Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR (2026)

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR PR 2/2026 - Dispõe sobre a consignação facultativa em folha de pagamento dos servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Araricá/RS, estabelece normas para credenciamento de instituições consignatárias e dá outras providências Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR PV 4/2026 - Reconhece o Encontro de Bois Carreiros como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Araricá. Ver. Gerri Chagas (PSDB) Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR DL 7/2026 - Altera o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 005/2026 que Dispõe sobre o processo de Julgamento das Contas do Prefeito Municipal de Araricá, referente ao Exercício de 2022. Ver.ª Mari Dapper (PL) Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR DL 6/2026 - Altera o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 004/2026 que Dispõe sobre o processo de Julgamento das Contas do Prefeito Municipal de Araricá, referente ao Exercício de 2020. Ver.ª Mari Dapper (PL)

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PL 26/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício Financeiro de 2025. Executivo Municipal PL 9/2024 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e adota como recurso redução orçamentária no mesmo valor e dá outras providências " Executivo Municipal PL 8/2024 - "Altera dispositivos da Lei municipal 914 de 06 de Outubro de 2010, cria os cargos de livre nomeação de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil e de Agentes Municipais de Proteção e Defesa Civil e cria o cargo efetivo de Agente Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências" Executivo Municipal PL 11/2022 - Estabelece o índice para a revisão geral anual dos servidores públicos do Município de Araricá Executivo Municipal EM 3/2024 - Emenda Modificativa - PR 2/2024 “Dispõe sobre o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Araricá e dá outras providências.” Comissão de Ética - CE EM 2/2022 - Emenda MODIFICATIVA Nº 002/2022 AO PL 11/2022 Estabelece o índice para a revisão geral anual dos servidores públicos do Município de Araricá Executivo Municipal EM 2/2022 - Emenda nº 002/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº001/2022 “Inclui dispositivos na Lei Municipal Nº 1.470, DE 08/07/2019 que Institui o Código de Obras do Município de Araricá, e dá outras providências.” Ver.ª Jordana de Lima (PL) EM / - Emenda Modificativa 001/2022 ao PL 32/2022 "Define desconto e condições de parcelamento para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, da Taxa de Serviços Urbanos e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, para o Exercício de 2023." Executivo Municipal VTT 53/2025 - Veto - PL 53/2025 "Veto Parcial as emendas do Projeto de Lei de Executivo 053/2025, o qual dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026. Executivo Municipal RM 11/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para o fim que especifica. Mesa Diretora PS 9/2023 - Altera o Art. 24 da Lei Municipal nº 795 de 17 de dezembro de 2009, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público de Araricá, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências. Executivo Municipal