seu veículo causados por esses buracos. É fundamental que a manutenção da rua seja realizada o quanto antes para garantir a segurança e o bem-estar de todos que utilizam essa via.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 081/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte.
Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos entulhos na rua Emílio Dientsmann, número 73, bairro Morada Nobre
Justificativa: A pedido dos moradores.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 080/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte.
Solicito ao Executivo Municipal, que faça a roçada na rua da Candinha.
Justificativa: O mato está bastante alto, dificultando o acesso dos carros que trafegam por lá. Segundo os moradores, quase ocorrem acidentes com frequência devido à falta de visibilidade. Vale ressaltar que por esse caminho passam os ônibus escolares, o que aumenta ainda mais o perigo.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 079/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte.
Solicito ao Executivo Municipal, que faça a canalização, na rua nova palmeira bairro Floresta.
Justificativa: Esse é um problema que persiste há muito tempo. Nos dias de chuva, a água entra nos imóveis dos moradores da parte mais baixa da rua, causando transtornos e grandes perdas aos proprietários. Vale ressaltar que a rua já conta com os canos; agora, falta apenas o serviço da máquina e a mão de obra para resolver a situação.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 078/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte.
Solicito ao Executivo Municipal, que faça a canalização de esgoto em todas extensão na Rua Limeira bairro Floresta.
Justificativa: Os moradores da parte mais baixa sofrem as consequências por não ter a canalização, principalmente nos dias de chuva, tendo em vista que a muito tempo ansiosamente esperam por essa melhoria.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 073/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte.
Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada na Rua da Várzea, número 1243.
Justificativa: A pedido da comunidade.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 070/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte.
Solicito ao Executivo Municipal, que faça a poda de duas árvores na rua Porto Alegre número 110.
Justificativa: A RGE fez o reparo onde estava encostando na rede elétrica e agora precisa ser feita a poda do restante, que se não fizer, logo estará novamente encostando na rede elétrica.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 069/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte.
Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos entulhos na Rua das Acácias, número 55
Justificativa: A pedido dos moradores
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 068/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte.
Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto da tubulação de esgoto em frente ao número 99 na Rua Mato Grosso.
Justificativa: A calçada e o canto da área do morador estão afundando. O morador pede que essa situação seja tratada com urgência.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 067/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte.
Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos entulhos na Rua José Appelônio da Costa, número 190.
Justificativa: A pedido da comunidade.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 065/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte.
Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca das lâmpadas nas Ruas Miqueias Joaquim da rosa, número 891 e Rua dos vinhedos, número 139. Ambas no Loteamento do gringo.
Justificativa: A pedido dos moradores.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 063/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte.
Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento do entulho na Rua da Várzea, Campo da Brazina número 956.
Justificativa: A pedido dos moradores.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 062/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte.
Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada na Rua da Várzea, número 796.
Justificativa: A lâmpada em questão está apresentando problemas, acendendo e apagando de forma intermitente, o que tem causado transtornos para os moradores dessa localidade.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 061/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte.
Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento de galhos e entulhos na Rua Bertoldo Moeller, nº85.
Justificativa: A pedido da comunidade
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 059/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte.
Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos entulhos, na rua Silvério Luiz Machado, número 160, Campo da Brazina.
Justificativa: A pedido dos moradores.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 043/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte.
Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento ensaibramento nas ruas Sete de Setembro e Donato Rosa, Bairro floresta.
Justificativa: A pedido dos moradores.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 039/2025 - Senhora Presidente, o vereador_ que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte.
Solicito ao Executivo Municipal, que notifique a empresa Araricá Saneamento para que conclua a canalização de esgoto na rua Antônio Machado número 423 bairro Floresta ou que o próprio Executivo venha a concluir a canalização.
Justificativa: A rede de esgoto foi iniciada, mas não foi concluída. Os moradores reclamam do mau cheiro. A partir do ponto em que a instalação parou, o esgoto corre a céu aberto, passando por dentro dos imóveis dos moradores que residem logo abaixo.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 036/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte.
Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos entulhos na Rua Arno Weis número 301, Bairro Azaléia.
Justificativa: A pedido da comunidade.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 032/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte.
Solicito ao Executivo Municipal, que faça as roçadas em todos os acessos no Bairro Floresta
Justificativa: A pedido da comunidade
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 030/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte.
Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpadas na Rua Antônio do Amaral, 195 - Bairro Imperatriz
Justificativa: A pedido da comunidade.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 029/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte.
Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpadas Rua Vitor da Cunha, número 35 - Porto Palmeira.
Justificativa: A pedido da comunidade, pois as lâmpadas estão a mais de 6 meses queimadas.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 016/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte.
Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos galhos na rua Arthur Viera n° 132
Bairro Imperatriz.
Justificativa: A pedido da comunidade.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 013/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 95 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte.
Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos entulhos na Rua Da Várzea n°956.
Justificativa: A pedido da comunidade.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 012/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 95 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte.
Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpadas na rua Sinuelo, em frente aos números: 132, 51, 85 e 144.
Justificativa: A pedido da comunidade.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 011/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 95 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte.
Solicito ao Executivo Municipal, que faça a vistoria no final da rua Mato Grosso.
Justificativa: O asfalto está cedendo e estreitando cada vez mais a via pondo em risco os que ali trafegam, se ceder um pouco mais já não passa carro no local.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) e Ver. Rogério da Silva (PP)
EA 060/2025 - Emenda Aditiva 002/2025 - PL 60/2025 “Institui o Programa Municipal Desenvolvimento Econômico denominado ‘IncentivAr’ e dá outras providências”.
Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) e Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
REQ 018/2024 - Os Vereadores MAELE RAMÃO GARCIA, MAURO DE OLIVEIRA, MARI EDIANEZ DAPPER E JORDANA MANUELA DE LIMA, infrafirmadas, mui respeitosamente e nos termos regimentas, vem à presença de Vossa Excelência, solicitar que seja enviado ao órgão que compete o que segue: REQUERIMENTO 001/2024 Em que apresenta CHAPA À MESA DIRETORA para o ano de 2025, assim composta: Presidente: MAELE RAMÃO GARCIA Vice-Presidente: MAURO DE OLIVEIRA 1ª Secretária: MARI EDIANEZ DAPPER 2ª Secretária: JORDANA MANUELA DE LIMA
Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Jordana de Lima (PL)
REQ 001/2023 - Os Vereadores que abaixo subscrevem com assento esta Casa Legislativa, indica a Mesa Diretora de acordo com o Art. 195 do Regimento Interno, o título de "Cidadão Arariquense" a Sr.ª Sandra Couto.
Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos (PSDB)
MOC 008/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, viemos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família da Professora Jeuvana Jagelski, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo seu falecimento, aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família.
Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos (PSDB)
MOC 007/2023 - Com base no artigo 100 e Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a vereadora Tanara Werb, abaixo subscrita, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção de louvor e aplausos ao Colégio Sião e à Comunidade Sião pelos seus 102 anos de história. O Colégio Luterano Sião, juntamente com a Comunidade Sião, iniciou suas atividades em 1920. A história do Colégio está atrelada ao esforço dos primeiros imigrantes alemães que acreditavam na educação e que ela seria essencial para a formação de um cidadão, seguindo sobretudo os preceitos de Martin Lutero. A Comunidade Sião conseguiu essa máxima e vem construindo, ao longo de seus 102 anos, uma história consolidada e dedicada à missão de difundir os ensinamentos cristãos e uma educação de qualidade. Este ano novidades chegam no ambiente escolar. Procurando sempre atender as mudanças na educação, com o objetivo de oferecer mais qualidade e conhecimento aos seus anos, o Colégio Sião construiu novas salas de aulas, reestruturou sua grade curricular e buscou estratégias para inovar e atender as demandas do Novo Ensino Médio. Com a implementação do 6° período, os alunos do Ensino Fundamental 2 passaram a ter como adicional em seu currículo escolar, “Núcleo de Estudos”, “Orientação para a Vida” e mais um período de Língua Inglesa. Já os alunos do Ensino Médio têm, além das disciplinas básicas, as disciplinas de “Projeto de Vida”, “Oficinas de Textos”, “Núcleo de Estudos”, “Cultura Digital”, “Empreendedorismo” e “Jovem Empreendedor”, em que os alunos participam de conversas com jovens empreendedores, nos mais diversos seguimentos profissionais. Os alunos do Ensino Médio testam seus conhecimentos através do “Simula Sião”, simulados preparatórios para o Enem, juntamente com as provas de redações. Localizado em Araricá, é possível obter mais informações sobre o Colégio através dos telefones 3560-1085 ou 99112-9583.
Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos (PSDB)
MOC 006/2023 - Senhora Presidente, com base no Artigo 100 e Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores subscritos, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção de Louvor e Aplausos à Brigada Militar e Polícia Civil, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados e em comemoração ao dia 21 de abril. A criação do Dia da Polícia Militar e Polícia Civil é uma homenagem à figura de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, também é conhecido como o patrono das polícias brasileiras. A data celebra a presença desta força de segurança pública que tem o objetivo de garantir a ordem pública a partir do policiamento ostensivo. A função de um policial vai além do que vemos no dia a dia, pois é a nobre função que promove a paz e a tranquilidade, levando esperança à população. O Policial Civil cumpre mandados de prisão, de busca, ordens expedidas pela autoridade judiciária e promove medidas de proteção à sociedade e às pessoas, já o policial militar preserva a ordem pública e atividades de defesa civil. Uma atividade de alto risco para preservação da lei e da ordem, além de ajudar a sermos atentos aos nossos deveres e a buscar os nossos direitos. Precisamos manter unidas nossas policias e o poder municipal, para que a comunidade saia ganhando. Face ao exposto, requer a esta Colenda Casa a aprovação da presente Moção de Louvor e Aplauso a Brigada Militar e Polícia Civil, em especial a Capitã Franciele Santos da Silva, Delegado Clóvis Nei da Silva, Tenente Comandante de Nova Hartz e Araricá Marlon Fabiano dos Santos Freitas e o Representante dos Soldados de Nova Hartz e Araricá Luiz Bonfada.
Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos (PSDB)
MOC 005/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR a família de Susele Ramão de Paula , a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo seu falecimento , aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família.
Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos (PSDB)
MOC 004/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS ao Corpo de Bombeiros Voluntário de Araricá. No dia 03 de fevereiro de 2023 a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), que administra a RS-239, firmou um termo de colaboração com o Serviço Civil e Auxiliar de Bombeiro (SCAB) de Araricá. O convênio tem vigência de cinco anos e proporciona aos bombeiros voluntários um recurso mensal de R$ 15 mil. Este valor será destinado para compra de equipamentos, conserto dos mesmos e melhorias na estrutura do quartel, tudo para o melhor atendimento da comunidade e usuários da rodovia. A equipe vai auxiliar o atendimento de resgate, salvamento de vítima com lesão corporal em acidentes de trânsito, incêndios, remoção de animais da pista, na queda de árvores e barreiras, além do apoio em operações na via. Vale lembrar a Importância do Corpo de Bombeiros Voluntários de Araricá, que está sempre buscando melhorias para oferecer aos atendimentos, um serviço de qualidade, esforço, dedicação e empenho de todos os seus voluntariado.
Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos (PSDB)
MOC 003/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família Shaefer , a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Gilberto Shaefer, aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas.
Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a esta família.
Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos (PSDB)
MOC 001/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família Kautzmann , a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Ângela Kautzmann , aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas.
Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família.
Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Olivar dos Santos (PSDB) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
IND 104/2023 - Solicito ao Executivo Municipal que faça um estude de viabilidade para a colocação de tubulação de esgoto e escoamento da água da chuva na rua Donato Rosa e que a rua seja alargada. Justificativa: faz-se necessário uma tubulação adequada, que comporte a passagem da água em dias de fortes chuvas, para que não aconteça alagamentos, que causam transtornos e perdas ao moradores.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 062/2023 - Indico ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de aumentar o padrão salarial dos servidores electricistas, assim como pague periculosidade à categoria.
Justificativa: tendo em vista que o último aumento do padrão ocorreu somente em 2011, está há anos congelado e bem abaixo do salário pago por municípios vizinhos, assim como o pagamento de periculosidade se faz indispensável visto o serviço de alto risco.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 047/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para alteração de mão única de direção na Rua Rodolfo Dreyer no trecho entre as Ruas Leopoldo Baum e Rua Imperatriz, sentido Bairro Centro. Justificativa: Uma vez que no referido local, em vista do fato da rua ser mão dupla e estacionamento de dois veículos de lados opostos impede o tráfego dos demais, pois a rua é estreita. Some-se a isto que a referida via está bastante movimentada em razão dos ônibus escolares que tráfego com destino às escolas Theno Grings e Pequeno Príncipe, além de caminhões e carros que destinam-se à Nova Hartz ingressando na Rua Dois de Dezembro pela Rua Rodolfo Dreyer.
Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos (PSDB)
IND 042/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja instalado ar condicionado nas novas salas de aula para o colégio Theno Grins, bem como também seja feito o cercamento do pátio da escola. Justificativa: Esta previsto mais uma fase de tenso calor, tornando o ar condicionado uma necessidade, sendo preciso também cercar o pátio para que ofereça mais segurança para as crianças e sendo esses um pedido dos pais.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 032/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para a construção de um quebra-molas em frente ao número 168 (em frente a pracinha), na Rua Emancipação. Justificativa: A pedido dos moradores e também dos usuários da pracinha que por varias vezes quase aconteceu atropelamento nesse local.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 021/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a alteração de padrão dos salários dos conselheiros tutelares de Araricá. Justificativa: Hoje o padrão de vencimentos é 01, ou seja está muito defasado, isso já foi tema de discussão anteriores, pois é fundamental essa alteração para valorizar os atuais como os próximos.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 010/2023 - Em reformo a Indicação número 150/2022, em que solicita ao Executivo Municipal Municipal que estude a viabilidade de fazer a construção de uma parada de ônibus na ERS 239 esquina com a Rua Orlando Koetz nº 1.503, Campo da Brazina retorno Planeta Puff. Justificativa: a pedido dos moradores, pois neste endereço são 14 crianças que dependem da parada de ônibus, e por não ter um telhado para se abrigar nos dias de chuva acabam se molhando, sendo necessário voltar para suas casas, segundo informação dos pais.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 156/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal que seja feito o recolhimento dos entulhos na rua José Lino Machado e rua da Várzea. Justificativa: a pedido da comunidade, pois se trata de objetos que foram destruídos com os alagamentos.
Ver.ª Janice Machado (MDB) e Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 154/2023 - Solicito ao Executivo Municipal que seja feito uma revisão nos postes de luz em todo extensão da rua Júlio Konrath que esta sem iluminação, muitos postes não tem nem os suportes (braços) para que seja instalado as lâmpadas,solicito que os mesmos também sejam colocados. Justificativa: a pedido da comunidade que paga iluminação pública e pede que seja instalado pois demanhã cedo e a tardinha fica muito escuro com difícil acesso para ir e vir para o trabalho.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 149/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento dos galhos da poda de árvores, na rua Quadrangular, número 160, Bairro Da Canoa. Justificativa: a pedido dos moradores.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 148/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e ensaibramento nas ruas de acesso ao morro ferrabraz com urgência. Justificativa: a pedido dos moradores, que devido as fortes chuvas a rua está sem condições de trafegar.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 138/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito os reparos na entrada da Rua Tercosul, no Bairro Imperatriz. Justificativa: a pedido da comunidade, pois o acesso de quem entra na rua pela ERS 239, está bem esburacado, dificultando a passagem de veículos e pedestres.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 137/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a troca da lâmpada que se encontra queimada ao final da rua Professora Rosangela Pires, no Bairro Floresta. Justificativa: a pedido dos moradores.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 120/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento dos galhos de podas de árvores e lixos extra-domiciliares na rua de trás da rua Emancipação. Justificativa: a pedido dos moradores, a fim de que a cidade mantenha-se limpa e organizada.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 119/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita uma lixeira nova, mais alta do chão, para que os cachorros não alcancem as sacolas de lixo, pois toda a semana fazem bagunça em todo o espaço. Os moradores do loteamento Donato Rangel da Rosa depositam os sacos de lixos neste local, em frente ao número 1241, Bairro Floresta.
