PL 030/2022 - Autoriza o Município de Araricá a repassar à Entidades Municipais Sem Fins Lucrativos a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais)
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 25/11/2022
Última Movimentação da Proposição: 29/12/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
25/11/2022 | Cadastrado no Sistema em: 25/11/2022 | Download |
25/11/2022 | Protocolado em: 25/11/2022 | |
25/11/2022 | Apreciação em Plenário em: 28/11/2022 | |
08/12/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | |
08/12/2022 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT | |
08/12/2022 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT | Download |
09/12/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | Download |
09/12/2022 | Apreciação em Plenário em: 12/12/2022 | |
12/12/2022 | Aprovado por UNANIMIDADE | |
12/12/2022 | Aprovado por UNANIMIDADE | |
13/12/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 091/2022 | |
29/12/2022 | Sancionado em: 27/12/2022 | Download |