EP 029/2022 - Emenda Supressiva - PL 29/2022 Suprimi o Art.8º do Projeto de Lei nº 029/2022 e renumera os seguintes"
Proponentes: Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) (PODEMOS), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL) (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB) (MDB) e Ver.ª Mari Dapper (PL) (PL)
Tipo de Proposição: Emenda Supressiva (EP)
Início da Tramitação da Proposição: 05/12/2022
Última Movimentação da Proposição: 13/12/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 05/12/2022 | Cadastrado no Sistema em: 05/12/2022 | |
| 06/12/2022 | Protocolado em: 06/12/2022 | |
| 06/12/2022 | Apreciação em Plenário em: 05/12/2022 | |
| 06/12/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | |
| 06/12/2022 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT | |
| 08/12/2022 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT | Download |
| 08/12/2022 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas | |
| 08/12/2022 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas | Download |
| 09/12/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | Download |
| 09/12/2022 | Apreciação em Plenário em: 12/12/2022 | |
| 12/12/2022 | Aprovado por 5X4 | |
| 13/12/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 091/2022 |