Justificativa: a pedido dos moradores.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 118/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a poda das árvores, na rua Limeira, número 69 e 70, no Bairro Floresta, pois os galhos estão encostando nos fios de luz, causando perigo de dano físico.
Justificativa: Pedido dos moradores.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 117/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita uma revisão em toda extensão da Rua número 01 na RS 239, números 683 e 681, pois a rua está sem escoamento de água causando buracos nos dias de chuva.
Justificativa: Os moradores pedem para que sejam fixados canos de concreto cortados ao meio formando a canaleta, uma maneira que resolveria o problema oferecendo assim um caminho para a água.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 116/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a limpeza das fossas nos apertamentos número 683 e 681, na RS 239 e que seja feito uma revisão no acesso. Justificativa: este é um pedido dos moradores da rua, que por não ter escoamento da água da chuva acaba transbordando as fossas.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 115/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito recolhimento dos galhos de poda de árvores, na rua Da Várzea em frente ao número 1195, pois os galhos já estão há um tempo no local.
Justificativa: a pedido do morador da propriedade, que já foi até a Prefeitura protocolar o referido pedido.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 114/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o reparo na boca de lobo na Rua Maria José kautzmam, número 165, pois a tampa está apenas em cima de umas tábuas, causando perigo para os pedestres. Justificativa: a pedido dos moradores.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 111/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, providência quanto a falta de Agente de Saúde, nos Bairros Floresta e Campo da Brazina, Da Canoa, Morada Nobre e Integração. Justificativa: a pedido dos moradores.
Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos (PSDB)
PDP 084/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada, na Av. 20 de setembro, número 2275, Bairro Estação. A pedido da comunidade. Justificativa: A pedido da comunidade
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 056/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o desentupimento da rede de esgoto na Rua Emancipação, número 57 no Bairro Floresta. Justificativa: a pedido dos moradore
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 052/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o desentupimento e limpeza da boca de lobo na Rua Dom Pedro II próximo ao nº 192 bairro Integração. Justificativa: a pedido dos moradores devido a boca de lobo estar derramando o esgoto a céu aberto apartir deste endereço.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 044/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito uma revisão em todas as lâmpadas na Rua Luiz Sparremberguer no Bairro Campo da Brazina, pois quase em todo o acesso esta sem iluminação. Justificativa: Os moradores pedem pois muitos deles chegam em casa tarde do trabalho e o acesso escuro traz insegurança para os mesmos.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 027/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a colocação de uma lixeira na Rua Leopoldo Krupp próximo ao nº 280 pois a empresa ali instala esta colocando seus lixos no chão por nao ter uma lixeira no local. Justificativa: a pedido dos moradores.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 026/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada próximo ao nº 41 na Rua Artista Quaresma, Campo da Brazina.
Justificativa: a pedido dos moradores.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 014/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento dos galhos na Rua de traz da Emancipação, aos fundos da Igreja Evangélica. Justificativa: Foi feito a podas das árvores pelos moradores, que uniram em um local só causando um volume alto que da uma carga no caminhão.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 013/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a troca da lâmpada e do reator no poste localizado na Rua Miquéias Joaquim da Rosa, em frente ao Número 893 no Bairro Floresta (Loteamento do Gringo). Justificativa: a pedido doa moradores.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 012/2023 - Em reforço ao Pedido de Providência nº 286/2022, solicito ao Executivo Municipal que seja feito o conserto da parada de ônibus na Rua Serraria Ferrabraz, número 628 no Bairro Campo da Brazina . Justificativa: a pedido doa moradores, tendo em vista que esta cada vez mais inclinada causando perigo para quem faz o uso da mesma.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
REQ 026/2022 - Os Vereadores que esta subscreve, com base no artigo 60, III, de nosso Regimento Interno, requer que a Presidência desta Casa remeta à Assessora Jurídica deste Parlamento, Dra. Paloma Francischetti, para que esta complemente seu parecer já exarado com relação ao Projeto de Lei nº 011/2022 que "Dispõe sobre a Afixação de placas que indiquem áreas públicas pertencentes ao Município de Araricá".
Ver. Arlei Luciano Rech (PP) e Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
MOC 018/2022 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscrevem, propõem ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à Família de Rodrigo Elmar de Oliveira, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo seu falecimento. Aos familiares de Rodrigo, nossas sinceras condolências. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas.
Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a esta família.
Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos (PSDB)
MOC 017/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE APOIO ao Chamamento dos 744 Aprovados na fase objetiva do Concurso da Susepe 2022 para a realização do Teste de Aptidão Física – TAF – e demais etapas do certame. O concurso estabeleceu que para aprovação na fase objetiva os candidatos deveriam atingir 60 pontos para seguir nas próximas etapas, sendo que 3744 candidatos atingiram tal índice. Porém, o edital restringiu à próxima etapa 3000 candidatos. Nós estamos buscando o chamamento dos 744 aprovados para realização das próximas etapas a fim de gerar economia para o estado e celeridade ao processo. O chamamento é possível e respaldado por meio da súmula 473 do STF que é a conveniência e oportunidade, não ferindo a isonomia e legalidade do certame. Nesse contexto, é importante citar que o edital por sua vez já teve duas retificações anteriores com base na súmula 473, além disso, os candidatos ficariam à diposição do governo em cadastro reserva, não havendo obrigatoriedade de nomeação pelo governo. Outro ponto fundamental de ser esclarecido é de que dos candidatos que foram para as próximas fases mais de 700 já foram eliminados, ou seja, a expectativa da administração pública de ter em seu cadastro de reserva 3000 candidatos está sendo frustrada; para que essa expectativa seja atingida e para completar o quadro de cadastro reserva é uma das razões pelas quais o chamamento dos 744 aprovados excedentes pode ocorrer. Por fim, poderão ser utilizados testes de aptidão física já pagos pelo Governo para o cargo de Agente Penitenciário Administrativo (APA) que não serão utilizados, porém podem ser remanejados para o cargo de Agente penitenciário (AP). Assim, REQUEREMOS a esta Casa Legislativa que esta Moção seja enviada para : Seja enviada ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul – Ranolfo Vieira Júnior; ao Excelentíssimo Secretário da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – Mauro Luciano Hauschild; e ao Ilustríssimo Superintendente dos Serviços Penitenciários – SUSEPE-RS – José Giovani Rodrigues de Souza;
Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Olivar dos Santos (PSDB) e Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
MOC 016/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS ao musicista Victor Rost. Victor Rost é filho de Raquel Cristiane Rost, neto da Sra. Mariana Rost e do Sr. Ademir Rost, moradores desta cidade no bairro Colina Verde. Victor começou a se interessar por música aos 3 anos de idade na Creche Raio de luz com o projeto da banda, onde tocava escaleta, realizado pela professora Solange da Rosa. No decorrer do tempo, foi escutando o Grupo Instrumental Ferrabraz quando realizava suas apresentações, onde se interessou pelo instrumento violino. Aos 7 anos começou suas aulas práticas e teóricas no instrumento com a professora Estela Kohlrausch. Atualmente Victor atua na Banda Crioula Cláudio Wingert. Em outubro deste ano as redes sociais da Ospa (Orquestra Sinfônica de Porto Alegre) anunciaram que as vagas para engressar em sua Escola de música estavam abertas, foi então que Victor fez sua inscrição e no dia 17 de novembro realizou a audição na sede da Escola de música da Ospa. Na terça-feira, dia 22 de novembro , no dia do músico, ele recebeu o resultado o tão esperado resultado da audição , onde foi aprovando para estudar na escola. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem à Victor Rost sua família.
Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos (PSDB)
MOC 015/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Jair dos Santos, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo seu falecimento. Aos familiares do Sr. Jair dos Santos, nossas sinceras condolências. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a esta família.
Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Olivar dos Santos (PSDB) e Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
MOC 014/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR aos Familiares do Dr. Leocardo Albino Baum, que em nosso Município foi o primeiro Secretario da Saúde. Aos familiares de Sr. Leocardo Albino Baum, nossas sinceras condolências. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a esta família.
Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)
MOC 013/2022 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS
No dia 01/10/2022 (sábado), por volta de 22hs a Brigada Militar de Nova Hartz, recebeu uma ligação através do telefone 190, sendo que do outro lado da linha estava uma mãe, que solicitava desesperadamente ajuda, pois, sua filha de apenas 8 dias de vida havia se engasgado com o leite materno e estava com o rostinho roxo e aparentemente não respirava. Prontamente o Soldado Alexandre Machado tentou acalmá-la e orientá-la a executar a manobra de Heimlich (que é uma técnica de primeiros socorros utilizada em casos de emergência por asfixia), em seguida teve a sensibilidade de realizar uma chamada de vídeo para a mãe com objetivo de auxiliar os familiares que estavam na casa a realizarem o procedimento, enquanto seu colega, Soldado Clóvis acionava a guarnição que estava realizando policiamento na cidade para deslocar ao endereço informado pela mãe, sendo que os policiais chegaram ao local em menos de 2 (dois) minutos. Já na casa, um dos Policiais, Soldado De Lima, continuou com as técnicas de primeiros socorros e rapidamente deslocaram com a mãe e a criança até o posto de saúde de Nova Hartz, onde o Bebê foi atendido e recebeu os demais cuidados necessários pela equipe médica.
Considerando o estresse gerado em uma situação de vida ou morte de um bebe tão frágil, onde cada segundo é crucial para agir e então executar a manobra, tanto com velocidade quanto com a destreza necessária, vale destacar a calma e conhecimento do policial militar que estava ao telefone (Sd Alexandre), a proatividade do policial que acionou a viatura (Sd Clóvis), a rapidez em que o motorista da viatura chegou ao local, menos de 2 minutos, (Sd Fonseca), bem como o conhecimento do policial que continuou a manobra de Heimlich até a chegada ao posto de saúde (Sd de Lima).
Considerando que o fato ocorrido tenha sido na cidade de Nova Hartz, mas que dentre a Equipe que atendeu o chamado temos um Policial Militar de nosso município e de que o Batalhão que estes soldados pertencem pertence a nossa cidade, não podíamos deixar de reconhecer este ato heróico.
Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem que reflete nosso reconhecimento e gratidão ao 3º Pel da 1º CIA do 32 BPM .
Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos (PSDB)
MOC 012/2022 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscrevem, propõem ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte:
Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 81, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a presente MOÇÃO PARA RECOMPOSIÇÃO DO EFETIVO da 1ª Companhia do 3º Pelotão do 3º GPM/Araricá.
