Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)

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Proposições de Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)

REQ 002/2025 - Solicito que a Câmara encaminhe ofício a RGE Assunto: Solicitação de Instalação de Poste de Iluminação Pública na Rua Antônio do Amaral, nº 325 Prezados, A Câmara de Vereadores de Araricá, por meio deste ofício, vem respeitosamente solicitar a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Antônio do Amaral, nº 325, mais especificamente no final da referida via. Informamos que os postes atualmente existentes na rua não abrangem até o final da via, o que tem dificultado os moradores das últimas casas na instalação de suas redes elétricas, devido à grande distância até os relógios de medição de energia. Tal situação tem causado sérios transtornos, uma vez que todos os moradores contribuem com o pagamento da iluminação pública, mas não dispõem dessa serviço em frente às suas residências. Diante disso, solicitamos a gentileza de providenciar a instalação de um poste de iluminação pública no local indicado, para que todos os moradores da rua possam ter acesso adequado ao serviço de iluminação, conforme estabelecido pela legislação municipal. Agradecemos a atenção e aguardamos um retorno positivo sobre essa solicitação, certos de que a instalação do referido poste trará mais conforto e segurança aos moradores da localidade. Ver. Mauro de Oliveira MOC 002/2025 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscrevem, propõem ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE APOIO Os Vereadores abaixo subscritos propõem, com base no artigo 277, inciso III do parágrafo 1º do Regimento Interno, a presente Moção de apoio ao Projeto de Decreto Legislativo número 03/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258 do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente - CONANDA, Requerendo a sua apreciação e votação. Justificativa: Considerando o movimento mundial pela legalização do aborto e a recente tendência de estender esse reconhecimento até o momento do parto. A Resolução 258/2024 do CONANDA estabelece diretrizes controversas sobre o aborto em menores de 14 anos, incluindo: Encaminhamento imediato para serviço público de aborto, sem necessidade de consentimento dos pais. Denúncia obrigatória de toda gestação de menores de 14 anos ao Conselho Tutelar. Proibição aos pais de se manifestarem contrariamente ao aborto ou exigirem presença durante o procedimento. O PDL 3/2025 propõe sustar os efeitos dessa resolução, argumentando que ela ignora a incapacidade civil de menores de 14 anos e institui uma autonomia decisória que dispensa autorização dos responsáveis. Já o apoio ao PL 1904/2024, justifica-se porque esse projeto visa impedir o reconhecimento do aborto como direito sem limite de tempo gestacional. Ademais a penalização da morte de um ser humano viável nos últimos meses de gestação, contrapõese à recente definição de aborto da OMS, que inclui a interrupção da gravidez em qualquer estágio. Então, esta Moção manifesta preocupação com a potencial desconstrução dos direitos humanos como realidades inalienáveis e busca defender o direito à vida, princípio fundamental da democracia. Ressalta-se que pesquisas indicam que a população brasileira é majoritariamente contrária ao aborto, especialmente em estágios avançados da gestação. Solicitamos que, após aprovação, esta Moção seja encaminhada ao Presidente do Senado Federal, Senador David Alcolumbre, ao Presidente da Câmara Federal, Deputado Hugo Motta, a Deputada Chris Tonietto, ao Deputado Sóstenes Cavalcante, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) e a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHM) como manifestação de nossa preocupação e apoio. Diante das argumentações expostas e certos que medidas serão tomadas diante desta situação, esta Câmara de Vereadores ao ensejo, apresenta sua reivindicação através da presente moção, e certos do seu deferimento, subscrevem-se os Vereadores: Ver. Olivar dos Santos, Ver. Gerri Chagas, Ver. Leonir Manuel da Silva, Ver. Mauro de Oliveira, Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira, Ver. Rogério da Silva, Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 087/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a instalação de uma parada de ônibus em frente à Igreja AD, localizada na Rua Rodolfo Dreyer, bairro Integração. Justificativa: Os moradores, especialmente as crianças, enfrentam dificuldades ao esperar o transporte em dias de chuva, pois não há um local adequado para se proteger. A instalação da parada de ônibus proporcionará mais segurança e conforto para todos os usuários, especialmente nos dias de mau tempo. Ver. Mauro de Oliveira IND 085/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de construir um quebra-molas na Avenida José Antônio de Oliveira Neto, próximo à empresa Refil. Justificativa: Por ser uma via reta, os veículos costumam passar em alta velocidade. Já ocorreram diversos acidentes e tragédias nesse local. Os moradores e empresários da região solicitam que sejam tomadas providências para garantir a segurança de todos. Ver. Mauro de Oliveira IND 084/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de construir um quebra-molas na rua Serraria Ferrabraz, em frente ao nº768. Justificativa: Devido à presença de empresas, colégios e posto de saúde nesta região, o fluxo de veículos e pedestres aumentou, causando congestionamentos e se tornando perigoso para crianças e pedestres, especialmente nos horários de pico. Nesse período, também observamos veículos trafegando em alta velocidade, o que aumenta o risco de acidentes. Portanto, a instalação de um quebra-molas ajudaria a reduzir a velocidade dos veículos e prevenir possíveis tragédias. Ver. Mauro de Oliveira IND 083/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a construção de uma parada de ônibus na Rua José Lino Machado, esquina com a Rua Arnaldo Machado. Justificativa: Desde que o loteamento foi criado, as crianças e demais moradores têm enfrentado dificuldades para pegar o transporte público nesse local. A ausência de uma parada de ônibus adequada prejudica a segurança e o conforto de todos, especialmente em dias de chuva ou frio. Ver. Mauro de Oliveira IND 058/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de que intervenha junto aos empresários locais para viabilizar a construção de abrigos para bicicletas nos estabelecimentos comerciais e industriais do município, garantindo maior segurança e comodidade aos trabalhadores que utilizam esse meio de transporte. Sugiro, ainda, que sejam analisadas possíveis parcerias público-privadas para a execução dessa iniciativa, de forma a incentivar a participação da iniciativa privada e minimizar custos para o município. Justificativa: Considerando que muitos trabalhadores do município utilizam a bicicleta como meio de transporte para se deslocar até seus locais de trabalho; Considerando que a falta de um espaço adequado para estacionamento e proteção das bicicletas pode desestimular essa prática e expor os veículos a riscos de danos ou furtos; Considerando que a mobilidade sustentável deve ser incentivada como forma de reduzir o tráfego urbano, os custos com transporte e os impactos ambientais; Ver. Mauro de Oliveira IND 057/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar um estudo para a revisão e possível reajuste dos vencimentos desses profissionais, garantindo uma remuneração compatível com as exigências e riscos da função exercida. Justificativa: Considerando que os Motoristas de retroescavadeira, patrola e caçamba desempenham funções fundamentais para a infraestrutura do município, sendo responsáveis por atividades como manutenção de estradas, abertura de vias e apoio a obras públicas; Considerando que a função exige capacitação específica e habilidades técnicas para a operação segura e eficiente das máquinas; Considerando a necessidade de valorização desses profissionais, conforme os princípios da Administração Pública de eficiência e razoabilidade, previstos no artigo 37 da Constituição Federal; Ver. Mauro de Oliveira IND 056/2025 - Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de  realizar um estudo para revisão e possível reajuste dos vencimentos dos Auxiliares de Sala, de modo a assegurar a remuneração condizente com suas responsabilidades e a dignidade da função exercida. Justificativa: Considerando que os Auxiliares de Sala desempenham um papel essencial no apoio ao corpo docente, garantindo o bom funcionamento das atividades escolares e proporcionando suporte aos alunos; Considerando que a valorização desses profissionais está diretamente relacionada à qualidade da educação oferecida no município; Considerando os princípios constitucionais da valorização dos profissionais da educação, conforme disposto no artigo 206, inciso V, da Constituição Federal; Considerando a necessidade de compatibilizar os vencimentos desses servidores com as atribuições que desempenham; Ver. Mauro de Oliveira IND 052/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de notificar a empresa Araricá Saneamento para a instalação de mais dois ou três canos na Rua José Apellônio da Costa, número 190. Além disso, peço que seja estudada uma solução para tapar o bueiro localizado nesse mesmo endereço. Justificativa: A pedido da comunidade. Ver. Mauro de Oliveira IND 039/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de colocar iluminação pública em todo o loteamento Donato. Justificativa: A pedido dos moradores, foi realizada a instalação nova e adequada em todos os acessos. No entanto, as ruas ficaram sem iluminação, e a comunidade está solicitando que o Executivo tome providências, considerando a escuridão e o fato de que todos pagam pela iluminação pública. Ver. Mauro de Oliveira IND 036/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de notificar a empresa RGE para providenciar a instalação de um poste de iluminação pública, na Rua Antônio do Amaral, nº 325, mais especificamente no final da referida via. Justificativa: Tendo em vista os postes que atualmente existem na rua não abrangem até o final da via, o que tem dificultado os moradores das últimas casas na instalação de suas redes elétricas, devido à grande distância até os relógios de medição de energia. Tal situação tem causado sérios transtornos, uma vez que todos os moradores contribuem com o pagamento da iluminação pública, mas não dispõem dessa serviço em frente às suas residências. Ver. Mauro de Oliveira IND 033/2025 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscrevem, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de que cada vereador adotasse uma escola do Município. Justificativa: Isso poderia fortalecer a relação entre a comunidade e os representantes locais, além de promover melhorias nas instituições de ensino. Os vereadores poderiam ajudar com recursos, apoio em projetos educacionais e até mesmo incentivar a participação da comunidade nas atividades escolares. Essa iniciativa poderia trazer benefícios significativos para os alunos e para a educação como um todo Ver. Gerri Chagas, Ver. Leonir Manuel da Silva, Ver. Mauro de Oliveira, Ver. Olivar dos Santos, Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira, Ver. Rogério da Silva, Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 025/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a construção de um quebra-molas na Rua Porto Palmeira próximo ao número 1602 bairro floresta. Justificativa: A comunidade pede a muito tempo devido a velocidade que os carro trafegam por la, trazendo insegurança e poeira nas residências. Ver. Mauro de Oliveira IND 021/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que desloque os trabalhadores que laboram expostos à área externa para áreas internas. Indico que no verão seja feita a mudança da carga horária, com inicio ás 06h até as 13h. Pois trabalhadores como roçadores, capinadores e outros estão expostos diretamente ao clima, com temperaturas e sensação térmica altíssimas. Justificativa: Visando o bem-estar e a saúde dos colaboradores, faz-se necessário repensar a disposição dos trabalhadores bem como o horário para realizar serviços externos, sugerindo-se horários alternativos, sempre objetivando a manutenção da saúde e qualidade de vida das pessoas, conforme a Norma Regulamentar número 09 do Ministério do Trabalho. Ver. Mauro de Oliveira IND 019/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de realizar uma detetização na sanga, da Rua Maria Lorena da Silveira. Tendo em vista a necessidade de garantir a saúde e o bem-estar da comunidade local. Justificativa: A presença de insetos e pragas na área pode representar riscos à saúde pública, além de causar desconforto aos moradores e visitantes. Ver. Mauro de Oliveira IND 011/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer um quebra molas na rua Serraria Ferrabraz. Justificativa: Por ser uma rua reta e plana os motoristas extrapolam na velocidade e por várias vezes quase ocorreram acidentes com crianças no local, a construção do quebra molas já é caso de urgência nesta rua. Ver. Mauro de Oliveira PDP 117/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que realize a troca da lâmpada na Rua Dois de Dezembro, nº 380, no bairro Azaléia. Justificativa: A pedido dos moradores, tendo em vista que a lâmpada está queimada há bastante tempo, o que tem deixado o local bastante escuro e dificultando a circulação. Ver. Mauro de Oliveira PDP 116/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento de restos domiciliar na rua das Acácias, número 84, Bairro Floresta. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver. Mauro de Oliveira PDP 113/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos galhos na Rua Lotário Helmuth Kauntzmann, número 31, bairro Campo da Brazina. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver. Mauro de Oliveira PDP 106/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada queimada na rua Tercosul, número 115. Justificativa: A pedido dos moradores, pois a mesma está queimada há um ano. Ver. Mauro de Oliveira PDP 098/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos galhos na rua Imperatriz em frente ao número 127. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver. Mauro de Oliveira PDP 096/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos galhos, na rua Lotário Helmuth Kautzamann, número 31, Campo da Brazina. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver. Mauro de Oliveira PDP 095/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o conserto da lâmpada que está queimada há meses na rua Altamir Cleto Kautzmann, número 268. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver. Mauro de Oliveira PDP 093/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpadas na Rua Sinuelo. Justificativa: É necessária, pois, segundo os moradores, a rua está escura há bastante tempo. Por isso, eles pedem a presença dos eletricistas nesse local. Ver. Mauro de Oliveira PDP 091/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a realização do conserto dos buracos na Rua da Várzea, próximo à entrada de Porto Alegre. Justificativa: Os buracos na via têm causado sérios prejuízos aos motoristas que transitam por ali. Com frequência, cidadãos estão sendo afetados, e a situação se agrava a cada dia. Recentemente, um munícipe relatou ter sofrido um prejuízo de quase dois mil reais devido a danos em seu veículo causados por esses buracos. É fundamental que a manutenção da rua seja realizada o quanto antes para garantir a segurança e o bem-estar de todos que utilizam essa via. Ver. Mauro de Oliveira PDP 081/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos entulhos na rua Emílio Dientsmann, número 73, bairro Morada Nobre Justificativa: A pedido dos moradores. Ver. Mauro de Oliveira PDP 080/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a roçada na rua da Candinha. Justificativa: O mato está bastante alto, dificultando o acesso dos carros que trafegam por lá. Segundo os moradores, quase ocorrem acidentes com frequência devido à falta de visibilidade. Vale ressaltar que por esse caminho passam os ônibus escolares, o que aumenta ainda mais o perigo. Ver. Mauro de Oliveira PDP 079/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a canalização, na rua nova palmeira