Os Vereadores que subscrevem, solicitam o envio desta moção de solidariedade, após apresentada, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Ranolfo Vieira Juniors; ao Excelentíssimo Comandante do 32º Batalhão Tenente Coronel Sr. André Lima da Silva, e ao Excelentíssimo Comandante Regional CRPO-VRS Coronel Sr. João Ailton Iaruchewski.
JUSTIFICATIVA: Com o aumento notável da população do Município de Araricá , aliado ao grande fluxo de pessoas que aqui circulam e em virtude do aumento dos loteamentos na cidade, assim como pessoas de bem procuram o desenvolvimento, as organizações criminosas também .
Assim considerando a responsabilidade Constitucional do estado em garantir o direito a Segurança Pública da população e o déficit no efetivo da Brigada Militar na 1ª Companhia 3º Pelotão 3º GPM/Araricá chegando a mais de 50% e necessitando de uma melhor prestação de serviço para a comunidade, ofertando um policiamento contínuo para toda extensão territorial, através do emprego de uma guarnição composta por no mínimo dois militares, bem como a assistência de Programas como o PROERD e Patrulha Maria da Penha ao munícipio, SOLICITAMOS, a recomposição do efetivo da sede na 1ª Companhia 3º Pelotão 3º GPM/Araricá, com o aporte de 02 Policiais Militares ou do Banco Intenções de Transferência ou do curso de formação que há em andamento.
Diante do exposto, os Vereadores que subscrevem, requerem, nos termos disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Araricá, que seja consignada e encaminhada cópias da referida MOÇÃO PARA RECOMPOSIÇÃO DO EFETIVO ao Excelentíssimo Governador do Estado Sr. Ranolfo Vieira Junior.
Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Olivar dos Santos (PSDB) e Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
MOC 011/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Pedro Gomes de Carvalho, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo seu falecimento.
Aos familiares de Pedro Gomes de Carvalho, nossas sinceras condolências. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas.
Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a família.
Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos (PSDB)
MOC 010/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Beloni Eronita Foss da Silva. Aos familiares nossas sinceras condolências. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família.
Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Jurandir José Alves (PP) e Ver. Olivar dos Santos (PSDB)
MOC 009/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE APLAUSOS e LOUVOR ao empresário JOÃO BATISTA DE BRITO,pela doação ao município,das placas decorativas e do banco de madeiras rústicas que foi instalado no Largo das Azaléias.
Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem que reflete nosso reconhecimento e gratidão.
Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Arlei Luciano Rech (PP) e Ver. Jurandir José Alves (PP)
MOC 008/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Antonina Maria Becker e da Sra. Vera Sirlei Nunes .
Aos familiares nossas sinceras condolências. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas.
Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família.
Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) e Ver. Jurandir José Alves (PP)
MOC 007/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a MOÇÃO DE PESAR à família de Lora Schmidt, Gustavo Oliveira de Souza, Guilherme Domeraski e Felisberto Borges de Sá. Aos familiares nossas sinceras condolências. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a estas famílias.
Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver.ª Erli Ribeiro de Mera , Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
MOC 006/2022 - A Câmara Municipal de Vereadores de Araricá presta Moção de Louvor e Aplausos em homenagem e reconhecimento à Tribo Cutelaria, que foi constituída em 05/03/2021, e mesmo sendo nova no segmento, já tem se destacado no mercado internacional. A Tribo Cutelaria recebeu premiação de II lugar no campeonato de corte/edição 2022, na Mostra Internacional da Cutelaria em São Paulo, e foi representada na ocasião pelo cuteleiro Carlos Alexandre Homem.
Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)
MOC 005/2022 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscrevem, propõem ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que me confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE APLAUSOS: A Câmara Municipal de Araricá, por intermédio do Exmo. Vereador Senhor Mauro Oliveira, manifesta votos de aplausos e congratulações aos formandos da 1ª Turma do Curso Médio em Teologia no dia 23 de abril deste ano, importante curso com resultados que elevam o crescimento espiritual da cidade. AOS FORMANDOS ALJOIR DE ALMEIDA TELLES , ATANAÃ NAZARÉ W. MACHADO, CLAUDIA DURGANTE RAMÃO, ELBIO FARIAS , ERALTO ANTONIO RAMÃO ,FLAVIO LUIZ FOSS, GISLAINE REIS OLIVEIRA, IVANEZ SANTOS DA ROSA , JOÃO GODOY DA SILVA , JOÃO SOARES DA SILVA, JOÃO VALDIR DA SILVA , JOSIAS BORGES, JUSSARA SILVA DA ROSA , LEONIR SADOSKI, MARIA ANGÉLICA W. MACHADO, MATEUS JOSÉ FAGUNDES , MAURO DE OLIVEIRA , NEDI T. DE CASTRO, NELCI ERODINA LANES RAMÃO, PATRICIA GASSNER, RUBIA MACHADO DUARTE, SAMUEL BRISOLA CAMARGO e TALLYS GAMALIEL PONTI DA SILVA Esta singela homenagem é fruto do reconhecimento em valorizar todo empenho e dedicação dos formandos no Curso Médio em teologia, bem como, parabenizar o Coordenador do Curso, Pb. João Soares pelo trabalho de capacitação, que tem preparado teólogos para tão bem representarem e elevarem o nome da nossa cidade no cenário eclesiástico. Pelo muito esforço e dedicação vocês merecem o reconhecimento e essa singela homenagem onde expresso a importância desta conquista, que tanto irá favorecer e estimular o desenvolvimento teologico do nosso município. Por vocês serem exemplo para todos aqueles que lutam pela causa do evangelho, e uma melhor qualidade de vida na sociedade, por serem exemplo a todos que fazem o nosso Município, um destaque entre outros, merecem esse aplauso por esta grande conquista. Do teor desta, dê-se ciência aos homenageados.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PINF 081/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que informe o custo estimado das placas referente ao Projeto de Lei nº 011/2022 de autoria do Poder legislativo que "Dispõe sobre a afixação de placas que indiquem áreas públicas pertencentes ao município de Araricá". Justificativa: para ter melhores subsídios para análise do Projeto de Lei.
Ver. Arlei Luciano Rech (PP) e Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 151/2022 - Em Reforço a Indicação nº 071/2021, solicitamos ao Executivo Municipal por meio da Secretaria de Educação, implante o programa “Uniforme Escolar para Todos”. O Programa deve disponibilizar gratuitamente aos alunos do ensino municipal uma coleção do uniforme escolar, composto por nove peças de verão e inverno. A proposição ora apresentada ao governo local, já é uma realidade em muitos municípios, e também já foi realidade em nosso município. A presente indicação tem como maior objetivo oferecer mais segurança para os alunos, igualdade e economia para as famílias de quem frequenta a rede municipal de ensino, além de dar melhores condições de acesso e permanência nas escolas. O programa visa, também, diminuir casos de bullying e exclusão social. É sabido que a implantação do programa exige um valor significativo dos cofres públicos, todavia, é possível a sua execução de forma gradativo. Podendo ser adquirido com o Duodécimo, valor repassado pela Câmara de Vereadores no final de todo ano, para a Prefeitura Municipal. Desta forma, em comum acordo indicamos que o repasse do duodécimo deste ano seja usado para compra de uniforme aos alunos.
Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos (PSDB)
IND 150/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de fazer a construção de uma parada de ônibus na ERS 239 esquina com a Rua orlando Koetz n° 1.503, Campo da Brazina retorno Planeta puff. Justificativa: a pedido dos moradores, pois neste endereço são 14 crianças que dependem da parada de ônibus, e por não ter um telhado para se abrigar nos dias de chuva acabam se molhando, sendo necessário voltar para suas casas, segundo informações dos pais.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 149/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça a instalação de 4 quebra molas na Av. José Antônio de Oliveira Neto, entre o pórtico até o primeiro quebra mola próximo da Rua Dom Feliciano, e uma pista de caminhada.
Justificativa: a pedido da comunidade e para melhor segurança das pessoas que usam a Avenida para caminhadas e até mesmo para se deslocar até seus trabalhos.
Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Arlei Luciano Rech (PP) e Ver. Jurandir José Alves (PP)
IND 133/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja instalada uma lixeira comunitária, grande e com tampa, na rua de traz da Rua Emancipação, em frente o loteamento reservado para futuro tratamento de esgoto. Justificativa: Tendo em vista que os moradores desse local não tem lixeiras e o caminhao da coleta nao entra nesta rua, a instalação desta lixeira irá oferecer aos moradores ótima opção para depositarem seus lixos.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 120/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a canalização de esgoto, em um dos trechos que ainda não foi canalizado na Rua da Várzea em frente ao número 831, esquina em frente ao pavilhão Católico.
Justificativa: é um pedido antigo dos moradores que estão tendo problemas em dias de chuvas, que a fossa transborda causando mal cheiro, e muitas das vezes causando transtorno para os morados dentro de suas casas.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 079/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para a pavimentação em PVS na Rua das Acácias e Rua Maria Ernesto de Oliveira. Justificativa: é muito importante a realização desta obra,diminuindo boa parte dos custos em patrolamento e ensaibramento. Esse curto trecho faz ligação com a rua da Várzea que já se encontra pavimentada.Os moradores estão ansiosos com a execução desta obra.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 067/2022 - Solicito ao Executivo Municipal que faça a canalização do esgoto na rua de traz da Emancipação que até o presente momento é anônima. Justificativa. A pedido dos moradores pois estão a anos nessas condições, pois a rua Emancipação esta em nível mais alto que os terrenos obrigando os moradores utilizar fossa, sendo que os mesmo utilizam água de posso cavado, sendo isso uma forma extremamente inadequada.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 054/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que providencie dois quebra-molas na Rua da Várzea, um em frente ao número 1185, o outro em frente ao número 1285. Justificativa: Todas as crianças do loteamento utilizam essa rua para ir até a parada de ônibos, e os carros passam em alta velocidade nesse local, em vista que a rua é estreita e já ouve acidente neste acesso.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
IND 045/2022 - Solicito ao Executivo Municipal que seja instalado uma academia ao ar livre na Rua Emancipação no bairro Campo da Brazina.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 321/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada na Rua Bertoldo Moeller número 97, no Bairro Imperatriz. Justificativa: a pedido da comunidade.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 315/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a limpeza do bueiro na Rua Donato Rosa em frente ao Nando caminhoneiro. Justificativa: Por ter muitos galhos e sujeira no bueiro em dias de chuva acaba alagando os terrenos das laterais, em algumas residências entrou água, e isso esta causando grandes preocupações aos moradores que segundo eles nao é a primeira vez, e cada vez que isto acontece as perdas são grande.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 314/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a limpeza da canalização no final da Rua da Várzea em frente o numero 1410. Justificativa: Por estar trancado os canos a água esta passando por cima e causando estrago na rua e trazendo terra para frente das moradias, os moradores pedem para que seja feito o mais breve possível para que a estrada nao seja ainda mais prejudicada.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 308/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca das lâmpadas queimadas na Rua Ernesto Frederico Maus nos postes em frente as casas de nº 50 e 72. Justificativa: a pedido dos moradores .