bairro Floresta. Justificativa: Esse é um problema que persiste há muito tempo. Nos dias de chuva, a água entra nos imóveis dos moradores da parte mais baixa da rua, causando transtornos e grandes perdas aos proprietários. Vale ressaltar que a rua já conta com os canos; agora, falta apenas o serviço da máquina e a mão de obra para resolver a situação. Ver. Mauro de Oliveira PDP 078/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a canalização de esgoto em todas extensão na Rua Limeira bairro Floresta. Justificativa: Os moradores da parte mais baixa sofrem as consequências por não ter a canalização, principalmente nos dias de chuva, tendo em vista que a muito tempo ansiosamente esperam por essa melhoria. Ver. Mauro de Oliveira PDP 073/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada na Rua da Várzea, número 1243. Justificativa: A pedido da comunidade. Ver. Mauro de Oliveira PDP 070/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a poda de duas árvores na rua Porto Alegre número 110. Justificativa: A RGE fez o reparo onde estava encostando na rede elétrica e agora precisa ser feita a poda do restante, que se não fizer, logo estará novamente encostando na rede elétrica. Ver. Mauro de Oliveira PDP 069/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos entulhos na Rua das Acácias, número 55 Justificativa: A pedido dos moradores Ver. Mauro de Oliveira PDP 068/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto da tubulação de esgoto em frente ao número 99 na Rua Mato Grosso. Justificativa: A calçada e o canto da área do morador estão afundando. O morador pede que essa situação seja tratada com urgência. Ver. Mauro de Oliveira PDP 067/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos entulhos na Rua José Appelônio da Costa, número 190. Justificativa: A pedido da comunidade. Ver. Mauro de Oliveira PDP 065/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca das lâmpadas nas Ruas Miqueias Joaquim da rosa, número 891 e Rua dos vinhedos, número 139. Ambas no Loteamento do gringo. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver. Mauro de Oliveira PDP 063/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento do entulho na Rua da Várzea, Campo da Brazina número 956. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver. Mauro de Oliveira PDP 062/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada na Rua da Várzea, número 796. Justificativa: A lâmpada em questão está apresentando problemas, acendendo e apagando de forma intermitente, o que tem causado transtornos para os moradores dessa localidade. Ver. Mauro de Oliveira PDP 061/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento de galhos e entulhos na Rua Bertoldo Moeller, nº85. Justificativa: A pedido da comunidade Ver. Mauro de Oliveira PDP 059/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos entulhos, na rua Silvério Luiz Machado, número 160, Campo da Brazina. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver. Mauro de Oliveira PDP 043/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento ensaibramento nas ruas Sete de Setembro e Donato Rosa, Bairro floresta. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver. Mauro de Oliveira PDP 039/2025 - Senhora Presidente, o vereador_ que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que notifique a empresa Araricá Saneamento para que conclua a canalização de esgoto na rua Antônio Machado número 423 bairro Floresta ou que o próprio Executivo venha a concluir a canalização. Justificativa: A rede de esgoto foi iniciada, mas não foi concluída. Os moradores reclamam do mau cheiro. A partir do ponto em que a instalação parou, o esgoto corre a céu aberto, passando por dentro dos imóveis dos moradores que residem logo abaixo. Ver. Mauro de Oliveira PDP 036/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos entulhos na Rua Arno Weis número 301, Bairro Azaléia. Justificativa: A pedido da comunidade. Ver. Mauro de Oliveira PDP 032/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça as roçadas em todos os acessos no Bairro Floresta Justificativa: A pedido da comunidade Ver. Mauro de Oliveira PDP 030/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpadas na Rua Antônio do Amaral, 195 - Bairro Imperatriz Justificativa: A pedido da comunidade. Ver. Mauro de Oliveira PDP 029/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpadas Rua Vitor da Cunha, número 35 - Porto Palmeira. Justificativa: A pedido da comunidade, pois as lâmpadas estão a mais de 6 meses queimadas. Ver. Mauro de Oliveira PDP 016/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos galhos na rua Arthur Viera n° 132 Bairro Imperatriz. Justificativa: A pedido da comunidade. Ver. Mauro de Oliveira PDP 013/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 95 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos entulhos na Rua Da Várzea n°956. Justificativa: A pedido da comunidade. Ver. Mauro de Oliveira PDP 012/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 95 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpadas na rua Sinuelo, em frente aos números: 132, 51, 85 e 144. Justificativa: A pedido da comunidade. Ver. Mauro de Oliveira PDP 011/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 95 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a vistoria no final da rua Mato Grosso. Justificativa: O asfalto está cedendo e estreitando cada vez mais a via pondo em risco os que ali trafegam, se ceder um pouco mais já não passa carro no local. Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Rogério da Silva REQ 018/2024 - Os Vereadores MAELE RAMÃO GARCIA, MAURO DE OLIVEIRA, MARI EDIANEZ DAPPER E JORDANA MANUELA DE LIMA, infrafirmadas, mui respeitosamente e nos termos regimentas, vem à presença de Vossa Excelência, solicitar que seja enviado ao órgão que compete o que segue: REQUERIMENTO 001/2024 Em que apresenta CHAPA À MESA DIRETORA para o ano de 2025, assim composta: Presidente: MAELE RAMÃO GARCIA Vice-Presidente: MAURO DE OLIVEIRA 1ª Secretária: MARI EDIANEZ DAPPER 2ª Secretária: JORDANA MANUELA DE LIMA Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver. Mauro de Oliveira, Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) REQ 001/2023 - Os Vereadores que abaixo subscrevem com assento esta Casa Legislativa, indica a Mesa Diretora de acordo com o Art. 195 do Regimento Interno, o título de "Cidadão Arariquense" a Sr.ª Sandra Couto. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos MOC 008/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, viemos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família da Professora Jeuvana Jagelski, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo seu falecimento, aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos MOC 007/2023 - Com base no artigo 100 e Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a vereadora Tanara Werb, abaixo subscrita, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção de louvor e aplausos ao Colégio Sião e à Comunidade Sião pelos seus 102 anos de história. O Colégio Luterano Sião, juntamente com a Comunidade Sião, iniciou suas atividades em 1920. A história do Colégio está atrelada ao esforço dos primeiros imigrantes alemães que acreditavam na educação e que ela seria essencial para a formação de um cidadão, seguindo sobretudo os preceitos de Martin Lutero. A Comunidade Sião conseguiu essa máxima e vem construindo, ao longo de seus 102 anos, uma história consolidada e dedicada à missão de difundir os ensinamentos cristãos e uma educação de qualidade. Este ano novidades chegam no ambiente escolar. Procurando sempre atender as mudanças na educação, com o objetivo de oferecer mais qualidade e conhecimento aos seus anos, o Colégio Sião construiu novas salas de aulas, reestruturou sua grade curricular e buscou estratégias para inovar e atender as demandas do Novo Ensino Médio. Com a implementação do 6° período, os alunos do Ensino Fundamental 2 passaram a ter como adicional em seu currículo escolar, “Núcleo de Estudos”, “Orientação para a Vida” e mais um período de Língua Inglesa. Já os alunos do Ensino Médio têm, além das disciplinas básicas, as disciplinas de “Projeto de Vida”, “Oficinas de Textos”, “Núcleo de Estudos”, “Cultura Digital”, “Empreendedorismo” e “Jovem Empreendedor”, em que os alunos participam de conversas com jovens empreendedores, nos mais diversos seguimentos profissionais. Os alunos do Ensino Médio testam seus conhecimentos através do “Simula Sião”, simulados preparatórios para o Enem, juntamente com as provas de redações. Localizado em Araricá, é possível obter mais informações sobre o Colégio através dos telefones 3560-1085 ou 99112-9583. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos MOC 006/2023 - Senhora Presidente, com base no Artigo 100 e Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores subscritos, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção de Louvor e Aplausos à Brigada Militar e Polícia Civil, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados e em comemoração ao dia 21 de abril. A criação do Dia da Polícia Militar e Polícia Civil é uma homenagem à figura de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, também é conhecido como o patrono das polícias brasileiras. A data celebra a presença desta força de segurança pública que tem o objetivo de garantir a ordem pública a partir do policiamento ostensivo. A função de um policial vai além do que vemos no dia a dia, pois é a nobre função que promove a paz e a tranquilidade, levando esperança à população. O Policial Civil cumpre mandados de prisão, de busca, ordens expedidas pela autoridade judiciária e promove medidas de proteção à sociedade e às pessoas, já o policial militar preserva a ordem pública e atividades de defesa civil. Uma atividade de alto risco para preservação da lei e da ordem, além de ajudar a sermos atentos aos nossos deveres e a buscar os nossos direitos. Precisamos manter unidas nossas policias e o poder municipal, para que a comunidade saia ganhando. Face ao exposto, requer a esta Colenda Casa a aprovação da presente Moção de Louvor e Aplauso a Brigada Militar e Polícia Civil, em especial a Capitã Franciele Santos da Silva, Delegado Clóvis Nei da Silva, Tenente Comandante de Nova Hartz e Araricá Marlon Fabiano dos Santos Freitas e o Representante dos Soldados de Nova Hartz e Araricá Luiz Bonfada. Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos MOC 005/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR a família de Susele Ramão de Paula , a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo seu falecimento , aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos MOC 004/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS ao Corpo de Bombeiros Voluntário de Araricá. No dia 03 de fevereiro de 2023 a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), que administra a RS-239, firmou um termo de colaboração com o Serviço Civil e Auxiliar de Bombeiro (SCAB) de Araricá. O convênio tem vigência de cinco anos e proporciona aos bombeiros voluntários um recurso mensal de R$ 15 mil. Este valor será destinado para compra de equipamentos, conserto dos mesmos e melhorias na estrutura do quartel, tudo para o melhor atendimento da comunidade e usuários da rodovia. A equipe vai auxiliar o atendimento de resgate, salvamento de vítima com lesão corporal em acidentes de trânsito, incêndios, remoção de animais da pista, na queda de árvores e barreiras, além do apoio em operações na via. Vale lembrar a Importância do Corpo de Bombeiros Voluntários de Araricá, que está sempre buscando melhorias para oferecer aos atendimentos, um serviço de qualidade, esforço, dedicação e empenho de todos os seus voluntariado. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos MOC 003/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família Shaefer , a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Gilberto Shaefer, aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a esta família. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos MOC 001/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família Kautzmann , a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Ângela Kautzmann , aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Mauro de Oliveira, Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Olivar dos Santos e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 104/2023 - Solicito ao Executivo Municipal que faça um estude de viabilidade para a colocação de tubulação de esgoto e escoamento da água da chuva na rua Donato Rosa e que a rua seja alargada. Justificativa: faz-se necessário uma tubulação adequada, que comporte a passagem da água em dias de fortes chuvas, para que não aconteça alagamentos, que causam transtornos e perdas ao moradores. Ver. Mauro de Oliveira IND 062/2023 - Indico ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de aumentar o padrão salarial dos servidores electricistas, assim como pague periculosidade à categoria. Justificativa: tendo em vista que o último aumento do padrão ocorreu somente em 2011, está há anos congelado e bem abaixo do salário pago por municípios vizinhos, assim como o pagamento de periculosidade se faz indispensável visto o serviço de alto risco. Ver. Mauro de Oliveira IND 047/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para alteração de mão única de direção na Rua Rodolfo Dreyer no trecho entre as Ruas Leopoldo Baum e Rua Imperatriz, sentido Bairro Centro. Justificativa: Uma vez que no referido local, em vista do fato da rua ser mão dupla e estacionamento de dois veículos de lados opostos impede o tráfego dos demais, pois a rua é estreita. Some-se a isto que a referida via está bastante movimentada em razão dos ônibus escolares que tráfego com destino às escolas Theno Grings e Pequeno Príncipe, além de caminhões e carros que destinam-se à Nova Hartz ingressando na Rua Dois de Dezembro pela Rua Rodolfo Dreyer. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos IND 042/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja instalado ar condicionado nas novas salas de aula para o colégio Theno Grins, bem como também seja feito o cercamento do pátio da escola. Justificativa: Esta previsto mais uma fase de tenso calor, tornando o ar condicionado uma necessidade, sendo preciso também cercar o pátio para que ofereça mais segurança para as crianças e sendo esses um pedido dos pais. Ver. Mauro de Oliveira IND 032/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para a construção de um quebra-molas em frente ao número 168 (em frente a pracinha), na Rua Emancipação. Justificativa: A pedido dos moradores e também dos usuários da pracinha que por varias vezes quase aconteceu atropelamento nesse local. Ver. Mauro de Oliveira IND 021/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a alteração de padrão dos salários dos conselheiros tutelares de Araricá. Justificativa: Hoje o padrão de vencimentos é 01, ou seja está muito defasado, isso já foi tema de discussão anteriores, pois é fundamental essa alteração para valorizar os atuais como os próximos. Ver. Mauro de Oliveira IND 010/2023 - Em reformo a Indicação número 150/2022, em que solicita ao Executivo Municipal Municipal que estude a viabilidade de fazer a construção de uma parada de ônibus na ERS 239 esquina com a Rua Orlando Koetz nº 1.503, Campo da Brazina retorno Planeta Puff. Justificativa: a pedido dos moradores, pois neste endereço são 14 crianças que dependem da parada de ônibus, e por não ter um telhado para se abrigar nos dias de chuva acabam se molhando, sendo necessário voltar para suas casas, segundo informação dos pais. Ver. Mauro de Oliveira PDP 156/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal que seja feito o recolhimento dos entulhos na rua José Lino Machado e rua da Várzea. Justificativa: a pedido da comunidade, pois se trata de objetos que foram destruídos com os alagamentos. Ver.ª Janice Machado (MDB) e Ver. Mauro de Oliveira PDP 154/2023 -  Solicito ao Executivo Municipal que seja feito uma revisão nos postes de luz em todo extensão da rua Júlio Konrath que esta sem iluminação, muitos postes não tem  nem os suportes (braços) para que seja instalado as lâmpadas,solicito que os mesmos também sejam colocados.         