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 286/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o concerto da parada de ônibus, na Rua Serraria Ferrabraz número 628 no Bairro Campo da Brazina. Justificativa: A pedido dos moradores, tendo em vista que esta cada vez mais inclinada causando perigo para os alunos, como mostra foto em anexo.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 267/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o ensaibramento nas Rua Maria Ernesta de Oliveira e Rua Das Acácias, ambas as ruas no Bairro Campo da Brazina. Justificativa: a pedido dos moradores.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 262/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça uma revisão em todo o Loteamento do Gringo, para verificar as inúmeras lâmpadas que encontra-se queimadas, principalmente nas Ruas Sueli Gazzola Silveira e Helmuth Alberto Zwetsch. Justificativa: a pedido dos moradores.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 259/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o ensaibramento na rua que fica de trás da Rua Emancipação, a rua ainda não tem nome. Justificativa: a pedido dos moradores, que estão tendo muita dificuldade de trafegar com seus veículos em dias de chuva.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 258/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita uma revisão em todas as ruas no Bairro Campo da Brazina, para identificar as inúmeras lâmpadas que encontram-se queimadas, principalmente na Rua da Várzea. Justificativa: a pedido dos moradores.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 217/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o reparo na lâmpada e reator na Rua das Acácias, número 831 no Bairro Campo da Brazina.
Justificativa: Por ser um acesso escuro os moradores precisam deixar a lampada de fora da casa ligada durante a noite.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 212/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada, na Rua Artista Quaresma número 41 no Bairro Campo da Brazina.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 209/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada na Rua Dalicia Dulcia Maus nº 115 no Bairro Imperatriz, junto ao mesmo número a poda das árvores.
Justificativa: Foi comunicado aos moradores sobre os galhos pela RGE, e se na próxima vinda que virem fazer a leitura dos contadores e os galhos ainda estiverem sem ter sido feito a poda, poderá gerar uma multa ao moradores.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 140/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos entulhos na Rua Silvério Luiz Machado em frente ao n°160.
Justificativa: A pedido dos moradores pois esta dificultando o acesso da rua.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 139/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada na Rua Sueli Gazolla Silveira,última casa do lado esquerdo,não há numeração na residência.(loteamento do gringo).
Justificativa: A Pedido dos Moradores
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 138/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a colocação do suporte e da lâmpada na Rua Rodolfo Dreyer em frente ao n° 226.
Justificativa: a pedido dos comerciantes que precisam de iluminação nesta rua.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 137/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a limpeza e a abertura dos córregos de água do terreno na Rua Tercosul em frente ao n° 303,Bairro Imperatriz. Justificativa: esta causando muitas preocupações aos moradores devido as águas paradas e lixos jogados no espaço.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 133/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada na Rua Pedro Schardong n° 68. Justificativa: a pedido dos moradores.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 107/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca das lâmpadas que se encontram queimadas na Rua Shardong nos números 68, 26, 28 Bairro da Canoa. Justificativa: a pedido dos moradores.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 106/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que revise a lâmpada na Rua Miqueias Joaquim da Rosa nº 893, pois a mesma está ficando ligada durante o dia.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 105/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada na Rua Professora Rosangela Pires nº 726 no Loteamento do Gringo. Justificativa: a pedido dos moradores.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 102/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento em toda a Rua 7 de Setembro no Bairro Floresta . Justificativa: a pedido dos moradores que o patrolamento seja feito ate o final do acesso com a maquina.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 094/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que refaça a lixeira de madeira na rua Leopoldo krupp n° 280 próximo a fabrica de rapadura. Justificativa: A Pedido dos moradores pois a mesma, foi destruida com o tempo.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 093/2022 - Solicito ao Executivo Municipal que seja feito a poda dos galhos das árvores na rua Júlio Konrat, em frente ao numero 885. Justificativa: A pedido dos funcionários da Empresa Krupp, pois os mesmos estão tendo dificuldade para estacionar seus veículos, pois os galhos estão arranhando os carros.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 089/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada, na Rua Emancipação nº 87 Bairro Campo da Brazina. Justificativa: a pedido dos moradores.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 073/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada na Rua Rodolfo Loth n°444,Bairro da Canoa.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 072/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada na Rua da Várzea próximo ao n°1244.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 060/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a poda das árvores na Rua da Várzea, para melhorar a iluminação de algumas lâmpadas, de alguns acessos
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 059/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça os reparos nas lâmpadas que estão queimadas na Rua da Várzea, nos números 4244, 1195, 1095, 450, 95,40. Justificativa: A pedido dos moradores.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PDP 058/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que coloque o suportes e lâmpada no poste, na Rua Porto Alegre número 134.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
OFI 001/2022 - Mauro Indica seu nome, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação em substituição ao Vereador Maximiliano Gomes da Silva.
Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
PD 001/2022 - Outorga o título de Cidadão Arariquense
Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos (PSDB)