Justificativa: a pedido da comunidade que paga iluminação pública e pede que seja instalado pois demanhã cedo e a tardinha fica muito escuro com difícil acesso para ir e vir para o trabalho.  Ver. Mauro de Oliveira PDP 149/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento dos galhos da poda de árvores, na rua Quadrangular, número 160, Bairro Da Canoa. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver. Mauro de Oliveira PDP 148/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e ensaibramento nas ruas de acesso ao morro ferrabraz com urgência. Justificativa: a pedido dos moradores, que devido as fortes chuvas a rua está sem condições de trafegar. Ver. Mauro de Oliveira PDP 138/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito os reparos na entrada da Rua Tercosul, no Bairro Imperatriz. Justificativa: a pedido da comunidade, pois o acesso de quem entra na rua pela ERS 239, está bem esburacado, dificultando a passagem de veículos e pedestres. Ver. Mauro de Oliveira PDP 137/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a troca da lâmpada que se encontra queimada ao final da rua Professora Rosangela Pires, no Bairro Floresta. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver. Mauro de Oliveira PDP 120/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento dos galhos de podas de árvores e lixos extra-domiciliares na rua de trás da rua Emancipação. Justificativa: a pedido dos moradores, a fim de que a cidade mantenha-se limpa e organizada. Ver. Mauro de Oliveira PDP 119/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita uma lixeira nova, mais alta do chão, para que os cachorros não alcancem as sacolas de lixo, pois toda a semana fazem bagunça em todo o espaço. Os moradores do loteamento Donato Rangel da Rosa depositam os sacos de lixos neste local, em frente ao número 1241, Bairro Floresta. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver. Mauro de Oliveira PDP 118/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a poda das árvores, na rua Limeira, número 69 e 70, no Bairro Floresta, pois os galhos estão encostando nos fios de luz, causando perigo de dano físico. Justificativa: Pedido dos moradores. Ver. Mauro de Oliveira PDP 117/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita uma revisão em toda extensão da Rua número 01 na RS 239, números 683 e 681, pois a rua está sem escoamento de água causando buracos nos dias de chuva. Justificativa: Os moradores pedem para que sejam fixados canos de concreto cortados ao meio formando a canaleta, uma maneira que resolveria o problema oferecendo assim um caminho para a água. Ver. Mauro de Oliveira PDP 116/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a limpeza das fossas nos apertamentos número 683 e 681, na RS 239 e que seja feito uma revisão no acesso. Justificativa: este é um pedido dos moradores da rua, que por não ter escoamento da água da chuva acaba transbordando as fossas. Ver. Mauro de Oliveira PDP 115/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito recolhimento dos galhos de poda de árvores, na rua Da Várzea em frente ao número 1195, pois os galhos já estão há um tempo no local. Justificativa: a pedido do morador da propriedade, que já foi até a Prefeitura protocolar o referido pedido. Ver. Mauro de Oliveira PDP 114/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o reparo na boca de lobo na Rua Maria José kautzmam, número 165, pois a tampa está apenas em cima de umas tábuas, causando perigo para os pedestres. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver. Mauro de Oliveira PDP 111/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, providência quanto a falta de Agente de Saúde, nos Bairros Floresta e Campo da Brazina, Da Canoa, Morada Nobre e Integração. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos PDP 084/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada, na Av. 20 de setembro, número 2275, Bairro Estação. A pedido da comunidade. Justificativa: A pedido da comunidade Ver. Mauro de Oliveira PDP 056/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o desentupimento da rede de esgoto na Rua Emancipação, número 57 no Bairro Floresta. Justificativa: a pedido dos moradore Ver. Mauro de Oliveira PDP 052/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o desentupimento e limpeza da boca de lobo na Rua Dom Pedro II próximo ao nº 192 bairro Integração. Justificativa: a pedido dos moradores devido a boca de lobo estar derramando o esgoto a céu aberto apartir deste endereço. Ver. Mauro de Oliveira PDP 044/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito uma revisão em todas as lâmpadas na Rua Luiz Sparremberguer no Bairro Campo da Brazina, pois quase em todo o acesso esta sem iluminação. Justificativa: Os moradores pedem pois muitos deles chegam em casa tarde do trabalho e o acesso escuro traz insegurança para os mesmos. Ver. Mauro de Oliveira PDP 027/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a colocação de uma lixeira na Rua Leopoldo Krupp próximo ao nº 280 pois a empresa ali instala esta colocando seus lixos no chão por nao ter uma lixeira no local. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver. Mauro de Oliveira PDP 026/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada próximo ao nº 41 na Rua Artista Quaresma, Campo da Brazina. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver. Mauro de Oliveira PDP 014/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento dos galhos na Rua de traz da Emancipação, aos fundos da Igreja Evangélica. Justificativa: Foi feito a podas das árvores pelos moradores, que uniram em um local só causando um volume alto que da uma carga no caminhão. Ver. Mauro de Oliveira PDP 013/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a troca da lâmpada e do reator no poste localizado na Rua Miquéias Joaquim da Rosa, em frente ao Número 893 no Bairro Floresta (Loteamento do Gringo). Justificativa: a pedido doa moradores. Ver. Mauro de Oliveira PDP 012/2023 - Em reforço ao Pedido de Providência nº 286/2022, solicito ao Executivo Municipal que seja feito o conserto da parada de ônibus na Rua Serraria Ferrabraz, número 628 no Bairro Campo da Brazina . Justificativa: a pedido doa moradores, tendo em vista que esta cada vez mais inclinada causando perigo para quem faz o uso da mesma. Ver. Mauro de Oliveira REQ 026/2022 - Os Vereadores que esta subscreve, com base no artigo 60, III, de nosso Regimento Interno, requer que a Presidência desta Casa remeta à Assessora Jurídica deste Parlamento, Dra. Paloma Francischetti, para que esta complemente seu parecer já exarado com relação ao Projeto de Lei nº 011/2022 que "Dispõe sobre a Afixação de placas que indiquem áreas públicas pertencentes ao Município de Araricá". Ver. Arlei Luciano Rech (PP) e Ver. Mauro de Oliveira MOC 018/2022 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscrevem, propõem ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à Família de Rodrigo Elmar de Oliveira, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo seu falecimento. Aos familiares de Rodrigo, nossas sinceras condolências. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a esta família. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos MOC 017/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE APOIO ao Chamamento dos 744 Aprovados na fase objetiva do Concurso da Susepe 2022 para a realização do Teste de Aptidão Física – TAF – e demais etapas do certame. O concurso estabeleceu que para aprovação na fase objetiva os candidatos deveriam atingir 60 pontos para seguir nas próximas etapas, sendo que 3744 candidatos atingiram tal índice. Porém, o edital restringiu à próxima etapa 3000 candidatos. Nós estamos buscando o chamamento dos 744 aprovados para realização das próximas etapas a fim de gerar economia para o estado e celeridade ao processo. O chamamento é possível e respaldado por meio da súmula 473 do STF que é a conveniência e oportunidade, não ferindo a isonomia e legalidade do certame. Nesse contexto, é importante citar que o edital por sua vez já teve duas retificações anteriores com base na súmula 473, além disso, os candidatos ficariam à diposição do governo em cadastro reserva, não havendo obrigatoriedade de nomeação pelo governo. Outro ponto fundamental de ser esclarecido é de que dos candidatos que foram para as próximas fases mais de 700 já foram eliminados, ou seja, a expectativa da administração pública de ter em seu cadastro de reserva 3000 candidatos está sendo frustrada; para que essa expectativa seja atingida e para completar o quadro de cadastro reserva é uma das razões pelas quais o chamamento dos 744 aprovados excedentes pode ocorrer. Por fim, poderão ser utilizados testes de aptidão física já pagos pelo Governo para o cargo de Agente Penitenciário Administrativo (APA) que não serão utilizados, porém podem ser remanejados para o cargo de Agente penitenciário (AP). Assim, REQUEREMOS a esta Casa Legislativa que esta Moção seja enviada para : Seja enviada ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul – Ranolfo Vieira Júnior; ao Excelentíssimo Secretário da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – Mauro Luciano Hauschild; e ao Ilustríssimo Superintendente dos Serviços Penitenciários – SUSEPE-RS – José Giovani Rodrigues de Souza; Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Olivar dos Santos e Ver. Mauro de Oliveira MOC 016/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS ao musicista Victor Rost. Victor Rost é filho de Raquel Cristiane Rost, neto da Sra. Mariana Rost e do Sr. Ademir Rost, moradores desta cidade no bairro Colina Verde. Victor começou a se interessar por música aos 3 anos de idade na Creche Raio de luz com o projeto da banda, onde tocava escaleta, realizado pela professora Solange da Rosa. No decorrer do tempo, foi escutando o Grupo Instrumental Ferrabraz quando realizava suas apresentações, onde se interessou pelo instrumento violino. Aos 7 anos começou suas aulas práticas e teóricas no instrumento com a professora Estela Kohlrausch. Atualmente Victor atua na Banda Crioula Cláudio Wingert. Em outubro deste ano as redes sociais da Ospa (Orquestra Sinfônica de Porto Alegre) anunciaram que as vagas para engressar em sua Escola de música estavam abertas, foi então que Victor fez sua inscrição e no dia 17 de novembro realizou a audição na sede da Escola de música da Ospa. Na terça-feira, dia 22 de novembro , no dia do músico, ele recebeu o resultado o tão esperado resultado da audição , onde foi aprovando para estudar na escola. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem à Victor Rost sua família. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos MOC 015/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Jair dos Santos, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo seu falecimento. Aos familiares do Sr. Jair dos Santos, nossas sinceras condolências. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a esta família. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Olivar dos Santos e Ver. Mauro de Oliveira MOC 014/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR aos Familiares do Dr. Leocardo Albino Baum, que em nosso Município foi o primeiro Secretario da Saúde. Aos familiares de Sr. Leocardo Albino Baum, nossas sinceras condolências. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a esta família. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira, Ver. Olivar dos Santos, Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) MOC 013/2022 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS No dia 01/10/2022 (sábado), por volta de 22hs a Brigada Militar de Nova Hartz, recebeu uma ligação através do telefone 190, sendo que do outro lado da linha estava uma mãe, que solicitava desesperadamente ajuda, pois, sua filha de apenas 8 dias de vida havia se engasgado com o leite materno e estava com o rostinho roxo e aparentemente não respirava. Prontamente o Soldado Alexandre Machado tentou acalmá-la e orientá-la a executar a manobra de Heimlich (que é uma técnica de primeiros socorros utilizada em casos de emergência por asfixia), em seguida teve a sensibilidade de realizar uma chamada de vídeo para a mãe com objetivo de auxiliar os familiares que estavam na casa a realizarem o procedimento, enquanto seu colega, Soldado Clóvis acionava a guarnição que estava realizando policiamento na cidade para deslocar ao endereço informado pela mãe, sendo que os policiais chegaram ao local em menos de 2 (dois) minutos. Já na casa, um dos Policiais, Soldado De Lima, continuou com as técnicas de primeiros socorros e rapidamente deslocaram com a mãe e a criança até o posto de saúde de Nova Hartz, onde o Bebê foi atendido e recebeu os demais cuidados necessários pela equipe médica. Considerando o estresse gerado em uma situação de vida ou morte de um bebe tão frágil, onde cada segundo é crucial para agir e então executar a manobra, tanto com velocidade quanto com a destreza necessária, vale destacar a calma e conhecimento do policial militar que estava ao telefone (Sd Alexandre), a proatividade do policial que acionou a viatura (Sd Clóvis), a rapidez em que o motorista da viatura chegou ao local, menos de 2 minutos, (Sd Fonseca), bem como o conhecimento do policial que continuou a manobra de Heimlich até a chegada ao posto de saúde (Sd de Lima). Considerando que o fato ocorrido tenha sido na cidade de Nova Hartz, mas que dentre a Equipe que atendeu o chamado temos um Policial Militar de nosso município e de que o Batalhão que estes soldados pertencem pertence a nossa cidade, não podíamos deixar de reconhecer este ato heróico. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem que reflete nosso reconhecimento e gratidão ao 3º Pel da 1º CIA do 32 BPM . Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos MOC 012/2022 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscrevem, propõem ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 81, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a presente MOÇÃO PARA RECOMPOSIÇÃO DO EFETIVO da 1ª Companhia do 3º Pelotão do 3º GPM/Araricá. Os Vereadores que subscrevem, solicitam o envio desta moção de solidariedade, após apresentada, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Ranolfo Vieira Juniors; ao Excelentíssimo Comandante do 32º Batalhão Tenente Coronel Sr. André Lima da Silva, e ao Excelentíssimo Comandante Regional CRPO-VRS Coronel Sr. João Ailton Iaruchewski. JUSTIFICATIVA: Com o aumento notável da população do Município de Araricá , aliado ao grande fluxo de pessoas que aqui circulam e em virtude do aumento dos loteamentos na cidade, assim como pessoas de bem procuram o desenvolvimento, as organizações criminosas também . Assim considerando a responsabilidade Constitucional do estado em garantir o direito a Segurança Pública da população e o déficit no efetivo da Brigada Militar na 1ª Companhia 3º Pelotão 3º GPM/Araricá chegando a mais de 50% e necessitando de uma melhor prestação de serviço para a comunidade, ofertando um policiamento contínuo para toda extensão territorial, através do emprego de uma guarnição composta por no mínimo dois militares, bem como a assistência de Programas como o PROERD e Patrulha Maria da Penha ao munícipio, SOLICITAMOS, a recomposição do efetivo da sede na 1ª Companhia 3º Pelotão 3º GPM/Araricá, com o aporte de 02 Policiais Militares ou do Banco Intenções de Transferência ou do curso de formação que há em andamento. Diante do exposto, os Vereadores que subscrevem, requerem, nos termos disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Araricá, que seja consignada e encaminhada cópias da referida MOÇÃO PARA RECOMPOSIÇÃO DO EFETIVO ao Excelentíssimo Governador do Estado Sr. Ranolfo Vieira Junior. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Olivar dos Santos e Ver. Mauro de Oliveira MOC 011/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Pedro Gomes de Carvalho, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo seu falecimento. Aos familiares de Pedro Gomes de Carvalho, nossas sinceras condolências. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a família. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos MOC 010/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Beloni Eronita Foss da Silva. Aos familiares nossas sinceras condolências. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Mauro de Oliveira, Ver. Jurandir José Alves (PP) e Ver. Olivar dos Santos MOC 009/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE APLAUSOS e LOUVOR ao empresário JOÃO BATISTA DE BRITO,pela doação ao município,das placas decorativas e do banco de madeiras rústicas que foi instalado no Largo das Azaléias. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem que reflete nosso reconhecimento e gratidão. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver. Olivar dos Santos, Ver. Mauro de Oliveira, Ver. Arlei Luciano Rech (PP) e Ver. Jurandir José Alves (PP) MOC 008/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Antonina Maria Becker e da Sra. Vera Sirlei Nunes . Aos familiares nossas sinceras condolências. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Olivar dos Santos, Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Jurandir José Alves (PP) MOC 007/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a MOÇÃO DE PESAR à família de Lora Schmidt, Gustavo Oliveira de Souza, Guilherme Domeraski e Felisberto Borges de Sá. Aos familiares nossas sinceras condolências. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a estas famílias. Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Mauro de Oliveira, Ver. Olivar dos Santos, Ver.ª Erli Ribeiro de Mera , Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) MOC 006/2022 - A Câmara Municipal de Vereadores de Araricá presta Moção de Louvor e Aplausos em homenagem e reconhecimento à Tribo Cutelaria, que foi constituída em 05/03/2021, e mesmo sendo nova no segmento, já tem se destacado no mercado internacional. A Tribo Cutelaria recebeu premiação de II lugar no campeonato de corte/edição 2022, na Mostra Internacional da Cutelaria em São Paulo, e foi representada na ocasião pelo cuteleiro Carlos Alexandre Homem. Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira, Ver. Olivar dos Santos, Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) MOC 005/2022 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscrevem, propõem ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que me confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE APLAUSOS: A Câmara Municipal de Araricá, por intermédio do Exmo. Vereador Senhor Mauro Oliveira, manifesta votos de aplausos e congratulações aos formandos da 1ª Turma do Curso Médio em Teologia no dia 23 de abril deste ano, importante curso com resultados que elevam o crescimento espiritual da cidade. AOS FORMANDOS ALJOIR DE ALMEIDA TELLES , ATANAÃ NAZARÉ W. MACHADO, CLAUDIA DURGANTE RAMÃO, ELBIO FARIAS , ERALTO ANTONIO RAMÃO ,FLAVIO LUIZ FOSS, GISLAINE REIS OLIVEIRA, IVANEZ SANTOS DA ROSA , JOÃO GODOY DA SILVA , JOÃO SOARES DA SILVA, JOÃO VALDIR DA SILVA , JOSIAS BORGES, JUSSARA SILVA DA ROSA , LEONIR SADOSKI, MARIA ANGÉLICA W. MACHADO, MATEUS JOSÉ FAGUNDES , MAURO DE OLIVEIRA , NEDI T. DE CASTRO, NELCI ERODINA LANES RAMÃO, PATRICIA GASSNER, RUBIA MACHADO DUARTE, SAMUEL BRISOLA CAMARGO e TALLYS GAMALIEL PONTI DA SILVA Esta singela homenagem é fruto do reconhecimento em valorizar todo empenho e dedicação dos formandos no Curso Médio em teologia, bem como, parabenizar o Coordenador do Curso, Pb. João Soares pelo trabalho de capacitação, que tem preparado teólogos para tão bem representarem e elevarem o nome da nossa cidade no cenário eclesiástico. Pelo muito esforço e dedicação vocês merecem o reconhecimento e essa singela homenagem onde expresso a importância desta conquista, que tanto irá favorecer e estimular o desenvolvimento teologico do nosso município. Por vocês serem exemplo para todos aqueles que lutam pela causa do evangelho, e uma melhor qualidade de vida na sociedade, por serem exemplo a todos que fazem o nosso Município, um destaque entre outros, merecem esse aplauso por esta grande conquista. Do teor desta, dê-se ciência aos homenageados. Ver. Mauro de Oliveira PINF 081/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que informe o custo estimado das placas referente ao Projeto de Lei nº 011/2022 de autoria do Poder legislativo que "Dispõe sobre a afixação de placas que indiquem áreas públicas pertencentes ao município de Araricá". Justificativa: para ter melhores subsídios para análise do Projeto de Lei. Ver. Arlei Luciano Rech (PP) e Ver. Mauro de Oliveira IND 151/2022 - Em Reforço a Indicação nº 071/2021, solicitamos ao Executivo Municipal por meio da Secretaria de Educação, implante o programa “Uniforme Escolar para Todos”. O Programa deve disponibilizar gratuitamente aos alunos do ensino municipal uma coleção do uniforme escolar, composto por nove peças de verão e inverno. A proposição ora apresentada ao governo local, já é uma realidade em muitos municípios, e também já foi realidade em nosso município. A presente indicação tem como maior objetivo oferecer mais segurança para os alunos, igualdade e economia para as famílias de quem frequenta a rede municipal de ensino, além de dar melhores condições de acesso e permanência nas escolas. O programa visa, também, diminuir casos de bullying e exclusão social. É sabido que a implantação do programa exige um valor significativo dos cofres públicos, todavia, é possível a sua execução de forma gradativo. Podendo ser adquirido com o Duodécimo, valor repassado pela Câmara de Vereadores no final de todo ano, para a Prefeitura Municipal. Desta forma, em comum acordo indicamos que o repasse do duodécimo deste ano seja usado para compra de uniforme aos alunos. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos IND 150/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de fazer a construção de uma parada de ônibus na ERS 239 esquina com a Rua orlando Koetz n° 1.503, Campo da Brazina retorno Planeta puff. Justificativa: a pedido dos moradores, pois neste endereço são 14 crianças que dependem da parada de ônibus, e por não ter um telhado para se abrigar nos dias de chuva acabam se molhando, sendo necessário voltar para suas casas, segundo informações dos pais. Ver. Mauro de Oliveira IND 149/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça a instalação de 4 quebra molas na Av. José Antônio de Oliveira Neto, entre o pórtico até o primeiro quebra mola próximo da Rua Dom Feliciano, e uma pista de caminhada. Justificativa: a pedido da comunidade e para melhor segurança das pessoas que usam a Avenida para caminhadas e até mesmo para se deslocar até seus trabalhos. Ver. Olivar dos Santos, Ver. Mauro de Oliveira, Ver. Arlei Luciano Rech (PP) e Ver. Jurandir José Alves (PP) IND 133/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja instalada uma lixeira comunitária, grande e com tampa, na rua de traz da Rua Emancipação, em frente o loteamento reservado para futuro tratamento de esgoto. Justificativa: Tendo em vista que os moradores desse local não tem lixeiras e o caminhao da coleta nao entra nesta rua, a instalação desta lixeira irá oferecer aos moradores ótima opção para depositarem seus lixos. Ver. Mauro de Oliveira IND 120/2022 -   Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a canalização de esgoto, em um dos trechos que ainda não foi canalizado na Rua da Várzea em frente ao número 831, esquina em frente ao pavilhão Católico. Justificativa: é um pedido antigo dos moradores que estão tendo problemas em dias de chuvas, que a fossa transborda causando mal cheiro, e muitas das vezes causando transtorno para os morados dentro de suas casas. Ver. Mauro de Oliveira IND 079/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para a pavimentação em PVS na Rua das Acácias e Rua Maria Ernesto de Oliveira. Justificativa: é muito importante a realização desta obra,diminuindo boa parte dos custos em patrolamento e ensaibramento. Esse curto trecho faz ligação com a rua da Várzea que já se encontra pavimentada.Os moradores estão ansiosos com a execução desta obra. Ver. Mauro de Oliveira IND 067/2022 - Solicito ao Executivo Municipal que faça a canalização do esgoto na rua de traz da Emancipação que até o presente momento é anônima. Justificativa. A pedido dos moradores pois estão a anos nessas condições, pois a rua Emancipação esta em nível mais alto que os terrenos obrigando os moradores utilizar fossa, sendo que os mesmo utilizam água de posso cavado, sendo isso uma forma extremamente inadequada. Ver. Mauro de Oliveira IND 054/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que providencie dois quebra-molas na Rua da Várzea, um em frente ao número 1185, o outro em frente ao número 1285. Justificativa: Todas as crianças do loteamento utilizam essa rua para ir até a parada de ônibos, e os carros passam em alta velocidade nesse local, em vista que a rua é estreita e já ouve acidente neste acesso. Ver. Mauro de Oliveira IND 045/2022 - Solicito ao Executivo Municipal que seja instalado uma academia ao ar livre na Rua Emancipação no bairro Campo da Brazina. Ver. Mauro de Oliveira PDP 321/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada na Rua Bertoldo Moeller número 97, no Bairro Imperatriz. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver. Mauro de Oliveira PDP 315/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a limpeza do bueiro na Rua Donato Rosa em frente ao Nando caminhoneiro. Justificativa: Por ter muitos galhos e sujeira no bueiro em dias de chuva acaba alagando os terrenos das laterais, em algumas residências entrou água, e isso esta causando grandes preocupações aos moradores que segundo eles nao é a primeira vez, e cada vez que isto acontece as perdas são grande. Ver. Mauro de Oliveira PDP 314/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a limpeza da canalização no final da Rua da Várzea em frente o numero 1410. Justificativa: Por estar trancado os canos a água esta passando por cima e causando estrago na rua e trazendo terra para frente das moradias, os moradores pedem para que seja feito o mais breve possível para que a estrada nao seja ainda mais prejudicada. Ver. Mauro de Oliveira PDP 308/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca das lâmpadas queimadas na Rua Ernesto Frederico Maus nos postes em frente as casas de nº 50 e 72. Justificativa: a pedido dos moradores . Ver. Mauro de Oliveira PDP 286/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o concerto da parada de ônibus, na Rua Serraria Ferrabraz número 628 no Bairro Campo da Brazina. Justificativa: A pedido dos moradores, tendo em vista que esta cada vez mais inclinada causando perigo para os alunos, como mostra foto em anexo. Ver. Mauro de Oliveira PDP 267/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o ensaibramento nas Rua Maria Ernesta de Oliveira e Rua Das Acácias, ambas as ruas no Bairro Campo da Brazina. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver. Mauro de Oliveira PDP 262/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça uma revisão em todo o Loteamento do Gringo, para verificar as inúmeras lâmpadas que encontra-se queimadas, principalmente nas Ruas Sueli Gazzola Silveira e Helmuth Alberto Zwetsch. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver. Mauro de Oliveira PDP 259/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o ensaibramento na rua que fica de trás da Rua Emancipação, a rua ainda não tem nome. Justificativa: a pedido dos moradores, que estão tendo muita dificuldade de trafegar com seus veículos em dias de chuva. Ver. Mauro de Oliveira PDP 258/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita uma revisão em todas as ruas no Bairro Campo da Brazina, para identificar as inúmeras lâmpadas que encontram-se queimadas, principalmente na Rua da Várzea. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver. Mauro de Oliveira PDP 217/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o reparo na lâmpada e reator na Rua das Acácias, número 831 no Bairro Campo da Brazina. Justificativa: Por ser um acesso escuro os moradores precisam deixar a lampada de fora da casa ligada durante a noite. Ver. Mauro de Oliveira PDP 212/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada, na Rua Artista Quaresma número 41 no Bairro Campo da Brazina. Ver. Mauro de Oliveira PDP 209/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada na Rua Dalicia Dulcia Maus nº 115 no Bairro Imperatriz, junto ao mesmo número a poda das árvores. Justificativa: Foi comunicado aos moradores sobre os galhos pela RGE, e se na próxima vinda que virem fazer a leitura dos contadores e os galhos ainda estiverem sem ter sido feito a poda, poderá gerar uma multa ao moradores. Ver. Mauro de Oliveira PDP 140/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos entulhos na Rua Silvério Luiz Machado em frente ao n°160. Justificativa: A pedido dos moradores pois esta dificultando o acesso da rua. Ver. Mauro de Oliveira PDP 139/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada na Rua Sueli Gazolla Silveira,última casa do lado esquerdo,não há numeração na residência.(loteamento do gringo). Justificativa: A Pedido dos Moradores Ver. Mauro de Oliveira PDP 138/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a colocação do suporte e da lâmpada na Rua Rodolfo Dreyer em frente ao n° 226. Justificativa: a pedido dos comerciantes que precisam de iluminação nesta rua. Ver. Mauro de Oliveira PDP 137/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a limpeza e a abertura dos córregos de água do terreno na Rua Tercosul em frente ao n° 303,Bairro Imperatriz. Justificativa: esta causando muitas preocupações aos moradores devido as águas paradas e lixos jogados no espaço. Ver. Mauro de Oliveira PDP 133/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada na Rua Pedro Schardong n° 68. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver. Mauro de Oliveira PDP 107/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca das lâmpadas que se encontram queimadas na Rua Shardong nos números 68, 26, 28 Bairro da Canoa. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver. Mauro de Oliveira PDP 106/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que revise a lâmpada na Rua Miqueias Joaquim da Rosa nº 893, pois a mesma está ficando ligada durante o dia. Ver. Mauro de Oliveira PDP 105/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada na Rua Professora Rosangela Pires nº 726 no Loteamento do Gringo. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver. Mauro de Oliveira PDP 102/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento em toda a Rua 7 de Setembro no Bairro Floresta . Justificativa: a pedido dos moradores que o patrolamento seja feito ate o final do acesso com a maquina. Ver. Mauro de Oliveira PDP 094/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que refaça a lixeira de madeira na rua Leopoldo krupp n° 280 próximo a fabrica de rapadura. Justificativa: A Pedido dos moradores pois a mesma, foi destruida com o tempo. Ver. Mauro de Oliveira PDP 093/2022 - Solicito ao Executivo Municipal que seja feito a poda dos galhos das árvores na rua Júlio Konrat, em frente ao numero 885. Justificativa: A pedido dos funcionários da Empresa Krupp, pois os mesmos estão tendo dificuldade para estacionar seus veículos, pois os galhos estão arranhando os carros. Ver. Mauro de Oliveira PDP 089/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada, na Rua Emancipação nº 87 Bairro Campo da Brazina. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver. Mauro de Oliveira PDP 073/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada na Rua Rodolfo Loth n°444,Bairro da Canoa. Ver. Mauro de Oliveira PDP 072/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada na Rua da Várzea próximo ao n°1244. Ver. Mauro de Oliveira PDP 060/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a poda das árvores na Rua da Várzea, para melhorar a iluminação de algumas lâmpadas, de alguns acessos Ver. Mauro de Oliveira PDP 059/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça os reparos nas lâmpadas que estão queimadas na Rua da Várzea, nos números 4244, 1195, 1095, 450, 95,40. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver. Mauro de Oliveira PDP 058/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que coloque o suportes e lâmpada no poste, na Rua Porto Alegre número 134. Ver. Mauro de Oliveira OFI 001/2022 - Mauro Indica seu nome, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação em substituição ao Vereador Maximiliano Gomes da Silva. Ver. Mauro de Oliveira PD 001/2022 - Outorga o título de Cidadão Arariquense Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos